Author: Bernardo Silva

Planilha da Odebrecht mostra uso de cervejaria em doações

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Governador wellington dias informou que todas as doações foram declaradas à Justiça Eleitoral

Matéria publicada pelo Estadão, e divulgada ontem no UOL, aponta que a planilha da construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na operação Lava Jato, mostra uso da cervejaria Petropólis em doações a políticos. As doações podem ter superado a cifra de R$ 50 milhões. A cervejaria doou R$ 1,9 milhão para a campanha do governador Wellington Dias (PT), em 2014. A Construtora OAS figura com doação no valor de R$ 300 mil. Os valores foram doados de forma legal e estão declarados nas prestações de contas de Wellington Dias à Justiça Eleitoral. As contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

As planilhas foram apreendidas pela Operação Lava Jato na casa do presidente de um dos braços da Odebrecht e indicam que o grupo pode ter usado distribuidoras de cerveja para mascarar doações eleitorais a políticos. Desde que as planilhas foram reveladas, os políticos citados como beneficiários vêm negando ter recebidos recursos de forma irregular. A Praiamar Indústria, Comércio e Distribuição Ltda, empresa ligada ao grupo Petropolis, que fabrica as cervejas Cristal e Itaipava, doou R$ 40 mil para a campanha do senador Ciro Nogueira (PP).
Nas planilhas da Odebrecht aparece o nome Itaipava anotado à mão ao lado de doações em parceria entre a construtora e a cervejaria no financiamento eleitoral. As doações foram feitas para 13 partidos.
No ano passado, o deputado estadual Robert Rios (PDT), na tribuna da Assembleia Legislativa, sugeriu que fosse encaminhado um oficio a CPI da Petrobras e à Lava Jato solicitando informações sobre as doações feitas as campanhas eleitorais no Piauí.
O parlamentar afirmou que o governador recebeu doações das empreiteiras UTC e OAS e de uma cervejaria citadas na operação. Ele  defendeu uma investigação sobre o caso. 
A Cervejaria Petrópolis teria isenção fiscal por 15 anos para se instalar no Piauí. O governador Wellington Dias  e o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, assinaram o decreto de isenção de 90% do ICMS para a empresa, válida de dezembro de 2014 até dezembro de 2029. O decreto com a isenção foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Pelo planejamento da empresa, a cervejaria deve investir mais de R$ 2 bilhões  em novas unidade na região Nordeste, sendo R$ 1 bilhão para construção de centros de distribuição na Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Maranhão. No Piaui a cervejaria deveria abrir sete unidades de distribuição nas cidades de Floriano, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato, além de Teresina.

O Governo do Estado acabou revogando o decreto que concedia isenção de 70% no ICMS para a Cervejaria Petropolis. O decreto de número 16.010 revogou outro decreto,  no qual o próprio Wellington Dias ampliava de 70% para 90% a isenção fiscal, que valia de 20 de dezembro de 2014 até 19 de dezembro de 2029.(Diário do Povo)

PMDB abandona o barco

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Por:Atimatéia Azevedo
O PMDB é um partido que tem faro para o poder. De 1985 até aqui, esteve ausentes por curtos períodos da Esplanada dos Ministérios, onde sempre ocupou os nacos mais suculentos. O apoio da legenda centrista, uma federação de interesses, sempre foi essencial para qualquer gestão nos últimos 22 anos. 
Desde Itamar até Dilma, nenhum presidente pôde se dar ao luxo de prescindir do apoio peemedebista. Isso posto, a retirada desse arrimo pode representar o debacle de um governo e é exatamente isso o que poderá ocorrer na terça-feira quando o PMDB vai se reunir em Brasília para um desembarque em massa da nau governista, que está à deriva e faz água rapidamente. A saída dos peemedebistas pode simplesmente se configurar um estouro de boiada: toda a caciqueria dos demais partidos seguiria atrás. O governo tenta se manter vivo negociando no varejo. Parece ser tarde demais, porque se Dilma assegura cargos em troca de apoio contra o impeachment, o PMDB tem pós-doutorado em toma-lá, dá-cá – no caso atual já loteando espaços em um eventual (e cada vez menos improvável) governo liderado pelo vice-presidente Michel Temer. O partido quer trocar sete cadeiras de ministros pela poltrona de presidente da República e nada parece demover os peemedebistas dessa ideia, que agrada também tucanos, também bastante dispostos a se ocuparem em cadeiras confortáveis à sombra do poder.

VEJA DENUNCIA QUE LULA ATÉ PLANEJOU FUGIR PARA A ITÁLIA…

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Carlos Newton
Uma reportagem da revista Veja, publicada neste final de semana, afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arquitetou, junto com seus aliados, um plano para fugir do Brasil. Ele pediria asilo para a Itália.
“Numa crise que já revelou tramas e enredos antes inimagináveis, nada mais parece capaz de provocar surpresa nem espanto – e, no entanto, surpresa e espanto insistem em aparecer. Nos últimos dias, VEJA apurou o fio da meada que leva a um plano secreto destinado a tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil, caso sua prisão seja decretada. O plano prevê que Lula pediria asilo a uma embaixada, de preferência a da Itália, depois de negociar uma espécie de salvo-conduto no Congresso, que lhe daria permissão para deslocar-se da embaixada até o aeroporto sem ser detido – e, do aeroporto, voaria para o país do asilo”, informa o site da revista.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sabe-se que desde 2005, quando Lula estava em seu primeiro mandato de presidente, a mulher dele, Marisa Letícia Rocco Lula da Silva, conseguiu dupla nacionalidade junto à Embaixada da Itália, para ela e todos os filhos. Mas Lula não tem este privilégio, por não ser descendente de italianos. Portanto, só conseguiria fugir da Justiça se obtivesse asilo político. Mas não condições de o governo italiano conceder o benefício a um político desmoralizado como Lula. A meu ver, não há a menor possibilidade de receber asilo político. O plano de fuga alardeado pela Veja já nasceu destinado ao fracasso, se é que Lula realmente aventou essa possibilidade para escapar da Justiça. (C.N.)

Funasa no Piauí continua com o PT, após exoneração de Henrique Pires

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A superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Piauí não deve sofrer alterações, mesmo após a exoneração de Henrique Pires (PMDB), que presidia o órgão a nível nacional.
O ex-secretário da Administração, Evaldo Ciríaco, que preside a Funasa no estado, é indicação da senadora Regina Sousa (PT), dentro da cota dos cargos federais distribuídas entre os parlamentares do Piauí no Congresso.
Por estar na cota de uma senadora do PT, não deve sofrer alterações.
Henrique Pires diz ter sido ejetado da presidência da Funasa por não aceitar trocar coordenadores da instituição para abrir espaço para indicações do PTN e do PMB.(Jhone Sousa)
VEJA A NOTA SOBRE A EXONERAÇÃO

Com suas obras paradas, Vickstar de Parnaíba doa cimento a seus operários

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Paralisada deste o início do ano, a obra para construção do Call Center da empresa Vickstar, que prometia a geração de 3.000 empregos em Parnaíba, ganha um novo capítulo.
Na manhã desta quinta-feira (24/03), dezenas de sacos de cimento foram distribuídos entre os operários que participaram da obra. Segundo um funcionário, que não quis se identificar, o cimento estaria “pedrando” devido o não uso e nem previsão de ser utilizado.
O gesto da empresa deixa ainda mais explícito que as obras não retornarão tão cedo. A doação acontece desde o início da manhã da quinta-feira (24/03) e ainda existem vários sacos a serem distribuídos. (Com informações da Tribuna de Parnaíba)

Heráclito é apontado como forte candidato para suceder Cunha

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  Heráclito Fortes
Ex-vice-presidente da Câmara Federal por dois mandatos, o deputado federal piauiense Heráclito de Sousa Fortes (PSB), voltou, nas últimas horas, a ser considerado como forte candidato à sucessão de Eduardo Cunha, presidente da Casa, juntamente com Jarbas Vasconcelos, do PMDB pernambucano.
A revelação foi feita na noite da última quarta-feira (23) à noite a este repórter por um deputado federal da base do Governo, reconhecendo “a habilidade do gordo para transitar em todos os partidos”. Segundo esse parlamentar, Fortes tem um bom relacionamento “até com deputados federais do PT que não são radicais”.
Penetra no “baixo clero”
Além da capacidade de articulação junto aos principais nomes da Câmara Federal, Heráclito Fortes tem, hoje, segundo a mesma fonte, grande penetração junto ao “baixo clero”, grupo de deputados que não são tão influentes.
Vantagem sobre Jarbas
A vantagem de Heráclito sobre Jarbas Vasconcelos seria justamente a sua capacidade de penetração nos setores “mais flexíveis” da Câmara Federal, ao contrário de Jarbas Vasconcelos.
Tomou gosto
Tudo indica que Heráclito Fortes “tomou gosto” para trabalhar sua eleição à presidência da Câmara Federal.
Visto como peemedebista
Eleito pelo PSB, Heráclito Fortes ainda é visto como peemedebista entre os mais antigos deputados da Câmara Federal.(Feitosa Costa)

Surpresa: Piauiense pode votar pelo impeachment da Presidente Dilma

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Deputado Júlio César está na relação dos que podem votar pelo impeachment de Dilma, mesmo estando seu PSD atolado em cargos no governo

Voto de Júlio
Dos cinco deputados do Piauí da Comissão Especial do Impeachment, Júlio César (PSD) aparece numa lista (divulgada pelo Estadão) sendo a favor do afastamento da presidente Dilma. 
O jornal mostra que a taxa de governismo do deputado do Piauí neste momento é de 79%
Boca porca
A um político ter reveladas suas relações promíscuas com as empreiteiras deve ser um baque. Mas pior que isso deve ser ter relacionado à propina o apelido nada lisonjeiro de Passivo, como se deu com o ministro Jacques Wagner, ex-governador da Bahia.
Melhor
Jarbas Vasconcelos, ex-governador de Pernambuco, paladino dos bons modos políticos, aparece na lista do Odebrecht com um apelido que lhe deve fazer jus: Viagra. Vasconcelos é conhecido em seu Estado por namorar mulheres lindas, algumas com títulos de miss.
Aeroplano
O apelido dado à deputada comunista Manuela D’Ávila (RS) na lista da Odebrecht é comum para definir mulheres bonitas. O risco é que as feministas vejam nisso não um sinal de relações nada ortodoxas de uma comunista com capitalistas selvagens e sim machismo e misoginia.(Portalaz)

Lista explosiva

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Por: Armatéia Azevedo

A lista da Odebrecht com valores financeiros ligados a políticos é um dos documentos mais explosivos divulgados ao longo da duradoura Operação Lava Jato. Primeiro porque é revelador de uma relação sistêmica de financiamento ilegal de campanhas – desde sempre e em relação a todos os partidos, não apenas os de governo, não apenas aqueles mais ligados ao capitalismo de compadrio, mas à oposição pirotécnica e até mesmo de uma esquerda mais socialista. Porém, o que de mais comprometedor há na lista são exatamente os apelidos dados a alguns dos beneficiários das doações: revela-se nesse detalhe uma relação de intimidade entre doador e favorecido. É de se dizer, uma relação de promiscuidade. Não se coloca apelido em alguém a quem não se tenha uma relação mais próxima – pelo menos na vida cotidiana, daí porque é possível depreender que aqueles com apelidos podem ter sido favorecidos não somente por doações de campanha, mas por favores financeiros que transcendem ao favor pecuniário para o que muitos chamam de “logística de campanha”. E, pelos apelidos, “Viagra’, Nervosinho, Cacique, Avião, Passivo, Caranguejo, alguém poderia imaginar que seriam tipos pertencentes às gangues urbanas e não aos respeitados e nobres políticos. Portanto, esses apelidos colocados nos políticos deixam claro que doações de campanha se constroem não sobre o império da lei e sob a luz solar, aquela que é o melhor detergente. Alcunhas são formas como se tratam pessoas cuja trajetória de vida é exposta em folhas corridas e, portanto, nem sempre dispostas a expor publicamente a forma como seus interesses são tratados.

CARTÕES: GOVERNO JÁ TORROU R$ 5,8 MILHÕES ESTE ANO

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MAIS DA METADE DOS GASTOS COM CARTÕES É MANTIDA SOB SIGILO

GOVERNO DILMA JÁ TORROU R$ 5,8 MILHÕES NOS CARTÕES CORPORATIVOS. 
Os gastos do governo Dilma com cartões corporativos em 2016, o ano da  gravíssima crise econômica do Brasil, superaram os R$ 5,8 milhões em menos de dois meses. Mais da metade dos gastos, entretanto, não serão conhecidos pelo contribuinte, pois são mantidos no mais absoluto sigilo, sob desculpa de que a transparência das informações sobre as compras pode “comprometer a segurança da sociedade e do Estado”. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.
A Presidência de Dilma segue com a maior fatura entre os órgãos da administração direta: R$ 1,8 milhão, mas 90% dos gastos são secretos.
Atrás da Presidência por pouco (R$ 1,4 milhão), o Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, mantém sob sigilo mais de 98% dos gastos.
Em 2015, o governo Dilma conseguiu torrar mais de R$ 56,2 milhões com os cartões corporativos, quase tudo sigiloso, sem explicações.

GOVERNO AVALIOU USAR MODELO CHAVISTA DE GOLPE

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PLANALTO PLANEJOU EM SUSPENDER DIREITOS, COMO NA VENEZUELA

Chefes militares informaram a oposição, em reuniões secretas, que o governo discutia a adoção de medidas semelhantes àquelas utilizadas na Venezuela para sufocar os protestos de rua. Houve inclusive tratativas com próceres da semi-ditadura venezuelana. O plano era decretar “Estado de Defesa”, suspendendo direitos fundamentais, como de reunião (e manifestação) e sigilos telefônicos e de correspondência. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.
O pretexto do “Estado de Defesa” seria evitar “graves distúrbios” em cidades onde ocorreram as maiores manifestações, no dia 13.
O Estado de Defesa esteve na iminência de ser decretado no dia em que 6 mil pessoas gritaram “renuncia, renuncia”, diante do Planalto.
Fontes palacianas relatam que uma assustada Dilma gritou e chorou muito, ao se ver sitiada e retirada às pressas no Palácio do Planalto.
Surgiu a ideia de jerico do “Estado de Defesa” após o protesto do dia 13, o maior da História, com o pânico a Dilma e de dirigentes do PT.(Diário do Poder)

Motorista detido com R$ 180 mil é nomeado para cargo no governo do PI.

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                                Diario Oficial publicou nomeação de motorista nessa quinta-feira (Foto: reprodução/Comepi)
O Diário Oficial publicou nessa quinta-feira (29) a nomeação de José Martinho Ferreira de Araújo para exercer o cargo em comissão de assistente de serviços II da Secretaria de Governo do Piauí. O novo servidor é primo do governador Wellington Dias (PT) e foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal, na Bahia, em setembro do ano passado transportando R$ 180 mil, numa viagem que fazia de carro entre Brasília e o interior do Piauí.
Dinheiro foi encontrado em banco de carro durante abordagem (Foto: PRF)Dinheiro foi encontrado em banco de carro durante
abordagem (Foto: PR)
Na época, José Martinho trabalhava como motorista no gabinete do então senador e candidato ao governo Wellington Dias. O caso ganhou repercussão nacional devido à forma como o dinheiro estava sendo transportado pelo motorista, escondido debaixo do banco traseiro do veículo, e por se tratar de período eleitoral. O Ministério Público Federal investiga o caso e como José não conseguiu comprovar a origem, o valor foi apreendido e depositado numa conta da justiça.
O advogado Ademar Silva de Vasconcelos, que representa o funcionário, alegou, na época da apreensão, que os R$ 180 mil seriam resultado da venda de parte de um imóvel que o funcionário do Senado teria em Brasília. Ele explicou que uma parte da venda foi paga em dinheiro, a que foi encontrado no carro, e o restante em cheque, a ser descontado em 90 dias e que o valor seria usado por seu cliente para comprar uma propriedade no Piauí.
O procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Lages, abriu processo para investigar a origem do dinheiro, que segundo ele, denota abuso do poder econômico e compra de votos. Além disso, ele solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí a quebra de sigilo telefônico de José Martinho. “Nós sabemos que o motorista chegou a fazer uma ligação no momento da prisão e queremos saber para quem foi”, declarou.
O G1 procurou José Martinho Ferreira de Araújo para comentar sua nomeação e a investigação em curso sobre a apreensão do dinheiro, mas ele não foi encontrado.
Nota
Em nota o secretário de governo do Piauí, Merlong Solano, afirmou não existir problema na  nomeação do novo servidor. “José Martinho era motorista Wellington Dias no Senado, agora será funcionário do nosso governo na Superintendência de Representação em Brasília. Não há nenhuma relação entre o senador e o processo a que José Martinho está respondendo, já que o mesmo estava de férias. O governador não tinha sequer conhecimento da viagem, de modo que o governo está absolutamente tranquilo em relação ao assunto”, informou. Fonte: Globo.com

Promotor pede condenação de Fábio Abreu por dano moral coletivo

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Da redação do Portal AZ 

O secretário de Segurança Pública do Piauí, Fábio Abreu, pode ser condenado por dano moral coletivo. O pedido de condenação foi feito pelo promotor de Justiça, Ari Martins Alves Filho, por conta dos elevados índices de violência no município de Piracuruca. 
Segundo a decisão, nos últimos meses os moradores do município do Norte do Piauí vêm enfrentando uma onda de violência local. Em pouco mais de um ano, foram registrados seis assaltos de grande porte em bancos e casas lotéricas, o que provocou pânico nas comunidades. 
“Os infratores fazem reféns, atiram em via pública e usam pessoas como escudo, causando verdadeiro pavor a uma população indefesa”, argumentam os representantes do Ministério Público e da Defensoria. No dia 10 de março, um policial militar foi atingido na cabeça por um disparo de arma de fogo, e afastou-se de suas atividades. De acordo com as informações constantes da ação civil pública, são incontáveis os arrastões ocorridos na cidade, o último aconteceu nesta segunda-feira (21).
Diante disso, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública apresentaram a ação civil pública ao Poder Judiciário, requerendo determinação para que sejam lotados pelo menos mais oito policiais militares na cidade, com o fornecimento de uma nova viatura. O pedido incluiu ainda a condenação de Fábio Abreu.
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Operação Veículos na Praia Não: ICMBIO e CIPTUR realizam operação conjunta no feriado da Páscoa.

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                                       “VEÍCULOS NA PRAIA NÃO”
Neste feriado da Páscoa, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio e a Polícia Militar do Piauí – CIPTUR realizarão uma operação de fiscalização conjunta denominada “Veículos na Praia Não”. Esta operação faz parte de uma agenda de ações acordadas com o Ministério Público Federal e Estadual para coerção do transito de veículos nas praias da  Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba.
Embora seja o menor trecho de litoral do Brasil, as nossas praias abrigam importantes áreas para a conservação das tartarugas marinhas, inclusive com espécies criticamente ameaçadas de extinção. As tartarugas utilizam nossas praias para fazer os seus ninhos, que atualmente estão contabilizados em 48 distribuídos desde a praia da Pedra do Sal até Barra Grande. Mas as preocupações vão além da proteção desses animais, refere-se ainda à proteção das paisagens, preservação do lazer e segurança, já que o transito de veículos também representa uma ameaça à segurança dos banhistas.
A Coordenadora Regional do ICMBIO, Luciana Machado, ressalta a importância dos atributos da APA Delta do Parnaíba como indutores do Turismo Sustentável na região e enfatiza que essa é uma luta de todos nós e a população deve apoiar e participar denunciando os infratores às autoridades. 
Fontes: CR5-ICMBIO e Instituto Tartarugas do Delta.
Denuncie: CIPTUR 190 – (86) 3367 1069

O bacalhau salgado da cozinheira Dilma

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Por:Pádua Marques(*)

A presidente Dilma e o companheiro Lula vão precisar de um desses caminhões pipas da Agespisa, desses mesmos que em tempo de seca no Nordeste saem distribuindo água nas portas das casas dessas cidadezinhas sem as mínimas condições de sobrevivência. Cidadezinhas que logo na entrada o que se encontra na praça é um grupo de velhos conversando fiado vigiados por um cachorro. Os dois vão necessitar de pelo menos uns cinco caminhões cheios até a boca pra se livrarem do sal que se entranhou na carne do bacalhau que está na mesa do Palácio do Planalto nessa Sexta-feira da Paixão.
Porque além de uma verdadeira pia de sal o bacalhau da cozinha da presidente Dilma está cheio de espinhas, bicho traiçoeiro e que num descuido de nada vai direitinho pra garganta ou pro meio dos dentes. E se existe coisa mais irritante, incômoda quando se come peixe é essa sensação de alguma escama ou espinha na boca. Porque trabalhar com peixe não é coisa pra qualquer cozinheiro, principalmente quando esse cozinheiro é de primeira viagem ou não sabe distinguir um bagre de uma traíra.
Cresci aprendendo com os mais velhos, minha mãe principalmente, que a parte mais cheia de ciências, segredos e importância numa casa, não é a sala de visitas, a varanda ou o quarto do casal, mas a cozinha. É na cozinha onde está toda a engenharia de qualquer casa. É na cozinha onde estão as determinações, as chefias, os horários, uma verdadeira hierarquia funcionando, os prumos e os rumos que a casa deve tomar durante o dia até a noite. E nesse espaço, uma verdadeira casa de máquinas, às vezes tão mal iluminado, barulhento, quente, sem conforto há a necessidade de uma pessoa que tenha domínio sobre tudo, naturalmente que uma boa cozinheira.
Cozinheira dessas de mão cheia. Que saiba fazer do cozido ao assado. Do bolo de milho ao pão caseiro. Saiba qual o melhor arroz e o melhor feijão pra irem à panela. Cozinheira que tenha pulso, autoridade, esperteza no bom sentido, coragem e seja boa de cálculo, correta e com o cardápio na ponta da língua sempre que a patroa lhe pedir uma opinião. Tenha autoridade e disciplina. Da cozinha pra fora, a patroa. Da cozinha pra dentro, ela a cozinheira. É justamente essa cozinheira que está fazendo falta na cozinha do Palácio do Planalto há muito tempo e mais agora nessa Semana Santa.

É o que dá trazer pra cozinha do palácio gente que nunca passou perto de um fogão e muito menos sabe fazer um arroz com pequi. Quanto mais um bacalhau com batatas. Na hora do pega pra capar leitão, aí o caldo engrossa e o leite corta e derrama. Foi o que aconteceu com a presidente Dilma. Herdou uma cozinha cheia de vícios e de gente indisciplinada. Acobertou, fez vistas grossas aos desvios e roubos de mantimentos da despensa. Não se livrou logo daqueles criados gatunos e tantos outros subservientes, malandros e coisa e tal. Passou a andar de mão no pescoço e a passar a mão na cabeça de muita gente de rabo preso.

Acreditou numa experiência curta como descascadora de batatas achando que iria se impor pelo grito. A criadagem acabou fazendo foi a cama dela. Agora tá aí. Corre o risco de, no teste dessa Sexta-feira Santa de 2016, acabar salgando o bacalhau a ser servido no almoço do palácio. E depois ainda ser mandada embora por justa causa, sem direito a nenhum benefício. Sem seguro desemprego e muito menos o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
(*)Pádua Marques é escritor e jornalista

Centro de Parnaíba ganha nova rua com a revitalização da Praça Coronel Jonas

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Após uma intervenção da Prefeitura de Parnaíba, a Praça Coronel Jonas, localizada no Centro da cidade foi devolvida a população e os comerciantes foram contemplados com novos espaços. Mais melhoramentos estão sendo assegurados como a readequação da praça, como a construção de uma rotatória e implantação de mais espaço para estacionamento.

O objetivo é proporcionar mais mobilidade urbana no Centro comercial de Parnaíba. As obras estão na fase inicial de abertura de uma nova via para proporcionar um retorno em frente ao Mercado Central. O trabalho continuado da Prefeitura de Parnaíba em devolver de forma pacífica os espaços públicos para a sociedade tem assegurado melhoras na mobilidade urbana, comercial e o paisagístico.

DILMA COGITOU ESTADO DE DEFESA CONTRA PROTESTOS

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DILMA PODE DECRETAR O ESTADO DE DEFESA, O ESTADO DE SÍTIO PRECISA DE APROVAÇÃO DO CONGRESSO. 
O pânico do Palácio do Planalto com as investigações da Lava Jato e após a maior manifestação popular da História, dia 13, exigindo o impeachment, colocou sobre a mesa da presidente Dilma uma ideia de jerico: a decretação do “Estado de Defesa”, medida extrema que prevê a suspensão de direitos fundamentais, como sigilo de correspondência e de telefone e direito de reunião (e de fazer manifestações, claro).
Comandantes militares foram avisados, para providências, sobre a possível decretação do “Estado de Defesa”, para “garantir a ordem”.
Estado de Defesa não pode ser amplo, a ideia é decretá-lo em locais como São Paulo, onde os protestos (pacíficos) são mais expressivos.
O pretexto para decretação do “Estado de Defesa” seria a “grave e iminente instabilidade institucional”. É como Dilma chama os protestos.
Para instituir o Estado de Defesa, segundo a Constituição, basta um decreto de Dilma. Estado de Sítio, só com aprovação do Congresso.(Diário do Poder)

Justiça Federal põe fim a embargo contra indústria de camarão

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O juiz da Vara Única da Subseção Judiciária de Parnaiba, José Gutem, em decisão recente, absolveu a empresa SECOM Aquicultura, que atua no cultivo de camarão na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí, em ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), a qual visava manter embargo aplicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em 2014. A decisão da Justiça Federal teve como base o art. 397, III do Código de Processo Penal, segundo o qual o juiz verificou a inexistência da ilicitude e da culpabilidade da empresa e considerou extinta, portanto, a multa aplicada pelo ICMBio, mantendo decisão liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em favor da atuação da empresa na região.
O MPF se manifestou contra a SECOM Aquicultura e ofereceu denúncia, alegando que houve descumprimento do embargo. Porém, a defesa da empresa, embasada pelo advogado Apoena Almeida Machado, é de que não houve descumprimento de nenhuma punição, uma vez que uma liminar posterior do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurou à empresa a renovação automática da Licença Ambiental, até que fosse concluída a análise do pedido de renovação protocolizado junto à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, pedido esse que ainda não teria sido apreciado.
Para o MPF, a empresa insistiu em operar na sua atividade de cultivo de camarão, mesmo sem a devida licença ambiental, o que caracterizaria a prática de ilícito tanto administrativo, quanto penal. O MPF sustentou que, ainda que se entendesse que o Mandado de Segurança da Justiça Estadual a favor da empresa tivesse atuado como uma efetiva “licença”, o fato de o TJPI ter entendido, logo após, no bojo do julgamento daquele mesmo processo, que não tinha competência para o julgamento da presente ação, automaticamente invalidou a decisão liminar antes proferida, na visão do MPF, ainda que posteriormente o STJ tenha decidido pela competência da Justiça Estadual no julgamento do Mandado de Segurança.

Apoena Almeida Machado explicou que o STJ, em julgamento de conflito de competência, teria confirmado a eficácia da decisão liminar proferida pelo TJPI, ao ratificar a competência da Justiça Estadual para o julgamento da ação. Por outro lado, a SECOM Aquicultura também alegou a importância social de sua existência, uma vez que tem se comprometido em implementar uma série de programas sociais junto à comunidade onde atua, no litoral do Piauí.

Por tudo isso, a Justiça Federal julgou pela absolvição sumária dos acusados, já que também um diretor da empresa também foi citado no processo, com base na ausência de tipicidade da conduta praticada e ordenou o arquivamento da ação. Para o advogado Apoena Almeida Machado, essa decisão é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável da carcinicultura no Estado do Piauí.