Senador Lasier Martins (Podemos-RS) – Foto: Agência Senado.
Na primeira sessão do Senado após os atos do dia 7, quando se destacaram as críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Lasier Martins (Pode-RS) defendeu mudanças na forma de escolha e indicação dos ministros do Tribunal, além da criação de mandatos para os membros. Segundo Lasier, o STF “vem perdendo credibilidade” e se transformou numa Corte que “acusa e pune, se dizendo ao mesmo tempo vítima, produzindo por isso aberrações jurídicas inacreditáveis”.
Crítica contundente
Lasier afirmou que o STF age em sentido contrário à Constituição ao punir a livre expressão e atacar a inviolabilidade parlamentar.
Momento adequado
Para o político gaúcho, nunca houve “clima tão adequado” no Senado para propor mudanças no STF através de emenda constitucional.
Mandato e inelegibilidade
A proposta de Lasier (PEC 35/2015) impõe mandato de dez anos aos ministros do STF, além de inelegibilidade por 5 anos após deixar a Corte.
Lista tríplice
A escolha dos ministros sairia de uma lista tríplice elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores, TCU, PGR e presidente da OAB.(Cláudio Humberto)