Author: Bernardo Silva

Jair Bolsonaro vai se revelando um presidenciável peculiar. As poucas ideias que tem não são boas. E algumas nem são dele. Quando discursa, o candidato passa a impressão de que apenas repete o que a plateia deseja ouvir. Nesta quarta-feira, falando para prefeitos, Bolsonaro defendeu a flexibilização dos rigores do Ministério Público no trato com gestores municipais em litígio com a lei.

Disse Bolsonaro: ”Temos de ter coragem de falar sobre o Ministério Público. Faz um bom trabalho? Em parte, sim. Mas tem seus problemas. Que prefeito não fica com medo ou preocupado respondendo por improbidade administrativa? Temos de mudar isso.”

Como assim? ”Não é dizer que não vai ter mais fiscalização, não é isso. Mas temos de ser prefeitos, governadores e presidente sem medo. Todos nós podemos errar. E não é do erro que vem acontecendo, vem uma lapada em cima da cabeça da gente.” Sem medo, chegou-se ao mensalão, punido com cadeia pelo STF. Com medo, produziu-se o petrolão. Mas Bolsonaro quer um Ministério Público “parceiro”. Pelo bem do “desenvolvimento do Brasil.”

Os repórteres estranharam a falta de nexo, pois Bolsonaro apresenta-se na campanha enrolado na bandeira do combate à corrupção. E o candidato: Não ”tem nada a ver uma coisa com outra. Tem que ter bom senso. Até um simples fiscal não pode chegar num estabelecimento e meter a mão na caneta. Orienta num primeiro momento. Quem nunca reclamou de uma multa de trânsito? Esta é a intenção. O combate à corrupção tem que continuar”.

Bolsonaro sentiu a necessidade de esmiuçar um pouco mais seu raciocínio. ”Por exemplo: quando fala de propriedade rural, está lá a emenda constitucional do trabalho escravo. Ninguém é a favor de trabalho escravo. Tem gente do Ministério Público, do Judiciário, que entende que o trabalho análogo à escravidão também é escravo. Tem que botar um ponto final nisso. Análogo é uma coisa e escravo é outra.”

Quer dizer: a pretexto de justificar um absurdo —o relaxamento na fiscalização de malfeitos municipais— Bolsonaro se alinhou com outras três temeridades: desmereceu o trabalho de fiscais fazendários, estimulou a rebelião contra inspetores de trânsito e revelou-se condescendente com a exploração de mão de obra no campo. Fez tudo isso num instante em que negocia uma aliança com o PR de Valdemar Costa Neto, o ex-presidiário do mensalão.

Nesse ritmo, o ex-capitão vai acabar ensinando ao seu eleitorado que não se deve confundir um certo candidato com o candidato certo. Não é que o Bolsonaro seja contra o combate à corrupção. Não, não. Absolutamente! Ele apenas ostenta princípios éticos flexíveis. Natural. Acabar com a corrupção sempre foi a prioridade de todos os que ainda não chegaram ao poder.

Fonte:Blog do Josias de Sousa

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, na noite de ontem, que os partidos devem destinar 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres. O mesmo percentual deve ser observado na distribuição do tempo de propaganda de rádio e televisão. A decisão respondeu a consulta feita pela bancada feminina em documento assinado por 14 representantes de 6 partidos.

“É uma vitória significativa na nossa luta pela superação da desigualdade histórica que enfrentamos para a representação feminina nos espaços de poder”, afirmou a deputada Luciana Santos, presidente do PCdoB.

DEPOIS DAS PEDALADAS, A FLECHADA – A equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí reagiu ao veto total do governador Wellington Dias ao projeto aprovado na Assembleia Legislativa reconhecendo a carreira de Auditor de Controle Externo do TCE-PI como carreira típica de Estado.

A associação da categoria emitiu nota à imprensa questionando o veto do governador contra o fortalecimento da independência dos auditores.

Auditores que preferem não se identificar acreditam que seria uma retaliação do Palácio de Karnak a todo o episódio do empréstimo da Caixa Econômica, após a auditoria do TCE revelar um rol extenso de irregularidades e pedaladas praticadas pelo governador Wellington.

Depois da auditoria, o governador se desgastou, teve que ir a Brasília buscar reverter o caso junto à Justiça Federal, Tribunal de Contas da União e Supremo Tribunal Federal. A sorte é que o ex-presidente Lula já estava preso e, durante os capítulos da novela,  não teve mais nenhum palanque ou depoimento para o governador ter que ir dar apoio ao seu líder preso por corrupção e lavagem de dinheiro. (Código do Poder)

NOTA DA ANTC NA ÍNTEGRA :

A Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (AUD-TCE/PI), entidade de classe sem fins lucrativos, afiliada da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), vem a público externar que recebeu com surpresa a decisão do Governador, o Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, de vetar integralmente o Projeto de Lei N° 04/2018, que reconhece a carreira de Auditor de Controle Externo do TCE-PI como carreira típica de Estado, quando nem mesmo pelos fundamentos apresentados justifica-se o veto integral da proposta.

O Projeto de Lei vetado ressalte-se, foi o mesmo aprovado e enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, após trâmite pela Comissão de Regime e Jurisprudência (CRJ) desta corte e, igualmente, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) em sessão plenária, e validado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem nenhum questionamento, sendo, inclusive, dado destaque a sua aprovação na Sessão solene ocorrida em 02 de maio de 2018 no Plenário da ALEPI em comemoração ao dia estadual do Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (27/04), instituído pela lei N° 7.042/2017.

O único intento do referido Projeto de Lei era garantir a necessária segurança jurídica aos processos de contas do Tribunal, sob o prisma do respeito ao princípio do devido processo legal, ao propor a independência da função auditoria (exercida pelos Auditores de Controle Externo) com prerrogativas e deveres legais; da função de Fiscal da Lei (exercida pelo Ministério Público de Contas); e função Judicante (exercida pelos Conselheiros). O propósito é que as atividades finalísticas de fiscalização sejam realizadas por agentes de Estado competentes, isto é, agentes concursados especificamente para tal finalidade, com os devidos requisitos que a natureza e complexidade do cargo requerem.

A AUD-TCE/PI lamenta o veto, contudo, mais importante do que ter seu papel institucional reconhecido pela via legal é poder gozar do reconhecimento público e notório das outras instituições públicas e da sociedade piauiense. Porém, haveremos de continuar a lutar para que a classe dos Auditores de Controle Externo seja enaltecida também pelo Estado do Piauí com a aprovação em outra oportunidade de lei que lhes credenciem como carreira típica de Estado como já o fizeram outros Estados Brasileiros (Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal), informa ainda, que continuará a esforça-se pelas melhorias e garantias necessárias ao aprimoramento do Controle Externo e o combate à corrupção no Estado do Piauí, sempre com uma postura ética e profissional.

Atenciosamente, 

Ascom Aud-TCE/PI.

“Geraldinho é um bom nome”, disse Mão Santa, sem descartar o nome de Cassandra M. Sousa

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, de quem é esperada a indicação do candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo deputado estadual Luciano Nunes, disse em seu gabinete, ao presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldinho Alencar, que a definição do nome será a última coisa a ser anunciada.

“Agora as decisões são no sentido de acomodar forças. A escolha de Zé Filho foi assim, em 2014. E nós vamos decidir aqui. A Câmara também tem nomes que podem engrandecer. Tem o vereador Geraldinho, sempre dos mais votados; Dr. Reinaldo Santos também; tem ainda o Carlson Pessoa, a vereadora Neta Castelo Branco…vai ter nome”, avaliou o prefeito.

Mão Santa destacou também que há um movimento grande a favor do nome da Drª Cassandra, sua filha, que é delegada. “O João Vicente também é um bom nome, de vice ou senador. Temos nomes. E o nome vai sair daqui”, finalizou.

Quatro anos depois de se ”despedir” da política para cuidar da saúde e se dedicar à família, Roseana Sarney anunciou que disputará novamente o governo do Maranhão. Filiada ao MDB, ela se absteve se vincular seu projeto eleitoral ao correligionário Michel Temer. Preferiu evocar Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril.

Ao discursar num ato partidário realizado nesta segunda-feira, em São Luís, Roseana declarou: “Quero dizer uma palavra aqui a respeito do meu amigo, do meu companheiro, de quem eu fui líder, que hoje está numa situação que eu não gostaria que ele estivesse: o Lula. Foi o nosso presidente, que muito me ajudou quando eu estive à frente do governo do Maranhão.” (vídeo disponível aqui)

A menção ao presidiário petista não foi gratuita. Roseana tenta retornar ao governo maranhense pela quinta vez numa queda de braço com o atual governador Flávio Dino (PCdoB), ferrenho defensor da tese de que Lula é vítima de perseguição. Em 2014, quando se elegeu, Dino teve de disputar o apoio de Lula com os Sarney.

Integram a chapa de Roseana como candidatos ao Senado o irmão Zequinha Sarney, ministro do Meio Ambiente na gestão Temer até o mês passado, e Edison Lobão, um freguês da Lava Jato que tenta se reeleger.

O pai de Roseana, José Sarney, que também estava longe de campanhas políticas há quatro anos, pega em lanças pela volta de Rosana ao poder estadual. A oligarquia decidiu brigar pela sobrevivência política com o time completo: pai, filha, filho e os mesmos velhos aliados.

Fonte: Blog do Josias