Author: Bernardo Silva

A Deputada  estadual Teresa Britto (PV) e o deputado estadual Franzé Silva (PT) protagonizam o mais novo imbróglio envolvendo os parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Na sessão de segunda-feira (16/09), a deputada fez críticas aos pedidos de empréstimo do governador Wellington Dias (PT) e chamou os deputados da base governista de “subservientes”.

Franzé, considerado o interlocutor de Wellington Dias, não gostou do que ouviu e disse que vai entrar com um processo por quebra de decoro parlamentar, em desfavor de Teresa, para que haja “respeito” na Casa. Em entrevista ao OitoMeia, a deputada rebateu o colega e nomeou como “machista, arrogante e arbitrária” a atitude do petista.

“É porque sou mulher e faço parte de uma minoria na oposição. Pois não tem fundamento legal para isso, pois não existe nada de quebra de decoro. É uma atitude machista, arrogante e arbitrária. “, enfatizou Teresa Britto.

Na mesma sessão em que o conflito foi iniciado, os parlamentares aprovaram a pedido do líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT), a urgência para a tramitação dos Projetos de Lei 26, 27, 28 e 29, que tratam da autorização para obtenção de empréstimos do Estado junto a instituições financeiras públicas e privadas.

Os recursos devem ser aplicados no alongamento do prazo de dívidas estaduais e na realização de obras, como recuperação e construção de estradas. Mas, Teresa Britto se mantém em posição contrária ao Governo e disse que vai apresentar parecer na próxima quinta-feira (19/09).

“Pedi uma reflexão para a Casa [quando questionada sobre as críticas aos deputados da base]. Quanto aos empréstimo, estamos preparando um parecer e devemos apresentar na quinta-feira pela manhã”, informou a parlamentar, ao OitoMeia. 

A direção do partido no Estado definiu que disputará as prefeituras de Teresina e Parnaíba. Na capital, o candidato será o deputado federal Fábio Abreu.

Em Parnaiba, o PL lançará o deputado estadual Dr. Hélio Oliveira, que já trabalha na articulação do palanque para 2020. O partido pretende lançar as pré-candidaturas ainda este ano. A informação é do jornalista Elivaldo Barbosa, em sua coluna de hoje, quarta-feira, no cidadeverde.com.

Alunos dizem que não podem contar com ajuda financeira, já que não sabem o dia que irão receber – Foto: Arquivo O Dia

Bolsistas da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) revelam que estão há três meses sem receber o benefício. O transtorno atinge diretamente os alunos com bolsa de monitoria, corpo de dança e o auxílio moradia. Para quem cursa o ensino superior em universidade pública, a assistência estudantil é essencial para permanecer estudando. 

Paloma Araújo, aluna do curso de Ciências Contábeis no campus Prof° Barros Araújo em Picos, está no 7° período e, pela primeira vez, se inscreveu em um auxílio estudantil. Com a aprovação na monitoria em maio de 2019, a acadêmica acreditou ser uma oportunidade de enriquecer seu currículo e ter uma renda extra, já que ela é mãe, estudante e não trabalha

“A partir do momento que a gente sabe que passou, acabamos contando com o valor. De maio até agora, caiu um único mês que foi em setembro referente a maio. E os outros 3 [pagamentos] não têm previsão. Eu acho isso um descaso total com os estudantes, porque o campus de Picos é bem distante da cidade. Então a gente precisa de transporte, tirar xerox, se alimentar. E as bolsas ajudam muito nessa parte. E têm muito alunos que são carentes e precisam dessas bolsas para permanecer na Uespi”, destaca Paloma Araújo.

Já o acadêmico do curso de Educação Física, Marcos Vinicius, integra o grupo do corpo de dança no campus Picos e recebe uma bolsa no valor de R$ 400. Entretanto, o bailarino já chegou a acumular até cinco bolsas em atraso.

“É muito complicada essa situação, pois eles oferecem um programa remunerado, o pagamento nunca acontece da forma correta. Porém, é cobrada frequência, é um dinheiro que não podemos contar, pois ninguém sabe quando vai receber. Eles nunca têm uma resposta, sempre dizem que estão esperando uma resposta da Sefaz (Secretaria de Fazenda do Piauí) e, enquanto der pra eles irem enrolando, eles vão”, lamenta Marcos Vinicius.

Lucas Ibiapino, diretor de planejamento do Diretório Central dos Estudantes de Picos, o DCE 9 de Novembro, revela que já têm estudantes desistindo de estudar por conta das dificuldades que se estendem também aos terceirizados do campus. 

“Com os cortes de gastos das universidades, as bolsas estão atrasadas há dois ou três meses. Eu fico com pesar, pois só dou notícias tristes aos estudantes de Picos. É uma situação que o DCE não sabe mais o que fazer. E temos conhecimento que muitos alunos são de fora e desistem do curso por causa da falta de bolsas. O Governo parece deixar a gente de lado. Enquanto DCE sempre nos reunimos para mostrar a real situação, sempre mantemos contato com o setor responsável para dizer que estamos precisando de ajuda. E essa também é a situação dos terceirizados, que estão há quatro meses sem receber. E a Universidade é composta por todos”, acrescenta.

Contraponto

Procurada pela reportagem de O DIA, a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) informou que, em relação ao atraso no pagamento de bolsistas e estagiários, já realizou todos os procedimentos que competem à instituição para solicitação da verba financeira. “A instituição comunica que vem mantendo contato contínuo com a Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, responsável direta pela liberação, a fim de agilizar a regularização a situação”, completa a nota.

A reportagem também entrou em contato com a Sefaz, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

Por: Sandy Swamy, do Jornal O Dia

Em poucos meses, PT chega ao quarto nome (Fotos: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Comentário do jornalista Gustavo Almeida, do portal Política Dinâmica avalia que  o Partido dos Trabalhadores está fazendo tudo certinho para perder mais uma eleição municipal em Teresina. Pelo menos é o que alguns dos seus líderes têm demonstrado com indecisões, acusações entre si e uma série de manobras erradas. Entre os partidos que se articulam para disputar a prefeitura da capital, o PT é o mais inconstante.

O fato novo nesta terça-feira (17) é a desistência do vereador Dudu da pré-candidatura a prefeito. Embora a intenção dele de disputar a PMT sempre fosse vista com desconfiança por muita gente, Dudu decidiu sair. Ele sai, mas não deixa o espaço vazio. Resolveu apoiar o nome de Daniel Oliveira, o mais novo pré-candidato a prefeito no PT.

Com essa mudança, o partido chega ao quarto pré-candidato colocado na pista em 2019, mesmo faltando pouco mais de um ano para a eleição. Até aqui, já foram pré-candidatos Franzé Silva, Dudu, Fábio Novo e agora Daniel Oliveira. Os dois primeiros recuaram e os dois últimos seguem pré-candidatos. No PT, a maioria defende candidatura própria.

Com esse troca-troca constante de pré-candidatos, o PT demonstra que está fazendo tudo certinho para, mais uma vez, perder a eleição para a prefeitura da capital, onde nunca ganhou. O partido não sabe quem quer. E pior que isso: não sabe o que quer.

E EM PARNAÍBA?

Fátima Carmino e Florentino Neto

Em Parnaíba o PT também ainda não demonstrou unidade. Uns defendem para 2020 irem a reboque numa possível candidatura de Zé Hamilton, repetindo a dobradinha PDT/PT, que durante 12 anos mandou na Parnaíba, com um petista de vice, que não seria Florentino Neto, claro, e por razões óbvias. Outros acreditam que o candidato deve ser mesmo o Florentino Neto, por vontade deste e do governador W. Dias, que o mantém na secretaria de saúde, embora bastante queimado, pela incapacidade de resolver as inúmeras questões da pasta.

Mas já se fala também em Fátima Carmino, a vereadora que, enquanto não dispensa um erro do governo municipal, a quem critica às vezes até injustamente, não enxerga um defeito ou uma omissão do governo Wellington Dias, a quem defende com unhas e dentes. E nesse “balaio de gatos”, Mão Santa surfa numa popularidade conquistada com muito trabalho e obras realizadas, num momento da pior crise que atravessa o país, graças a 13 anos de roubalheira dos governos do PT.

Com o aval e participação direta do governador Rui Costa (PT), o governo da Bahia patrocinou com R$ 300 mil o 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia, realizado no último final de semana no luxuoso resort Vila Galé Mares, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (BA). O patrocínio do estado foi formalizado através da Bahiatursa (Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia).

Além do governador da Bahia, Rui Costa, e do senador Jaques Wagner (PT), o evento reuniu mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.

Para se hospedar no resort, qualquer pessoa deve pagar R$ 4.788,00 em um pacote mínimo de três diárias, no “apartamento família” para duas pessoas, com todas as despesas de alimentação e bebidas incluídos, entre os dias 20 e 23 de setembro.

(Com informações do Bahia Notícias)

A oposição conseguiu se articular e barrar a votação das mensagens de empréstimos do Governo do Estado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O governador Wellington Dias (PT) conseguiu que a Casa aprovasse o pedido de urgência da votação, mas após pedido de vista da oposição, a votação deve ser adiada até a próxima quinta-feira (19).  
Além dos pedidos de empréstimos, os parlamentares também colocariam em votação um pedido de abertura de crédito suplementar encaminhadas pelo Poder Executivo ao Legislativo. Com a manobra da oposição, será feita uma reunião conjunta na Comissão de Finanças e Tributação e na CCJ.

O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Limma, criticou as tentativas de obstrução feita pelos deputados da oposição. O deputado João Madison (MDB) apresentou parecer favorável às três mensagens e disse que qualquer discussão sobre o mérito das propostas deve ser feita na Comissão de Finanças, cabendo à CCJ apenas a apreciação da constitucionalidade.

A primeira matéria trata da abertura de crédito adicional suplementar vinculado às despesas do Fundo de Previdência, Dívida Pública e Precatórios. O governo alega essa necessidade devido ao excesso de receita gerado a partir dos precatórios do Fundeb e da venda de imóveis do Estado. “Isso trará benefícios na medida em que alivia os cofres públicos. Estamos propondo apenas uma alteração no valor, que era de R$ 1,7 bilhão e passa para R$ 1,810 bilhão”, explicou.

O deputado Gustavo Neiva (PSB) protestou durante os debates na CCJ e questionou se o Estado envia pedido de crédito suplementar baseado em excesso de arrecadação, como explicar o atraso de até nove meses nos salários dos prestadores de serviço, no funcionamento das escolas e hospitais, no transporte escolar.

“Esses precatórios do Fundeb só podem ser usados na educação. Tem resolução do Tribunal de Contas da União proibindo que esses recursos sejam usados em previdência, não podendo ser usado sequer na remuneração de servidores da Educação, apenas na melhoria das escolas”, afirmou.

O deputado Marden Menezes (PSDB) protestou contra o tratamento que a bancada governista dá às minorias e disse que os deputados da oposição estão vivendo de migalhas, com o Regimento Interno sendo modificado a todo instante para massacrar a quem discorda do governo. “Vamos aproveitar esses dois dias do pedido de vistas para trabalhar, estudar as matérias. Não digo que não possamos votar a favor do empréstimo, mas precisamos tomar conhecimento do que vamos votar”, afirmou.

Lídia Brito
Com informações da Alepi

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que estabelece a obrigatoriedade da informação sobre candidatos ficha suja em propagandas eleitorais. O PL 4.911/2019 aguarda designação do relator na comissão.

O projeto do senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) altera a lei das eleições (Lei 9.504, de 1997), para estabelecer que materiais publicitários utilizados na propaganda eleitoral de candidatos declarados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa contenham a informação “este candidato foi incurso na Lei Complementar nº 64/1990 e considerado ficha suja”. A Lei 64/1990 trata de casos de inelegibilidade, prazos de recursos e outros assuntos relacionados à eleição.

O PL assegura ao eleitor a informação sobre situação de inelegibilidade em que o candidato venha a incorrer após a formalização do pedido de registro de sua candidatura. Kajuru afirma que com a obrigatoriedade da informação, caberá ao eleitor informado a decisão política de dar ou não seu voto a um candidato ficha suja.

“É objetivo do projeto de lei propiciar o acesso do eleitor a toda informação relevante a respeito dos candidatos, de modo a garantir a deliberação refletida dos eleitores e sua responsabilidade política pela atuação dos mandatários eleitos”, justifica o senador.

O projeto foi inspirado em uma proposição de conteúdo similar apresentada pelo ex-senador Cristovam Buarque em 2012.

Os aprovados para agentes no último concurso da Polícia Civil do Piauí estão cobrando da Secretaria de Segurança sua convocação. Reunidos em protestos na frente da Delegacia Geral, no Centro de Teresina durante a manhã de hoje (17), eles denunciaram o déficit de efetivo na Polícia Civil, que já chegaria a quase 1.400 profissionais.

Aprovados para agente no concurso da Polícia Civil cobram inclusão no curso de formação – Foto: Lalesca Setúbal/O Dia

O concurso foi realizado há um ano e meio para preenchimento de vagas de agentes, delegados e peritos e o resultado homologado em agosto do ano passado. A principal reivindicação dos aprovados é justamente a inclusão da categoria dos agentes na chamada para o curso de formação, que está previsto para começar ainda este ano.

“Fomos surpreendidos com a notícia de que o curso de formação inicialmente seria apenas com delegados e peritos e nós não tínhamos previsão de quando seria com os agentes. Se formos levar em consideração os quadros da Polícia Civil, o déficit de agente é maior, porque a lei prevê mais de 2.300 cargos e desse total nós podemos preencher 920 e ainda assim restaria um saldo de 1.300 vagas”, explica Helen Kássia, representante dos aprovados para agente da Civil.

Reunidos na porta da Delegacia Geral, eles buscavam uma resposta da Secretaria de Segurança e tentavam chamar a atenção para a necessidade de compor os quadros da Polícia Civil e reforçar o efetivo. 

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública informou que o cronograma para a formação dos novos delegados, peritos e agentes segue dentro do previsto e que, por questões estruturais da Academia de Polícia Civil do Piauí (Acadepol), a formação dos 250 aprovados acontecerão em duas etapas: primeiro as turmas de delegados e peritos e logo na sequência as turmas de agentes.

“Atualmente a Acadepol possui sete salas aptas para aulas, número insuficiente para adaptar todos os alunos, o que comprometeria na qualidade do curso”, diz a nota enviada pela Secretaria.

Por: Maria Clara Estrêla e Nathalia Amaral, com informações de Lalesca Setúbal

A tradicional festa de São Francisco foi lançada na manhã desta terça-feira (17) durante solenidade realizada na Paróquia de São Sebastião, em Parnaíba. Este ano o tema do evento será “Com São Francisco, Batizados e Enviados em Missão”.

A programação contará diariamente com a Santa Missa às 06h, além de confissões às 16h, Animação e Santo Terço às 17h, culminando com a Novena e Santa Missa às 18h45. Haverá também convívio fraterno, comidas típicas, leilões e música ao vivo.

A festa de 2019, que ocorre entre 24 de setembro e 04 de outubro, é um dos maiores eventos do calendário cultural religioso e até mesmo turístico da cidade de Parnaíba, atraindo devotos de três estados: Piauí, Maranhão e também do Ceará. (Portal Costa Norte)

Primeira tentativa de investigar as relações entre governo e ONGs, em 2006, acabou em pizza

Senadores articulam uma nova CPI para investigar a paixão das organizações não-governamentais (ONGs) pelo dinheiro… do governo. Não é a primeira vez que essas entidades são alvo de investigação: em 2006, o Senado instalou a primeira CPI das ONGs proposta pelo então senador Heráclito Fortes. Acabou em pizza, mas ao menos descobriu que as ONGs tomavam do governo federal mais de R$1 bilhão por ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A CPI das ONGs investigou repasses de 2001 a 2006. Só para ONGs batizadas de “associações” e “institutos” foram mais de R$5 bilhões.

O total apurado pela CPI do faturamento entidades privadas “sem fins lucrativos”, segundo o Siafi, foi de R$13,7 bilhões.

A CPI foi enterrada pelo PT e aliados, que protegiam as ONGs. Eram tempos dos muitos roubos que a Lava Jato descobriria depois.

Minirreforma é reação às investigações por corrupção e quando dinheiro das empreiteiras jorrava

A minirreforma eleitoral, que o Senado deve votar nesta terça (17), é a reação dos políticos para repor a montanha de dinheiro que a cada eleição tomavam de empresas fornecedoras do governo. A investida do Congresso diretamente no bolso do contribuinte, sem a intermediação de empreiteiras, começou no auge da Lava Jato, quando o acintoso Fundo Partidário saltou de R$308,2 milhões em 2014 para R$811,3 milhões em 2015, enfiados goela abaixo do País. Era só o começo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Fundão Eleitoral de 2018 foi de R$ 1,7 bilhão, mas políticos tentam incluir no Orçamento previsão de até R$3,7 bilhões para a eleição 2020.

Vítimas da corrupção, os brasileiros terão de pagar as multas e até os advogados de políticos pilhados em vigarices gerais.

Com o Fundo pagando até advogado de candidato, vão se multiplicar casos de superfaturamento de honorários para o “caixa 2” da clientela.

A minirreforma autoriza partidos a fazer negócios como comprar sedes, aviões, carros, o que quiserem, com o dinheiro público do Fundo.

Governadores do Nordeste se reuniram, ontem, em Natal, e deram mais aderência à resistência dialética da incorporação do discurso de que a Região tem que andar com suas próprias pernas diante da difícil relação com a União. Entre a prática e a teoria, no entanto, há uma distância muito grande.

Se o Governo não tem muito o que oferecer devido à falência do seu caixa, imagine os pobres Estados nordestinos. Alguns deles não pagam em dia sequer a folha de pessoal. Desde a chegada de Bolsonaro ao poder, o Nordeste reclama de discriminação. O próprio presidente foi para a linha de frente e agrediu os governadores da Bahia, Maranhão e Pernambuco.

O fosso se agigantou devido à má vontade dos gestores, todos de partidos de oposição, com a reforma da Previdência. Resultado: estados e municípios acabaram excluídos. Se essa relação azedar de vez e não adoçar, o Nordeste pagará um preço muito caro.