No mês de dezembro, 90 magistrados piauienses, incluindo juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí, receberam mais de R$ 100 mil líquidos a título de remuneração. Os valores chamam a atenção por comprovar os chamados supersalários do Judiciário, assunto debatido de forma recorrente há alguns anos, mas a discussão sempre encerra sem avanços.
De vez em quando, o tema é suscitado para mostrar como a chamada elite do serviço público vive numa realidade muito distante da média da sociedade brasileira, que tem um salário mínimo de R$ 1.621,00.
Supersalários: 90 juízes e desembargadores do Piauí receberam mais de R$ 100 mil de salário em dezembro
De acordo com dados do Portal da Transparência, a remuneração dos magistrados foi puxada para cima no mês de dezembro devido a soma do subsídio (salário-base), indenizações e vantagens eventuais.
O salário fica na base de R$ 40 mil, valor médio e abaixo do teto constitucional. Já em relação as indenizações, os juízes e desembargadores receberam em dezembro, valores que normalmente ficam acima dos R$ 35 mil, e para alguns deles, ultrapassam R$ 80 mil referentes a soma de auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio saúde, auxílio natalidade, auxílio moradia, ajuda de custo além de outras desta natureza.
No caso de dezembro, chama a atenção as chamadas vantagens eventuais, que em muitos casos, sozinhas já ultrapassam os R$ 100 mil. Elas se referem ao abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
Dentre os casos de salário líquido com maior valor, ou seja, mesmo com o desconto de imposto de renda, previdência e outros, 90 magistrados receberam acima de R$ 100 mil. O recordista no mês foi o desembargador Manoel de Sousa Dourado, que recebeu R$ 184 mil líquidos.
Supersalários: 90 juízes e desembargadores do Piauí receberam mais de R$ 100 mil de salário em dezembro
Teto constitucional
Ao O DIA, um advogado explicou que o teto constitucional de 2025 é no valor de R$ 46.366,19, ou seja, nenhum servidor público poderia receber um valor acima do teto. No entanto, o valor do teto se refere ao subsídio, e não inclui verbas indenizatórias e outras vantagens, fazendo com que diversos servidores, principalmente da elite do serviço público do Judiciário, recebam os chamados “supersalários”.
O DIA tentou contato com a assessoria de comunicação do TJ-PI, que até o momento não enviou as informações.
Supersalários: 90 juízes e desembargadores do Piauí receberam mais de R$ 100 mil de salário em dezembro
Desembargador afastado por venda de sentenças recebeu R$ 214 mil em remuneração
Em relação aos supersalários do Judiciário piauiense no mês de dezembro, chama a atenção o fato do desembargador José James Gomes Pereira, afastado desde outubro devido a investigação por fraudes em em sentenças, ter recebido R$ 214 mil. O valor é bruto, ou seja, sem os descontos. Deste total, R$ 122.015,00, são referentes a vantagens eventuais, e R$ 31.384,11 em indenizações e auxílios. Após os descontos com previdência, imposto de renda e outros descontos, o magistrado recebeu R$ 108 mil.
José James está afastado por um ano após ser alvo da operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de fraude em sentenças para manipulação de decisões judiciais em processos relacionados a disputas agrárias no cerrado piauiense.
Mesmo sem trabalhar e proibido de acessar o gabinete, ele segue recebendo normalmente seu salário e demais benefícios. (O Dia)