Author: Bernardo Silva

Fiscalização flagra medicamentos vencidos em hospitais públicos no Piauí

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) flagrou irregularidades em hospitais públicos do Piauí durante fiscalização surpresa nesta quarta-feira (04). Segunda Liana Melo, diretora de fiscalização estadual TCE-PI, foi observado alto número de medicamentos vencidos, problemas de infraestrutura, quantitativo de medicamentos não correspondente com o estoque, além de problemas relacionados à limpeza, desuso de equipamentos por falta de manutenção ou por falta de técnico especializado para utilização do medicamento. 

“A intenção é melhoria na prestação de serviço na saúde e posteriormente pode haver um retorno para ver se as irregularidades foram resolvidas”, disse Melo. 

Ao todo foram vistoriados, simultaneamente, 30 hospitais estaduais localizados em 23 municípios do Piauí. (Graciane Sousa)

Torcedores do Flamengo farão “Carreata da Vitória” em Parnaíba

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Para comemorar os títulos do Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores da América, torcedores do flamengo estão organizando via redes sociais, com apoio de: Shopping Brasil,  Flanaíba, TV Costa Norte e vários comerciantes do Mercado da Caramurú, uma carreata a ser realizada no  próximo dia 15/12(Domingo).

A concentração será no Balão do M. Show, ás 17hs e chegada no mesmo local.

Os organizadores pedem que os participantes compareçam com: camisas, bandeiras, carros de som, motos e bicicletas.

A Concentração será no Balão do M. Show a partir das 14 horas com saída ás 17 horas. Chegada no mesmo local após percorrer as principais ruas e avenidas da cidade.

(Com informações do  Professor Denis Amaral)

Tem Atendimento Especializado em Oncologia com Dr. Nereu Basto na SPMIP

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Oncologista – 

O Dr. Nereu Bastos é um dos profissionais que atuam na área da Oncologia aqui na SPMIP. Temos também excelentes equipamentos para melhor lhe atender. Sempre que precisar, pode contar conosco. Agende a sua consulta: 3315-7000.

Campanha Dezembro Roxo pode doar R$ 3,3 milhões para crianças e adolescentes de Parnaíba

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A campanha Dezembro Roxo nasceu para informar aos contribuintes, a nível nacional, que uma parte do seu Imposto de Renda pode ajudar no desenvolvimento de crianças e adolescentes dos seus estados e cidades, através da doação incentivada para os FIAs (Fundos da Infância e Adolescência).
 
O FIA da cidade de Parnaíba, em Piauí, é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e apoia diversas entidades que garantem o acesso de crianças e adolescentes aos direitos básicos da vida, como saúde, educação, esportes e cultura.

E, para saber mais sobre as entidades apoiadas por este FIA, você pode acessar o site da Prefeitura de Parnaíba.

“A campanha é uma causa do bem e não tem fins lucrativos, cujo objetivo é o de estimular os contribuintes a doarem uma parte do seu Imposto de Renda. Estes recursos podem ficar nos estados e municípios e ajudar muitas causas, porém precisamos de conscientização”, afirma Eduardo Canova, coordenador nacional do Dezembro Roxo.

As doações beneficiam as crianças e os adolescentes em situação de risco e, também, os contribuintes doadores, uma vez que sua generosidade é transformada em dedução do imposto.

Entenda como funciona a dedução

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas (empresas) podem doar, cada qual com os seus benefícios, como vemos a seguir.

Para as pessoas físicas, se a doação tiver sido feita até 27 de dezembro de 2019, é possível deduzir até 6%. Já se a doação for feita entre os dias 1º de janeiro e 30 de abril de 2020 (data limite para declaração de IR), a dedução pode chegar a 3%. A declaração precisa ser feita através do modelo completo.

Já para as pessoas jurídicas, as doações podem abater até 1%, desde que sejam tributadas pelo Lucro Real.

A importância de doar

A possibilidade de deduzir doações no Imposto de Renda ainda é pouco conhecida, visto que cerca de apenas 1% da população faz uso da prática. No município de Parnaíba, no último ano, foi arrecadado pouco mais de R$ 6 mil, o que representa apenas 0,20% dos cidadãos.

Contudo, é possível alcançar os R$ 3,3 milhões, se todos os 6.016 contribuintes que entregam sua declaração, através do modelo completo, realizarem a doação.

Como doar

Para doar para o Fundo de Parnaíba, acesse o site da Campanha Dezembro Roxo e faça o cálculo de quanto você pode doar, através do link: https://www.dezembroroxo.com.br/doacoes-parnaiba-pi.

Depois de descobrir o valor, basta efetuar a transferência para o Fundo de Parnaíba, através dos dados:

CNPJ: 24.593.508/0001-09
Banco: 001 – Banco do Brasil
Agência: 0023
Contato: 0000161330

Como declarar as doações no Imposto de Renda?

Uma vez que a transferência tiver sido feita, é preciso conseguir o recibo, entrando em contato com o Fundo de Parnaíba.

No momento da declaração, com o recibo em mãos, procure as fichas da declaração, no lado esquerdo da tela. Ao rolar para baixo, você encontrará o item “Doações Efetuadas”. 

Clique nele que, na tela principal, aparecerá a lista de doações declaradas. Agora, basta clicar no botão “Novo”, localizado no canto inferior direito.

Assim, uma nova tela surgirá, com a lista suspensa de códigos de doações. Você deve lançar a doação na declaração sob o código 40  – “Doações Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Ao selecioná-lo, 3 (três) novos campos precisarão ser preenchidos:

  • CNPJ do fundo;
  • Nome do Fundo;
  • Valor pago.

Lembrando que todos esses dados já constam nos recibos das doações. Para saber mais sobre o Dezembro Roxo (https://www.dezembroroxo.com.br/), acesse as redes sociais da campanha: Instagram, Facebook e Twitter.

TREVO DA SORTE: Lista de Ganhadores da Extração e Giro da Sorte do dia 1 de dezembro

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No último  domingo (01), em Parnaíba, mais uma extração semanal do ‘Trevo Da sorte’ que vem realizando o sonho de muita gente. O sorteio  dessa semana teve 2 PRÊMIOS de R$2.000, 2 PRÊMIOS R$3.000  e um super prêmio de R$25.000  com uma moto Titan que saiu para 01 ganhador  , além do giro da sorte que teve 5 ganhadores levou R$200,00 cada um.

Olha só o que te espera domingo!
Muita grana. Compre já sua cartela e arrisque com o Trevo da Sorte.
Toda semana muitas pessoas estão realizando seus sonhos….Agora chegou a sua vez!

 

Equatorial Piauí orienta sobre pedido de ligação provisória para festa de fim de ano

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Interessados devem procurar um posto de atendimento mais próximo para fazer solicitação

O mês de dezembro está chegando e com ele as festas de confraternização. Nesta época do ano, além dos momentos festivos nas residências, aumenta o fluxo de clientes em bares, restaurantes e demais locais de aluguel de eventos. Para que tudo ocorra da melhor forma, é necessário que seja incluso no planejamento a solicitação da ligação provisória, uma forma segura e legalizada para garantir energia elétrica de qualidade.

Os interessados devem procurar um ponto de atendimento da Equatorial Piauí com no mínimo três dias de antecedência da realização do evento levando carteira de identidade (RG), CPF, a carga completa que será utilizada no local da festa e o endereço completo de onde acontecerá o evento. Após esse procedimento, a Equatorial terá um prazo de até 72h após para executar a solicitação e realizar a ligação considerando os critérios técnicos e de segurança.

Os órgão públicos que realizam eventos em praças públicas, além de vendedores ambulantes do comércio informal, também devem solicitar uma ligação provisória para evitar acidentes causados por sobrecarga na rede elétrica e assim garantir energia do começo ao fim do evento.

O gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Piauí, Joaquim Milhomem, lembra que é muito importante não deixar para a última hora e ser surpreendido com falta de energia em decorrência de sobrecarga das instalações internas. Ele também pondera que os prazos para a solicitação devem ser cumpridos, já que as ligações precisam de um planejamento para sua efetivação.

“Estamos trabalhando para garantir a continuidade e qualidade do fornecimento de energia elétrica, mas reforçamos que as ligações provisórias só poderão ser atendidas se as características da rede do local forem compatíveis com o tipo de ligação e carga solicitada. Também alertamos a população sobre os cuidados que se deve ter para que não ocorram sobrecargas nos transformadores ocasionando acidentes”, destacou.

A Equatorial Piauí orienta que somente profissionais habilitados podem fazer esse tipo de ligação e enfatiza que as ligações clandestinas, popularmente conhecida como “gato”, é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e pode chegar até quatro anos de reclusão, além de representar riscos de morte a quem está manuseando e também à toda população próxima.

Já em casos de acidentes com curtos circuito, é importante não se aproximar de fios ou cabos partidos, nem de objetos ou pessoas em contato com os fios energizados. A Equatorial Piauí reforça que esses cuidados devem ser seguidos durante todo o ano para garantia de um ambiente mais seguro e livre de acidentes.

Joãozinho do Trânsito reivindica segurança e outros benefícios no entorno da Lagoa o Bebedouro

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Na sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (02), o vereador Joãozinho do Trânsito colocou em pauta alguns requerimentos, após ouvir várias demandas da população. No requerimento Nº680/2019, o vereador Joãozinho solicita do setor competente da Prefeitura a possibilidade de instalação de postes a fim de que seja feita a iluminação adequada em torno do calçadão recém-construído nas margens da Lagoa do Bebedouro. Ele solicita também a colocação de medidas de seguranças que contenham a ação os vândalos que depredam o patrimônio público. Com isso estaria garantida maior tranquilidade para as pessoas que visitam o local. O pedido do vereador inclui ainda a retirada de matos e entulhos que ficam às margens da lagoa.


Outra pauta colocada por meio do requerimento n 682/2019 é para a prefeitura, através do setor competente, colocar telas de proteção nas quadras de areia e luz nos postes na Praça do Trator, localizada na Avenida Armando Cajubá. A solicitação atende reivindicações de desportivas que desenvolvem atividades no local.


O vereador Joãozinho do Trânsito pediu, por fim, através do requerimento Nº 682/2019, a construção de praças, parques e implantação de academia ao ar livre em torno do campo de futebol da Colônia, que fica próximo ao IML (Instituto Médico Legal). Conforme o autor, a proposição visa atender ao anseio da comunidade, para ter uma área adequada para a prática esportiva e de lazer.

Dr. Hélio destaca reconhecimento nacional do turismo em Ilha Grande

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Uma matéria jornalística em âmbito nacional, do Ministério do Turismo, enaltecendo o trabalho no setor na cidade da Ilha Grande do Piauí, foi a pauta da fala do deputado doutor Hélio (PR), nesta manhã de terça-feira (03), no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar parabenizou o prefeito de Ilha Grande do Piauí, Herbert Silva e o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Adilson Castro têm uma história importante, naquele município. Segundo ele, o secretárrio é filho de catador de caranguejo e foi também catador de caranguejo e ascendeu, através dos estudos.

“Ele hoje é uma das referências, no conhecimento na política de desenvolvimento do Turismo, no Piauí. E a Ilha Grande foi destaque, nesse sentido, através do próprio Ministério do Turismo. A cidade recebeu, nesse segundo semestre, cerca de 13 mil visitantes, deixando recursos e gerando emprego”, comentou. Doutor Hélio disse ainda que a renda, confeccionada por mulheres da região da Ilha Grande é um produto de exportação, para países da Europa e Argentina. Ele citou também o trabalho feito pelas marisqueiras, como sendo outra atividade do extrativismo do local, e dos catadores de caranguejos, que catam uma média de 20 mil cordas por semana. É uma indústria que a exemplo do mundo, tem grandes possibilidades de gerar emprego e renda, no Estado do Piauí”, finalizou.

Lindalva Miranda – Edição: Katya D’Angelles

Justiça mantem prisão de prefeito acusado de participação em esquema de empresas fantasma no PI

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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) manteve a prisão preventiva do prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca (PT), durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (04/12). Segundo o TJ-PI ao OitoMeia, o juiz Jorge Cley Martins entendeu que prisão de Luciano aconteceu dentro da legalidade. As prisões dos familiares e de outros profissionais ligados ao prefeito petista também foram mantidas pelo magistrado.

No decisão, o juiz se limitou a analisar a prática de maus-tratos durante a prisão dos acusados. Por fim, determinou que a prisão aconteceu do modo legal e sem indícios de que algum ato de tortura tenha acontecido durante a abordagem policial. O caso segue em segredo Justiça.

O prefeito e os outros suspeitos foram presos na terça-feira (03) durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A família é apontada como integrante de um esquema de empresas fantasmas. Entre os crimes investigados estão: fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. E também a denúncia de que teriam entregue uma ambulância pública como pagamento de dívida do prefeito do município.

Segundo o Gaeco, além do gestor da cidade foram presos por mandado de prisão temporária:

  • Ringlasia Lino Pereira dos Santos, a esposa
  • Eliane Maria Alves da Fonseca, mãe do prefeito,
  • Richael Sousa e Silva, primo do prefeito,
  • Aluízio José de Sousa, pai do prefeito,
  • Max Weslen Veloso de Moraes Pires, procurador do município,
  • Rodrigo de Sousa Pereira, assessor especial do prefeito,
  • Ronaldo Almeida Fonseca, comissionado no município,
  • Kairon Tácio Rodrigues Veloso, primo do procurador da cidade. (Paula Sampaio)

Avançam obras do empreendimento Grupo Mateus em Parnaíba

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O proprietário do Grupo Mateus, Ilson Mateus, antes de iniciar as obras no município esteve com o prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza – Mão Santa e naquela oportunidade ficou garantido incentivos fiscais para a implantação da empresa em Parnaíba. As obras de construção do Mateus Supermercado estão em estágio avançado na Av. São Sebastião ao lado do Parnaíba Shopping em Parnaíba.

Grupo Mateus

O Grupo Mateus é um conglomerado de empresas que opera no varejo de supermercados, atacarejo, móveis e eletrodomésticos, indústria de panificação, distribuição de medicamentos e construção, além de atender mais três estados (Piauí, Tocantins e Bahia) no formato atacadista com o Armazém Mateus.

Atualmente o Grupo Mateus gera mais de 22.000 empregos diretos, consolidou suas marcas como referências de mercado, presente em 22 cidades nos estados do Maranhão Piauí e Pará, inclusive na capital Belém.

É hoje a sexta maior empresa de varejo alimentar do Brasil e se desenvolve a cada dia, em estruturas físicas, logísticas, tecnológicas e acima de tudo, humanas.

Currículo em papel

Quem desejar colocar o currículo para pleitear uma vaga de trabalho na empresa deverá levar o currículo preenchido para entregar na Escola Municipal Roland Jacob na Rua Franklin Veras Bairro Nossa Senhora de Fátima até o dia 21 de dezembro.

Currículo no site da empresa

Caso tenha dificuldades no preenchimento do currículo você poderá procurar a Lan House Planet Web na Rua Armando Burlamaqui, 700 Bairro São Francisco da Guarita para o preenchimento do currículo no site da empresa, levando os seguintes dados para facilitar o preenchimento: CEP, RG, CPF, Carteira de Trabalho, Diploma dos cursos e treinamentos caso tenha, endereço completo, foto 3X4, E-Mail, telefone e se possível o profile do Facebook. (Com informações de José Wilson)

TCE encontra licença da Anvisa fora da validade na Evangelina Rosa

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) está fazendo na manhã desta quarta-feira (04) uma vistoria in loco em 30 hospitais estaduais. A ação acontece simultaneamente em 23 municípios, dentre os quais Parnaíba, Buriti dos Lopes, Narras, Piripiri, Teresina, Elesbão Veloso, Valença do Piauí, São João do Piauí, Canto do Buriti e Bom Jesus.

Fiscalização surpresa do órgão acontece em 30 unidades de saúde localizadas em 23 municípios. Foram encontrados também, medicamentos vencidos em Piripiri.

Estão sendo verificados, dentre outros aspectos, a estrutura física das unidades hospitalares, bem como as escalas de plantão dos profissionais, a presença dos médicos e a situação dos alimentos servidos aos pacientes. 

Em Teresina, os agentes de fiscalização encontraram uma licença da Anvisa fora da validade na Maternidade Dona Evangelina Rosa, que passou mais de um ano sob interdição ética, tendo sido liberada recentemente pelo Conselho Regional de Medicina. O documento de licença sanitária estadual teve seu prazo de validade expirado em 30 de junho de 2017. 

Ainda na maternidade, foi identificado que o controle de estoque de medicamento não funciona por sistema informatizado como deveria acontecer, mas que é feito manualmente pelos próprios funcionários. Há ainda irregularidade no armazenamento de medicamentos, já que muitos deles ficam em contato com a parede.

Já na unidade integrada de saúde do Mocambinho, o TCE constatou que há registro com pulseira apenas para pacientes na intenção. Os servidores, no entanto, informaram ao órgão que a distribuição do item aos demais pacientes que buscam o hospital está em fase de implementação.

Ambulâncias desgastadas e remédios vencidos.

Em Parnaíba, a fiscalização do TCE passa pelo Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, onde os agentes encontraram uma ambulância com teto danificado, pneus e lataria desgastados. Na escala de plantões, não foram encontradas as especialidades de atendimento de cada profissional, que deveriam estar discriminadas no documento. Além disso, há pacientes aguardando atendimento em macas nos corredores da unidade.

Já no Hospital Regional de Piripiri, o TCE encontrou antibióticos com prazo de validade vencido no estoque da unidade. 

Foto: Reprodução/TCE-PI

Todas as informações coletadas pelo TCE durante a fiscalização serão anexadas a um relatório e os dados de cada segmento serão encaminhados aos conselheiros relatores ligados às entidades fiscalizadoras e aos gestores das unidades fiscalizadas.

“A previsão é que amanhã a gente já divulgue o relatório consolidado da operação, com os dados gerais. Posteriormente, os dados segmentados de cada órgão serão encaminhados aos conselheiros relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas e aos gestores das unidades fiscalizadas”, explica Liana Melo, diretora da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual do TCE.

O outro lado

A reportagem do Portal O Dia procurou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) para que o órgão se pronuncie a respeito das irregularidades detectadas pelo TCE. Por meio de sua assessoria, a Sesapi disse que o secretário, Florentino Neto, está reunido com os demais gestores da Secretaria e representantes das unidades fiscalizadas para tratar do assunto e, só depois, se manifestar.

O espaço permanece aberto para as futuras manifestações e posicionamentos do órgão

Por: Maria Clara Estrêla

Parnaíba vai perder para Tutoia a condição de Porta de Entrada do Delta

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Porto dos Tatus:porta de entrada para o Delta do Parnaíba

Está surpreso?

Ah, você está surpreso com a história de que o Delta do Parnaíba é maranhense? Claro que não tiraram o Delta do lugar! Apenas e tão somente porque o governo maranhense é mais operante, construiu estradas, incentivou o turismo. Lá no Maranhão a Secretaria de Turismo não constrói calçamento.

Preocupação da Setur

Preocupada em construir calçamento em cidades o interior, a Secretaria de Turismo do Piauí abandonou os verdadeiros caminhos turísticos do Estado. Como consequência, Parnaíba  perdeu a condição de porta de entrada para o Delta, para o município de Tutoia, onde o governador Flávio Dino tem feito investimentos importantes em infraestrutura turística.

Agora é que não sai o Porto dos Tatus, prometido por W. Dias

Perdemos tudo

Mas tenha calma. O Piauiense tem perdido tanta coisa que não foi surpresa que não foi surpresa de que o Delta é do Maranhão. O Piauí perdeu a fábrica de cerveja Itaipava, a Suzano….(Com informações de Arimatéia Azevedo)

EM TEMPO

E não adianta a atual secretária de turismo, Carina Câmara, dizer que a informação a respeito do Delta do Parnaíba ser agora do Maranhão é fake news, porque é tudo verdade. E ela, a partir da semana que vem nem mais será secretária. A SETUR vai voltar para o seu verdadeiro dono, o deputado Flávio Nogueira Jr. (B. Silva)

Albert Piauhy reassume Superintendência Municipal de Cultura

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Depois de ficar mais de um mês afastado de suas funções para acompanhar em Teresina o tratamento de saúde de sua mãe, Albert Piauhy  apresentou-se hoje pela manhã ao Prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa para comunicar que estava reassumindo as funções de Superintendente Municipal de Cultura.

Na sua ausência esteve respondendo interinamente pelo cargo, o Secretário Municipal de Governo Arlindo Leão que deu continuidade aos programas e eventos culturais no município de Parnaíba. Vale-se ressaltar que Arlindo Leão já assumiu por três vezes a pasta da cultura em administrações municipais nos últimos anos.

Texto: João Cancio

Escritores parnaibanos vão pedir instalação de biblioteca no Porto das Barcas

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O escritor Antonio de Pádua Marques, que acaba de presidir a comissão eleitoral da Academia Parnaibana de Letras para a escolha de quatro novos membros, declarou nesta quarta-feira (4) que a categoria vai pedir à Secretaria Estadual de Cultura a instalação de uma biblioteca no complexo turístico do Porto das Barcas (Parnaíba/PI), atualmente em obras de restauração previstas para conclusão no final de 2020.
Esta biblioteca, segundo Pádua Marques, seria para escritores piauienses, com toda a estrutura para a realização de debates, concertos, lançamento de livros e até exposições de artes plásticas. Um espaço onde o turista pudesse encontrar no todo ou em parte o que os escritores piauienses, principalmente os parnaibanos, estão produzindo. “Lancei a ideia entre meus amigos acadêmicos e escritores e a receptividade foi muito boa”, disse o escritor.
Autor de livros publicados como A Rua das Flores, Gato Ladrão de Sebo e O Libertador de Cuba, o escritor e jornalista Antonio de Pádua Marques Silva, acredita que se atendido esse pedido dos escritores parnaibanos, o centro histórico e cultural recupera um de seus eixos, o de leitura, desde quando a biblioteca municipal foi deslocada da rua Duque de Caxias para a rua Marechal Pires Ferreira no bairro de Fátima. 
Fonte: APM Notícias

Falta de pagamento: Empresa contratada para dar continuidade à “adutora do litoral” paralisa serviços

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Apesar da imensa propaganda em outdoors pelas cidades do Piauí, como em Parnaíba e na vizinha cidade de Luís Correia, por exemplo, em que o governo do estado faz propaganda, em relação à antiga obra da “adutora do litoral”, que nunca é concluída, tal obra foi totalmente paralisada em Parnaíba. Ao que tudo indica, por falta de pagamento, isto porque, segundo relato de trabalhadores da Empresa Terracon, contratada  para a obra, há 6 meses eles não recebem seus salários.

Pela propaganda intensa que o governo do Estado faz agora desta interminável obra, tudo leva a crer que é por conta do ano eleitoral que se aproxima. Como o governo Wellington Dias é montado em cima da publicidade e da mentira, a conclusão a que se chega é a de que a famosa “Adutora do Litoral” é só mais uma obra do governo do Piauí que, sem data certa para terminar, vai se arrastar por anos e anos, como tantas outras.

A não conclusão de obras parece ser uma praxe do governo Wellington Dias; arrastá-las por anos, idem, assim como foi com a obra da Ponte Simplício Dias, que basta uma simples visualização para se constatar que não está concluída. Isto sem e falar na estrada PI-166, de acesso à Praia da Pedra do Sal.

 O município de Parnaíba, por ordem do chefe do executivo municipal, com o apoio de fiscais da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) e acompanhamento da ASERPA- Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos, agiu rapidamente e, tão logo percebeu a quebra da massa asfáltica nas mediações da Avenida das Normalistas, isso decorrente da obra do Estado do Piauí, denominada de Adutora do Litoral, realizou a fiscalização com notificação preliminar em 29 de outubro de 2019, da empresa Terracon. Depois, a Aserpa realizou audiência na data de 31 de outubro, com a citada empresa, que se comprometeu que até o dia 26 de novembro de 2019 iniciaria a reposição da massa asfáltica na extensão daquela Avenida, o que não ocorreu, fazendo-se necessária a lavratura de auto de infração.

A Administração Pública Municipal está atenta a esse descaso decorrente da obra do governo do Piauí na cidade de Parnaíba, pois não será admitida na atual gestão municipal a quebra da massa asfáltica por mais essa obra do estado e a sua não reposição, lembrando que termina agora no mês de dezembro do corrente ano o prazo para a estatal Agespisa realizar a reposição da massa asfáltica em vários pontos da cidade, em locais que onde foram quebrados a massa asfáltica e o calçamento, decorrente de serviços realizados pela Agespisa, conforme acordado na Audiência perante o juizo da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Ainda em relação à essa antiga obra do estado, denominada “adutora do litoral”, ações administrativas já foram e serão tomadas, podendo culminar, inclusive, com o embargo da obra no município. E caso seja necessário, serão tomadas a medidas judiciais para que os responsáveis pela obra sejam compelidos a reporem toda a massa asfáltica danificada.

(ASCOM)

Sem recursos, Defensoria Pública do Piauí corre risco de parar

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Se não forem repassados recursos, a Defensoria Pública do Estado terá que escolher entre pagar o 13° salário dos servidores ou custear outros serviços básicos para o funcionamento do órgão.

A constatação foi feita ontem pelo defensor público geral Erisvaldo Marques. Segundo ele, desde o ano passado o órgão vem enfrentando esse tipo de dificuldade e, se os servidores forem pagos, a Defensoria pode parar no dia seguinte, sem ter ao menos internet para realização dos trabalhos.

Pagar ou pagar? Eis a questão!

Polinter deflagra operação e mira organizações especializadas em roubo, furto e receptação de veículos

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A Polícia Civil do Estado do Piauí, através da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter) deflagrou na manhã desta quarta-feira (04) a ‘Operação Apocalipse’, com o objetivo de cumprir 37 mandados de prisão preventiva, temporária e 26 de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, Luiz Henrique Moreira Rêgo. As informações são de Laurivânia Fernandes, do blog Encarando

A operação visa, principalmente, o combate a duas organizações criminosas voltadas para o roubo, furto, receptação e adulteração de veículos na capital piauiense.

Segundo a Polinter a ação decorreu após mais de uma ano e meio de investigação, que uniciou-se no ano de 2018 iniciou-se com intuito de desarticular grupos criminosos organizados voltados para a prática habitual de crimes envolvendo veículos, visto que o número de roubos e furtos de motos e carros vinha aumentando na Capital.

Participam a ação mais de 100 policiais, dentre policiais da própria Polinter e de Policiais Civis de diversos Distritos da Capital e Metropolitana, além de equipes da Depre, DRCI, DHPP, bem como pelas Delegacias de Esperantina-PI, Água Branca-PI, Pedreiras-MA e Sejus-PI.

“A partir das investigações, percebeu-se dois grupos de criminosos com inúmeros integrantes, que em dado momento se comunicaram, voltados, organizadamente, para furto, roubo, receptação e adulteração de veículos. Para combater essa criminalidade organizada, que vem assolando o patrimônio de muitos piauienses, a Polinter realiza a Operação Apocalipse, direcionada para prender membros desses dois grupos criminosos, que são responsáveis pelo furto, roubo, receptação e adulteração de inúmeros veículos, neste mais de um ano e meio de investigação”, informou a nota.

O nome ‘Apocalipse’ refere-se ao fim dos tempos, expressando a determinação da Poointer de dar fim a criminalidade organizada.

PGR é a favor da transferência de aposentados do Estado para o INSS

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Governador comemora: E os aposentados do Estado?

Vitória parcial do governador Wellington Dias, na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido liminar, na qual ele contesta a lei estadual que enquadrou no regime único de natureza estatutária servidores que ingressaram no serviço público sem concurso público e também determinou a inclusão imediata deles no regime de previdência próprio do Estado do Piauí.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou nos autos da ADPF na última sexta-feira, dia 29. A ação está conclusa ao ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação pede que todos os servidores que entraram sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, mas que mudaram de regime celetista para o regime estatutário, com o advento da lei estadual 4.546, de 29 de dezembro de 1992, não sejam mais aposentados pelo regime próprio (Piauí Previdência).

O governador pede, ainda, na ação, que os servidores que já estiverem aposentados passem ao regime geral da previdência (INSS).

Parecer favorável

O procurador geral da República deu parecer favorável à concessão parcial da medida cautelar, para suspender a eficácia do art. 9° da Lei estadual 4.546/1992, em relação aos servidores públicos não efetivos.

Mas ele fez a ressalva das aposentadorias já concedidas, assim como daquelas cujos requisitos já foram implementados.

Na prática, significa que, caso o mérito da ADPF seja julgado e o parecer acatado pelos ministros do STF, o Estado permanecerá pagando os 26 mil servidores que já estão aposentados nessa condição.

Entretanto, os 10 mil que ainda permanecem na ativa não poderão se aposentar através do regime próprio de previdência do Estado do Piauí, salvo se já preenchidos os requisitos para a concessão da aposentadoria. Os demais deverão ser aposentados pelo regime geral da Previdência.

Déficit

A transferência de aposentados do Estado para o INSS é uma das saídas que o governador Wellington Dias encontrou para reduzir o crescente impacto dos aposentados na folha de pessoal. O governo contabiliza um déficit anual superior a R$ 1 bilhão com o pagamento de aposentadorias.

O secretário de Administração, Ricardo Ponte, garantiu que não haverá prejuízos caso seja efetivada a transferência dos aposentados para o INSS. Segundo Pontes, o governo deve arcar com a diferença do valor a ser pago, semelhante ao feito no Banco do Estado do Piauí.

– Então, o servidor que, em tese, teria que se aposentar com R$ 10 mil, quando o teto do INSS é hoje de R$ 5 mil e 800, teria a diferença coberta pelo governo.

Alívio

A garantia do secretário foi dada em audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa em maio passado.

Se conseguir transferir para o INSS pelo menos 10 mil dos 36 mil aposentados que pretende retirar da folha de pagamento do Estado, o  governo já terá conseguido um bom alívio em seu caixa, a cada ano mais asfixiado.

O governador precisou chegar ao quarto mandato para concluir que uma solução para o defícit previdenciário do Piauí é mandar o maior numero possível de aposentados para o INSS. Ele governou em seus três mandatos anteriores sem qualquer contestação à Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Estaduais, sancionada pelo então governador Freitas Neto. (Por:Zózimo Tavares)