Author: Bernardo Silva

Armadilhas para Lula

O Globo – Por Bernardo Melo Franco

Preso há 542 dias, o ex-presidente Lula está diante de duas armadilhas. Uma delas foi montada pela força-tarefa da Lava-Jato. A outra, pela sua própria estratégia de defesa.

Na sexta passada, os procuradores pediram que a Justiça mande o petista para o regime semiaberto. Ele tem motivos para desconfiar do surto de generosidade. Dois dias antes, o Supremo formou maioria para rever uma série de sentenças da Lava-Jato.

Para Lula, a força-tarefa percebeu que seria derrotada e decidiu se antecipar, oferecendo a ele uma meia vitória. O ex-presidente poderia sair, mas teria que obedecer a uma série de condições. Ao que parece, Deltan Dallagnol e companhia não contavam com uma recusa.

Num gesto ousado, o petista informou que não aceita “barganhas” para deixar a cadeia. “Não troco minha liberdade pela minha dignidade”, afirmou, em carta escrita à mão. A atitude gerou um impasse. Afinal, um réu condenado pode rejeitar a progressão de sua pena e ficar na cadeia?

Lula sustenta que é um preso político. Portanto, não aceita nenhum benefício que possa soar como favor ou caridade. Ele reivindica que o Supremo anule integralmente a condenação imposta por Sergio Moro.

“Só saio daqui com 100% de inocência, e o maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar”, declarou, na semana passada. Na mesma entrevista, ele disse que rejeita se submeter a monitoramento eletrônica. “Não sou pombo para usar tornozeleira”, justificou.

Como sempre, a presidente do PT endossou a estratégia de Lula. “Essa turma que está pedindo a progressão da pena é a mesma que fez o PowerPoint para condená-lo”, disse Gleisi Hoffmann. O discurso foi encampado pelos advogados do ex-presidente, mas está longe de ser unanimidade entre seus aliados.

Para muitos petistas, Lula só tem a perder com a radicalização. “Lula semi-livre é mais perto de Lula livre”, disse o ex-ministro Tarso Genro. Outro dirigente do partido afirma que o ex-presidente está se agarrando a uma “estratégia inconsequente” ao apostar tudo num habeas corpus do Supremo.

“A progressão da pena não é uma concessão, é um direito. O Lula criou uma armadilha para si mesmo”, argumenta. Como outros petistas ouvidos pela coluna, ele só aceitou falar sob anonimato. “Estão criando um clima de fanatismo no partido. Quem diz que o Lula deve sair da cadeia é visto como traidor”, protestou.

Alunos do curso de medicina da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (30). O acadêmicos saíram em passeata da frente do prédio do Faculdade de Ciências Médicas (Facime) até o Palácio de Karnak. 

Durante o ato os manifestantes chegaram a estender jalecos nos portões da sede do governo estadual e exibiram cartazes com a frase: “a Medicina da Uespi se nega a morrer”. O presidente do Centro Acadêmico de Medicina da Uespi, Ítalo Alves, explica que a principal pauta de  reivindicação dos estudantes é sobre a falta de professores preceptores. O preceptor é o professor responsável por orientar os acadêmicos durante o estágio obrigatório nos dois últimos anos de curso.

Os manifestantes afirmam, ainda, que mais de 10 disciplinas do curso da Medicina da Uespi estão sem professores na grade curricular. 

“Nossa principal pauta é a situação do nosso internato, os dois últimos anos  do curso onde a gente autua nos hospitais da rede estadual no estágio obrigatório. A Controladoria Geral do Estado fez uma inspeção e detectou falhas na contratação do preceptores e embargou todos os cargos e agora estamos sem preceptores. A coordenação da Uespi tentou por vias administrativas resolver, mas o Estado não autorizou a contratação”, afirma o presidente do Centro Acadêmico. 

Ítalo afirma que, sem a contratação dos preceptores, não é possível o curso de Medicina continuar funcionando.

“Estamos sem preceptores e sem preceptores não temos internato. Sem internato não temos curso de medicina e o curso corre risco de fechar”, afirma.

A manifestação acabou por volta das 10h30 e, segundo os estudantes, nenhum representante do movimento foi ouvido pelo governo do Estado. 

Izabella Pimentel
izabella@cidadeverde.com 

Quando o ex-presidente Lula abriu mão da progressão de regime para o semiaberto, imaginou-se que a estratégia de vitimização e a lorota de “preso político” daria certo, mas ele não contava com o pedido do MPF para dar o benefício ao petista. No semiaberto, Lula terá de andar na linha para não voltar ao regime fechado e ainda pode se ver obrigado a fazer o que disse a todos que jamais faria: usar uma tornozeleira. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No semiaberto, Lula também terá que fazer algo que há muito não está habituado: trabalhar. Pegar no pesado nunca foi o seu forte.

Lula já cumpriu um sexto da pena por corrupção e lavagem de dinheiro, mas diz preferir ficar preso, ao contrário de todos os outros bandidos.

Outra esperança de Lula é a suspeição e anulação das decisões do ex-juiz Sérgio Moro pelo STF com base em áudios obtidos por hackers.

Desde 1997, os partidos políticos alteram as leis e os limites de gastos, como se viu agora na tentativa de ampliar o Fundão Sem Vergonha, para facilitar o acesso aos cofres públicos. O presidente Jair Bolsonaro vetou algumas, mas é improvável que os vetos sejam mantidos pelo Congresso. As alterações são manobras para acesso livre ao bolso do cidadão, fazendo-o pagar, além de campanhas, até multas eleitorais. Na campanha de 2020, já estão autorizados a nos tirar R$1,7 bilhão. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em 1997, os partidos cancelaram os parâmetros da Lei de Licitações e o dinheiro deixou de ser gasto pela melhor relação custo/benefício.

Já em 1998, o Congresso proibiu o cancelamento do registro de um partido que não apresentar ou tiver as contas rejeitadas.

Políticos aumentaram para 5 anos, em 2009, o prazo para julgamento das contas partidárias e limitou a suspensão dos repasses a um ano.

Desde 2015, o repasse só é suspenso se o partido está inadimplente, mas a reprovação das contas deixaram de configurar a inadimplência.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI) divulgou uma nota sobre os médicos que atuam nos hospitais estaduais que estão com vários salários atrasados. A situação é tão crítica que houve um pedido de demissão coletiva no Hospital Regional Justino Luz, em Picos. Confira a nota:

É de amplo conhecimento a questão dos reiterados atrasos no pagamento dos salários dos médicos e demais profissionais de saúde do Estado do Piauí, situação esta que o CRM-PI vem buscando incansavelmente solucionar junto à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) e Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) a fim de garantir o recebimento da justa remuneração por parte dos profissionais e evitar a entrega das escalas médicas, o que inclusive já vem ocorrendo.

Mesmo diante das inúmeras tratativas e reuniões realizadas, a mais recente na data de 26.09.2019, com a participação deste CRM-PI, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça e demais instituições, a SESAPI e FEPISERH não têm apresentado uma solução justa e exequível para resolver a situação, limitando-se a propor incontáveis prazos e cronogramas que, na prática, não são/serão cumpridos.

Não bastasse tamanha gravidade, chegou ao conhecimento deste Regional que, nos estabelecimentos de saúde onde houve entrega das escalas médicas por falta de pagamento dos profissionais, os diretores estão em busca de médicos para substituírem aqueles que deixaram as escalas. Tal conduta reforça a completa falta de interesse por parte dos gestores em solucionar o problema e, mais grave ainda, a atitude de continuarem incorrendo na mesma prática desrespeitosa.

Assim, o CRM-PI vem lembrar aos médicos que o Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018), em seus Princípios Fundamentais, estabelece que:

III – Para exercer a medicina com honra e dignidade,, *o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa*.

IV – Ao médico cabe zelar e trabalhar pelo *perfeito desempenho ético da medicina, bem como pelo prestígio e bom conceito da profissão.*

XV – *O médico será solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da medicina e seu aprimoramento técnico-científico.*

Além disso, o Código de Ética Médica esclarece que, dentre outros, constituem direitos do médico:

III – Apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo comunicá-las ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição e à Comissão de Ética da instituição, quando houver.

V – Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, *quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência,* devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.

Assim, diante das normas éticas que regem nossa profissão, *conclamamos os médicos piauienses a não aceitarem assumir as vagas nas escalas médicas oriundas da entrega pelos profissionais que assim procederam por não receberem suas justas remunerações.* Neste momento, precisamos da união e compreensão de todos os profissionais, a fim de buscar uma solução que seja benéfica à comunidade médica e à sociedade.

O CRM-PI reitera que continuará atuando em defesa dos profissionais médicos, obedecidos os limites legais de atuação, objetivando a quitação dos débitos referentes aos pagamentos em atraso, uma vez que os médicos não podem ser penalizados nesse sentido, pois constitui direito do profissional receber por um serviço já prestado.

Por fim, o CRM-PI reafirma seu compromisso com a ética e a defesa dos interesses dos profissionais da medicina, os quais atuam comprometidos com a oferta de assistência de qualidade à população piauiense, e atuará em favor dos médicos até a última instância.

Mirian Perpétua Palha Dias Parente
Presidente do CRM-PI

Em entrevista ao site “O Antagonista”, a suplente e mãe do senador Ciro Nogueira, Eliane Nogueira, defendeu o afastamento do presidente nacional do Progressistas, em 2020, para ajudar os prefeitos do partido nas eleições municipais.

“Ele tem muitas prefeituras, né? O partido Progressistas… Então, como é que ele ia dar, como é que ele vai dar apoio aos prefeitos estando aí em Brasília”, avaliou.

Apesar do anúncio do senador, dona Eliane diz que é necessário aguardar para saber da posição de Ciro, em definitivo, sobre o afastamento.

“Mas não tem ainda nada certo. Vamos aguardar mais um pouco, né?”.

Ela foi ainda abordada sobre o fato de ser suplente do próprio filho. “Meu marido foi político, eu sempre trabalhei, sempre estive na linha de frente. Quem me conhece aqui no Piauí sabe que eu participo de todas as campanhas eleitorais na linha de frente mesmo”, diz ao negar constrangimento diante da sua situação política.(Apoliana Oliveira)

Robert Rios, que já foi um dos mais fiéis aliados e se converteu e figadal adversário de Wellington Dias afirmou que passou quatro anos na Assembleia Legislativa advertindo ao governador dos desvios de conduta da equipe dele.

O líder oposicionista disse que estão por vir coisas mais feias que aquelas demonstradas na Operação Satélites, na qual magnânimos instalados no centro do poder se envolveram em malfeitorias que resultaram em desvios de R$ 50 milhões. Dessa operação, porque da primeira, a Topique, a ladroagem beira os R$ 120 milhões.

Robert Rios não é o primeiro a dizer que sabia das roubalheiras, é apenas o político que diz isso sem esconder o rosto. Faz séculos, para usar essa figura de linguagem, que a corrupção continuada e sistêmica portento, de uso contínuo, existente no governo, virou assunto recorrente em qualquer roda. Fala-se em corrupção no governo do Piauí com a naturalidade com que se respira, dada a naturalização da prática, como se fosse parte do Direito Administrativo.

Tanto pior que assim seja, porque se o deputado estadual passa quatro anos advertindo o gestor de que há malfeitorias em curso e nada é feito, há de se considerar que houve dois erros. O primeiro é de quem foi advertido não ter adotado medidas cabíveis de controle e auditoria para que se estancassem as ações de corrupção que drenam dinheiro público em quantidades industriais para propinodutos que abastecem as contas de servidores públicos que melhor seriam identificados se chamados logo de ladrões.

O segundo ponto é que quem advertiu o governador por quatro anos esqueceu-se de queixar-se à Polícia e ao Ministério Público, com pedido de providências contra a corrupção continuada e sistêmica. Nos dois casos, tanto quem denunciou quanto quem fez ouvidos de mercador para a denúncia parecem caminhar para o mesmo rumo de leniência e da cumplicidade com as malfeitorias. Vai-se esperar para saber o que o governador irá fazer por esses dias. Ainda é tempo de mostrar que realmente não sabia de nada.

Texto: Arimatéia Azevedo

Edição: Bernardo Silva