Autor: Bernardo Silva

5 de junho é a data limite para desincompatibilização dos cargos de comissão e confiança para quem for disputar a eleição majoritária. Na eleição da capital, aguarda-se o afastamento do secretário Fábio Abreu, da Segurança do Estado, do secretário Kléber Montezuma, da Educação Municipal e de Fábio Novo, da Cultura Estadual, ou até mesmo de Samuel Silveira, da Ação social do Município.

Esses personagens estão claros, baseados na data da eleição permanecendo em outubro próximo. Caso antes disso se encontre outra data, o certo era os candidatos ganharem mais tempo em seus cargos. Aí começam a surgir questionamentos jurídicos, porque teria que alterar também os prazos de quem deixou cargos para disputar uma vaga proporcional.

Ciro quer Congresso debatendo data da eleição

O presidente de um dos maiores partidos no Congresso Nacional, senador Ciro Nogueira, chamou atenção ontem, para que a instituição já comece a debater com a sociedade e a nova direção do TSE a data das eleições deste ano. Para o Progressista, o calendário eleitoral já está comprometido, por isso, ele afirma que Alcolumbre, presidente do Senado, precisa chegar a essa discussão ainda esta semana.

Conselheiro Olavo Rebelo (Foto: 180graus.com)  

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

SUSPEITAS DE SOBREPOSIÇÃO DE OBJETO EM PLENA PANDEMIA

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) Olavo Rebelo impediu que inúmeras licitações para pavimentações em paralelepípedo tivessem continuidade, após expedição de medida cautelar mandando suspender os processos – ato posteriormente, à unanimidade, ratificado pelo Plenário da Corte.

Segundo detalhes da decisão do conselheiro, as licitações “presenciais” estão “todas compreendidas entre 24-04-2020 a 21-05-2020”, portanto, dentro do período de pandemia, e somam exatos R$ 18.533.528,71. As licitações estavam sendo tocadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI).

A intervenção do Tribunal de Contas do Estado ocorreu após a realização de auditoria concomitante, cujo relatório preliminar, ainda pendente de contraditório,“identificou irregularidades de natureza técnica e legal”.

Além de que, suspeitas de sobreposição de obras, que pode gerar sobrepreço e posteriormente possível superfaturamento, caso sejam pagas. “ (…) Observou-se-se que os 09 (nove) logradouros objeto do Lote III da Concorrência Nº 009/2020 (ref. ao município de Água  Branca) são  exatamente as mesmas ruas também  previstas pelo Lote II da Concorrência Nº 010/2020, inclusive contendo arquivos idênticos referentes ao Projeto Básico, restando-se configurado, pois, sobreposição de objeto”, traz o documento.

O conselheiro Olavo Rebelo sustentou em sua decisão que o IDEPI, “embora  tenha  conhecimento  de  vários Decretos expedidos pelo Governador do Estado do Piauí, em que determina medidas de restrição de aglomerações de  pessoas  visando enfrentar o avanço do novo coronavírus, decidiu pela abertura de vários procedimentos licitatórios presenciais para a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos, ou seja, despesas sem vinculação com o enfrentamento da pandemia da Covid-19”.

“Dessa  forma”, continua, “diante da proximidade de algumas das licitações que ocorrerão no mês de maio/2020, sem contar com as que já ocorreram neste mês de abril de  2020,  indo de encontro com as determinações dos Decretos Estaduais que restringem as aglomerações de pessoas e, também, em virtude do Plano de Contingenciamento de gastos no âmbito da  administração direta e indireta  estadual, acrescentado dos valores vultosos envolvidos nessas licitações sem  vinculação ao enfrentamento da covid-19, a medida excepcional de concessão da medida cautelar sem oitiva das partes requeridas parece ser a melhor solução para se evitar um dano irreparável ao bem público, tendo em vista que um contrato  de  milhões de reais sendo executado  e, posteriormente, sendo declarado nulo, dificilmente o status quo ante será recuperado. Assim, a medida de urgência sem a oitiva dos requeridos adequam-se ao caráter urgente do pleito”.

“Além disso, os altos valores envolvidos nessas licitações, girando em torno de R$ 18.533.528,71( dezoito milhões, quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos); a constatação de irregularidades de natureza técnica e formal neste Processo; a grave situação econômica atual e de saúde pública, tornando  essas despesas inapropriadas no momento vivido pelo país, correndo riscos de sequer serem executadas frente a restrição orçamentária do Estado; e a impossibilidade de se voltar ao status quo ante, em caso de anulação futura dessas licitações; tornam a continuidade desses procedimentos licitatórios inviáveis, em razão da possibilidade de causar prejuízos incalculáveis ao Estado e ao interesse público”, pontuou.

Deputada estadual Teresa Britto (PV) Foto: Thiago Amaral/Alepi

A deputada estadual Teresa Britto(PV) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí,  que garante atendimento psicológico para profissionais de saúde durante o período de pandemia provocado pelo novo coronavírus. 

O texto do projeto do Projeto de Lei que propõe a disponibilização de serviços de psicologia nas unidades de saúde, hospitais e clínicas, públicas e privadas para atender aos seus profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus foi aprovado por unanimidade  nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) agora segue para aprovação da redação final no plenário, e posteriormente será encaminhada para sansão do governador.

“Muitas vezes esse profissionais ficam afastados dos seus familiares, ficam também com medo de pegar a doença. Uma doença como todos nós sabemos, não tem cura, não tem vacina ainda. Mesmo sendo da área da saúde, nos mete medo”, defendeu.

“Esperamos que o Governador Wellington Dias possa, o mais rápido possível, implementar esse apoio a esses profissionais que estão cuidando dessas pessoas que estão acometidas com o novo coronavírus”, finalizou.

Sem quadros qualificados, gestão foi mantendo os que ocupavam os cargos em várias áreas

Apesar da “guerra” à esquerda, o governo de Jair Bolsonaro mantém em postos importantes, de segundo e terceiro escalões, figuras nomeadas nos governos do PT de Dilma e até de Lula, além dos que se fingem de mortos em seus cargos desde o governo de FHC e até Michel Temer. Regina Duarte revelou esta semana que encontrou na sua secretaria de Cultura assessores ocupando os mesmos cargos desde Ernesto Geisel. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há um levantamento da Secretaria de Governo indicando dezenas de cargos nas mãos de partidos de oposição, como o PT, PDT e PSDB.

Na hora de fechar acordo envolvendo cargos no governo Bolsonaro, o “centrão” vai descobrir que já ocupa muitos deles e nem sabia.

Líderes admitem que vários dos egressos dos governos de Dilma, Lula e Temer colaboram com o atual governo, mas muitos o sabotam.

O problema é que o governo assumiu sem quadros qualificados para tocar a gestão e foi mantendo os que ocupavam cargos de confiança.

Wellington informa que medida está próxima (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O governador Wellington Dias (PT) anunciou nesta segunda-feira (11) que se o número de leitos para pacientes graves superar a taxa de 50% de ocupação, será decreto lockdown, o bloqueio total, em alguns lugares do Piauí. A informação foi dada durante live nas redes sociais.

“Aprovamos que se no Piauí o número de leitos disponíveis tiver uma ocupação acima de 50%, vamos tratar do lockdown em alguns lugares que estiverem passando por essa situação. Sigo a ciência, não vou esperar o colapso. Vamos analisar caso a caso, município a município”, falou.

Atualmente, a taxa de ocupação de leitos para pacientes graves da Covid-19 no Piauí é de 42%. Até a noite domingo (10), o estado confirmou 45 mortes pela doença.(Gustavo Almeida)

Segundo o senador, a pandemia da covid-19 já compromete o calendário eleitoral deste ano e o possível adiamento do pleito deve ganhar importância na pauta do Congresso Nacional. Ciro Nogueira informa que  vai conversar com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para incluir o tema nas discussões da Casa.

A nova direção do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) promete tratar o assunto somente no final de junho.(Elivaldo Barbosa)

Propagação da doença no país seguiram padrão próximo aos melhores cenários

A “Atualização Covid-19 nº15/2020” da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de 22 de março, previa três cenários para o Brasil: o pior seguia países como Irã e Itália, com 8,6 mil mortes em 215 mil casos até 5 de abril. Mas só em 6 de maio o Brasil chegou a 8,5 mil mortes. Se em março fosse mantido o ritmo de França e Alemanha, seriam 2,8 mil mortes em 70 mil casos há um mês, mas o Brasil ficou abaixo até disso. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A realidade é que em 5 de abril eram 486 óbitos em 11 mil casos, muito abaixo até das expectativas medianas, sem mencionar as catastróficas.

Se o Brasil tivesse se comportado como o Japão, seriam 154 mortos em 8 mil casos até o dia 5 de abril, o mais próximo do caso brasileiro.

O Brasil tinha em 22 de março 1.546 casos que já atingiam os 27 estados, além de 25 óbitos, apontava o relatório de inteligência.

A pior expectativa para o Distrito Federal era de 1.300 casos ainda em março. Só chegou a esse número em maio, com 30 óbitos.