Author: Bernardo Silva

Carlos Heitor Cony – Folha de S.Paulo

CÂMARA TEM 513 DEPUTADOS, MAS CONTRIBUINTE JÁ PAGOU SALÁRIO A 602

O Brasil tem 513 deputados federais, mas o contribuinte paga 602 deputados, em razão do grande número de suplentes convocados para o lugar de titulares nomeados para o Poder Executivo. Cada um recebe ajuda de custo de R$33,7 mil para a mudança, ao tomar posse do mandato, ainda que por poucos dias, além de outro pagamento de R$ 33,7 mil para ajudar com a mudança para fora de Brasília. Só de ajuda de custo a Câmara já gastou R$ 6,13 milhões na atual legislatura. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os deputados Antonio Imbassahy, Mendonça Filho e Raul Jungmann viraram ministros, aliás, pagos pela Câmara. Seus suplentes também.

Somente a “ajuda de custo” dos 602 deputados, diluída nos quatro anos da legislatura, custará ao contribuinte mais de R$40,6 milhões.

Em setembro a Câmara custou R$345,1 milhões ao contribuinte somente com salários e aposentadorias de servidores e deputados.

A aposentadoria dos deputados “afastados” do mandato é proporcional ao tempo que exerceram o mandato, assim como seus suplentes.

A oposição do governador Wellington Dias, na Assembleia Legislativa, está confiante em conseguir aprovar o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades nos serviços de transporte escolar realizado pela Secretaria Estadual de Educação nos municípios piauienses.

Após o resultado da votação do Projeto de Lei do Governo do Piauí sobre aumento dos impostos, onde dez deputados estaduais votaram contra, fez com que o líder da oposição do governo no legislativo estadual, deputado Robert Rios (PDT), acredite que a proposta da CPI será aprovada. Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é necessária, no mínimo dez assinaturas de parlamentares

Robert Rios crê que os deputados Progressistas assinam a proposta de uma CPI. Segundo ele, a humilhação que o governo estadual fez com o PP, ao tirar dois deputados da Assembleia Legislativa e fazer uma manobra para retirar o líder do PP, deputado Júlio Arcoverde, fará com que os parlamentares passem para o grupo de oposição ao governador Wellington Dias. Com o apoio dos três deputados progressistas a oposição chega a dez parlamentares.

“Depois de uma humilhação dessa, se o PP não acompanhar?!?! Ave Maria, vai pra lata de lixo. Na minha opinião, a primeira CPI é a de transporte escolar”, avaliou o deputado Robert Rios.

O presidente estadual do Progressistas, deputado Júlio Arcoverde, considera que o que aconteceu na quarta-feira, durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e a votação do plenário do aumento dos impostos, deixou os ânimos de alguns parlamentares exaltados.

‘É bom que a gente faça uma reflexão na semana que vem. Vou viajar. Vou conversar com Ciro (Nogueira) em Brasília e mostrar o que que aconteceu e o que que foi feito aqui”, declarou Júlio Arcoverde.(parlamentopiaui)

Por Wesslley Sales 

O day affter da votação que aprovou o projeto do refinanciamento de dívidas e aumento de alíquotas de ICMS para alguns produtos mostra que existem muitas arestas a serem aparadas na base aliada. Uma delas está no bloco formado pelo PROGRESSISTAS, PTB e PTC. O líder do grupo, deputado José Hamilton, tentou substituir Júlio Arcoverde para garantir voto a favor da proposta na Comissão de Finanças, o que revoltou o parlamentar.
Júlio Arcoverde afirmou sentir-se humilhado pelos colegas e que o bloco estaria sendo desfeito. José Hamilton colocou panos quentes e disse que buscará o diálogo com o parlamentar progressista. Ele confirmou ainda ser contra aumento de impostos (mas votou a favor), mas o momento era de reflexão.
Sou terminantemente contra elevação de impostos, mas em situações como esta temos que fazer análise fria, politicamente. Se o Estado está comprometido e tem dificuldade em pagar a folha, então vamos atrasar para prejudicar todo o comércio e reduzir a receita? Temos que discutir com mais cuidado”, explicou.
O deputado parnaibano reclamou ainda de uma campanha em outdoors espalhados pela cidade. A peça publicitária nominava os parlamentares da base governista que estariam dispostos a aprovar o projeto na Assembleia Legislativa. José Hamilton fez ameaças, mas não deu maiores informações.
“Essa questão de expor as pessoas, como foram expostos os deputados em outdoor pago não sei por quem com dinheiro não sei de quem, isso sem ter sequer votado o projeto, é um direcionamento político. Esses outdoors deveriam ter outras pessoas, que ainda vou me pronunciar e dizer quais são elas”, completou.

Com queda nos repasses, principalmente para educação e saúde, os prefeitos adotam medidas amargas para evitar o atraso na folha de pagamento dos servidores municipais.

“Temos metade dos recursos da receita corrente líquida dos municípios comprometida”, afirmou  Gil Carlos.

O corte ocorreu principalmente nos repasses dos programas do governo federal nas áreas de  saúde, educação e assistência social. 

“Os recursos são insuficientes para o custeio dos programas, às vezes insuficiente para a folha de pagamento. No Estado, 90% das prefeituras estão fazendo redução de despesas e um dos elementos trabalhados é a folha de pessoal de comissionados e contratados”.

O presidente informou que o Fundo de Participação dos Municípios teve um incremento 6% até agosto. No entanto, ele ressalta que o aumento não atende as demandas que também sofreram reajuste. Entre os aumentos estão o piso do magistério, os reajustes na energia e combustíveis e outros itens.

Recursos insuficientes

Gil Carlos informou que as prefeituras recebem de auxílio para o transporte escolar não cobre um quatro das despesas que tem o município. “Recebe-se hoje no transporte escolar R$ 12,00 por aluno mês e gastamos R$ 120 por aluno mês. São João do Piauí, por exemplo, recebe R$ 11 mil e gasta R$ 90 mil. É uma disparidade”. 

Outro item que o recurso não cobre é a merenda escolar e gastos com equipe do PSF (Programa Saúde da Família). A prefeitura recebe 6 centavos por refeição do estudante e gasta R$ 4,80. Já o PSF, o governo federal repassa R$ 13 mil por equipe e o município gasta R$ 40 mil para a manutenção da equipe do PSF. 

“A orientação que demos aos prefeitos é que é preciso economizar e a principal despesa é a folha de pagamento, portanto, é aonde se corta de maneira a ter mais resultados, mas não se pode comprometer os serviços essenciais”.  

Flash Yala Sena

Fogo amigo
Está ‘rodando’ nos grupos de WhatsApp uma suposta lista dos comissionados na Secretaria de Governo do Piauí. Dizem que de fonte de lá de dentro.
Há informação, entretanto, de que existem incorreções na tal lista.
Nada, nadinha
O fato, no entanto, é que a Secretaria de Governo é o órgão do governo com maior relação de cargos em comissão, preenchidos apenas para acomodações políticas. É um jardim de aspones agora como foi sempre em outros governos.(Portalaz)

A secretária de infraestrutura, Gracinha Moraes Souza, disse hoje que o que levou o Poder Executivo a solicitar autorização da Câmara Municipal para contrair um empréstimo, de até R$ 5 milhões, junto à Caixa Econômica, foi a necessidade de pagamento de contrapartidas, de parcerias feitas entre governo federal e a Prefeitura, quando “aplicaram milhões de reais, recursos federais, sem o pagamento das devidas contrapartidas e, caso não se faça isso, pois esses débitos estão acumulados, além das obras em andamento serem paralisadas, o município ficará inadimplente junto ao governo federal e não receberá mais nenhum recurso de Brasília. Isso sem se falar que o município terá que devolver os milhões utilizados durante as gestões dos ex-prefeitos Zé Hamilton e Florentino, que “enterraram” esses recursos, não concluíram nenhuma obra e nem pagaram as contrapartidas. O empréstimo que a Prefeitura pretende fazer é de forma responsável e para amortizar a dívida junto à própria Caixa Econômica, com juros baixos e com carência”, explicou a secretária.

Ela disse ainda que o pedido de empréstimo foi devidamente analisado pela própria Secretaria de Fazenda e pela Caixa Econômica. “Irresponsável são os que, politicamente, tentam confundir a população. Eles deveriam ter impedido os ex-prefeitos Zé Hamilton e Florentino de deixarem obras inacabadas e não pagarem as contrapartidas federais. Só no PAC I enterraram 29 milhões de recursos federais e endividaram nossa cidade. Agora estamos diante da seguinte situação: ou se devolve o dinheiro ou se paga a dívida anterior e conclui as obras, caso contrário, o município fica inadimplente”, complementou.

Ela destaca também que, dentre as obras inacabadas, que ficaram com débitos estão: obras de drenagem e esgotamento sanitário (PAC); CEU das Artes, UPA 24 horas, creches do governo federal, Unidades Básicas de Saúde, postos de saúde, ou seja, “dívidas contraídas e obras inconclusas, que acumulam milhões em dívidas”, frisa Gracinha, perguntando: “Aos vereadores que ainda não desceram do palanque, por que não cobraram e não procuram saber sobre os não pagamentos das contrapartidas dos empréstimos de obras deixadas pelos dois ex-prefeitos? Por que eles deixaram o município chegar a este ponto? Por que não respondem com a verdade ao povo parnaibano? Vereador é para bem representar a população. E não ficar em tribuna ou nas esquinas manipulando e distorcendo os fatos. Repudiamos os vereadores que se elegeram para legislar e defender os interesses da cidade e de seu povo e agora querem usar a tribuna apenas para palanque partidário. É hora dos vereadores de oposição tratarem do assunto seriamente e com respeito ao povo que os elegeu.  E que os vereadores do PT ou ligados a ele, lembrem que quem deixou a Prefeitura Municipal chegar a esta situação foram eles, que deixaram como herança um monte de dívidas. E agora ainda querem questionar um empréstimo que o município está solicitando para pagar as dívidas por eles criadas.
FONTE: SupCom -PMP

Wellington Dias vai recorrer ao STF por dinheiro do empréstimo

O Governo do Estado do Piauí entrará na Justiça para garantir a liberação de empréstimo. A medida irá acontecer caso a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não libere operação de crédito já contratada pelo Estado junto a instituição financeira e previamente aprovada.

Com o nome no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), o Estado tem dificuldades em conseguir o dinheiro do empréstimo. A inscrição no CAUC impossibilita, além das operações de crédito, o recebimento de recursos de convênios e outras transferências.

De acordo com informações do CAUC, o Piauí tem duas inadimplências. A primeira é com relação a irregularidade em convênio firmado pela Secretaria de Infraestrutura. E a outra é da Assembleia Legislativa do Estado.

De acordo com o governador Wellington Dias, o empréstimo já está aprovado, cabendo agora apenas a liberação. “No dia 29 de julho foi publicada a aprovação, assinada pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; juntamente com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A Caixa Econômica Federal adotou suas providências legais. Falta o último passo: a liberação.”

Outro fator que impede a liberação do dinheiro pelo Tesouro Nacional é que o estado ultrapassou o limite prudencial com folha de pagamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o secretário de Fazenda Rafael Fonteles, o governo chegou ao limite do que determina a legislação.(Informações de Lídia Brito -Política Dinâmica)

A Justiça Eleitoral registrou 738 novos eleitores inscritos na cidade de Parnaíba desde o último pleito eleitoral, ocorrido em outubro do ano passado. De acordo com o banco de dados, o segundo maior município do Piauí possuía, até o final de setembro de 2017, um total de 99.074 eleitores, contra os 98.336 que estavam aptos a votar em 2016.
Com base na estatística, o aumento do eleitorado parnaibano foi menor que 1% no período em referência. O prazo para se tirar ou alterar o título de eleitor, mudar o domicílio eleitoral, regularizar situação ou solicitar a transição para uma Seção Eleitoral Especial (para pessoas com necessidades especiais) se encerra em 09 de maio do próximo ano.
Nas eleições de 2016, quando foram escolhidos prefeito e vereadores, um total de 85.979 eleitores foram às urnas, de fato, em Parnaíba. Em 2018, a votação será para escolher presidente, governador, senadores e deputados estadual e federal. (Daniel Saturnino)

NA LEI ORÇAMENTÁRIA ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA, PREVISÃO DE GASTOS COM PROPAGANDA CRESCE ENQUANTO ORÇAMENTO PARA PASTAS IMPORTANTES TEM QUEDA

Passada a polêmica sobre o projeto de aumento dos impostos, a Assembleia Legislativa do Estado passa a apreciar a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA)  encaminhada pelo Governo do Estado. A previsão é que no próximo ano, o Piauí tenha um orçamento de R$ 10.584.569.518, um crescimento de pouco mais de R$ 1 bilhão com relação a receita de 2017 que foi de R$ 9.257.335.807.

Coordenadoria de Comunicação terá orçamento maior em 2018 

A Fundação Dr. Raul Furtado Bacellar, em parceria com o Posto de Saúde Municipal do Bairro Mendonça Clark e acadêmicos de medicina da Faculdade IESVAP, vai realizar neste sábado, 04 de novembro, em sua sede na Rua Vera Cruz, 744, bairro São José, no horário das 8 horas às 16 horas, atendimento ao público masculino de Parnaíba, que queira fazer exame de pressão arterial – glicemia e outros, atinentes ao câncer de próstata.

A campanha de combate ao câncer de próstata será levada a efeito durante este mês de novembro, considerado “azul’,à semelhança do mês de outubro recém findo (outubro rosa) dedicado ao câncer de mama.

É importante que os homens, de uma maneira geral, não percam esta oportunidade.Todos os exames são gratuitos!

Entre os nomes que já tem destino certo estão o secretário de Segurança, deputado federal, Fábio Abreu. Ele já anunciou a saída do PTB. A expectativa, segundo o deputado estadual Fábio Xavier, presidente do PR no Piauí, é de que Fábio Abreu migre para o PR tendo inclusive total autonomia para conduzir a formação da chapa que o PR deve participar na disputa majoritária.

Outro nome que também deve aproveitar a janela, prevista para março de 2018, é o deputado Zé Hamilton, também do PTB e que deve migrar para o PR. OPTB deve ser o partido com maior número de baixa com as mudanças. Também outros nomes do partido ensaiam uma saída. A migração em massa é atribuída ainda a possibilidade de que o PTB integre a oposição em 2018.

Já o deputado estadual Dr. Pessoa (PSD) aguarda também a definição do quadro da disputa pelo Governo do Estado, uma vez que já se diz pré-candidato ao Governo, mas no entanto seu partido está na base do Governo de Wellington Dias disputando a indicação para compor a chapa com um candidato ao senado, no caso o presidente regional do PSD, deputado federal Júlio César. Dr. Pessoa já afirmou que pode até mudar de partido se houver apoio à sua candidatura.

SUSPEITAS NO TRANSPORTE ESCOLAR – A pedido do Ministério Público do Contas (procurador Márcio André), a denúncia dos deputados estaduais do Piauí pedindo auditoria nos contratos assinados pela deputada Rejane Dias com as empresas de transporte escolar foi encaminhada para ser relatado pela conselheira Lílian Martins, cunhada de um dos principais autores da denúncia, o deputado Rubem Martins.
O relator anterior era o conselheiro substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo.  Como Lílian Martins já é relatora da prestação de contas do ano de 2015, o processo foi encaminhado para ser julgado junto com a atual denúncia que apontaria suspeitas de superfaturamento e favorecimento das empresas contratadas.
Apesar do apensamento dos processos acabar favorecendo Rejane Dias, é bom lembrar que a prestação de contas de 2015 aponta diversos pagamentos suspeitos para o Instituto Premium (que já foi dirigido pelo atual secretário de Fazenda, Rafael Fonteles), além de apontar pagamento a maior superior a R$ 8 milhões que a gestão de Rejane Dias teria feito para empresas de transporte escolar.