TCE-PI INVESTIGA DENUNCIA DE FRAUDE NA GESTÃO DE REJANE DIAS

Gestão da secretária Rejane Dias é investigada por suposta fraude em licitação 
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apura denúncia de fraude apresentada contra a secretária de Educação Rejane Dias (PT). De acordo com a acusação oferecida pela Livraria Anchieta, a secretaria realizou a compra, sem licitação, de 17 mil exemplares do Dicionário Oxford Escolar para estudantes brasileiros de inglês. Rejane é acusada de fraudar a lei de licitação.
A representação protocolada no TCE mostra que a editora acusa a Seduc de fraudar a lei ao usar o princípio da inexigibilidade de licitação para adquirir os dicionários como se eles possuíssem distribuidor exclusivo. A compra teria sido realizada diretamente com a Editora Brasil.
A denúncia alega que não existe exclusividade na venda do dicionário Oxford e, por isso, a secretaria seria obrigada a realizar a licitação. A SEDUC contesta e diz que a Editora Brasil apresentou comprovante de exclusividade.
Denúncia contra Rejane Dias foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado (Foto:JailsonSoares/PoliticaDinamica.com)Denúncia contra Rejane Dias foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado 
SUPERFATURAMENTO
No processo consta ainda a denúncia de superfaturamento na compra dos dicionários. Segundo a denunciante, é possível comprar 100 exemplares do dicionário pelo valor de R$ 42,34. Mas a secretaria teria adquirido os livros a um preço de R$ 73,00 com posterior desconto passando aos valor de R$ 58,40. Cada dicionário teria saído mais caro R$ 16,06.
REJANE CONTESTA DENÚNCIAS
A secretaria afirma que será demonstrado que o processo de aquisição de dicionário se deu em perfeita obediência aos mandamentos constitucionais e legais que regem a gestão da coisa pública. Em nota, afirma não restar dúvida sobre a lisura da aquisição feita pela Secretaria de Educação.(Política Dinâmica)

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