COMPANHEIROS DO PT– As prestações de contas das entidades ligadas aos deputados estaduais do Piauí não param de apresentar falhas. Dessa vez, o novo secretário de Saúde, Florentino Neto, foi obrigado pelo Tribunal de Contas a instaurar mais cinco Tomadas de Contas Especiais para apurar o tamanho do prejuízo e quem deverá ressarcir os cofres públicos pelos convênios que liberaram R$ 3 milhões de emendas parlamentares para duas entidades sem qualificação técnica e que terceirizaram quase 100% da execução dos convênios assinados pelo ex-secretário de Saúde, Francisco Costa.
Sob os olhos do Dr. Chiquim (Francisco Costa), ex-secretário de Saúde e agora diretor-geral do Interpi, e ainda sob a omissão da Controladoria Geral do Estado, a Fundação Cidadania Brasil (FUNCIBRA) e o Instituto do Vaqueiro receberam recursos em cinco convênios que geraram empenhos na ordem de R$ 3 milhões. Todos os convênios tiveram prestação de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
DEFESA DO DR. CHIQUIM – Ele alegou que todos os convênios são resultantes de emendas parlamentares estaduais, em que os deputados encaminham emendas individuais ou coletivas de suas autorias para municípios, organizações da sociedade civil ou projeto que tenham interesse que sejam executados em diversas áreas.
Informou ainda que, quando a SESAPI recebe os recursos para execução, a fundação responsável a ser conveniada é que encaminha o projeto e o plano de trabalho para executar o projeto, para em seguida receber a autorização do senhor Secretário Gestor.
O TCE não aceitou os argumentos e apontou diversas falhas da SESAPI na fiscalização do dinheiro público.
Nesses convênios, as ONGs receberam dinheiro direcionados por sete deputados estaduais para realizar eventos, palestras sobre DST/AIDS e Hanseníase. Os achados da auditoria comprovaram que de 97% a 99% dos serviços não foram executados pelas entidades, numa clara tentativa da SESAPI de burlar a Lei de Licitações. E ainda o pior: para os auditores, alguns eventos nem sequer existiram, os auditores estiveram nos locais informados e constatou in loco o festival de irregularidades.
O Ministério Público de Contas vai cobrar o resultado dessa apuração da investigação contábil que envolve os dois companheiros petistas.
(Fonte: Código do Poder)
de São Paulo, acompanho todos os passos dos políticos do Brasil, e, em especial, do meu estado. Vi, que o governador fez mais uma viagem dessas ao exterior e oxalá, não seja outro blefe, ou que não dê quase em nada. Lamentavelmente, os governadores do Piauí, insistem em fazer viagens que as considero avulsas, sem roteiro técnico e sem acompanhamento de uma Consultoria de categoria internacional, como fazem os governadores da Bahia, Pernambuco e Ceará, os três estados que mais crescem no nordeste. A consultoria vai na frente, prepara a visita, o governador vai depois, levando seus técnicos, para encontros com governantes e empresários.
Ainda, de acordo com a nota todos os procedimentos administrativos legais foram realizados, sendo que observado que os organizadores exigiam pagamento antecipado dos valores do stand, fato não permitido na legislação piauienes, vez que a execução de contratos de servições de administração pública deve seguir o procedimento legal dos atos administrativos, expresso na Lei n° 4.320/64 onde o pagamento somente deverá acontecer após a efetiva execução dos serviços.Com o impasse sobre o pagamento, a SETUR cancelou formalmente e em tempo hábil o aceite prévio e a participação do Estado do Piauí no evento.Confira a nota
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