Autor: Bernardo Silva

Ciro Nogueira trabalha para filiar presidente Bolsonaro no Progressistas

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O senador Ciro Nogueira confirmou que após se reaproximar da Presidência da República, trabalha para tentar convencer o presidente, Jair Bolsonaro, a se filiar ao Progressistas.

O parlamentar afirmou que fez o convite ao presidente, mas acredita que essa seja uma decisão que deve ser tomada a longo prazo, ainda mais, porque Bolsonaro tenta viabilizar a criação de seu partido, o Aliança Pelo Brasil. Por isso, o convite deve ser colocado em questão, apenas se a sigla partidária não vingar, assim como outros.

Vale lembrar que o presidente já foi filiado ao PP entre os anos de 1995 e 2003 e, não seria uma surpresa caso isso volte acontecer, até porque, o Centrão tem ganhado cada vez mais espaço em seu governo. A proposta foi lançada!(Encarando)

União põe imóveis no Piauí à venda no 1° leilão em Outubro

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Nessa quarta-feira (12), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Piauí, através do Superintendente Marcelo Morais, informou que imóveis da União, localizados no Litoral do Piauí serão vendidos no 1° leilão, que será realizado no dia 06 de outubro desse ano. O anuncio foi feito durante uma visita que o presidente fez em Teresina, no qual foi acompanhado pelo jurista, Dr. Valter Alencar, e sua assessoria.

A novidade no ramo imobiliário foi possível, após a sanção da Lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020. Lei permite a venda de imóveis da União que não estão sendo usados pela administração federal. “É uma grande inovação para o país. Ela [lei] vem para fomentar o empreendedorismo e dar destinação para os imóveis dominiais. Com isso, quem ganha é a própria sociedade e o Governado Federal. Essa lei já estar em vigor e as 27 federações. A  venda desses imóveis que estão abandonados, e só gerando custos, vai aquecer o setor imobiliário”, disse o superintendente Marcelo.

Além disso, a nova lei facilita a transferência dos bens para cidadãos, empresas e, em um segundo momento, a atuação dos corretores de imóveis. A intenção é reduzir o custo para o Estado. Marcelo Morais aproveitou o momento e explicou as principais demandas da SPU no Piauí. “ As principais denúncias no Piauí são nas áreas das praias. Temos muitos problemas de pessoas que entraram na área da União. Com isso, imediatamente, com denúncias da própria sociedade, chegamos no local e verificamos o que está de fato ocorrendo. A fiscalização é o que mais fazemos no Piauí, além das regulamentações fundiárias”, comentou.

“As pessoas que ocuparam a área da união até do dia 10 de junho de 2014 tem o direito ao instrumento, chamado inscrição de ocupação. Quem estar em uma área da união, com função social, como moradia, a gente comprovando, através da fiscalização, imediatamente preparamos um processo para fazer a inscrição de ocupação dessa pessoas, que vai gerar um registro imobiliário patrimonial. Famílias que recebem até cinco salários mínimos estão isentas de qualquer taxa cartorária”, finalizou.

SPU

Secretaria do Patrimônio da União administra o patrimônio imobiliário da União e zelar por sua conservação; proceder à identificação, demarcação e cadastro dos imóveis, adotar as providências necessárias à regularidade dominial desses bens; avaliar; fiscalizar e controlar o uso e ocupação; proceder à incorporação de novos imóveis ao patrimônio da União; autorizar a sua ocupação, na forma da lei, e; promover a arrecadação.(Fonte: Ascom)

Solidariedade articula o nome do ex-vereador Fernando Gomes para vice de Mão Santa

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O Partido Solidariedade avança nas articulações junto ao prefeito de Parnaíba, Mão Santa,  visando assegurar a indicação de um nome da agremiação para ser o candidato a vice-prefeito do atual gestor municipal. Mão Santa teve, nesta quarta-feira(12) um novo e proveitoso encontro com o grupo de representantes da sigla, tratando deste assunto.

Embora existam tratativas entre o grupo político do prefeito e o Senador Ciro Nogueira para ficar com o Progressistas a indicação do nome, a possibilidade do ex-prefeito Zé Hamilton ser o candidato das oposições à sucessão municipal dificulta, de certa forma, tal possibilidade, vez que o nome com o qual o Progressista trabalha seria do vereador Beto, genro de Hamilton.

Enquanto isso, o Solidariedade vem fechando o cerco e já sugeriu o nome do sociólogo e ex-vereador Fernando Gomes como o ideal para compor com Mão Santa na disputa da reeleição. O prefeito, inclusive, durante a última reunião que teve com o SDD já teria manifestado simpatia pelo nome de Fernando. As conversações prosseguem rumo a breves definições.

Fernando Gomes, além de já ter exercido um bem avaliado mandato de vereador, em 2012 foi candidato a vice- prefeito, já tendo, portanto, preparo para um eventual exercício da função, conhecedor que é da realidade local e regional. Com livre trânsito em todos os grupos políticos, sem arestas com nenhum, o nome de Fernando Gomes está posto para a avaliação dos que irão dar a palavra final nesta discussão.

O presidente Estadual do Partido, deputado Evaldo Gomes, avaliza a indicação

Parnaíba 176 anos:”Progredir sempre é o nosso lema”

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POR:BERNARDO SILVA

Parnaíba é uma cidade para ser cantada e decantada, sim! Cantada e decantada em prosas e versos, por todos aqueles aqui residentes, Independentemente de haverem, ou não, nascido aqui. E são muitos o que não nasceram aqui, mas que aqui residem. Aqui chegaram, sentiram a cidade e daí foi brotando esse sentimento bacana de amar, de querer bem o lugar da gente…

Muitas pessoas não têm Parnaíba como sua terra berço, são parnaibanas por força de lei municipal, cidadãos e cidadãs parnaibanas  porque adotaram a terrinha como sendo sua. Aqui trabalham, constituíram família, abraçam a cidade e seus problemas…mas também usufruem de tudo o que aqui existe…

E como é bom sentir no rosto essa brisa marinha do nosso litoral. E como é agradável, em momentos de abstração, de introspecção, procurar um por do sol à beira mar ou mesmo olhar as águas do rio Igaraçu, no final da tarde…Ah, Parnaíba! Diante de tanto sentimento bom que despertas na gente, não cabe demagogia; não cabe a mentira, não cabe a enganação daqueles que apenas fingem que  te querem bem. Usufruem do que tens a oferecer mas são incapazes de saírem de suas zonas de conforto e perguntarem  do que precisas,    quais as necessidades do teu povo, quais teus sonhos de cidade turística e de oportunidades…

Que reflitamos neste dia 14 de agosto, sua data natalícia, sobre o que fostes no passado, com uma história de grandezas mil, tão ricas, mas que muitos preferem esconder ou ignorar. É preciso que façamos uma reflexão, sobre o que tentaram fazer contigo, Parnaíba, num passado bem próximo, mas que, agora, no início da segunda década do século XXI, ergue-te renovada para uma vida nova, de progresso, de desenvolvimento e de oportunidades.

Parabéns, Parnaíba! A Parnaíba de Simplício Dias… que teus filhos saibam honrar tua história. Reconstruindo e recompondo as marcas e desencantos deixados pelo caminho. São 176 anos bem vividos. Que cada um dos que te amam, ajude na tua reconstrução. Aos que só te sugaram e praticaram iniquidades, que sejam engolidos pelo esquecimento. Feliz aniversário, Parnaíba!!!

Governo PI antecipa pagamento do 13º e servidores serão pagos nesta sexta (14)

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O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (13) que já estará nas contas dos servidores estaduais nesta sexta-feira (14/08), a segunda parcela do 13º salário que só deveria ser paga no dia 21 de agosto. A antecipação do pagamento de dezembro para agosto foi anunciada na semana passada pelo governador Wellington Dias e o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.

Governador Wellington Dias durante coletiva no Karnak para anunciar a antecipação do 13º salário

A medida injetará mais de R$ 200 milhões na economia do Piauí já nesta semana. A segunda parcela do décimo terceiro salário estava prevista para ser paga apenas no dia 21 de dezembro, conforme a tabela divulgada no ano passado.

Segundo o governador Wellington Dias, a antecipação é possível graças às medidas administrativas adotadas e à organização financeira do Estado.

“Fizemos o dever de casa. Numa situação delicada de pandemia, trabalhamos para o equilíbrio e hoje estamos colhendo frutos. A antecipação do 13° vai proporcionar a movimentação da economia e somada a outras ações tem por objetivo contribuir com esse momento de retomada de atividades” afirma o governador.(Nataniel Lima/oitomeia)

Sindicatos ameaçam greve geral se aulas presenciais forem retomadas sem a vacina

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Os presidentes dos sindicatos dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI), Paulina Almeida, e dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, afirmaram nesta quinta-feira (13), durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura, que haverá uma greve geral dos profissionais de educação se ocorrer o retorno das aulas presenciais antes da existência de uma vacina contra a Covid-19.

Paulina Almeida disse que o retorno às aulas só deve ocorrer com toda segurança para impedir que milhares de profissionais de educação e estudantes sejam contaminados pelo novo coronavírus. Ela informou que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já decidiu que haverá uma greve geral contra o retorno das aulas presenciais em todo o país.

A presidente do Sinte-PI destacou a importância da aprovação pela Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco Limma (PT) que estabelece procedimentos e normas para o reinício das aulas presenciais, mas frisou que isso só deve ocorrer com toda segurança para professores e alunos.

“Queremos uma educação sem covid e para o retorno das aulas presenciais precisamos ter uma vacina”, declarou Sinésio Soares, afirmando que a greve dos professores e servidores municipais de Teresina continuará por data indeterminada. Ele assinalou que os servidores estão com as suas atividades paralisadas há vários meses.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Kleber Ibiapina, reclamou que a entidade nunca foi procurada pelos dirigentes de órgãos de educação ou representantes das escolas privadas para debater a pandemia da Covid-19. Ele, também, se manifestou contrário ao retorno das aulas sem a existência de segurança para os profissionais de educação e os alunos, afirmando que “a preservação da vida está em primeiro lugar”.(Fonte: Alepi)

Ciro Nogueira:Oposição na crítica e na prática

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Senador foi ao TCU contra intenção de Wellington (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Desde que foi colocado para fora do governo pelo governador Wellington Dias (PT), o senador Ciro Nogueira (Progressistas) passou a fazer oposição firme ao gestor petista. Tem criticado bastante a gestão estadual, mas não ficou apenas na crítica. Foi para a prática também.

Ciro entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para não permitir que o dinheiro que o Piauí recebeu dos precatórios do antigo Fundef seja usado para pagar R$ 72 milhões para a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O governador quer usar a grana também para isso. 

“O uso desses recursos para esse fim não apenas é ilegal, como também representa um risco à ordem e à economia pública. Esse dinheiro precisa ser investido na educação, não em pagamentos que não contribuem em nada com a qualidade do ensino no nosso estado. O Fundeb é para a educação!”, sustenta Ciro ao explicar a ação.

Com essa postura, o senador passa a fazer oposição não só na crítica, mas também na prática.(Gustavo Almeida)

Mão Santa autoriza compra de ônibus para reforçar o transporte escolar em Parnaíba

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Na manhã desta quinta-feira (13) o Prefeito Mão Santa, acompanhado do Assessor Especial Dr. Valdir Aragão, assinou o termo de compra de mais um ônibus escolar para reforçar a frota de veículo de transporte de estudantes da rede municipal de ensino de Parnaíba.

Estiveram presentes na ocasião o Secretário Municipal de Educação, Rafael Alves, e a Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação, Neully Siqueira de Carvalho Melo, que presenciaram o ato formal de autorização para aquisição do novo veículo. O processo de compra do ônibus, de modelo urbano de piso alto com capacidade de aproximadamente 30 alunos sentados, já foi empenhado no valor de R$ 220,9 mil.

O Prefeito Mão Santa já entregou dois ônibus à SEDUC e o Secretário Rafael Alves informa que a Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba, através do sistema do PAR, do Ministério da Educação, está pleiteando recursos para a compra de mais ônibus escolares. Desde o início de sua gestão à frente da Prefeitura de Parnaíba, Mão Santa tem investido na valorização da rede municipal de ensino, na ampliação do número de vagas nas escolas e no reforço da frota de veículos.

Empresa alvo da PF fornece papel higiênico da residência oficial no PI

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ESTADO PAGOU R$ 2 MILHÕES – Na manhã desta quinta-feira(13), a Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou a “Operação NaCIO” para investigar compras de águas sanitárias e outros produtos de limpeza supostamente superfaturados no município de União (PI).

Em nota, a superintendência da PF informou que a investigação teve início após ampla divulgação na mídia local (PORTAL GP1) de que a Secretaria de Saúde do município de União havia adquirido 6 mil unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 293 mil para realizar a higienização de ruas do referido município, que tem uma população de aproximadamente 45.000 mil habitantes.

A empresa alvo da Polícia Federal nesse momento é a Lucyvaldo A. Piaulino ME (LU DISTRIBUIDORA). que funciona numa humilde residência no bairro Aeroporto, em Teresina. O advogado da empresa, Luan Amorim, negou qualquer irregularidade e diz que a operação é fruto de perseguição política típica de ano eleitoral.

MANSÃO DO CASAL DIAS – A LU DISTRIBUIDORA possui diversos contratos na gestão de Wellington Dias.

Nos últimos dias a empresa renovou seu contrato de R$ 255 mil para fornecer diversos produtos para a o Palácio de Karnak e para a casa do governador Wellington Dias e de Rejane Dias, no condomínio Mirante do Lago, a residência oficial. São diversos produtos fornecidos: papel higiênico, sabão em pó, água sanitária, produtos para piscina etc. CONFIRA A LISTA COMPLETA

Além da residência oficial, a LU DISTRIBUIDORA também fornece produtos para a maternidade Evangelina Rosa, Polícia Militar, vários hospitais estaduais e Defensoria Pública do Estado.

Entre 2019 e 2020, a empresa já recebeu quase R$ 2 milhões (R$ 1,18 milhão em 2019 e R$ 860 mil em 2020). Boa parte dos produtos usados nos hospitais são pagos com verbas do SUS.

Esse ano era para o Gabinete Militar realizar licitação para o fornecimento de produtos do Karnak e residência oficial mas, por conta da pandemia, o chefe do GAMIL, Coronel Leandro de Melo Castelo Branco, preferiu fazer um novo contrato com a empresa (sem licitação).

CASA DE W.DIAS É RESIDÊNCIA OFICIAL DESDE 2015 – Desde janeiro de 2015, em decreto assinado pelo governador Wellington Dias (PT) e pelo secretário de Governo, Merlong Solano, ficou determinado que a residência oficial do governador seria a residência particular de Wellington Dias, localizada no condomínio Mirante do Lago, na avenida João XXII, nº 6591, bairro Ladeira do Uruguai, zona Leste de Teresina.(Código do Poder)

Paulo Cazuza(PSDB) pré-candidato em Luís Correia com apoio de Luiz Pedrosa

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Presidente do diretório estadual do PSDB, o ex-deputado Luciano Nunes trabalha para consolidar palanques de candidatos a prefeito também no interior do Piauí. Na região norte, o partido confirmou candidaturas majoritárias em mais dois municípios.

Em Luzilândia, o candidato será o bancário aposentado Batista Azevedo. Em Luis Correia, Luciano Nunes confirmou Paulo Cazuza como candidato a prefeito, com apoio do ex-gestor Luiz Pedrosa. “Estamos empenhados no fortalecimento do partido no norte do Piauí”, revela Luciano Nunes. (Com informações de Elivaldo Barbosa)

China detecta novo coronavírus em frango importado do Brasil

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As autoridades da China anunciaram nesta quinta-feira (13) que detectaram o coronavírus responsável pela Covid-19 em um controle de rotina de frango importado do Brasil, o maior produtor mundial, e pela segunda vez em camarões procedentes do Equador.

O vírus estava presente em amostras coletadas na terça-feira de asas de frango congeladas brasileiras, informou em um comunicado a prefeitura de Shenzhen (sul), perto de Hong Kong.

As autoridades informaram que submeteram imediatamente a exames de diagnóstico as pessoas que tiveram contato com os produtos contaminados, assim como seus parentes. Todos os testes apresentaram resultado negativo, segundo o comunicado.

A contaminação de frango brasileiro pode provocar uma nova queda das exportações brasileiras para a China.

Em fevereiro de 2019, Pequim passou a aplicar por cinco anos tarifas antidumping ao frango brasileiro, que vão de 17,8% a 32,4%.

O Brasil, maior produtor mundial de carne de frango, era até 2017 o principal fornecedor de frango congelado para a China, por um valor que se aproximava de US$ 1 bilhão por ano e um volume que representava quase 85% das importações do gigante asiático.

Nos últimos anos o país perdeu parte do mercado para Tailândia, Argentina e Chile, de acordo com a consultoria especializada Zhiyan.

Professor André Macêdo vence votação para reitoria da UFPI

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O professor André Macêdo venceu a consulta acadêmica que deve definir a escolha do novo reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI). André, que tem como vice o professor Carlos Sait, tem o apoio do atual reitor, Arimatéia Dantas Lopes. A apuração dos votos aconteceu na noite desta quarta-feira (12), após um dia inteiro de votação, que se deu por meio virtual.

André Macêdo e Carlos Sait, da Chapa 04 (Fortalecer, Conectar e Inova), conquistaram 3.864 votos, de professores, técnicos administrativos e alunos, quase 45,64 do total.

Cinco chapas no total participaram da consulta acadêmica para a reitoria, que é apenas um dos passos rumo a essa definição, que passará ainda pela eleição do Conselho Universitário (Consun), instância máxima da universidade. O Consun formalizará a lista tríplice, com três chapas (geralmente as mais votadas) até o final de agosto e a enviará ao Ministério da Educação, que finalmente definirá o nome do próximo reitor da instituição.

Votos de cada chapa

Foto: Divulgação/AscomTabela de votosTabela de votos

André Macêdo e Carlos Sait levaram um total de 3.864 votos, 2.787 de estudantes, 747 de professores e 330 de servidores técnicos administrativos. Gildásio Guedes e Viriato Campelo conquistaram 4.987 votos, 4.499 de estudantes, 219 de professores e 269 de servidores. Nadir Nogueira e Marcos Lira conseguiram 4.168 votos, 3.561 de alunos, 387 de docentes e 220 de técnicos. Sandra Ramos e Bruno Diniz obtiveram 631 votos, 546 de estudantes, 57 de professores e 28 de servidores. Marcos Sabry e Antônio Airton alcançaram 269 votos, sendo 225 de alunos, 31 de docentes e 13 de servidores. (Gp1)

Sem obras, governo do Piauí visita canteiros ‘requentados’

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O governador Wellington Dias não está conseguindo empolgar o eleitorado na metade do seu quarto mandato. Em um ano difícil com toda essa problemática da pandemia, em que só existe dinheiro no Fundeb, o governador sem agenda de obras, só conseguiu, até agora, visitar a obra de responsabilidade do estado nas BR’s 316 e 343, onde já se passaram 6 anos e nada evoluiu.

W. Dias também visitou a expansão da duplicação da Kennedy para União que já rola há 4 anos. Não tá fácil concorrer com as obras do senador Elmano e as conquistas do senador Ciro. O eleitorado tem demonstrado nas pesquisas que está enfadado.

Depois das críticas de Ciro ao governo, petistas revidam

O deputado Francisco Limma, presidente estadual do PT, reagiu à declaração dada pelo senador Ciro Nogueira (PP) sobre o governo. Ao responder as críticas do senador, que afirmou que o governo não começou, o deputado lembrou que Detran, pasta que foi comandada pelo Progressistas, enquanto aliados, é a pior avaliada do estado. Limma ainda disse, indiretamente que Ciro é ingrato e que “cuspiu no prato que comeu”. E a troca de farpas continua…

(Por:Silas Freire)

Superintendência de Cultura realiza 1º Salão de Artes Plásticas de Parnaíba nesta quinta(13)

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Na noite desta quinta-feira, 13 de agosto, às 18 horas, será realizado o 1º Salão de Artes Plásticas de Parnaíba, no Casarão Simplício Dias, onde funciona a Superintendência Municipal de Cultura, na Avenida Presidente Vargas. O evento, que faz parte da série de atividades em homenagem aos 176 anos de Parnaíba, contará com a presença do Prefeito Francisco de Assis Moraes Souza, Mão Santa, expositores, autoridades e do público apreciador de arte e cultura. Em virtude da pandemia, a solenidade adotará as medidas preventivas de segurança, respeitando o distanciamento social e uso de máscaras.
O 1º Salão de Artes Plásticas de Parnaíba também terá exposição de peças do artista plástico e agitador cultural parnaibano Zé de Maria, um dos curadores do evento, ao lado Daniel Mendes, Patrícia Lapuente e Paula Campanelli. O Prefeito Mão Santa convidou vários artesãos e artistas plásticos do município, incluindo os que trabalham na comunidade Barro Vermelho, em Ilha Grande de Santa Isabel. A Superintendência Municipal de Cultura, que administra o Casarão Simplício Dias, vai desenvolver um calendário permanente de exposições e mostras culturais, que contemplarão espaços para artistas locais e convidados.
Para o Secretário de Governo da Prefeitura de Parnaíba, jornalista Arlindo Leão, o Prefeito Mão Santa mostra sensibilidade ao valorizar o expressivo e variado talento dos artistas da cidade, ao oportunizar espaço para exposições e comercialização de seus produtos e talentos na pintura, no trabalho artesanal e na confecção de artefatos em madeira, vidro e outros materiais que retrataram o cotidiano regional.

“A Casa Grande ou Casarão de Simplício Dias, no centro de Parnaíba, considerado o prédio mais importante da história do Piauí, fundado em meados do século XVIII por Domingos Dias da Silva, pai de Simplício Dias, vai ser palco de grandes exposições para mostrar todo o potencial artístico dos nossos maiores talentos na pintura, nos artefatos em madeira, em peças em barro. O Prefeito Mão Santa determinou à Superintendência de Cultura que realize mostras culturais permanentes para mostrar aos turistas de todo o Brasil e do mundo a capacidade criativa dos artistas parnaibanos”, destacou Arlindo Leão.

Progressistas protocola ação para que Governo não pague FGV com Fundef

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Por Sávia Barreto

O partido Progressistas, presidido pelo senador Ciro Nogueira, protocolou no Tribunal de Contas da União uma representação com pedido de liminar a ser apreciada pelo ministro Augusto Nardes, pedindo que o TCU adote providências para impedir o pagamento de honorários à Fundação Getúlio Vargas (FGV) com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A ação já havia sido anunciada no Twitter pelo senador Ciro Nogueira no início desta semana. Agora na oposição ao governador Wellington Dias, Ciro já deu sinal de que vai marcar uma forte posição de fiscalização das ações do governo petista.

“O pagamento de honorários com recursos de Fundef/Fundeb se constitui em situação de inconstitucionalidade e ilegalidade, potencialmente lesiva à educação pública em inúmeros municípios, carentes de recursos para implementar políticas nessa área e que pode redundar em prejuízos irreparáveis à educação de milhares de crianças e adolescentes por este país afora, em situação virtualmente irreversível”, argumenta a ação.

São pedidas a intimação do Estado do Piauí para que forneça o processo administrativo integral de contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV)/FGV Projetos e que seja concedida medida cautelar para impedir a utilização de recursos para pagar a empresa. (MN)

Indicado de Ciro Nogueira é o novo líder de Bolsonaro na Câmara

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Após romper com Wellington Dias (PT) no Piauí e manifestar apoio oficial ao presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), o senador Ciro Nogueira conseguiu emplacar um nome do Progressistas em um importante cargo no Congresso Nacional: o deputado federal Ricardo Barros, ex-ministro da Saúde, vai assumir a liderança do Governo Federal na Câmara dos Deputados no lugar do Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Ministro Ricardo Barros

Em entrevista ao GP1, Ciro Nogueira confirmou que Ricardo Barros foi indicação sua e que é um nome de grande competência, que vai somar junto ao Governo Bolsonaro. “É um grande nome, vai ajudar muito o governo. Foi uma sugestão [minha]”, declarou.

Ao Estadão, o deputado Major Vitor Hugo disse que foi comunicado pelo presidente na semana passada. A troca será oficializada na próxima terça-feira, 18. Nesta quarta-feira, 12, Barros já participa de uma reunião com ministros e líderes no Palácio do Planalto.

“Desde a semana passada, o presidente vinha sinalizando para mim que gostaria de fazer uma mudança na liderança. Ele fez uma nova avaliação de cenário em função dos novos desafios que vão ser colocados agora, como as reformas que terão que ser aprovadas, e ele decidiu fazer a mudança”, disse Vitor Hugo.

Pelo Twitter, Barros agradeceu a indicação de seu nome para o posto. “Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança do convite para assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados com a responsabilidade de continuar o bom trabalho do Líder Vitor Hugo, de quem certamente terei colaboração. Deus me ilumine nesta missão”, escreveu ele.

 

Alepi derruba veto a trecho da lei que dá descontos em mensalidades

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O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí derrubou na manhã desta quarta-feira (12) o veto do governador Wellington Dias ao trecho da lei nº 7.838 de 13 de julho de 2020, que tinha como objetivo assegurar que descontos das mensalidades de escolas e faculdades fossem retroativos ao mês de maio, como foi apresentado no projeto de lei de autoria dos deputados Gessivaldo Isaías e Henrique Pires.

O deputado Gessivaldo Isaías destacou que da forma como foi sancionada, a lei permitiria que os descontos fossem dados somente a partir do mês de setembro, o que não iria trazer benefícios aos pais e alunos. “Eu agradeço aos deputados estaduais que compreenderam a importância da eficácia dessa lei começar a valer a partir do mês de maio e o veto era justamente para começar a partir de setembro”, pontuou.

Desse modo, os pais poderão negociar os descontos nas mensalidades junto às instituições fazendo valer desde o mês de maio conforme o art. Art. 1º da lei. “Ficam as instituições obrigadas a oferecer descontos em suas mensalidades, bem como ficam as referidas instituições obrigadas a suspenderem a cobrança de juros e multas pela inadimplência das mensalidades enquanto vigorar o Decreto Estadual que suspendeu as aulas da rede privada de ensino em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, em percentuais abaixo descritos:

I – 15% (quinze por cento) em entidades com até 200 alunos matriculados;

II – 20% (vinte por cento) em entidades com 201 a 500 alunos matriculados;

III – 25% (vinte e cinco por cento) em entidades com 501 a 1000 alunos matriculados;

IV- 30% (trinta por cento) em unidades com mais de 1000 alunos matriculados.

As medidas previstas nesta lei devem persistir até posterior autorização do Poder Executivo Estadual para o reinício das aulas presenciais nas instituições de ensino da rede privada do Estado do Piauí. (Gp1)