prédio do artesanato da praia de Barra Grande, no município de Cajueiro da
Praia, no litoral do Piauí, foi vendido recentemente pelo valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais). Segundo os moradores, a negociata foi realizada entre duas
pessoas do povoado sem o consentimento da Associação de Desenvolvimento dos
Artesãos que está instalada no local há cerca de 20 anos. A polêmica foi levada
ao fórum de Luís Correia, durante audiência realizada na manhã desta
quinta-feira (10/11).
“No ano de 2011, houve rumores de que uma pessoa de nome Valdemar teria comprado o artesanato. Com isso, entramos com uma ação de manutenção de posse, ou seja, para manter a associação na posse do terreno. Esta ação tem caráter possessório. Não estamos discutindo a documentação formal, mas sim uma posse no qual a lei diz que quem está na posse por um determinado tempo tem direto de por lá ficar”, explicou o advogado da associação, Dr. Irismar Silva de Sousa.
Já a defesa está utilizando a negociação da compra do terreno como fator necessário para que a justiça conceda a posse à parte ré. “O meu cliente comprou o espaço, mas ficou provado na fase instrutória que ele não teve a posse. O que nós queremos é que através desta compra seja reconhecido à ele o direito de ocupação e assim seja efetivada a regularização do local na Superintendência do Patrimônio da União”, ponderou o advogado do réu, Dr. Antônio Cajubá de Brito Neto.
A partir de agora o Ministério Público Estadual tem um prazo de até 15 dias para dar vista ao processo. Logo em seguida, as partes ré, autora e opoente serão intimadas novamente ao Fórum de Luís Correia. (Por Kairo Amaral )

























