Por:Arimatéia Azevedo
Tem sido celebrado como uma certeza o pagamento de royalties do petróleo em face da aprovação de projeto do senador piauiense Wellington Dias. Como recomenda a sabedoria popular nordestina, devagar com o andor, que o santo é de barro. Antes de se começar a fazer planos ou gastar por conta, cautela. O projeto ainda vai para a Câmara, onde certamente será aprovado, não sem que bancadas poderosas como as de São Paulo e Rio façam carga para atrasar a votação. Se não for alterado na Câmara, o projeto segue para sanção (assinatura) da presidente Dilma, devendo entrar em vigor na data da publicação, mas carecendo ainda de um decreto que o regulamente. Bem, os estados produtores ainda podem recorrer ao Supremo sobre a alegação bastante legítima de que os royalties são compensações que não podem se divididas. Somente se o STF entender que cabe a repartição nos moldes dos que propugnam os estados não produtores é que se vai chegar a termo. Um alerta: sendo o subsolo um bem da União, royalties sobre outros minerais também precisam de uma partição entre todos os entes federativos, ou seja, nessa história o Piauí pode terminar apenas empatando financeiramente. Ou, dependendo da extensão das riquezas minerais tão decantadas, perdendo. E muito.