municípios pré-selecionados para a implantação de novos cursos de
graduação em medicina por instituições particulares de ensino superior.
Para ser selecionado, o município deverá atender, obrigatoriamente, aos
seguintes critérios: ter no mínimo 70 mil habitantes; não ser uma
capital e não ter curso de medicina em seu território. São Paulo é o
estado com mais municípios pré-selecionados: 16. A portaria foi
publicada no “Diário Oficial da União”.
Bahia: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro
Ceará: Crato
Espírito Santo: Cachoeiro de Itapemirim
Goiás: Aparecida de Goiânia
Maranhão: Bacabal
Minas Gerais: Muriaé, Passos, Poços de Caldas e Sete Lagoas
Pará: Ananindeua e Tucuruí
Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
Piauí: Picos
Paraná: Campo Mourão, Guarapuava e Umuarama
Rio de Janeiro: Três Rios
Rio Grande do Sul: Erechim, Ijuí, Novo Hamburgo e São Leopoldo
São Paulo: Araçatuba,
Araras, Assis, Bauru, Cubatão, Guarujá, Indaiatuba, Jaú, Limeira, Mauá,
Osasco, Pindamonhangaba, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e
São José dos Campos
De acordo com a portaria, os municípios pré-selecionados receberão
visita da comissão de especialista para verificação da estrutura de
equipamentos públicos e programas de saúde existentes. Esta será a
segunda etapa do processo. A terceira etapa será a análise de projeto de
melhoria destes equipamentos.
Os municípios que não foram pré-selecionados têm até o dia 9 para
entrar com recurso. O resultado final será divulgado no dia 18 de
dezembro, e dois dias depois ocorre a publicação no “Diário Oficial da
União”.
A medida ocorre após a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei que
cria o programa Mais Médicos. A lei também prevê a criação de 11.447
vagas em faculdades de medicina até 2017. O programa tem o objetivo de
levar profissionais brasileiros e estrangeiros para atender a população
em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do
país.