Por:Fernando Gomes(*)
Assim como outras cidades brasileiras, Parnaíba também se apresenta como cenário de forte segregação social, marcada pela desigualdade econômica. Este panorama pode ser percebido, tanto no centro urbano como na periferia, quando vemos diversas famílias em condições insalubres de moradia, sem saúde, sem educação, sem trabalho e quase sempre em locais sem regularização fundiária. Para ilustrar este caso falarei do Parque José Estevão uma comunidade pobre que se formou nas proximidades do lixão…
Passadas algumas décadas de sua fundação boa parte de seus moradores ainda vivem em condições sub-humanas. Lá se reflete o pleno descaso do poder público: a incapacidade de assegurar condições mínimas de habitação digna e de ofertar os serviços públicos básicos àquela população sofrida.
Lá eles estão sem escola, posto de saúde, creche, praça, igreja, quadra de esportes, sem ruas pavimentadas e uma grande parcela ainda sem acesso a água potável, iluminação pública e com escassez de alimentos. Disto, os problemas decorrentes avançam sobre o território desassistido. Depois de estabelecida a lei imposta pela desigualdade sobra: convulsão social. Explode a violência por toda a cidade. Vem dos guetos o fornecimento do capital social do crime. Só pra lembrar: ninguém nasce para ser bandido, isso é uma invenção da sociedade em razão do processo econômico concentrador e excludente. E da má gestão!
Materializam-se na cidade as relações da sociedade, vistas pela divisão entre pobres e ricos. Diante deste cenário, questionamos: Até quando o nosso governante vai ignorar estas populações “invisíveis”? Quando vai se sensibilizar com as vidas das crianças que se perdem por doenças fúteis e as tantas vidas que “vegetam”? Qual o futuro que ele projeta para uma cidade que não ampara os mais pobres?!
A atual paisagem do Parque José Estevão está tomada pela pobreza. Melhor: pela incapacidade crônica dos diversos governos de darem um fim à pobreza ou, no mínimo, de implementarem políticas voltadas para a atenuação ou a eliminação gradual desta chaga. Seja pelas dificuldades que impõe ao processamento político das demandas, seja pela marginalização a que condena boa parte da população, a reprodução desse quadro cria um ambiente estruturalmente tenso e “ingovernável”, pouco favorável à prática democrática institucionalizada e ao desempenho estável dos governos. Ali está o “desgoverno”…
A pobreza está ainda sobredeterminada pelo fato de que, apesar do arco dos últimos dez anos sob uma “administração proba e competente” não se soube lidar com as questões básicas da vida das pessoas!
A rede de proteção social promovida pelo governo federal através dos programas de transferência de renda ainda estão longe de ser a solução. O “Bolsa Família” maior promotor da renda no bairro não passa de um paliativo que ameniza a fome de muitos ali. Falta uma política de emancipação, um programa de governo que tire as pessoas da condição miserável de dependência de um recurso que sequer dá para adquirir uma alimentação em quantidade e qualidade desejável a uma boa saúde humana.
A ajuda do governo é salvadora em certa medida, mas mantém o ciclo da dependência. Nesse sentido a ação governamental não é vista como consequência econômica, social e política da desigualdade social e das precárias condições de trabalho, mas como um comportamento pragmático, no campo do emergencial e providencial. Nesta perspectiva, a atenção à pobreza é vista como controladora das tensões sociais, não como um serviço estatal para assegurar direitos aos desassistidos. Nada mais que isso!
Para piorar: a droga se instala primeiro que o poder público. Aí a degradação social é voraz. Violência, promiscuidade e fome são percebidas em toda a extensão territorial do bairro. A presença do poder público se dá notadamente em duas situações, pela ida do SAMU ou da viatura da Polícia Militar.
Tá na cara que cada vez mais a cidade vai pagar pela falta de investimentos na tentativa de reduzir as desigualdades sociais. Quanto custa cuidar das pessoas, especialmente as desprotegidas? Quanto custa uma vida de um(a) jovem interrompida pela violência? A mudança deste cenário só virá com uma profunda reforma na cidade, uma reforma séria, comprometida e fundamentada em princípios éticos e morais.
Ao invés de distribuir graciosas portarias por que não promover o bem estar social???
Na semana passada estive lá conversando com algumas pessoas. Triste, constatei que, apesar das dificuldades que eles enfrentam, as reclamações são tímidas e quase sempre difíceis de conquistar. A humildade e a falta de percepção dos seus direitos encobrem a generalizada inoperância do poder público.
Nem mesmo a universalização do Programa de Agentes Comunitários de Saúde está ali. Este programa que teria a possibilidade de aliviar o sofrimento daquelas pobres pessoas não passa de mais um discurso proferido na época da campanha. O Parque é uma das áreas que continua sem cobertura do PACS.
Constata-se também a ausência da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDESC cujo governo se orgulha de dizer que “substituiu o assistencialismo pela ação social” (?). É flagrante a omissão na implantação e gerenciamento de uma política pública de assistência social. Tão necessária lá!
O que tem então no Parque José Estevão? – Descaso. Pessoas invisíveis ao poder público!!!
(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.
Sede do Ministério do Turismo em Brasília
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