Author: Bernardo Silva

Por:Alisson Paixão

Direto ao ponto: o governador Wellington Dias (PT) se vê perseguido pelo conselheiro Luciano Nunes, pai do ex-deputado Luciano Nunes (PSDB), um dos concorrentes mais duros na eleição do ano passado.

Motivo: diligências do TCE-PI que estariam sendo feitas em torno de alguns empréstimos feitos pelo Governo do Estado. Para W.Dias, desnecessárias essas diligências. Ou pelo menos a forma como estariam ocorrendo. Para Lucianão, como é chamado, está-se apenas cumprindo o que cabe ao tribunal.

Quem tem razão?! A corregedoria do TCE-PI é quem vai definir. Corre em segredo nos bastidores do tribunal o pedido de suspeição feito pelo governador. E isso foi o assunto principal durante a solenidade que marcou o aniversário de 120 anos do Tribunal de Contas, realizado na sexta-feira passada.

O governador, sempre educado e preparado para evitar qualquer tipo de conflito, tentou amenizar, confirmando que entrou com um processo, falou em entrevista à imprensa durante o evento: “Não é fácil para alguém como eu chegar a este ponto (de entrar com pedido de suspeição). Chegou a uma situação que não tinha outra alternativa. E fiz dentro que posso, legalmente falando”.

O conselheiro, durante a mesma comemoração, na sede do TCE-PI, também deu entrevista, sem citar o nome do governador, mas demonstrando estar aborrecido e fazendo uma certa ironia: “O governador pode ter as razões dele. É um direito dele. Agora é aquela história: uma certa vez um amigo meu, no interior, começou um namoro extraconjugal. Começou de manhã, foi de madrugada e depois o dia todo. Aí a bomba estourou e eu perguntei: ‘como você faz isso numa cidade pequena dessas?’. E ele: ‘Rapaz, a gente vicia e pensa que ninguém tá vendo’”.

Pense num climão…

Além do combate a queimadas, a Câmara quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobras para destinar aos pesquisadores

Na terça-feira, 27, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou uma manifestação ao STF na ação em que Moraes irá decidir sobre o destino dos R$ 2,5 bilhões originados de um acordo entre a Justiça dos Estados Unidos e a estatal brasileira. Do montante, Maia pede que R$ 1 bilhão seja usado para o combate a incêndios na floresta amazônica.

Maia e Moraes se reuniram na semana passada para tratar do assunto. A ideia é que o montante previsto em seu pedido para projetos ligados à popularização da ciência e educação seja direcionado pelo Ministério da Economia para amenizar a situação do ensino superior. 

Nesta semana, Pontes disse à Globonews que sua pasta não terá recursos para pagar bolsas do CNPq até o fim do ano e “implorou” por mais recursos. O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fala sobre o risco de 85 mil pesquisadores ficarem sem bolsas a partir de setembro.

O destino dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Lava Jato parou no STF em março, depois de a Procuradoria-Geral da República questionar o acordo fechado entre a Petrobrás e a força-tarefa da operação no Paraná. A medida estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa. 

Fonte: Estadão Conteúdo

Deputado Dr. Hélio

Por Sávia Barreto

O PL está dividido no município de Ilha Grande. É que o deputado estadual da sigla, Dr.Hélio, estaria apoiando a secretária municipal de Saúde, Bernadete, mas o partido já tem um possível pré-candidato, o vice-prefeito Edmar, filiado ao PL e candidato natural à sucessão do prefeito Herbert Silva, do MDB.

Nos bastidores, a crítica é de que Dr.Hélio estaria trazendo “uma pessoa de Parnaíba” para ser candidata a prefeita, já que o domicílio eleitoral de Bernadete é Parnaíba. A coluna Primeira Mão apurou que o grupo político da região ficou incomodado, pois sentiu que os “filhos da terra” estariam sendo atropelados. (Meio Norte)

Governador Wellington Dias

O governo de W. Dias tem atrasado o repasse do cofinanciamento da saúde aos hospitais geridos pelos municípios. Só em Teresina, o calote do governo estadual chega ao montante de R$ 30 milhões. Em municípios menores como é o caso de Batalha e Palmeirais, por exemplo, têm R$ 2 milhões cada um a receber.

Cansados de esperar, os gestores ingressaram na Justiça para obrigar o Estado a pagar o que deve. Na Assembleia Legislativa, até a base tem se irritado com o calote. O deputado e presidente estadual do Progressistas, Júlio Arcoverde, demonstrou na tribuna o seu descontentamento.

O Ministério Público está marcando uma audiência para tentar fazer que o caloteiro governo do Estado, comece a fazer esses repasses. (Silas Freire)

Da Veja – Natalia Cuminale

Bolsonaro será submetido a uma nova cirurgia. No Twitter, o presidente postou uma foto ao lado da equipe médica: “pelo que tudo indica curtirei uns 10 dias de férias.

O presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma nova cirurgia no próximo domingo. Segundo o cirurgião Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, Bolsonaro será operado de uma hérnia incisional no local das três cirurgias anteriores. A data do procedimento foi confirmada a VEJA pelo porta-voz da presidência Otávio Rêgo Barros.

Bolsonaro viajou a São Paulo neste domingo para passar por avaliação médica. No Twitter, o presidente postou uma foto ao lado da equipe médica que o acompanha com a legenda: “pelo que tudo indica curtirei uns 10 dias de férias com eles brevemente”.

“O senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro foi avaliado clinicamente e será submetido a cirurgia de correção de hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas previamente realizadas”, informou a nota, assinada por Ricardo Peixoto Camarinha, médico da presidência.

Em setembro do ano passado, o presidente foi esfaqueado na cidade mineira de Juiz de Fora durante campanha eleitoral para a presidência.

Em apenas três contratos ONGs embolsaram R$11,6 milhões sem prestar contas

O fim do dinheiro farto para ONGs, até sem prestar de contas, coincidiu com acusações de que a Amazônia estava em chamas, apesar de os 2 mil focos de incêndio no Brasil estarem longe dos 7 mil em Angola e 3 mil no Congo, na África. Duas dezenas de contratos entre ONGs e o Fundo Amazônia, aos quais a coluna teve acesso, são chocantes. R$11,6 milhões foram pagos a três ONGs (IBAM, IPAM e TNT Brasil), sem prestação de contas ou comprovação de execução dos projetos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além da falta de notas fiscais e recibos, o BNDES, sempre leniente na gestão do Fundo, não atestava a efetividade dos projetos contratados.

No cadastro de inadimplentes, a ONG de sigla Ibam levou R$18,8 milhões para “Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental” blábláblá.

Apesar de a expertise e estrutura do INPE, a TNT Brasil teve R$16 milhões para “monitorar o desmatamento por imagens de satélite”.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia faturou R$ 25 milhões para, basicamente, “ensinar” quem mora na Amazônia a cuidar dela.

Ainda suspenso pelo conselho de ética do PDT, o deputado Flávio Nogueira segue tecendo críticas quanto a postura tomada pela Executiva Nacional em relação a ele e outros sete parlamentares foram punidos por não seguirem a orientação partidária e votarem a favor da aprovação da Reforma da Previdência. 

Além das atividades partidárias nas comissões da Câmara Federal, o parlamentar está impedido de exercer a presidente da legenda no Piauí pelo período de 60 dias. Ele questiona a demora para solução do episódio e não descarta acionar a Justiça para resolver o impasse. 

“Está em banho-maria, o que é pior. Fizeram a confusão toda, acho que mais para a mídia, e não resolve o problema […] Estou suspenso, mas se por acaso demorar mais vou provocar a Justiça, pois quero que resolva”, disse o deputado piauiense. 

Umas das prováveis punições é a expulsão do partido, mas os parlamentares também podem sofrer sanções mais brandas, como uma advertência. Nogueira afirma que apesar de não querer deixar o partido, avalia neste momento quais caminhos deve seguir. 

“Estou estudando isso, mas a minha intenção como militante é não deixar o partido, apesar de estar muito magoado, pelos anos que tenho no partido, 20 anos praticamente, liderando-o. Liderar um partido assim como o PDT não é fácil, mas estou amadurecendo umas ideias, pois não posso ficar assim, com desdém do partido”, argumentou o ainda pedetista.

Por: Breno Cavalcante – Jornal O Dia

Por:Zózimo Tavares

O fato de maior repercussão no Piauí, na semana que passou, na área política, foi o inusitado pedido de suspeição apresentado ao Tribunal de Contas do Estado pelo governador Wellington Dias, contra o conselheiro Luciano Nunes, presidente da 1ª Câmara.

O pedido do governador é pelo afastamento do conselheiro das ações de fiscalização de contas do Estado. Segundo o governador, Luciano Nunes poderá agir com motivações políticas. 

O governo quer evitar que o conselheiro analise, por exemplo, as prestações de contas do empréstimo do Finisa, no valor de R$ 315 milhões, feito pelo Estado.

Técnicos

A surpresa se dá porque, em seus três mandatos anteriores de governador, e até aqui, Wellington Dias manteve uma postura de equilíbrio e de respeito aos órgãos de controle externo, mesmo quando contrariado com as suas decisões.

Seu pedido surpreende, ainda, porque o conselheiro Luciano Nunes já está no TCE desde 1994, já presidiu a Corte duas vezes, já foi relator de contas do governo Wellington Dias, em administrações anteriores, e somente agora ele, governador, passa a desconfiar de sua conduta.

Mas o governador não ficou apenas nisso. Ele aproveitou a viagem e pediu suspeição também de cinco técnicos do Tribunal de Contas.

Desmonte do TCE

Se Wellington avalia que o fato de Luciano Nunes ser o pai do ex-candidato a governador pelo PSDB, Luciano Filho, autoriza o seu pedido, ele incorre em erro de avaliação.

Por essa visão, o governador teria que desmontar o TCE, que é uma casa técnica, mas é feita majoritariamente de ex-políticos. Apesar disso, não se tem notícia de que a Corte tenha feito julgamentos orientados por interferências políticas.

Além do mais, o ex-deputado Luciano Filho ficou na terceira colocação na disputa pelo Governo do Estado, nas eleições do ano passado. Nem de longe ameaçou a liderança nem a reeleição do governador para seu quarto mandato.

As críticas que ele faz hoje ao governo, na condição de adversário sem tribuna, também não chegam a fazer cócegas no governador.

Pedra no caminho

O TCE nunca foi uma pedra no sapato do governador em nenhum de seus três mandatos anteriores. A propósito, nesses seus três mandatos, Wellington viveu momentos difíceis no TCE apenas quando a Corte era presidida pelo conselheiro Olavo Rebelo, ex-deputado estadual do PT. Naquele período, o Tribunal analisou os pedidos de empréstimos do Finisa e também os processos de Parcerias Público-Privadas, entre elas o da concessão dos serviços de água e esgoto de Teresina. E o melhor momento vivido pelo governador, junto ao TCE, foi no início do seu terceiro mandato.

Naquele momento, a pedido do governador, o Tribunal de Contas concordou em retirar aposentados e pensionistas do cálculo de comprometimento de gastos com pessoal, para efeito de cumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sem isso, o Estado teria ficado ingovernável, pois os limites da LRF estariam estourados já desde o início do mandato passado. Por ironia do destino, nessa época a Corte era presidida justamente pelo conselheiro Luciano Nunes.

Pedra na lua

Com o seu gesto de pedir o afastamento do conselheiro Luciano Nunes, por pouco o governador Wellington Dias não estragou a festa de comemoração dos 120 anos de fundação do TCE, à qual compareceu. O clima de constrangimento na Corte gerado pelo seu pedido era indisfarçável.

Não resta dúvida, porém, que o governador está jogando pedra na lua, pois o TCE dificilmente entregará a cabeça de seu decano e de seus técnicos, que desfrutam de largo prestígio profissional na Casa.

Atender ao pedido do governador seria abrir mão de sua função de fiscalizar os poderosos e abrir a guarda para novas investidas nesse sentido, sempre que uma matéria mais controversa seja colocada em pauta.

Sem intimidação

O presidente do TCE, conselheiro Abelardo Vilanova, de espírito pacato e comedido, mas de pulso sempre firme, já avisou a quem interessar possa que o Tribunal não se curva a interferências políticas.

Ele diz, ainda, que, apesar das críticas e protestos dos entes que sofrem fiscalização, o TCE não se intimida. 

“Vivemos em um estado de direito. Quando a pessoa acha que seu direito encontra-se ameaçado, procura seus direitos. O Tribunal não tem receio com relação a fiscalizar e com quem fica insatisfeito. Não tomamos partido político. Não temos interferências políticas”, frisou. 

Se a intenção do governador foi a de intimidar ou enfraquecer, por certo ele acabará por fortalecer o conselheiro alvo de sua reclamação e o papel de fiscalização do TCE. Por fim, não basta suspeitar ou acusar. É preciso mostrar provas.

Declaração de guerra

Hoje com 73 anos, o conselheiro Luciano Nunes será alcançado pela compulsória em julho de 2021. Portanto, em menos de dois anos. Nos meios políticos, o governador fez a fama de alguém que não dá ponto sem nó.

Fachada do Hospital Infantil Lucídio Portela (Foto divulgação/MP

A Juíza de Direito dos Feitos da Fazenda Pública, Carmelita Lacerta Brito Oliveira, determinou o bloqueio de mais de R$ 7 milhões do governo do Piauí. A magistrada, com a decisão, acatou o pedido do Ministério Público que havia ingressado com uma ação contra o Estado, por causa de reformas e processos licitatórios inacabados do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP).

A Ação é do promotor de Justiça Eny Pontes, que “após precedimento administrativo com o propósito de fiscalizar a aplicação dos recursos (…) constatou que os objetivos aos quais se destinaram tais valores não foram alcançados”. Diante disso, ele ingressou como pedido de liminar para garantir a adequação da unidade hospitalar.

De acordo coma decisão, foi determinado o bloqueio de cerca de R$ 1.1 milhão de emenda parlamentar, e R$178 mil do governo do Estado que deveriam ser usados exclusivamente na obra de 20 leitos para a Unidade de terapia Intensiva do hospital. Também foram bloqueados outros R$ 6 milhões oriundos de Emendas, que deveriam ser usadas na reforma do bloco da antiga biblioteca do local para abrigar a UTI provisória do Centro Cirúrgico e das Enfermarias.

Sesapi e Governo do Piauí

A Secretaria de Saúde, diante da decisão, afirmou ao Portalaz que “o atraso nas obras não se dá em razão da inércia do Estado, mas da obediência de condicionantes relativas relativas à regularização de área de terreno e  tramitação dos processos em órgãos de controle.

Esclareceu ainda que “os recursos estão disponíveis e em aplicação financeira em conta específica, e que os rendimentos deverão ser revertidos em benefício das obras”. (Com informações do Portalaz)