A proposta foi aprovada durante reunião na manhã desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Juliana Falcão
A proposta foi aprovada durante reunião na manhã desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Juliana Falcão
Operários fazendo o conserto do calçamento no cruzamento das ruas Coelho Bastos com Marechal Pires Ferreira no bairro São Benedito.
3º milênio: são assim os abrigos de passageiros da 2ª mais importante cidade do Piauí
FUNACE
Outro condenado foi a Fundação de Apoio à Cultura e Educação (FUNACE), que teria sido contratada irregularmente pelo poder público, conforme a decisão.
As sanções aplicadas à FUNACE pelo juiz federal substituto Adonias Ribeiro de Carvalho Neto foi uma multa de R$ 100 mil e a proibição de contratar com o poderpúblico ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
Os contratos supostamente irregulares celebrados entra a Secretaria de Saúde e a FUNACE correspondiam a R$ 2.686.993,83, dos quais R$ 360.093,60 seriam recursos do SUS.
EMPENHO IRREGULAR
Porém, conforme planilha levantada pela equipe de auditores do DENASUS, além desse valor, foi empenhado irregularmente o valor de R$ 517.088, totalizando, portanto, R$ 877.182,54 de verbas advindas do SUS para uma licitação com “emergência fabricada”.
SEM PRORROGAÇÃO
“Conforme ficou evidenciado nos autos, notadamente diante da nota técnica do DENASUS, corroborada pelo depoimento das testemunhas envolvidas na fiscalização/auditagem, quais sejam, Elizabeth Boero de José Rodrigues da Silva, a dispensa de licitação para contratação da FUNACE se deu após regular prazo de vencimento do contrato sem prorrogação”, destacou o magistrado.
NÃO CABE AO GESTOR “CRIAR” HIPÓTESES DE DISPENSA
Em sua decisão, o magistrado federal sustentou que “nada obstante a alegação dos réus Assis Carvalho e Jeanne Ribeiro no sentido de que a dispensa de licitação para a contratação da FUNACE se deu de forma emergencial, o fato é que não cabe ao gestor ‘criar’ hipóteses de dispensa que a Lei não criou”.
“É dizer: se o gestor entende, em sua discricionariedade, que a legislação acerca de contratos e licitações é sobremaneira ‘burocrática’ ou lenta, a via de mudança não é uma interpretação enviesada da lei, mas, sim, sua eventual mudança por meio dos processos democráticos de alteração da Lei: no Parlamento”, pontuou.
O juiz mandou oficiar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a providência de suspensão dos direitos políticos do petista.(180 graus)
O deputado federal pelo Piauí, Heráclito Fortes (PSB), afirmou nesta segunda-feira (22), que a cartilha lançada internacionalmente pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “cínica”. O político falou que o partido tem ampliado a campanha para difamar as instituições brasileiras e que Lula tenta a todo custo garantir que não existe ninguém mais honesto que ele mesmo.
“É difícil saber o que é mais cínica, se a campanha que o PT tem promovido no exterior para difamar as instituições brasileiras depois que se viu desmoralizado no próprio País ou se a tentativa de Lula de garantir que não existe no Brasil ninguém mais honesto do que ele próprio”, declarou o parlamentar.
No documento impresso em quatro línguas e divulgado na semana passada no exterior, sob o título “A caçada judicial ao ex-presidente”, o PT afirma que Lula enfrenta a “mais violenta campanha de difamação contra um homem público em toda a história do país”. Réu perante acusação de tentar obstruir a Justiça na Operação Lava Jato, o ex-presidente afirma ser alvo de mentiras e que seu partido não deve pedir desculpas pelas acusações de corrupção.
Por:Zózimo Tavares
A SELEÇÃO de Vôlei conquistou ontem a última medalha de ouro do Brasil e o tricampeonato nas Olimpíadas
Florentino Neto
Candidato em Parnaíba, o ex-deputado Terêrê, filiado ao PSDB, garante que o prefeito Florentino Neto (PT), vai perder a reeleição para a oposição.
Sem popularidade
José Hamilton Castelo Branco
Terêrê afirma que Florentino pode ter o apoio do Governo, do deputado Zé Hamilton, mas mesmo assim perde porque a população de Parnaíba “não tem a menor simpatia por ele”.
Hélio diz que ganha
Dr. Hélio
O deputado estadual Hélio Oliveira (PR) garante que Florentino Neto, que tem seu apoio, vai ganhar a eleição com tranquilidade.(Blog do Feitosa Costa)
BILHÕES DOADOS AO FUNDO AMAZÔNIA PODEM TER SIDO DESVIADOS