Por: Fernando Gomes (*)
A Fundação
Getúlio Vargas (2001) adotando como critério uma renda de R$ 60,00 per capita
como definidor da Linha de Pobreza, calcula que 35% da população brasileira
vivem em extrema pobreza, equivalendo 57,7 milhões de pessoas, sendo as Regiões
Norte e Nordeste as de maior concentração da pobreza extrema, abrigando 13,8
milhões de pessoas nessa situação.
É neste
cenário que surgem os programas de transferência de renda. O presidente
Fernando Henrique Cardoso lançou em seu governo uma série de benefícios que
visavam dar proteção social aos mais pobres: vale alimentação, vale gás e bolsa
escola.
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| F. Gomes |
Na
oposição, Luis Inácio Lula da Silva dizia que esse programa era
humilhante, mantinha a dependência econômica financeira e social.
“Lamentavelmente uma grande parte da população brasileira é conduzida a pensar
pelo estômago e não pela cabeça, é por isso que se distribui tanta esmola por
que isso na verdade é uma peça de troca em época de eleição. E assim você
despolitiza o processo eleitoral, você trata o povo mais pobre da mesma forma
com que Cabral tratou os índios quando chegou ao Brasil”.
No
entanto, Lula ao assumir a presidência em 2003, implantou o Fome Zero, unificou
os programas de FHC e transformou-os no conhecido hoje “Bolsa Família”.
Possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio
imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais
básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e
programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que
os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Ocorre que
nestes quase 12 anos de poder o PT focou apenas o primeiro eixo. Dos iniciais 5
milhões de beneficiários do governo FHC, hoje, cerca de 45,8 milhões de pessoas
recebem o benefício do Bolsa Família, algo em torno de 25% da população
brasileira. Garganteado como feito histórico!
Interessante
é que o PT que questionou e denunciou essa forma de enganação, hoje, vê a
mascarada política de assistência social sob a ideia de que está tirando as
pessoas da miséria, como estratégia maior do seu projeto de permanência no
poder. Vide os esforços para reeleição de Dilma Rousseff.
Ninguém
discute a importância de se distribuir renda, especialmente na cruel situação
de extrema pobreza em que boa parcela da sociedade ainda vive. As pessoas
precisam comer. Mas só comida? Ou a gente quer diversão e arte? Ou a gente quer
ser um cidadão? (música “Comida” dos Titãs).
A lógica
incorporada pelos “companheiros” é manter a política de dominação que é secular
no Brasil. Como já cantava Luiz Gonzaga há mais de 60 anos passado: “uma esmola
a um homem que é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Lula cantava
isso também, mas agora…
Tirando o
prato de comida que chega à mesa de milhares de pessoas Brasil afora, o que
fica? O atual formato do Bolsa Família não emancipa, é preciso que os
beneficiários produzam sua própria renda, sem depender do poder público nem
correr o risco de retornar à miséria. Esta era a lógica do programa. Mas, o seu
terceiro eixo não foi levado a sério. O governo deveria estar promovendo ações
que permitissem aos beneficiários superar
a situação de vulnerabilidade. Onde o PT quer chegar com tanta dissimulação?
Frei
Betto, ex-coordenador do Fome Zero – que deixou o governo Lula em
2004, por não concordar com os rumos da política petista na época – afirma que
o PT, ao manter o benefício do Bolsa Família por tempo indeterminado, garante a
fidelidade dos mais pobres que retribuem o benefício por meio do voto.
Qual a
cultura que se pretende promover à sociedade? Dar migalhas? Humilhar as
pessoas? Depois discursar dizendo que foi o “pai” ou a “mãe” do programa social
que deu comida a quem tinha fome? A verdade é que o atual governo não tem
promovido a dignidade humana. A educação não tem sido prioridade, nem tampouco
a saúde. Somente se investe em programas sociais que permitem a dependência.
Lamenta-se
que o PT conduz de forma vil um importante programa social. Usa-o de forma
eleitoreira. Sim, eleitoreira! Pois o Bolsa Família é incompleto,
imperfeito, insuficiente e assistencialista. Perdeu-se o caráter emancipatório
da sua concepção inicial para o caráter compensatório, em função de um projeto
político, que não é a emancipação brasileira, mas a permanência no poder, na
medida em que esses beneficiários são aterrorizados a votar em candidatos
petistas sob pena de perder o benefício, é o que diz os pobres beneficiados:
“se for outro candidato (não petista) vai acabar o Bolsa Família”. Coitados!!!
A forma
dissimulada de aprisionar o voto que tanto o PT combateu, está fortalecida na
ideia do Bolsa Família, que nada mais é do que uma forma sofisticada de manter
encabrestado um povo que não tem quem lhe defenda e que não tem a menor ideia
do que está por trás desta política perversa. Oh povo maldoso! Alma e lama têm
as mesmas letras, porém significados diferentes!!!
(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte e
parnaibano.
Postagem da deputada
Iracema Portella
