Author: Bernardo Silva

Uma caravana organizada pela APPM vai protestar contra a possível extinção de 78 municípios do Estado – Foto: O Dia

Prefeitos de cidades do Estado do Piauí vão participar, ao longo da semana, da Mobilização contra a Extinção de Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

Os gestores vão protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo, apresentada no início do mês. Entre outros pontos, o texto prevê que a cidade que não atingir, em 2023, limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes será extinta.

No Piauí, a caravana é organizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), que teme a possibilidade extinção de 78 municípios, caso a nova regra seja aprovada pelo Congresso Nacional. 

Os prefeitos também vão aproveitar para dialogar com a bancada federal do Piauí a respeito de pautas específicas e de interesse do Estado. 

Durante o ato, os gestores municipais também pretendem pressionar o Congresso Nacional para a aprovação de pautas consideradas prioritárias, como a do 1% do Fundo de Participação dos Municípios e a Nova Lei de Licitações.

A mobilização dos gestores municipais deve acontecer durante toda esta semana, em Brasília.

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia

“Esse negócio da carne é a lei da oferta e da procura”, afirma o presidente

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (30) que não vai interferir no preço da carne bovina, que no mercado atacadista teve alta média de 22,9%. Segundo ele, é o mercado quem define o preço do produto. Ele, no entanto, disse acreditar que o preço do produto deve baixar.

“Quero deixar bem claro que esse negócio da carne é a lei da oferta e da procura. Não posso tabelar, inventar. Isso não vai dar certo”, disse o presidente na chegada ao Palácio do Alvorada, após viagem a Resende (RJ), onde participou da inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN).

“Tivemos uma pequena crise agora [no preço da carne] mas vai melhorar. A carne aqui, internamente, daqui a algum tempo, acho que vai diminuir o preço”, completou, dirigindo-se a um dos populares que o aguardavam no local.

No fechamento de novembro, o aumento nos preços da carne bovina desossada no mercado atacadista foi de 22,9% na média de todos os cortes pesquisados, de acordo com a Scot Consultoria.

Já os preços da carne bovina vendida em supermercados e açougues de São Paulo registraram uma alta de 8%, na média de todos os cortes, segundo a consultoria. No Paraná a alta também foi consistente, 3,5%. Já no Rio de Janeiro e em Minas Gerais as variações foram mais tímidas, de 0,2% e 1%, respectivamente.

As acusações são de tráfico de influência, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro

Além de ter sido condenado duas vezes por corrupção e duas vezes por lavagem de dinheiro nos casos do tríplex e do sítio de Atibaia, que já renderam penas de 26 anos de cadeia, o petista Lula ainda é réu em outras sete ações judiciais. No total são duas acusações de tráfico de influência, duas de organização criminosa (formação de quadrilha), três acusações de corrupção passiva e quatro de lavagem de dinheiro. Somadas, penas desses crimes variam entre 28 e 106 anos de cadeia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Lula também foi denunciado pelo MP em outro processo, por obstrução de Justiça. Se for condenado pega mais 3 a 8 anos de prisão.

Lula é réu no caso da grana do BNDES a Angola, na ação do terreno do Instituto Lula, na ação da compra dos caças e do quadrilhão do PT.

Lula é réu por venda de medida provisória a montadoras, na ação da propina de Guiné Equatorial e no processo de propina da Odebrecht.

O petista é réu em quatro ações da Lava Jato, em dois processos da operação Zelotes e em uma ação da operação Janus, todas da PF.

^{Presidente da APPM, Jonas Moura (Foto: Elias Fontinele / O DIA)}

Em situação de crise fiscal e econômica, provocado entre outras coisas pela baixa arrecadação, muitas prefeituras piauienses têm encontrado dificuldades para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus servidores – é o que afirma a Associação Piauiense de Municípios (APPM). 

Segundo Jonas Moura (PSD), prefeito da cidade de Água Branca e presidente da entidade municipalista, o problema para arcar com o pagamento já é recorrente em todos os anos, no entanto, acredita que em 2019 a situação se agravou pela escassez de repasses feitos pela União ao longo de 2019.

“Não tivemos nenhuma ajuda extra para que pudéssemos fechar as contas no final do ano. Cerca de 74% dos municípios estão com essa dificuldade, tem uma parte mas não tem o todo, para fazer o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro. Fora a questão dos encargos sociais, que pesa muito, pois é duplicada”, disse o presidente da APPM. 

Moura lembra que em 2018, por exemplo, o então presidente Michel Temer (MDB) assinou uma Medida Provisória (MP) que concedia uma série de benefícios que permitiram, naquele momento, o equilíbrio das contas com a chamada Ajuda Financeira aos Municípios (AFM). 

Segundo o Índice de Gestão Fiscal (IGF), divulgado recentemente pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), pelo menos 185 cidades piauienses não conseguem gerar receitas suficientes para sequer garantir a manutenção dos custos de suas estruturas administrativas. Além disso, o estudo apurou que 83% das prefeituras piauienses enfrentam problemas graves na gestão dos recursos públicos.

Edição: Biá Boakari
Por: Breno Cavalcante

O governador Wellington Dias, mesmo com uma grande desaprovação do seu governo, que vai caminhando para quase 50% em todo o estado, sem dinheiro nem para manter as viaturas da polícia nas ruas para o policiamento ostensivo, que vem terminando o primeiro ano do quarto mandato sem nenhuma obra significativa para o estado, está em campo para 2020.

Em Teresina, ele fomentará várias candidaturas para tomar a prefeitura de Firmino Filho (PSDB) no segundo turno. Em Parnaíba, começou afastar os aliados de Mão Santa (DEM) para tentar derrotar o prefeito pelo isolamento político e, em Picos, ele vai bancar o empresário Araujinho, sogro do secretário de Fazenda Rafael Fonteles, mesmo contra a vontade do prefeito padre Walmir (PT). E por aí vai.

O Piauí esperando que o governo comece, e o governante começando outra eleição.(Silas Freire)

Lideranças parlamentares e até o MPF já exigiram a revisão da sobretaxa de 60%

A decisão da Aneel de sobretaxar criminosamente em 60% os consumidores que investiram na geração própria de energia solar acabou por isolar a “agência reguladora”, que se comporta como se a sua prioridade fosse apenas favorecer distribuidoras de energia e termelétricas. Além de várias entidades, do líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e a Frente Parlamentar Agropecuária, a Aneel ganhou a oposição também do Ministério Público Federal (MPF). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) prometeu “resposta firme” do Congresso à taxação.

Além da insegurança jurídica com seguidas mudanças de regras, o MPF recomendou que eventual mudança “ocorra de forma gradual”.

Resolução da Aneel de 2012 incentivou os consumidores a investirem em geração própria, mas as distribuidoras deram a contraordem.

Espera-se que a Polícia Federal, que investiga as relações promíscuas na Aneel, mostre afinal quais interesses a energia solar contraria.