Certidão sem lei
Segundo a Vaza Toga 2, na operação comandada pelo STF após os atos de 8 de Janeiro, o que determinava a liberdade ou a prisão de alguém não era um processo judicial — era uma “certidão positiva” emitida fora dos autos.
Bastava postar um meme contra o STF ou vestir verde e amarelo para ser enquadrado como “antidemocrático”. O carimbo era digital. A punição, real.
Grupo de Zap com toga
Pois bem: um grupo de WhatsApp chamado “Audiências de Custódia” reunia assessores diretos de Alexandre de Moraes, que decidiam — em tempo real — quem deveria continuar preso.
Entre emojis e piadinhas, um juiz escreveu: “Que nas audiências de custódia possamos dar a cada um o que lhe é de direito: a prisão!” (emoji de riso com língua para fora — em tom de deboche).
De tornozeleira à cadeira de rodas
A aposentada Vildete Guardia, de 74 anos, ficou presa por 21 dias mesmo após o reconhecimento de erro na sua “certidão positiva”. Sentenciada a quase 12 anos, passou meses com hemorragia e cadeira de rodas até obter domiciliar.
Foi mandada de volta à prisão por alegado descumprimento. A Justiça, quando decide punir, não envelhece, nem adoece.
Comando por e-mail pessoal
Documentos revelam que o ministro Alexandre de Moraes dava ordens investigativas fora dos canais oficiais. Um assessor do TSE foi instruído a enviar pedidos de infiltração digital para o e-mail pessoal do ministro: alegemeos@uol.com.br.
O uso de endereço informal em decisões de Estado escancara o grau de informalidade institucionalizado e a distância entre poder e legalidade. (Portalaz)