Por: Fernando Gomes(*)
O primeiro alerta de que a Academia de Policia Militar do Piauí, instalada em Parnaíba, estava sendo transferida para Teresina veio do professor José Nelson de Carvalho Pires (in memorian). O Piauí era governado por Wellington Dias (PT). Em 25 de janeiro de 2009, ele concedeu entrevista ao jornalista Carlson Pessoa que apresentava o Programa FLAGRANTE da Rádio Jovem.
O Senhor Zé Nelson era professor aposentado da UFPI, Campos Ministro Reis Veloso, e destacou-se entre os parnaibanos também pela permanência e instalação da ZPE em Parnaíba. Na entrevista concedida, ele revelou que naquele ano a UESPI não realizou vestibular para o curso de oficiais, como era esperado. Iniciava uma estratégia de enfraquecimento, setores do comando da PM já trabalhavam pela transferência.
Sem razões inteligíveis, só aquela velha queda de braço da capital com a nossa cidade.
Diante da ameaça de Parnaíba perder a Academia de Polícia Militar (APM), como vereador, eu elaborei uma exposição de motivos para ser endossada pela população para posterior entrega ao governador do estado. Várias locais da cidade foram trabalhados como ponto de coleta de assinaturas para fortalecer o pleito pela permanência da APM.
Em praça pública montamos uma barraca e colhemos inúmeras assinaturas com o pedido para que o governador tomasse as medidas necessárias para que ela continuasse aqui. A mobilização social foi um sucesso. Todos queriam assinar. A campanha intitulada “Nós queremos aqui” demonstrou a indignação do povo parnaibano com a possível retirada da Academia de Policia Militar de Parnaíba.
Naquele período, técnicos da Secretaria da Assistência Social e Cidadania visitaram as instalações da Academia, se especulava que no prédio seria instalado um centro de reabilitação para dependentes químicos.
No dia 31 de julho de 2009, como legítimo representante do povo protocolei, pessoalmente, junto ao governador Wellington Dias a exposição de motivos pela permanência da nossa Academia com cerca de 10.000 assinaturas. Ao receber o documento, o governador disse que os parnaibanos podiam ficar tranquilos e afirmou mantê-la no município. O que aconteceu de fato.
Essa conquista, só foi concretizada pelo empenho e mobilização da sociedade ao buscar e defender seus direitos. A manutenção do centro de formação de oficiais é estratégico para Parnaíba. No entanto, de lá até aqui o Governo do Estado nunca mais realizou exame vestibular para o curso de oficiais da Polícia Militar. Este curso é ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI e é dado na Academia de Polícia Militar, em Parnaíba. Sem cursos, perde-se em tese a função da Academia.
O fantasma da transferência volta novamente. Desta vez mais forte. O governador mais uma vez é Wellington Dias (PT) e tem em Parnaíba o prefeito Florentino Neto seu correligionário. Este último, a despeito de não ter apoiado a primeira defesa, mesmo sendo vice-prefeito na época, tem agora a obrigação de defender a cidade. Mais que uma nota na imprensa, precisamos é de atitude.
Não importa se os “companheiros” vão achar um desplante ir contra uma decisão do chefe. O fato é que a medida é irracional e precisa ser rechaçada. Qual a justificativa para a transferência? Por que a falta de transparência das ações de governo? Na calada da noite do dia 6 de março último um caminhão veio à Parnaíba, entrou na Academia e levou de lá vários móveis para Teresina. Quem mandou?
A Câmara Municipal, através de seus vereadores já se manifestou através de pronunciamentos e requerimento encaminhado ao governador Wellington Dias, mas também é preciso mais energia!
Anotem aí, se não houver uma mobilização da sociedade a exemplo do que ocorreu em 2009 vamos perder a APM em definitivo. A Academia só permaneceu aqui porque a manifestação de quase 10 mil parnaibanos foi efetiva e surpreendeu o governo do estado.
As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas: por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.
A participação contínua da sociedade na gestão é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos.
Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, durante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.
Participação e Controle Social foram as principais bandeiras da proposta de gestão do PT e está em destaque na cartilha “O Jeito Petista de Governar”. Será que esqueceram?
(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.
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