Autor: Bernardo Silva

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A proposta prevê que o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.

Na PEC apresentada, ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano.

A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral. ?

Fonte: Folha Press

O secretário de Segurança, político 24 horas, que não oferece à população do estado uma política de segurança, usou a mídia para provocar pânico na sociedade, afirmando que a Justiça deve soltar 400 detentos como medida preventiva à pandemia.

Não precisamos de muito raciocínio para saber no que isso vai dar. Os dados são claros, o estado sofre com aumento no número de homicídios, assaltos e roubos nos grandes centros, mesmo no período de isolamento social. Isso tudo, com política inoperante do deputado licenciado. Mas o que Abreu faz é lançar o pânico e, depois, lava as mãos como Pôncio Pilatos.

Que a medida judicial a essas solturas é completamente desastrosa, não temos dúvidas, mas a falta de resposta do aparelho de segurança comandado por ele, já se dá a muito tempo. (Silas Freire)

Agência multou operadora Allcare e vai receber o dobro da indenização do cliente

A ANS não se envergonha de mostrar que a prioridade não é o cidadão prejudicado pelos planos de saúde. Muito esperta, a agência reguladora multou uma operadora, Allcare, por rescindir unilateralmente os planos contratados. Assim, o cliente lesado receberá R$3 mil e outros R$2 mil para o caso de não ser incluído em outro plano. Mas para a própria ANS é de R$10 mil a multa por cliente lesado e não informado das mudanças. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder

A ANS quer R$10 mil por consumidor prejudicado a título de “obrigação subsidiária”. Sem contar a multa por descumprir o termo de ajustamento.

O Termo de Ajustamento prevê multa de R$15 mil por cliente, além de R$5 mil por cláusula descumprida, mas a ANS fica com a maior parte.

Na “melhor” das hipóteses, o consumidor que teve seu plano rescindido sem aviso recebera R$5 mil, e ainda fica sem plano de saúde.

A regra na ANS é priorizar planos de saúde e não os clientes que pagam caro para mantê-los e para bancar ricos salários na agência reguladora.

Curvas de casos e óbitos estão muito abaixo de países como EUA, Espanha, Itália, Reino Unido e França

O ex-ministro, Luiz Mandetta tem se associado aos que preveem “o caos” no Brasil, devido ao coronavírus, repetindo que “números falam por si”. A opinião pública tem sido conduzida a embarcar na onda de o Brasil faz o pior combate à pandemia. Essas pessoas ignoram que a evolução da doença, comparada aos Estados Unidos, Espanha, Itália, Reino Unido e França, está mais controlada no número de casos e na quantidade de óbitos confirmados. Os números, como se diz por aí, falam por si. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Brasil levou 43 dias para passar de mil a 100 mil casos. Foram 16 nos EUA, 23 na Espanha, 30 na Itália, 31 na França e 33 no Reino Unido.

Foram 42 dias das 100 às 10.000 mortes confirmadas aqui. Na Espanha, foram 19 dias. Os EUA levaram 20, França e Reino Unido 23 e Itália 24.

Só França, EUA e Reino Unido tiveram mil mortes em um dia, 46, 40 e 33 dias após o primeiro óbito, respectivamente. O Brasil está no 61º dia.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em entrevista à CNN Brasil, justificou o decreto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos durante o “lockdown parcial” até este domingo (17), no estado como uma forma de evitar efeitos nocivos ao combate à disseminação do novo coronavírus.

Wellington Dias disse que a medida tem como objetivo diminuir o número de acidentes com automóveis – e assim reduzir internações que não sejam por causa da Covid-19. Além disso, ele disse que controlar o consumo de bebidas alcoólicas também facilita o distanciamento social. Durante a entrevista o governado brincou e afirmou que quando se “bebe demais se perde o juízo”, e assim, os piauienses podem acabar esquecendo o distanciamento social exigido durante a pandemia de coronavírus. (Com informações de Paula Sampaio)

No dia 12 de maio, o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, assinou a portaria Nº 1457/2020 que informa que será analisado judicialmente a possibilidade da prorrogação da liberdade, que foi concedida aos presos de regime semiaberto no período da pandemia do coronavírus.

De acordo com a portaria, o benefício de prisão domiciliar concedida aos reeducandos do regime semiaberto encerra dia 31 deste mês de maio. Mas, o juiz José Vidal destacou que o pico da pandemia no estado do Piauí ainda não aconteceu. Conforme o juiz, a movimentação dos detentos do regime semiaberto, que ficam durante o dia fora dos presídios na semana e vão a noite e aos finais de semana para as unidades prisionais, pode contribuir para a disseminação do vírus.

O juiz determinou na portaria que após pedido formulado pelo apenado, será apreciada judicialmente a possibilidade de concessão do recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, até 30 de setembro deste ano, aos reeducandos do regime semiaberto com autorização para o trabalho externo e para os que, no mesmo regime semiaberto, apresentem
declaração de trabalho, em Teresina e em outras comarcas.

o senhor José Vidal ainda considerou a superlotação da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira e de suas deficiências estruturais, assim como a falta de espaço separado para as apenadas do regime semiaberto, na Penitenciária Feminina de Teresina e a superlotação da Penitenciária José Ribamar Leite e Penitenciária Irmão Guido.

Por: Thais Souza)

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

Ao relatar incidentes com equipes da primeira pesquisa nacional sobre a pandemia de COVID-19, um estudo que pretende testar mais de 33 mil pessoas em 133 municípios do País, a Folha de São Paulo informa que uma equipe foi detida no município de Picos.

A Folha reporta que as equipes que encontram dificuldades para realizar o seu trabalho estão “sendo detidas pela polícia, impedidas de trabalhar por governos municipais ou agredidas nas ruas”. 

Além desse incidente no Piauí, já houve ocorrências em estados como Pará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Goiás, Santa Catarina e Mato Grosso. 

A pesquisa tem como objetivo levantar informações sobre o contágio no país, para ajudar a proporcionar planejamento eficaz no combate à pandemia, além, claro, de subsidiar o seu estudo científico. 

– Confira a publicação da Folha de São Paulo