Por:Fernando
Gomes(*)
Inicio por dizer que não estou aqui a soltar a
verdade. A minha verdade. Mas é minha singela opinião sobre o Porto de Luis
Correia. Não existem verdades absolutas. Cada um enxerga o que quer ver. De nada
adianta tentar mostrar sua verdade a quem está convicto em acreditar na mentira
que lhe convém, no que lhe é suportável, sob o título de verdade. Mais que perda
de tempo, é perda de paz!
Buscando saber a verdade da história e das estórias
chega-se a algumas conclusões interessantes: o Porto foi e ainda hoje é
promessa de muitos governos estaduais que nunca foi concluído; a obra está
parada em Luís Correia; o Piauí é único estado litorâneo sem terminal; em 2008,
foram gastos R$ 10 milhões só para recuperar a estrutura do cais; estruturas
enferrujadas e outros materiais continuam sendo destruídos pela ação do tempo;
a obra já é alvo de investigação do Ministério Público Federal e da Polícia
Federal…
O projeto de construção do primeiro terminal
marítimo começou nos anos 1960, e as obras foram iniciadas em 1976. Mas, após
37 anos, o Porto de Luís Correia é apenas um cais abandonado, de estrutura deteriorada,
onde repousam materiais e maquinários enferrujados. Em meio a longas
paralisações, falha no edital, rescisões contratuais, falta de estudos de
impacto ambiental, além de indícios de superfaturamento e pagamentos indevidos,
a iniciativa já custou mais de R$ 390 milhões aos cofres públicos.
Os trabalhos ficaram interrompidos por 24 anos – de
1986 a 2008 e de 2011 até agora. Segundo o governo do Piauí, o de Luis Correia
está na lista de 14 portos marítimos com recursos garantidos pelo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2). Já a Secretaria de Portos, da Presidência da
República, afirma que o projeto “está em vias de aprovação no PAC”. A
obra continua sem prazo para conclusão.
Aqueles que justificam a obra declaram que a
ausência de um porto e a falta de investimentos em logística são considerados
os maiores gargalos para o agronegócio no Piauí. Por exemplo, a distância dos
Tabuleiros Litorâneos, localizados em Parnaíba (PI), para o Porto de Itaqui, no
Maranhão, é de aproximadamente 535 km. Boa parte da produção de frutas orgânicas
como acerola, caju, coco, melancia e goiaba é escoada pelo terminal. Já a
distância para o terminal de Pecém, no Ceará, passa de 450 km. Caso o terminal
marítimo do Piauí seja concluído, a distância até Luís Correia é apenas de 18
km.
O estado, de 2009 a 2011, exportou cerca de R$ 183
milhões pelo Porto de Itaqui, em São Luís (MA), e R$ 156 milhões pelo Porto de
Pecém (CE). Boa parte da soja produzida na região dos Cerrados teve de ser
enviada ao Maranhão. Justifica-se um Porto no Piauí? Quais os impactos
negativos para a nossa bela e pequena região costeira? Perdemos o momento para
o Ceará e o Maranhão?
Em 2008, passados 22 anos de suspensão das obras,
Wellington Dias, governador do estado na época, anunciou a retomada, com
investimento de aproximadamente R$ 10 milhões só para recuperar as antigas
estruturas que foram prejudicadas pela ação do tempo.
Em visita ao Piauí, em 2009, o ministro da
Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, disse que desde a década de 1970
cerca de R$ 390 milhões já haviam sido investidos no Porto e destinou outros R$
64 milhões para a conclusão da obra até dezembro de 2010. A ministra chefe da
Casa Civil, Dilma Rousseff, atual presidente da República, participou do
encontro.
Em maio de 2011, um novo problema paralisou as
obras. A Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) rescindiu o contrato com
o consórcio Staff de Construções e Dragagem Ltda/Paulo Brígido Engenharia,
responsável pela construção na época.
Sabe-se, através da imprensa estadual, que os
assuntos relacionados ao Porto de Luís Correia estão entregues à Procuradoria
Geral da República e à Polícia Federal. Com os trabalhos paralisados desde 2011,
a obra foi alvo de inquérito na PF, a pedido do Ministério Público Federal,
para apurar indícios de irregularidades – entre eles, superfaturamento na obra,
pagamentos indevidos, falha no edital e falta de estudos de impacto ambiental.
No dia 10 de maio do ano passado, o MPF ajuizou ação
de improbidade administrativa contra ex- secretários de estado, servidores e
representantes do consórcio Staff visando o ressarcimento de cerca de R$ 12
milhões aos cofres da União em razão dos prejuízos causados ao patrimônio
público por irregularidades praticadas nas duas etapas da construção do porto.
A meu juízo, ainda bem que o Porto não foi
concluído! Se há problema como aqui demonstrado, muitos imbróglios se
revelariam caso tivesse sido construído. A campanha eleitoral de 2014 está à
nossa porta e alguns candidatos já começaram a mesma promessa, nem sequer têm o
cuidado de renovar o discurso. São os enganos e desenganos de quem engana e se
engana!
(*)
Fernando Gomes, sociólogo, cidadão, eleitor e contribuinte parnaibano.
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