Author: Bernardo Silva

Foto Jorge Bastos/Ccom

A retrospectiva de final do governo do Piauí, não é das mais positivas. 2019 foi um ano conturbado para Wellington Dias, marcado por escândalos, polêmicas e inúmeras denúncias em quase todas as áreas ligadas ao governador.

Logo no início do mandato, a expectativa foi em torno da formação do “novo” secretariado do governo. Já que WD, afirmava constantemente à imprensa, que seu governo seria formado por técnicos. Apesar disso, a briga pelas pastas na Alepi eram constantes. Muitos partidos, aliados ao governador desejavam um pedacinho do ‘bolo’ e, a divisão das secretarias foi sendo adiada, até o dia 02 de maio, quando o governador enfim decidiu divulgar a lista com os nomes. Em sua decisão, o discurso sobre técnicos foi deixado de lado, e Dias afirmou que a sua escolha teve como base o envolvimento de partidos e líderes na sua vitória eleitoral em 2018. Até aqui, nada de surpresas.

Alepi

Na Alepi, com maioria esmagadora o governador manda e desmanda. Sua palavra na Casa é lei e os deputados apenas cumprem o seu veredito. A exemplo, as operações de crédito aprovadas ao longo de 2019. Ao todo, três empréstimos, que somam R$ 3,3 bilhões foram autorizados pelos deputados, em regime de urgência. Os parlamentares de oposição ainda tentaram contestar, mas não obtiveram êxito em suas colocações.

Outro ponto muito polêmico, é em relação à aprovação da Reforma da Previdência Estadual, que também tramitou na Casa em regime de urgência. Os deputados votaram a proposta a portas fechadas e com um forte esquema de segurança. Apenas alguns poucos representantes de classes puderam participar, da única audiência realizada para discutir os pontos do projeto, mas sem voz ativa. E da mesma fora que os empréstimos, a Previdência do Piauí foi aprovada, mesmo em meio a protesto dos servidores. A justificativa do governo para a aprovação da proposta é principalmente, em relação ao déficit previdenciário. O presidente da Fundação Piauí Previdência, Ricardo Pontes disse que o déficit mensal da previdência estadual chega a R$ 78 milhões. Segundo ele, no ano, a diferença entre o que a Previdência estadual arrecada e o que é pago de benefício a aposentados e pensionistas totaliza perto de R$ 1 bilhão. Por outro lado, a oposição mais uma vez criticou a forma como a medida foi imposta.

“Foi o pior presente que o governador Wellington Dias deu aos servidores estaduais. Em abril, quando serão realizados os descontos nos contracheques, será a Páscoa, quando as pessoas terão menos condições de comprar alimentos. Uma proposta injusta e que os servidores irão sentir no bolso a partir de abril”, lamentou a deputada Teresa Britto (PV).

O embate mais recente entre governistas e opositores na Alepi diz respeito à aprovação do questão do orçamento do estado para 2020. Lembrando que o orçamento estima a receita geral do Estado para o exercício financeiro do ano em R$ 16 bilhões 29,3 milhões.

Segundo o deputado Gustavo Neiva, mais uma vez foram atendidas apenas as ‘ ‘necessidades’ do governo. Sobre a saúde, o deputado lembrou as visitas realizadas pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Assembleia Legislativa durante o ano, que levantou as principais necessidades em todos os hospitais visitados.

“A Comissão de Saúde visitou vários hospitais durante o ano e foram mostrados aqui no Plenário desta Casa todas as deficiências e necessidades, mas o orçamento destinado, por exemplo, ao Hospital Justino Luz em Picos é o mesmo do ano passado. Se esse ano aquele hospital já estava cheio de problemas, o Governo acha que vão resolver tudo ano que vem com o mesmo orçamento?”, questionou.

Sobre a educação, o parlamentar criticou a situação das escolas e o orçamento destinado à Universidade Estadual do Piauí. “São R$ 16 milhões a menos no orçamento da UESPI para 2020. Então nós podemos analisar aqui que a intenção do governador é fechar de vez as portas da UESPI. Se em 2019 vários cursos foram fechados, podemos esperar que ano que vem muitos outros serão encerrados”.

PF no Karnak e Seduc

Foto do portal Política Dinâmica mostra o momento em que a PF chega ao Karnak

Em março, a Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão para investigação que envolve desvio de mais de R$ 1 milhão em recursos da merenda escolar pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc). A ação foi batizada de Operação Boca Livre, e ocorreu em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Teresina, na sede da Secretaria de Educação.

No mês de setembro, aconteceu mais uma ação da PF. Desta vez, no Palácio de Karnak. A operação batizada de Satélites, apura o desvio de R$ 51 milhões do Programa do Transporte Escolar no Piauí. Foram cumpridos 19 mandatos de buscas e apreensões, sendo 18 na capital, incluindo no Palácio de Karnak, na Secretaria Estadual de Infraestrutra (Seinfra) e em empresas. Um dos mandados foi realizado em Luís Correia.

Segurança

Policiais empurram viatura. (Foto:; Reprodução)

A pasta da segurança pública sempre foi uma das mais criticadas no atual governo. Gerida pelo deputado federal, Fábio Abreu, a segurança do Piauí vem enfrentando inúmeros problemas, muitos deles básicos. Como por exemplo, as constantes denúncias relacionadas à falta de viaturas nas delegacias da capital e do interior, outras cenas que foram constantes ao longo do ano foram a de policiais empurrando viaturas por falta de combustível, sem contar o sucateamento de muitas delegacias, a falta de pessoal.

Saúde

Não obstante da questão da segurança pública, se encontra a Saúde do Estado. O secretário, Florentino Neto, criticado até por integrantes da própria base do governista, não tem apresentado ações suprir as necessidades da pasta. São constantes as irregularidades flagradas, principalmente nos hospitais estaduais. Uma série de vistorias realizadas pela Comissão de Saúde da Alepi, só reiterou o que já era relatado por inúmeros pacientes e profissionais. Faltam leitos nos hospitais, medicamentos, reformas sem conclusão e servidores com salários atrasados. Alguns pontos levantados e colocados nos relatórios apresentados pela comissão às autoridades competentes. As solicitações de melhorias, no entanto, continuam sem respostas.

Educação

Uma das grandes preocupações na área da educação diz respeito à Universidade Estadual do Piauí (Uespi). No curso de medicina, por exemplo, faltam preceptores e estudantes alegam que não está mais havendo internato, período de prática em hospitais da rede estadual. Outro ponto, relacionado à Uespi, é em torno do cancelamento das aulas de cursos de administração oferecidos pela Universidade Aberta, por conta do atraso no pagamento das bolsas dos tutores. Além disso, a falta de professores em inúmeros cursos nos Campi do interior do Piauí, acarretou na redução de vagas oferecidas pelo Sisu e muitos destes, correm o risco até de fechar. Vale ressaltar também a questão do transporte dos alunos no interior do estado. Muitos destes realizados de forma irregular, em caminhões ‘pau de arara’, quando não, com ônibus sem manutenção e condições de uso. (Por:Laurivância Fernande- Encarando)

João Henrique Sousa

Comenta o jornalista Arimatéia Azevedo em sua coluna, no Portalaz, que o ex-deputado federal e ex-ministro João Henrique Sousa teria advertido intramuros, ao senador Marcelo Castro, que o partido deles, o MDB, corre o risco de desidratar-se à morte se não tiver candidaturas competitivas em 2020.

Segundo o jornalista, o horizonte do partido é ruim. Não é preciso nem muito esforço para se dar razão ao ex-ministro, que sempre foi um dedicado organizador da máquina estadual do MDB: o partido não tem candidatos competitivos na maioria das cidades e, sobretudo, nos 36 maiores colégios eleitorais do Estado, aqueles municípios com mais de 15 mil residentes, como é o caso de Parnaíba, onde o MDB já deu prefeitos como Elias Ximenes, Dr. João Silva e Alberto Silva. Hoje a agremiação está nas mãos do ex-vereador Leo Lages, após a desfiliação da ex-deputada Juliana Moraes Sousa, que presidia o partido.

Rafael Fonteles projeta ano inédito no Piauí (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O secretário estadual de Fazenda Rafael Fonteles projeta que em 2020 o Governo do Piauí fará o maior volume de investimentos da história do estado. A expectativa é por conta dos empréstimos aprovados este ano na Assembleia Legislativa, que passam de R$ 3 bilhões. No governo, todos estão ansiosos pela chegada do dinheiro, inclusive os deputados da base.

“Investimentos são feitos basicamente com operações de crédito e não com a fonte do Tesouro Estadual. Então, como as operações de crédito foram aprovadas pela Assembleia, assim que nós contratarmos e recebermos esses recursos, teremos um grande volume de investimentos no estado do Piauí em 2020, talvez o maior da história”, comentou Fonteles.

Nos bastidores do governo, a expectativa pelo dinheiro é grande. Aliados também estão empolgados com a dinheirama emprestada. Além dos bilhões de empréstimo, ainda tem R$ 1,6 bilhão da venda dos precatórios do Fundef, recurso que deve ser usado na educação.

2020 é ano de eleição nos municípios, outro fator que faz a chegada do dinheiro ser ainda mais aguardada pelo governo e seus aliados. Aliás, aliado não falta nessas horas.(Gustavo Almeida)

Presidente do TCE/PI, Abelardo Vilanova. Foto: Divulgação/TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) conclui o relatório geral consolidado da primeira fiscalização ordenada realizada em 30 hospitais estaduais na última quarta-feira (05). Os dados apontam um raio-x sobre a estrutura dos hospitais, os serviços e as condições de atendimento à população, presença de médicos e demais profissionais da saúde nos plantões, até a situação das cozinhas e alimentos, além das farmácias das unidades de saúde. Os relatórios específicos, que vão apontar a situação de cada hospital, estão em fase de elaboração.

O relatório geral aponta que 93.33% dos hospitais não possuem alvará de funcionamento do corpo de bombeiros e 86,66% não possuem alvará vigilância sanitária. 26,67% estão com os extintores de incêndio vencidos. Isso implica risco direto à segurança de pacientes e funcionários.

Também chamou a atenção o fato de que em 33,33% dos hospitais não tinham médicos de plantão no momento da visita da equipe do Tribunal. Em 46,67%, a escala de plantão dos médicos não fica visível ao público externo. Esse levantamento reflete na demora de atendimentos aos pacientes ou, em alguns casos, ao não atendimento.

Quanto às farmácias, o relatório revela que em 53,33% dos hospitais não havia farmacêutico responsável técnico no momento da fiscalização. Em 33,33% das salas de medicamentos não havia Termo-higrômetro, equipamento que mede a temperatura e a umidade do ambiente, informações indispensáveis para a conservação dos medicamentos.

Foram identificados medicamentos com prazo de validade vencido em 36,67% dos hospitais fiscalizados e em 16,67% ocorre falta de medicamentos com frequência.

O levantamento aponta ainda os dados gerais sobre estrutura e equipamentos e chamou a atenção o fato de 56% dos hospitais do estado não possuírem ambulância em bom estado de conservação.

O relatório completo é composto de 40 itens e será encaminhado aos gestores da Secretaria Estadual de Saúde para que adotem as devidas providências. Posteriormente o TCE/PI deve voltar aos mesmos hospitais para novo levantamento e comparação dos dados. Caso os problemas persistam, podem ser realizadas auditorias especificas. Além disso, pode haver reflexos no julgamento das contas da Secretaria Estadual de Saúde ou dos diretores dos hospitais, com possibilidade de reprovação e aplicação de multas.(Laurivânia Fernandes)