A cada nova legislatura, nas Câmaras Municipais Brasil à fora, várias são
as leis criadas e aprovadas pelos vereadores mas poucas são as que “pegam” e de
cujos autores a população sabe o nome. Em Parnaíba não é diferente, onde há
dificuldade de se pesquisar a produção dos legisladores, em função da não informatização
do acervo, tampouco a existência de um arquivo organizado que facilite o acesso
ao trabalho produzido pelo Poder Legislativo. Resultado: projetos e
requerimentos com o mesmo teor muitas vezes são reapresentados, passando pelos
mesmos trâmites como se inéditas fossem.
as leis criadas e aprovadas pelos vereadores mas poucas são as que “pegam” e de
cujos autores a população sabe o nome. Em Parnaíba não é diferente, onde há
dificuldade de se pesquisar a produção dos legisladores, em função da não informatização
do acervo, tampouco a existência de um arquivo organizado que facilite o acesso
ao trabalho produzido pelo Poder Legislativo. Resultado: projetos e
requerimentos com o mesmo teor muitas vezes são reapresentados, passando pelos
mesmos trâmites como se inéditas fossem.
Vereador Beto:Em favor dos artistas locais
É caso, por exemplo, do projeto de lei 3.652, de
autoria do vereador Carlson Pessoa, que motivou uma audiência pública realizada
terça feira. A matéria defende a meia entrada para todos os trabalhadores em
educação no município. Em 2006, o professor e então vereador Iweltman Mendes (in memorian)
já havia apresentado e
aprovado projeto idêntico, beneficiando todos os professores. Carlson
Pessoa apenas ampliou o benefício a todos os prestadores de serviços
no setor.
autoria do vereador Carlson Pessoa, que motivou uma audiência pública realizada
terça feira. A matéria defende a meia entrada para todos os trabalhadores em
educação no município. Em 2006, o professor e então vereador Iweltman Mendes (in memorian)
já havia apresentado e
aprovado projeto idêntico, beneficiando todos os professores. Carlson
Pessoa apenas ampliou o benefício a todos os prestadores de serviços
no setor.
Outras leis são sancionadas mas, por falta de
fiscalização e cobranças sobre sua execução, ficam sem conhecimento do grande
público interessado. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a lei nº 2.277, de
31 de outubro de 2006, projeto de autoria do vereador Carlos Alberto
Sousa (Beto), que obriga a apresentação de bandas locais em shows de bandas de
renome nacional ou regional. Segundo a lei, a Prefeitura Municipal só
autorizará a realização do show se o promovente indicar que banda ou artista
local irá fazer a abertura do evento.
fiscalização e cobranças sobre sua execução, ficam sem conhecimento do grande
público interessado. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a lei nº 2.277, de
31 de outubro de 2006, projeto de autoria do vereador Carlos Alberto
Sousa (Beto), que obriga a apresentação de bandas locais em shows de bandas de
renome nacional ou regional. Segundo a lei, a Prefeitura Municipal só
autorizará a realização do show se o promovente indicar que banda ou artista
local irá fazer a abertura do evento.
Diz ainda a lei que quem não obedecer esses
critérios não terá autorização, pelo período de 6 meses, para realizar nenhum
tipo de show com artistas ou bandas de outros locais.
critérios não terá autorização, pelo período de 6 meses, para realizar nenhum
tipo de show com artistas ou bandas de outros locais.
Outras
excelentes leis já foram aprovadas e sancionadas por prefeitos, mas
estão no rol das que “não pegaram” e, por isso, a população desconhece o
seu teor e não usufrui de seus benefícios.
excelentes leis já foram aprovadas e sancionadas por prefeitos, mas
estão no rol das que “não pegaram” e, por isso, a população desconhece o
seu teor e não usufrui de seus benefícios.