Autor: Bernardo Silva

Voto de relator da apelação de condenação por improbidade não é favorável a Assis Carvalho

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“EMERGÊNCIA FABRICADA”
O voto do relator da apelação contra a decisão de juiz federal singular que suspendeu os direitos políticos de Assis Carvalho por cinco anos não lhe é favorável. O caso está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A relatoria estaria a cargo do desembargador federal Mário César Ribeiro (pelo menos para ele foi distribuído o processo inicialmente) – que teria analisado o recurso de apelação contra a condenação imposta ao petista.
Assis Carvalho foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa.
Além de ter seus direitos políticos suspensos, o deputado federal foi condenado a pagar uma multa de R$ 250 mil por contrato sem licitação quando à frente da Secretaria de Saúde.
No dia do julgamento do recurso, 7 de novembro, houve um pedido de vistas.
O caso está sob a análise da Terceira Turma do Tribunal.
ENTENDA O CASO:

Secretário garante: Não há risco de atraso no pagamento do salário dos servidores

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Secretário Antônio Neto garante que não há risco de atraso no pagamento do salário dos servidores Secretário Antônio Neto garante que não há risco de atraso no pagamento do salário dos servidores
Sem risco
O secretário de Planejamento, Antônio Neto, afirma que, embora haja dificuldades financeiras, não há risco de o Estado atrasar o pagamento dos salários de novembro e a segunda parcela do 13º devida aos servidores estaduais.
Menor
Neto lembra que sobre a segunda parcela da gratificação natalina incidem descontos de contribuições, o que faz com que o valor a ser despendido seja menor que o da parcela inicial. Nos cálculos dele, R$ 150 milhões.
Conta salgada
O tamanho da conta, porém, é de assustar num momento em que o dinheiro anda curto: o desembolso de recursos para pagamento de servidores estaduais em dezembro pode chegar a meio bilhão de reais.(Portalaz)

Governador Wellington Dias quer endividar ainda mais o Estado do Piauí

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Endividamento
Ontem, a Coordenadoria de Comunicação Social do Governo do Estado distribuiu informação sobre a elevada capacidade de endividamento do Estado. Segundo os dados divulgados, com uma dívida de longo prazo de R$ 3,4 bilhões e uma receita de R$ 7,5 bilhões em 2016, em tese o Piauí poderá pegar empréstimos que totalizem até R$ 15 bilhões. 
O valor
Como já tem R$ 3,4 bilhões de dívidas, teoricamente poderia pegar mais R$ 11,7 bilhões, já que de acordo com a Resolução 40/2001, do Senado, os Estados podem contrair empréstimos correspondentes a até duas vezes as suas receitas correntes líquidas anuais.
Autorização
O despacho da Ccom para os meios de informação ocorreu ontem, um dia após os jornalistas serem informados que tramita na Assembleia Legislativa um pedido do Executivo para ampliar as possibilidades de endividamento do Estado. 
Mais dinheiro
A proposta deve chegar nesta segunda-feira à Assembleia. Nela, o Executivo vai pedir que a alteração da Lei nº 6977, de 18 de abril de 2017, que autorizou financiamento de R$ 600 milhões com Caixa Econômica Federal.
Leque
O governo, porém, não quer pegar esse dinheiro na CEF. Pela proposta, os R$ 600 milhões a mais de empréstimos seriam buscados em outros agentes, sejam bancos ou instituições não financeiras. Segundo o governo, objetivo é aumentar as “possibilidades para firmar operações de créditos para promover ações estruturais”.(Portalaz)

PLANOS DERAM R$55 MILHÕES A POLÍTICOS, EM 2014

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PLANOS FINANCIARAM CAMPANHAS DE 29 DEPUTADOS E TRÊS SENADORES
Os planos de saúde se prepararam para aprovar o projeto da nova Lei dos Planos de Saúde: na campanha de 2014, distribuíram quase R$55 milhões (exatos 54,9 milhões) para financiar nada menos do que 131 candidatos, dos quais 60 foram eleitos e se encontram no exercício dos seus mandatos. A “bancada dos planos de saúde” na Câmara soma 29 deputados. As empresas também ajudaram a eleger três senadores. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Os planos de saúde estavam mal intencionados em 2014: “investiram” em políticos 263% a mais que os R$15,1 milhões da eleição de 2010.
A partir da Câmara eleita em 2014, as empresas articularam o projeto da nova lei dos planos de saúde, o mais duro ataque aos segurados.
Quarenta planos de saúde se juntaram para “investir” R$54,9 milhões na campanha política, bem menos que a soma de doações dos bancos.
Além de Dilma Rousseff (PT), que recebeu R$11 milhões, os planos de saúde elegeram também três governadores e 29 deputados estaduais.

Temer “quase” renunciou em maio, diz aliado

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Folha de S.Paulo – Camila Mattoso e Ranier Bragon

“Não renunciarei! Repito: não renunciarei! Sei o que fiz e sei da correção dos meu atos.” A fala contundente do presidente Michel Temer na tarde do dia 18 de maio escondia o fato de que o término antecipado de seu governo tinha sido seriamente discutido nas tensas horas que se seguiram à revelação de que ele havia sido gravado de forma comprometedora no porão do Palácio do Jaburu.
Auxiliares confirmaram reservadamente à época que uma carta de renúncia chegou a ser redigida, mas o texto acabou nunca vindo a público. Oficialmente, ela nunca existiu.
Áudio de uma sessão sigilosa da CPI da JBS obtido pela Folha revela, no entanto, um dos principais aliados de Temer afirmando ter testemunhado, dentro do gabinete presidencial, a quase renúncia.
“Ele quase derrubou o presidente naquele dia 17. O complô era pro dia 18 o presidente renunciar. Quase conseguiu fazer o presidente renunciar! [eleva a voz] E quem tá lhe falando é quem tava dentro do gabinete!”
A fala é do relator da CPI, o peemedebista Carlos Marun (MS), um dos mais estrepitosos defensores de Temer no Congresso, integrante da tropa que liderou a rejeição das duas denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente.
O áudio é da sessão secreta do dia 18 de outubro, quando a comissão ouviu o depoimento do advogado e delator da JBS, Francisco de Assis e Silva.
O “ele” a quem Marun se refere é Joesley Batista, responsável por gravar Temer.

Prefeitura inaugura nesta segunda-feira (13) Sala de Literatura Infantil na Biblioteca Pública de Parnaíba

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A prefeitura de Parnaíba inaugura, na manhã da próxima segunda-feira (13), a “Sala de Literatura Infantil Everaldo Moreira Véras”, na Biblioteca Pública Municipal.
A denominação da sala é uma homenagem ao escritor e poeta parnaibano, já falecido, Everaldo Véras, que será representado na ocasião pela esposa, Maria de Lourdes Amorim Véras, que receberá outras homenagens tanto do Poder Executivo quanto do Legislativo, conforme convites abaixo:
Convite do Poder Executivo:
Convite do Poder Legislativo:

Cepisa já foi posta à venda por 1 real. E ninguém quis

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Leilão para venda da Cepisa será no primeiro trismestre de 2018
Nem 1 real nem 1 bilhão. O governo estipulou o valor de R$ 50 mil para a venda de cada uma das seis distribuidoras de eletricidade hoje controladas pela Eletrobras. Serão privatizadas as distribuidoras de eletricidade que atendem os Estados de Roraima, Rondônia, Acre, Amazonas, Alagoas e Piauí.
O valor de R$ 50 mil pelas concessões é simbólico. Segundo o governo, a equação não tem como vertente buscar maximizar o retorno orçamentário. É sobre redução na tarifa.
As tarifas das empresas foram reajustadas de forma extraordinária para a privatização. Alegando que são companhias deficitárias, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs aumento médio de 8,9% durante cinco anos.
Dívidas e investimentos
Antes da privatização, prevista para o primeiro trimestre do próximo ano, a Eletrobras terá ainda que ajudar a limpar o balanço das empresas, assumindo cerca de R$ 11 bilhões em dívidas.
Durante os últimos anos, essas distribuidoras de energia têm sido fonte de prejuízo Em 2016, por exemplo, as perdas delas somaram R$ 6,634 bilhões, 28,3% maiores do que o verificado no ano anterior.
A dívida consolidada das empresas soma R$ 20,8 bilhões e seu valor de mercado foi calculado pelo Consórcio Mais Energia B (PwC Brasil, Strategy&, Siglasul e Loeser e Portela Advogados Associados) em R$ 10,2 bilhões. (Zózimo Tavares)

Governo pede autorização para contrair empréstimo em banco privado

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Chega amanhã (13) na  Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 6977, de 18 de abril de 2017, que autorizou a contratação de crédito com a Caixa Econômica Federal, possibilitando que tal empréstimo com o mesmo valor e linha de financiamento possam ser realizados com outros agentes, sejam bancos ou instituições não financeiras. Caso a proposta seja aprovada, o governo terá autonomia para negociar suas operações de crédito junto à qualquer outro banco das esferas pública ou privada ou, até mesmo, com agentes não financeiros.(Elizabeth Sá)

GOVERNO DO PIAUÍ BOTANDO PRA “QUEBRAR”

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Fumaça
Atenção, fumantes: a lei estadual 7.054, que instituiu mais um Programa de Recuperação de Créditos Tributários no Piauí, estabeleceu também uma alíquota de 35% sobre o preço do cigarro no Estado.
Turvo
A mesma lei diz que não será concedida anistia de débitos fiscais relativos e multas e juros nos próximos cinco anos, a contar da data de adesão ao Refis. Isso significa que quem se beneficiar desse refresco não pode pedir uma nova rodada de anistia que certamente virá.
Camburão de 6
Outro dispositivo da lei autoriza o governo a contrair empréstimos para aportes ao Fundo de Previdência dos Servidores Estaduais.(Portalaz)

WELLINGTON DIAS RODANDO BOLSINHA

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ROBERT RIOS NÃO MEDIU PALAVRAS PARA CONDENAR BUSCA DO GOVERNADOR POR EMPRÉSTIMOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA TENTAR SE REELEGER
Robert Rios lamenta, mas assegura que a situação é grave: o Estado vai atrasar a folha de pagamento dos servidores que, segundo ele, é a última coisa que, ainda, está em dia
O deputado Robert Rios (PDT) não faz o menor esforço para usar expressões mais brandas quando o assunto são os empréstimos que o governador Wellington Dias (PT) está tentando conseguir em instituições privadas. O parlamentar, na verdade, acredita que é o próprio petista que não se dá o respeito e condena a gestão eleitoral que W.Dias, na sua visão, faz do Estado.
“Ele está percorrendo todas as ruas rodando bolsinha atrás de dinheiro. Ele criou estruturas de governo, cargos, distribuiu DAS, cooptou uma base aliada caríssima e agora o Estado está pré-falido. Não tem dinheiro para pagar o décimo terceiro. Ele já lançou mão do dinheiro do IAPEP, do PLAMTA, dos empréstimos consignados, dinheiro de empréstimos feitos para outras funções e dinheiro de convênios. Agora ele está numa situação dificílima, praticou pedaladas e, ainda assim, vai atrasar a folha”, enumerou Robert.
Veja o que mais ele diz no vídeo!
(Gustavo Almeida)

GASTAMOS R$3,2 MILHÕES COM SAÚDE DE DEPUTADOS

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CÂMARA GASTOU R$3,2 MILHÕES COM SAÚDE DE DEPUTADO E SERVIDOR
A crise econômica passa longe da Câmara dos Deputados. Este ano, já foram R$3,21 milhões gastos na contratação de serviços hospitalares de excelência, além de insumos para o Departamento Médico (Demed), verdadeiro hospital de ponta montado para atender servidores e seus dependentes. Para os ilustres deputados, que só ouvem falar do SUS no noticiário, há um contrato de atendimento no hospital Sírio-Libanês. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O convênio com o Sírio-Libanês, que nos custou R$ 2,5 milhões apenas este ano, é de uso exclusivo de parlamentares e servidores.
Está parado há um ano e meio, sem relator, projeto do deputado Cabo Daciolo (Avante-RJ) que obriga o político eleito a se tratar no SUS.
Apesar de elevado, o gasto com saúde na Câmara caiu quase 15% em relação ao ano passado. Mas 2017 ainda não acabou.

Apae de parnaíba promoverá 1° Feijoada do Bem

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A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Parnaíba, convida toda a população parnaibana para a 1° Feijoada do Bem. A organização do evento estima um público de cerca de 2 mil pessoas.

A feijoada acontecerá no dia 03 de dezembro, a partir das 11:00 no Verdinho, com diversas atrações musicais. Participe e contribua com a Apae de Parnaíba.

Os erros de Wellington

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Por: Arimateia Azevedo
Wellington Dias é certamente um político inteligente e com capacidade de articulação acima da média, além de usar e abusar de sua simpatia para angariar aliados. No entanto, parece agora estar tomado por um espírito ruim que o guia por caminhos tortuosos no campo da política porque está cometendo erros atrás de erros. Errou (e erra) ao confrontar um aliado como Ciro Nogueira, num processo que só não desgasta mais a relação porque o senador compreende que precisa estar ao lado de Wellington para assegurar-se de uma base política e eleitoral mais confortável para tentar a reeleição.  O erro com Ciro se configura, porém, em erro com o PMDB, que é menos um partido e mais uma frente de interesses pontuais, que se entrega em bloco na ocupação de espaços administrativos, mas negocia em separado quando o assunto é apoio eleitoral. Assim, vê-se um Wellington Dias que admoesta um aliado cordato (Ciro) enquanto faz corte a um aliado indisciplinado e que exige um preço muito além de seu valor de face, o PMDB. Wellington já foi vítima de dirigentes peemedebistas, mas parece que não aprendeu a lição. O PMDB, todos sabem, come no todo, mas na hora do apoio se divide e nega o que havia combinado em troca do que ganhou no governo.

PARA THE ECONOMIST, BOLSONARO TEM DISCURSO ‘MAIS INDECOROSO QUE TRUMP’

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PARA ‘ECONOMIST’, BOLSONARO ‘NÃO É MESSIAS, É MENINO TRAVESSO’
THE ECONOMIST APONTA JAIR BOLSONARO, CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DO BRASIL, COMO UM MENINO LEVADO E EXTREMISTA. 
A revista inglesa The Economist desta semana traz Jair Bolsonaro como um dos principais assuntos. Com o título ‘Ele não é um Messias. Ele é um menino travesso’, a publicação questiona se “um demagogo como Jair Bolsonaro pode ser presidente do Brasil”.
A revista aponta a inexperiência do deputado com importantes temas, como economia, e comenta que a retórica do parlamentar é “ainda mais indecorosa que a de Donald Trump”. Bolsonaro é um dos nomes mais fortes na pesquisas eleitorais, no entanto, a The Economist afirma que não se tratam de dados confiáveis devido a distância do pleito.
A publicação afirma que “seu apelo pode desaparecer à medida que a economia se recupera de uma recessão e os eleitores prestam mais atenção às eleições”. No entanto, “seu status de segundo lugar diz muito sobre o clima turbulento entre os brasileiros”.
A revista descreve o deputado como “um nacionalista e ex-capitão do Exército, ele é anti-gay, pró-armas, e faz apologia de ditadores que torturaram e mataram brasileiros entre 1964 e 1985. Ele se coloca contra a elite política do país, cujo modus operandi foi exposto pelos três anos da Operação Lava-Jato.
No texto, a publicação reforça que Bolsonaro fala pouco sobre o que faria caso atingisse a presidência. “Ele detém algumas opiniões convencionais, como favorecer a reforma gradual do sistema previdenciário. Menos convencional é o seu desejo de liberar as leis de controle de armas, restringir o investimento chinês no Brasil e se aproximar de Trump”, ressalta a matéria.
Por fim, a revista afirma que Bolsonaro não tem as probabilidades a seu favor. “A forte exibição precoce de Bolsonaro é um sinal de alerta. Os centrais devem provar que estão melhor equipados do que os extremistas para reparar o dano que os políticos fizeram”, conclui.(DP)

Os incomodados que se retirem

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Por mais uma vez o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, passou pela saia justa de ser vaiado em evento do qual participou ao lado do governador Wellington Dias (PT) ontem em Teresina. E não só Ciro, mas outras lideranças do partido, como a própria deputada federal Iracema Portela já foi hostilizada no interior do Estado pela militância petistas.
Respondendo a indagação de ter ou não constrangimentos o senador apenas disse “com vaia ou sem vai não saio do lado do governador”.
Ou seja; os incomodados que se retirem, até porque o senador Ciro tem trabalhado de forma agressiva junto ao Governo Federal pela liberação de recursos para obras tanto em Teresina como na capital. É público e notório, a crise e as ações do Governo do Estado deixam bem claro que sem recursos federais o Piauí não teria uma obra sequer em andamento.
Indo mais longe e neste caso o blog questiona:
Quem tem mais a perder? (Elizabeth Sá)

VÍDEO: Mar invade casas e barracas na praia do Macapá no Piauí.

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Imagens recebidas agora pela manhã desta sexta feira(10) por whatsapp, mostram o mar revolto invadindo a Praia do Macapá no litoral piauiense. Casas e barracas invadidas pelas ondas. 



Veja abaixo vídeo 

Servidores da UFPI deflagram greve e paralisam atividades nesta sexta

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O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí (Sintufpi) deflagrou greve na manhã desta sexta-feira (10). A Associação de Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI/SSIND) também paralisa os seus serviços.

As reivindicações dos servidores técnicos da universidade são o aumento da contribuição previdenciária, reforma da previdência, o PSL116/17 que demite por avaliação negativa, a defesa dos hospitais universitários, entre outras medidas.
Segundo o representante da categoria, André Gonçalves, a paralisação não irá afetar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que ocorrerá no próximo domingo (12) nos campus da UFPI.
“Nós decidimos que não interviríamos no Enem, mas caso haja uma orientação nacional em outro sentido, vamos reavaliar o movimento” ressalta Gonçalves.
Sem previsão de encerramento, apenas 30% dos serviços na universidade estarão funcionando durante a greve nacional.(Por Rebeca Lima)

GOVERNO DEVE MILHÕES À SAÚDE DE TERESINA

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Governo do Estado atrasa repasse para saúde de Teresina 
A Prefeitura de Teresina está há sete meses sem receber o dinheiro que o Governo do Estado deveria repassar do Fundo Estadual de Saúde para o município. A denúncia foi feita pela líder do prefeito Firmino Filho (PSDB) na Câmara de Vereadores, Graça Amorim (PMB).
De acordo com informações da Fundação de Saúde de Teresina, a Secretaria Estadual de Saúde deveria repassar para a Fundação Municipal de Saúde (FMS) o valor de R$ 851.081,67 todo mês. Por ano, Teresina deveria receber em torno de R$ 10.212.980,04. O envio do dinheiro não ocorre desde abril.
A dívida do governo com a prefeitura já chega a R$ 2,5 milhões. De acordo com a parlamentar, se somar com o que deve do ano de 2016 atinge o valor de R$ 6 milhões. A cobrança foi feita pela Fundação Municipal de Saúde. O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, chegou a prometer que os repasses seriam regularizados, mas o atraso permanece.
No mês de abril ocorreu o último repasse. Naquele mês, o governo depositou R$ 255.324,50. A falta do recurso tem dificultado o atendimento à população que usa o serviço de saúde prestado pelo município.
O Fundo Estadual de Saúde do Piauí deveria repassar para o governo de Teresina recursos destinados para o Piso de Atenção Básica (PAB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Assistência Farmacêutica. A Secretaria de Fazenda afirma que o repasse deve ser regularizado. (Lídia Brito -Política Dinâmica)

Governo anuncia novo prazo para atualização cadastral de servidores

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Secretário Franzé Silva( Foto: Reprodução internet) A 
                                     Franzé Silva 
Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev) anuncia novo prazo para que todos os servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas que não realizaram a Atualização Cadastral compareçam à Secretaria para atualizar os dados. O procedimento deve ser feito de forma presencial até o dia 29 de novembro, seguindo o cronograma de atendimento por ordem alfabética.
Os servidores deverão ficar atentos para não perder esta nova oportunidade dada pelo Governo do Estado. A Atualização Cadastral iniciou em 22 de Junho e se estendeu até 22 de outubro. Posteriormente, foi aberto novo prazo para os remanescentes até 6 de novembro. “Esta é a última chance para que os servidores não fiquem sem receber o salário do mês de dezembro”, explica o secretário Franzé Silva.

Queimadas em terreno na rua Sete de Setembro adoece moradores

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Moradores do bairro São José reclamam das queimadas constantes em um terreno situado na rua Sete de Setembro, próximo ao Colégio Comercial, localizado na rua Doutor João Emílio Falcão Costa com a Monsenhor Roberto Lopes.
Vários idosos residem na região e vivem passando mal por inalarem a fumaça, que sempre se alastra em forma de densas nuvens escuras, incomodando a população que pede providências urgentes por parte do município para punir os infratores.