Conselheiro Luciano Nunes chegou a insinuar que a Corte assistia a tudo com “cara de mané”
Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores
– Secretários não contratariam empresas inidôneas se: 1 – o dinheiro saísse do bolso deles. 2 – eles fossem responsabilizados por não fiscalizarem a aplicação do dinheiro. Na verdade, é de espantar que algo tão recorrente no Piauí não tenha levado ninguém para cadeia ainda
A ENGRENAGEM
“MANÉS, MESMO SABENDO DE TUDO?”
Declarações do conselheiro Luciano Nunes proferidas no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), última semana, quando de julgamento de suposta negociata envolvendo emendas parlamentares, a Fundação Centro de Apoio ao Menor Carente (FCAMC) e a Secretaria de Estado do Trabalho -, dividiram opiniões. Uns gostaram das fortes críticas, outros questionaram o que os conselheiros, ou ao menos parte deles, sabendo dos demandos no estado como dizem saber, estão fazendo na Corte, já que cabem a eles tomar as devidas providências.
As críticas de Luciano Nunes giravam em torno do comum uso de fundações, associações ou empresas para realizarem convênios milionários com secretarias, que por sua vez liberam emendas parlamentares destinadas por deputados e, ao final de tudo, nada é feito, o dinheiro some, sendo o único responsabilizado a fundação, a associação ou a empresa, que não têm como ressarcir o erário. Nesses casos, nunca houve uma investigação severa, nunca ninguém foi preso no tocante aos gestores.
Tal engrenagem levou o conselheiro a cravar a seguinte indagação: “Nós [Tribunal de Contas] estamos agora fiscalizando é as empresas privadas, é?”
Porque na visão do conselheiro, “nós temos que fiscalizar é quem aplicou mal o dinheiro, que é o gestor público, que botou na mão de uma empresa que era incapacitada, que recebeu um documento inidôneo. Essa responsabilidade é dele, não é nossa”.
Em seguida, voltou às baterias: “Quem é que tem a responsabilidade de descobrir se uma empresa apresentou documentação inidônea? É ele lá [gestor] ou ele está mandando para a gente descobrir aqui? De quem é a responsabilidade de receber o serviço? É ele ou somos nós?”
“A empresa vai, dá qualquer nota [fiscal], o gestor vai, libera a emenda [parlamentar] de qualquer jeito. O cara recebe o dinheiro lá, passa não sei para onde. Quem é o gestor da secretaria: é o empresário ou é o secretário?”, indagou.