Na CCJ, a relatoria ficou a cargo do deputado Rubens Vieira (PT). Já na CFCFT, o parecer foi apresentado pelo deputado Fábio Novo (PT). O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de seguir para sanção.
Pedidos de empréstimos
O governador Rafael Fonteles (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dois projetos de lei que pedem autorização para contratação de empréstimos que, juntos, somam mais de R$ 8 bilhões. Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura e à renegociação de dívidas do Estado.
O PL nº 112/2025 solicita autorização para contratação de empréstimo de US$ 600 milhões (aproximadamente R$ 3,2 bilhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo o Governo, o objetivo é promover a reestruturação e recomposição de dívidas estaduais, garantindo maior equilíbrio fiscal e melhores condições de pagamento. Os dois projetos devem agora tramitar nas comissões técnicas da Alepi antes de irem à votação em plenário.
Já o outro pedido, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 115/2025, prevê uma operação de crédito de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil.(Carolina Matta/Gp1)