De autoria do deputado Ziza Carvalho, o Projeto de Lei nº 23/2026 determina que artistas recebam, no mínimo, 80% do valor arrecadado com o couvert artístico. Como alternativa, o texto prevê que o cachê possa ser previamente acordado entre as partes, desde que o pagamento seja realizado em até 24 horas após a apresentação. A proposta também exige que os estabelecimentos informem claramente aos clientes a cobrança do couvert e a destinação da maior parte do valor aos músicos.
O tema tem gerado debate entre artistas e empresários. O presidente da Associação dos Músicos do Piauí, Cássio Bruno, afirma que muitos profissionais recebem apenas valores fixos, mesmo quando a arrecadação com o couvert é muito maior. Ele também critica prazos longos para pagamento, que em alguns casos chegam a semanas após o show, situação que dificulta a divisão dos ganhos com os demais integrantes das bandas.
Por outro lado, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Piauí avalia que a medida pode trazer impactos para os estabelecimentos. O presidente da entidade, Vitor Bezerra, argumenta que limitar a participação dos bares na arrecadação pode não cobrir custos como sonorização, segurança, taxas e direitos autorais.(Caroline Vitorino/Gp1)