Autor: Bernardo Silva

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6484 e 6495) para suspender a eficácia de leis estaduais do Rio Grande no Norte (RN) e do Rio de Janeiro (RJ) que interromperam o pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19. Segundo o ministro, as normas, a pretexto de estabelecer medida de contrapartida social em razão do isolamento social experimentado pelos servidores públicos, adentraram em matéria de Direito Civil, de competência privativa da União. As decisões cautelares serão submetidas ao referendo do Plenário.

As duas ADIs foram ajuizadas pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Na ADI 6484, da relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o objeto é a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande do Norte, que suspendeu por até 180 dias a cobrança das consignações voluntárias contratadas pelos servidores públicos estaduais com instituições financeiras não cooperativas. Já a ADI 6495, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, contesta a Lei estadual 8.842/2020 do Rio de Janeiro, que autorizou o Poder Executivo a suspender pelo prazo de 120 dias os descontos das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados.

Toffoli observou que tanto a lei do RN, ao determinar a transferência das parcelas em aberto para o final dos contratos sem a incidência de juros e multa, quanto a norma do RJ, quando pretendeu incrementar a circulação de renda em âmbito estadual para estimular o crescimento da economia fluminense, se projetam sobre campo de incidência temático reservado à União, o que implica rearranjo da política de crédito (artigo 22, inciso VII, da Constituição Federal).

O presidente do STF solicitou informações ao governador do Estado do Rio de Janeiro e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Após, determinou vista, sucessivamente, no prazo de três dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. As decisões tiveram como base o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que autoriza o presidente a decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.

Fonte: STF

O Ministério Público Federal que desde de janeiro vem pedindo prisão na Topic, operação que apura o desvio de 50 milhões de reais da educação do Piauí, entre 2015 e 2018, parece que depois da busca e apreensão dessa semana, com novos fatos e comprovação, deve estar se sentindo obstruídos por algumas figuras investigadas.

A informações é que a PF encontrou mais “cabelo na peruca” da Topic no setor de pregões da Seduc e que pedidos de prisões foram encaminhados a Justiça Federal.

37% dos veículos escolares são irregulares no Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou ontem (30), que 37% dos veículos utilizados por prefeituras para o transporte coletivo de alunos não possuem autorização para prestação do serviço.

A pesquisa refere-se ao ano de 2019 e foi realizada nos 224 municípios piauienses. O TCE constatou que o custo anual por aluno transportado é de R$ 1.273,78. Porém, em 15 municípios o custo médio por aluno transportado é superior a R$ 3 mil, mais que o dobro da média estadual.((Silas Freire))

O Governador [Wellington Dias] sequer foi convidado para visita do presidente Jair Bolsonaro, e o restante da bancada foi convidada só por formalidade. Mas, quem aceitasse receberia aquele velho “Tá cheio o Avião”.

Ciro que ficou de fora do primeiro ano do governo de Bolsonaro que só lhe chamava de enrolando, agora é o cara e tá trazendo muitos recursos para o estado. Só ontem (20), em São Raimundo Nonato, foram mais de 6 milhões de reais em obras anunciadas. E nesse governo, o que se anuncia, se libera.

Bolsonaro é ovacionado no Piauí

É de fato o fim da era Lula no Nordeste. Nas eleições passada, ser Bolsonaro no Nordeste era sinônimo de derrota eleitoral. Ontem (30) quando o presidente desembarcou em São Raimundo Nonato ele sentiu a mudança. Mesmo com alguns erros no seu governo ele se aproxima do mais humilde e ganha popularidade nesse público, que antes ele não era tão forte. (Por:Silas Freire)

 

O governador Wellington Dias não vai assinar decreto com restrições para o sábado (01) e domingo (02) como aconteceu em todos os finais de semana do mês de julho. A informação foi confirmada pelo Coordenadoria de Comunicação do Governo.

De acordo com a Ccom, a decisão de não impor medidas restritivas se deu devido ao panorama de estabilização dos dados da covid-19 e também às diferentes realidades em cada município, por isso, ficará a critério das gestões municipais as decisões sobre restrições das atividades.

O Governo, então, recomenda que cada município proceda de acordo com a realidade local, mas, sempre obedecendo as normas sanitárias.

Lockdown parcial em Teresina

Em Teresina, o prefeito Firmino Filho já assinou decreto restringindo as atividades econômicas nos dois primeiros finais de semana de agosto.

As medidas serão aplicadas aos sábados e domingos, especificamente nos dias 01 e 02 e também em 08 e 09 de agosto. O objetivo é manter os índices de isolamento social e evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19), tendo em vista que a Capital está em processo de reabertura das atividades econômicas e sociais.(Gp1)

A deputada federal Carla Zambelli comemorou a recepção de Bolsonaro recebeu na Bahia.

“A Lacrolândia pira. O homem é querido nos 4 cantos do país”, postou em suas redes sociais. A postagem veio acompanhada de vídeo.

O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera Moura, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (30), com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-PI) para debater o protocolo de retorno às aulas presenciais e a implementação do programa Educar Piauí. Nesse momento de pandemia, as instituições buscam alinhar forças para garantir o retorno seguro de professores e alunos às salas de aula.

Presentes à reunião a estavam a presidente do Sinte-PI, Paulina Almeida, e o presidente da CUT-PI, Paulo Bezerra, tratando do regime de aulas não presenciais, o sistema remoto implantado pela Secretaria de Estado da Educação por conta da pandemia de Covid-19 e trabalhando o protocolo de retomada das aulas presenciais quando possível.

“É importante destacar que a Seduc vem preparando esse planejamento olhando para o lado principal que é proteção da vida e da saúde daqueles que fazem a rede estadual de educação. Tratando do protocolo de retomada das aulas presenciais, convidamos o Sinte para participar do nosso comitê com o objetivo de finalizar uma versão inicial para ser levada à consulta pública, sendo essencial a participação do Sinte na construção dessa proposta”, relata Ellen Gera.

O secretário revela que está sendo realizado um trabalho intenso junto ao Comitê de Operações de Emergência (COE) e o governador Wellington Dias, que tomaram a decisão de colocar a educação para última etapa, dando tempo necessário para as escolas fazerem a preparação.

“Para que haja esse retorno, tem que ser seguro. Para isso, serão adotados protocolos de segurança. Estamos com o comitê de crise e uma minuta está sendo finalizada para ser discutida com a comunidade, escolas, Conselho Estadual de Educação, Undime, os municípios, pois tem a questão do transporte que é uma operação complexa. Primeiro é o protocolo sanitário, pois devemos cuidar da vida. Depois o protocolo pedagógico, para o estudante recuperar a aprendizagem. Segue o protocolo de RH (recursos humanos) para cuidar dos profissionais e grupos de risco. Por último, o protocolo de contingência, porque a escola é um ambiente de aglomeração, temos que estar preparados se houver contaminação, nada poderá ser aleatório”, descreve Ellen Gera.(Fonte: Com informações da Ascom)

O prefeito Municipal de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza, enviou correspondência  ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, convidando-o a se fazer presente nas comemorações do aniversário de Parnaíba, dia 14 de agosto próximo, “”para dar honra e brilho ímpar às cerimônias que serão realizadas nessa data”.

De acordo com a programação oficial, em elaboração, será uma semana de muitas inaugurações  e atos solenes, respeitando, claro, as orientações dos órgãos de saúde.

Dentre os atos programados para o dia está a instalação de uma placa  simbólica no Centro Cívico, em homenagem à passagem do presidente Bolsonaro no dia a Parnaíba em 2019, tendo sido ele o primeiro presidente da República a visitar Parnaíba no dia do aniversário da cidade – 14 de agosto.

 

Faixas colocadas no aeroporto de São Raimundo Nonato (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Antes do presidente Jair Bolsonaro desembarcar em São Raimundo Nonato na manhã desta quinta-feira (30), alguns moradores colocaram faixas com críticas a ele no aeroporto da cidade. 

Algumas faixas faziam alusão à negligência do presidente da República com a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Uma delas classificava Jair Bolsonaro de “estúpido”.

Críticas foram colocas, mas presidente não viu (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

No entanto, o protesto não chegou a ser visto pela comitiva presidencial. As faixas foram retiradas pela equipe que organizava a chegada de Bolsonaro. Quando ele desembarcou no aeroporto, o cenário já estava favorável, sem as faixas e sem as críticas.(Gustavo Almeida/Política Dinâmica))

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou nesta quinta-feira (30), que serão investidos mais de R$ 6 milhões para pavimentação de vias de grande fluxo na região de São Raimundo Nonato, e que dão acesso ao Parque Nacional Serra da Capivara, que será incluso no programa nacional de promoção dos parques nacionais 

Do total, serão R$ 3.800 milhões para pavimentar as ruas de maior fluxo de veículos em São Raimundo Nonato e mais R$ 1.8 milhão para pavimentação até o açude.

Além disso, também foi anunciado que o aeroporto da cidade irá passar por uma reestruturação para atrair mais vôos comerciais e impulsionar o turismo na região.

O ministro ainda garantiu que o Parque poderá ser usado para como cenário para a produção de filmes, valorizando o potencial turístico.(Laurivânia Fernandes)

A Coordenadoria de Comunicação do Governo do Piauí, informou ao GP1, nesta quinta-feira (30), que o governador Wellington Dias (PT-PI), não foi convidado para acompanhar a visita do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido) a São Raimundo Nonato (PI). O dirigente da nação brasileira, deve desembarcar no aeroporto do município na manhã desta quinta-feira (30).

“Não teve convite”, informou Allisson Bacelar, coordenador de comunicação do Palácio de Karnak à nossa reportagem. Esta será a primeira sequência de viagens de Bolsonaro após a cura da covid-19. No Piauí, ele vai visitar o Parque Nacional Serra da Capivara e o Museu da Natureza.

Líderes presentes

Entre os líderes piauienses presentes, estão o senador Ciro Nogueira (Progressistas), que articulou a vinda do presidente e o deputado estadual Hélio Isaías (Progressistas) que, acabará sendo o represente do Governo do Estado durante a visita de Jair. Hélio é casado com a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro.

A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas), que é irmã de Carmelita, havia confirmado presença no ato, mas comunicou que não mais poderá acompanhar após ter sido diagnosticada com o novo coronavírus.(Germana Chaves/Gp1)

Ao desembarcar no aeroporto internacional de São Raimundo Nonato na manhã desta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou simpatizantes que estão concentrados nas proximidades do local. Utilizando um chapéu de couro, o presidente quebrou o protocolo e surpreendeu os presentes ao subir em um cavalo da raça quarto de milha. 

Foto: Yala Sena

No momento, Bolsonaro tirou a máscara e agradeceu aos apoiadores que estavam presentes para recepcioná-lo. “Obrigado, Piauí. É um prazer estar no meio de vocês”, disse o presidente da República. 

Segurando faixas e com gritos de apoio, cerca de 300 simpatizantes, de acordo com a Polícia Militar, se aglomeraram para acompanhar a chegada de Bolsonaro ao Aeroporto de São Raimundo Nonato. Entre os presentes, crianças e idosos também acompanharam a chegada. 

Apesar do forte esquema de segurança montado no local, o presidente chegou a cumprimentar e pegar na mão de diversos apoiadores, desrespeitando das recomendações das autoridades de saúde para evitar o contágio pelo novo coronavírus. 

Entre os militantes presentes na recepção ao Presidente da República, está o pré-candidato a Prefeitura de Teresina, Major Diego Melo(Patriota), que confirmou que disputará a Prefeitura de Teresina nas eleições deste ano. “Estamos com o presidente desde o início. Percorremos todo o Piauí e agora é uma honra recebê-lo” , disse. 

Após interagir com simpatizantes, Bolsonaro seguiu para o município de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, onde participa da inauguração de uma adutora. 

A expectativa é que por volta das 11h30 o presidente retorne para Coronel José Dias, onde vai visitar o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Museu da Natureza.
(Flash Yala Sena )

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio rejeitou o pedido da Câmara dos Deputados de anulação de buscas e apreensões em gabinetes de parlamentares na Casa legislativa.

A reclamação foi protocolada após as buscas contra a deputada federal Rejane Dias (PT) realizadas na segunda-feira (27/7), em decorrência da Operação Topique.
Ao negar o pedido, o ministro cita a decisão de 2018 do STF que reduziu o alcance do foro, definindo que a prerrogativa vale somente para crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionados com o cargo.

Apesar de ter sido protocolada após o episódio de Rejane, a Mesa da Câmara dos Deputados pedia a anulação das buscas realizadas no gabinete do deputado Paulinho da Força.(Silas Freire)

Alguns pré-candidatos a uma vaga na Câmara Municipal de Parnaíba, enquanto não chega a data da propaganda oficial,  têm aparecido amiúde nas redes sociais, dando um tom da campanha que pretendem fazer na busca de conquistar mandatos no Poder Legislativo.

O ex-vereador Fernando Gomes, por exemplo, é um dos que já tiveram mandato e pretendem voltar. Ele tem sido didático em suas aparições, mostrando quais obrigações de um vereador ao tempo em que faz questionamentos acerca do momento político local.

Outro que já teve mandato e quer retornar a uma cadeira na Câmara é o ex-vereador Gerivaldo Benício, que entrou na onda das “lives” e tem dado seu recado, discutindo e debatendo com setores da sociedade alguns assuntos pertinentes com os quais tem mais intimidade  e aos quais se acha ligado, de alguma forma.

Dos atuais vereadores, considerada destaque dentre as mulheres que fazem política em Parnaíba, a vereadora Neta Castelo Branco de Sousa também tem sido presença constantes nas redes sociais. Atualmente participando do Curso “Estruturando uma campanha vitoriosa”, em seu último módulo: Direito Eleitoral, promovido pelo DEM-PI, ela tem participado de todas as sessões virtuais da Câmara, sempre prestando contas à população. Nas simulações de pesquisas que são realizadas, ela tem seu mandato sempre bem avaliado, com amplas chances de renová-lo, por mais 4 anos. Neta se diz muito agradecida pelo feedback que tem recebido dos seus amigos e eleitores.

Outro que também tem estado com frequência na mídia, é o vereador de 1º mandato, Joãozinho do Trânsito, um dos que mais apresenta e aprova requerimentos na Câmara Municipal. Joãozinho tem sido destaque não só em redes sociais, como também em alguns blogs, onde ele aparece prestando contas de seu mandato e demonstrando felicidade em ver executada a maioria de suas propostas. Sua marca é aparecer em fotos exibindo os requerimentos e as obras solicitadas em andamento ou já realizadas.

Mas há outros, entretanto, que surgem como um ponto fora da curva. São os que passam mensagens negativas, xingando todos os que compõem atualmente o Poder  Legislativo, portando-se como se perfeitos fossem e, se eleitos, certamente seriam os salvadores da pátria. Com certeza estão fora do tom e ainda não sabem pra que rumo a banda toca.

POR:BERNARDO SILVA