Da Redação do Portal AZ
O Tribunal de Contas, a pedido do Ministério Público de contas determinou nesta quinta-feira (7) o bloqueio das contas bancárias de 22 prefeituras e 12 câmaras municipais do Piauí.
As prefeituras e câmaras que tiveram determinação de bloqueio bancário por parte do TCE apresentam atraso superior a 30 dias na entrega dos principais documentos que compõem o Balancete Mensal, referente a dezembro de 2015, documentação comprobatória das despesas e Documentação Web. A ausência de tais documentos impossibilita que o Tribunal realize a análise dos gastos públicos municipais.
Encontram-se inadimplentes na prestação de contas do exercício financeiro de dezembro de 2015 as Prefeituras Municipais de Bertolínia, Bom Princípio do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Caracol, Cristalândia do Piauí, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Jacobina do Piauí, Jaicós, Manoel Emídio, Parnaguá, Parnaíba, Passagem Franca, Piripiri, Prata do Piauí, Redenção do Gurgueia, Ribeira do Piauí, Santa Filomena, São João da Serra, Sebastião Barros e Socorro do Piauí.
Das Câmaras Municipais, encontram-se inadimplentes: Barro Duro, Cajueiro da Praia, Caridade do Piauí, Cocal, Domingos Mourão, Francisco Ayres, Jacobina do Piauí, Nova Santa Rita, Olho D’ Àgua do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, Sebastião Barros e Sigefredo Pacheco.
O plenário do TCE negou, ainda atendendo o órgão ministerial, o pedido da APPM para que o gestor seja notificado antes do município ir para a lista de bloqueio. O MPC justificou a negativa deste pedido com base no prazo total de 90 dias, 60 por Lei e 30 dias extras cedidos pelo próprio Tribunal, que o gestor tem para apresentar a documentação. Acrescentou, também, que é de responsabilidade do mesmo prestar contas em tempo hábil.
O atraso ou não envio da prestação de contas mensais e anuais impossibilita o município de realizar quaisquer transações bancárias, podendo, ainda, acarretar na reprovação das contas do gestor.
Das Câmaras Municipais, encontram-se inadimplentes: Barro Duro, Cajueiro da Praia, Caridade do Piauí, Cocal, Domingos Mourão, Francisco Ayres, Jacobina do Piauí, Nova Santa Rita, Olho D’ Àgua do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, Sebastião Barros e Sigefredo Pacheco.
O plenário do TCE negou, ainda atendendo o órgão ministerial, o pedido da APPM para que o gestor seja notificado antes do município ir para a lista de bloqueio. O MPC justificou a negativa deste pedido com base no prazo total de 90 dias, 60 por Lei e 30 dias extras cedidos pelo próprio Tribunal, que o gestor tem para apresentar a documentação. Acrescentou, também, que é de responsabilidade do mesmo prestar contas em tempo hábil.
O atraso ou não envio da prestação de contas mensais e anuais impossibilita o município de realizar quaisquer transações bancárias, podendo, ainda, acarretar na reprovação das contas do gestor.
informa que, com as crescentes quedas do FPE e do ICMS o estado corre sério risco de atraso de salários dos servidores. Bom que se diga que esse quadro já é vivido nos chamados grandes estados da federação. Nos municípios, especialmente do Piauí, o atraso de salários já é uma triste realidade.
Brasília para destravar o processo em andamento para o empréstimo de R$ 1.2 bilhão junto ao Banco Mundial. O pedido de vista alguns senadores que discordam desses empréstimos, precisa do combate dos senadores do Piauí em defesa do estado. O empréstimo é para ser pago pelo estado e não pelo governo federal.
vistas do processo do interesse do Piauí, por alguns senadores de outros estados, exige que a bancada do Piauí, levante da poltrona, vá à luta, busque o processo e ajudem na defesa dos interesses do estado do Piauí. O governador corre atrás, mas, quando chega no senado, a tarefa é da bancada de três senadores. Afinal o que eles fazem mesmo que ainda não reagiram?
Luiz, de trem até Teresina e de carreta até Parnaíba e mais três de volta.
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