Por:Zózimo Tavares
Há poucos dias, o deputado federal Heráclito Fortes (PSB), diante das perspectivas nada alvissareiras de mudanças no sistema político brasileiro, cunhou a frase reproduzida na imprensa nacional: “A Reforma Política parece que vai ser a reforma Tiririca: pior do que está não fica.” No meio da semana, a luta do Congresso Nacional foi justamente para não deixar piorar o que já é ruim.
Tudo começou quando, na segunda-feira, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), numa atitude ditatorial, dissolveu a Comissão Especial da Reforma Política nomeada por ele em fevereiro. Ato contínuo, jogou na lata do lixo o relatório produzido por ela, após três meses de trabalho exaustivo, percorrendo todo o país, ouvindo parlamentares e a sociedade civil sobre as mudanças para o sistema político. Tudo com gastos para a nação.
O presidente da Câmara tinha na cabeça basicamente duas idéias fixas: a adoção do sistema Distritão, para eleger os parlamentares mais votados. Esse sistema é atacado pelo Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, a OAB e outras entidades por jogar os mandatos exclusivamente nas mãos do poder econômico. Nenhuma nação democrática faz uso dele. Eduardo Cunha queria também, a todo custo, o financiamento privado das campanhas eleitorais.
O Distritão caiu, no calor da rasteira que o presidente da Câmara deu na Comissão Especial da Reforma Política. A irrigação das campanhas com recursos empresariais passou, inclusive com os votos dos pequenos partidos. Foi o preço que eles pagaram para que não acabassem as coligações proporcionais. Com essa mudança, eles seriam fatalmente sepultados e se acabaria no país o comércio ilegal das siglas de aluguel.
Então, em sua primeira fase, na Câmara dos Deputados, a reforma política praticamente não andou. Novidade mesmo foi o fim da reeleição para cargos executivos (presidente, governador e prefeito), mas apenas depois dos que foram eleitos em 2014 (presidente e governadores) e dos que possam ser reeleitos em 2016 (prefeitos). No mais, continua como está. Nada melhorou. E o país até respira aliviado porque não piorou.
É, sem tirar nem pôr, a confirmação da profecia do profeta Heráclito – a Reforma Tiririca.