Author: Bernardo Silva

Sindicatos ameaçam uma greve geral no Estado a partir da próxima segunda-feira (9) Foto: Paulo Pincel

Os servidores públicos do Estado ameaçam parar todas as atividades – exceto as consideradas essenciais – a partir da próxima segunda-feira (9), caso do governo Wellington Dias (PT) insista em votar, em regime de urgência, a proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sem ouvir as categorias. Um indicativo de greve já foi aprovado pelas diversas entidades que congregam servidores estaduais.  

“Convocamos os  servidores de TODAS AS CATEGORIAS do Estado do Piauí a comparecer na data de 09.12.12, às 08:00 horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, para dizer NÃO à PEC 03/2019 – PEC DA MALDADE, enviada pelo Governador Wellington Dias, que trata de Reforma da Previdência Estadual. Teresina, 05 de dezembro de 2019. PÚBLICA – CENTRAL DO SERVIDOR. Movimento permanente em defesa da sociedade”, diz o manifesto assinado pelas entidades após a reunião na presidência da Assembleia Legislativa abriu o debate da PEC 3.

Representantes de sindicatos e associações de servidores públicos estaduais lotaram o gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), na manhã desta quinta-feira (5), para pedir que as propostas contidas nas Mensagens nº 65 e nº 66/2019 – lidas na sessão da terça-feira passada e que vão tramitar em regime de urgência nas comissões – possam ser estudadas, discutidas e negociadas entre o governo e as entidades de classe, antes da aprovação pelos deputados em Plenário. (Parlamento Piauí)

Deputados Gustavo Neiva (PSB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP) Foto: Thiago Amaral/Alepi

A Proposta de Emenda à Constituição 03/2019, que dispõe sobre as alterações no regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais, prevê que os inativos terão de contribuir sobre os proventos que fiquem 14% acima do salário mínimo (R$ 1.137,00). A proposição está tramitando na Assembleia Legislativa e será analisada na próxima segunda-feira (9) pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social.

O Projeto de Lei 53/2019 do Poder Executivo, que regulamenta a Reforma da Previdência Estadual, estabelece em seu artigo 4º uma alíquota de contribuição de 14% para aposentados e pensionistas “enquanto houver déficit atuarial, sobre a parcela dos proventos e pensões que supere o resultado da soma do salário mínimo vigente com o percentual de 14% para os benefícios cujos requisitos de concessão tenham sido preenchidos a partir da data de publicação da Emenda Constitucional 41/2003”.

Ao justificar a apresentação da PEC 03/2019, o governador Wellington Dias diz que a arrecadação do fundo de previdência atingiu entre os meses de janeiro a setembro deste ano uma média mensal de R$ 99,8 milhões, enquanto a despesa média mensal com o pagamento dos aposentados e pensionistas foi de R$ 177,8 milhões, havendo um déficit mensal de R$ 78 milhões.

A PEC mantém para os funcionários estaduais do Piauí a idade mínima de aposentadoria estabelecida pela Reforma da Previdência que envolve os servidores públicos federais, que é de 62 anos para a mulher e de 65 anos para os homens.

O governador Wellington Dias garante, no entanto, que a proposição estadual concede prazos maiores nas regras de transição que levam em consideração o somatório de idade e tempo de contribuição e diminuem o prazo do período adicional de contribuição na regra de transição para os servidores que estão perto do período aquisitivo da aposentadoria.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, a tramitação em caráter de urgência da Proposta de Emenda Constitucional, mas os deputados oposicionistas Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, Teresa Britto (PV) e Marden Menezes (PSDB) reclamaram muito contra a pressa na tramitação de mataéria de tamanha relevância e propuseram que seja dado mais tempo para discussão da matéria, inclusive ouvindo as categorias. Cerca de 89 mil servidores estaduais – ativos e inativos – serão atingidos pela reforma.

(Fonte: Alepi)

O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT) retorna nesta sexta-feira(06) para o comando da Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Ele havia deixado a pasta em setembro para retornar à Assembleia Legislativa e participar das discussões relacionadas a Lei Orçamentária Estadual e também das mensagens de empréstimos enviadas pelo Governo do Estado.

Com o retorno de Flávio Júnior para a Setur, Carina Thomaz Câmara, que estava como secretária, irá reassumir o cargo de superintendente de Turismo.(Lídia Brito)

Presidentes de sindicatos de servidores estaduais convocaram ato para a próxima segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa, para pressionar os parlamentares e impedir a votação, nas Comissões, da PEC da Reforma da Previdência proposta pelo governo do Piauí.

A matéria tramita na Casa em regime de urgência e os servidores temem que já na segunda-feira a base do governo se articule para colocar a PEC em votação na CCJ.

Apelidada de “PEC da Maldade”, a proposta afeta servidores ativos, inativos e pensionistas, e traz adequações à previdência estadual após a reforma aprovada pelo Congresso Nacional.

Contudo, os servidores alegam que a apreciação do texto no Legislativo se dá de forma açodada, sem diálogo com as categorias. A reivindicação é que a PEC possa ser colocada em votação apenas em janeiro, a tempo de ser debatida e emendada com demandas dos servidores.(Apoliana Oliveira)

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalizou uma licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) concluída em maio que prevê refeições com medalhões de lagostas, vinhos e espumantes premiados.

A análise do caso pelo TCU foi motivada por uma representação do Ministério Público, que justificou que o cardápio contempla gêneros que contrastam com a condição geral da população brasileira. Conforme o texto do pregão previa, quando houver “refeições institucionais” do STF serão servidos de entrada, por exemplo, queijo de cabra, figos, carpaccio, ceviche, medalhões de lagosta e risoto; no prato principal, medalhões de lagosta, carré de cordeiro, arroz de pato; e na sobremesa, musses e sorvetes.

O texto também especificava que os vinhos deveriam ser de safra igual ou posterior a 2010. Ao TCU, o Supremo argumentou que o cardápio não será servido “para todo e qualquer evento do STF”, mas, sim, naqueles em que estiverem presentes ao menos 100 pessoas e duas “altas autoridades”. Enquanto isso, os pobres brasileiros tem que se contentar apenas com o arroz e o feijão e, em muitos casos, nem essa mistura tem para colocar na mesa. É revoltante!

Foto: Divulgação/Alepi

Em meio a protestos de servidores, a Assembleia Legislativa do Piauí acatou o pedido do governador, Wellington Dias, para aprovar a tramitação da reforma da Previdência estadual em regime de urgência. O projeto interfere diretamente na situação de 90 mil servidores do estado, na ativa e aposentados, que ainda tentaram, em uma reunião realizada ontem na Alepi, convencer os parlamentares a repensarem a ação.

O coro desses representantes contou também com a participação dos deputados opositores, que contestam a medida e afirmam ser impossível analisar um projeto como esse em tão pouco tempo, já que com o pedido de urgência, a matéria pode ser votada em plenário na segunda (09). Mas para o governo isso é extremamente importante, pois há dinheiro em risco. Isso porquê, a autorização das operações de crédito (empréstimos) solicitadas pelo governo, só entrarão após aprovação da reforma.

A justificativa é que o dinheiro desses empréstimos irão ajudar a sanar o desequilíbrio financeiro do estado. Mas todo mundo sabe que com as eleições municipais chegando, vai chover de ‘obras de infraestrutura’ nos municípios. Porque poder, ninguém quer perder, mas o servidor pode perder o pouco que tem. Eita governo complicado.(Silas Freire)

Caso número se confirme, partido pode nascer como o maior do país e dez vezes maior que o PT

Em busca de apoio para se viabilizar, o partido Aliança pelo Brasil, que está sendo criado pela família Bolsonaro, poderá ganhar, em prazo curto, 15 milhões de filiados evangélicos. É o que prometem políticos evangélicos no caso de a bancada conquistar “protagonismo maior” no governo, ocupando espaço de atuação política. O apoio para criação de partido deve ser de ao menos 500 mil eleitores de nove estados. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O “protagonismo” que atrai evangélicos têm nomes: dois ministérios, sendo um de “nível A”, como a Casa Civil, e outro “B”, tipo Governo.

Esse grupo de parlamentares reconhece que há evangélicos no governo, mas nenhum deles produto de entendimento com a bancada.

Após decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Aliança deve iniciar campanha para coleta de assinaturas, inclusive digitais.

Só com as 15 milhões de filiações evangélicas, o Aliança nasceria como o maior do País. Dez vezes mais que o PT, que soma 1,5 milhão.

Após reunião na Assembleia Legislativa do Piauí, para apresentação dos dados financeiros do estado referentes ao 2º quadrimestre de 2019, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, admitiu que a situação hoje do estado é de contingenciamento das contas públicas.

“Sempre esse período de dezembro é mais desafiador para a equipe econômica, por que temos o 13º. São três folhas, praticamente, pagas em 45 dias. Então, tudo é realmente contingenciado para focar na folha”, diz Fonteles em entrevista à TV Cidade Verde.

Apesar da redução no custeio da máquina em 25%, e da economia em despesas correntes em mais de R$ 300 milhões, o secretário afirma que a intenção é manter o “cuidado e o zelo” pela garantia do pagamento da folha e das despesas com fornecedores em dia.(Apoliana Oliveira)

A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou nesta quarta-feira (04) dois requerimentos do vereador André Neves. O primeiro deles pede a restauração da pavimentação poliédrica na Rua Conde D’eu, no Centro da cidade. A via encontra-se deteriorada e com isso causando transtornos à população que trafega por lá.

A segunda matéria aprovada no plenário do Legislativo solicita a implantação de iluminação pública na Rua Padre Cícero, localizada no bairro São Vicente de Paula. O logradouro está às escuras, gerando insegurança e preocupação para a comunidade. O requerimento partiu de um pedido feito pelos próprios moradores.

#vereadorandreneves #maistrabalho #novasoportunidades #andrenevespiaui

O Plamta, plano de saúde dos servidores do estado, majorou seu preço em 6.5% mesmo sem o servidor receber uma vírgula de reajuste salarial.

O mais agravante, é o sofrimento do beneficiário para ser atendido nos hospitais do Piauí, pois embora seja descontado religiosamente em dias, o valor não é repassado a clínicas e hospitais, aí só quem sofre é o trabalhador, que muitas vezes enfrenta dificuldade no atendimento. Eita que o servidor público tem sofrido nas mãos do Índio!

WD está conseguindo jogar milhares de servidores para o INSS

O governador Wellington Dias (PT) teve uma vitória parcial na ação judicial que o Estado move para anular uma Lei Estadual de 1992, que reconheceu como estatutários os servidores que entraram nos quadros públicos entre outubro de 1983 a outubro de 1988. O procurador geral Augusto Aras, concedeu parecer favorável para que esses servidores sejam lançados na regra geral do INSS, dessa forma, milhares de servidores que recebiam, inclusive, mais que o teto do INSS, terão que se contentar com o teto da regra geral.

Ontem, um servidor revoltado andava pelos corredores da Alepi e gritava “vota 13 e aperta o verde Piauí!”(Silas Freire)

Em 2016, foram R$2,7 bilhões no total e apenas R$550 milhões de dinheiro público

O Fundão Sem Vergonha de R$3,8 bilhões, aprovado na Comissão de Orçamento para bancar a campanha municipal, garantiu que as eleições 2020 sejam as mais caras da História. Em 2016, a primeira realizada sem dinheiro de empresas, o valor total foi de R$ 2,7 bilhões, incluindo o dinheiro dos próprios candidatos e doações de pessoas físicas. A decisão na comissão foi articulada desavergonhadamente pelo centrão. “Centrão foi inconsequente”, criticou um líder governista. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além de dinheiro para financiar seus aliados nos municípios, deputados e senadores garantem também seus próprios bilhões para 2022.

Em delação, o ex-ministro petista Antonio Palocci revelou que em 2014 a campanha de Dilma custou R$800 milhões, “a maior parte ilícita”.

O custo declarado da eleição 2014 foi de R$5 bilhões. Em 2018, foram R$2,8 bilhões no primeiro turno, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

O Fundão é quase sete vezes maior que os cerca de R$550 milhões públicos utilizados nas campanhas eleitorais em 2016. Uma vergonha.

Alguém precisa tomar providência contra esses institutos de pesquisas que vendem resultados à bel prazer. O Ministério Público e a Justiça precisam urgentemente intervir nessa canalhice que acontece em todos os períodos pré-eleitorais.

O mais suspeito de todos eles no Piauí é um tal de Instituto Credibilidade que, segundo denuncias, funciona nos corredores da Assembleia Legislativa e tem como ‘cafetão’ de pesquisas enganosas uma pessoa identificada apenas como Celso, que parece ser servidor da própria Alepi, se não efetivo, mas comissionado. Instituições que zelam pela clareza no processo eleitoral no Piauí nos avisaram ontem que bateram às portas do Ministério Público para denunciar esses patifes vendedores de pesquisa.

Os números fantasiados antes da eleição são tentativas de viabilizar candidaturas nos municípios. Polícia neles!(Silas Freire)