Author: Bernardo Silva

Não
foi apenas o PT que saiu perdendo no Piauí com a filiação da
ex-senadora Marina Silva ao PSB do governador Wilson Martins. O PSDB
também sai prejudicado no caso. Os petistas perdem porque aumentou a
distância entre eles e o governador Wilson Martins. A estas alturas,
eles só têm a opção de ir para oposição.

Para os
tucanos, a filiação foi prejudicial porque ela ameaça a reaproximação
política entre o governador e o PSDB no Piauí. As conversações,
intermediadas pelo prefeito Firmino Filho, estavam bem adiantadas.
Inclusive já estavam aparadas as arestas entre o governador e o
ex-prefeito Sílvio Mendes, rescaldo da campanha eleitoral de 2010.

A
ida de Marina para o PSB deixou bem claro que os socialistas e petistas
estarão em palanques separados. O PSB já saiu do governo federal para
defender com mais liberdade a candidatura do governador pernambucano
Eduardo Campos à presidência da República. O que cumpre ao PT, agora, é
apenas ocupar seu lugar na oposição, na política estadual. 

Se
esse é o quadro para os petistas, para os tucanos ele não se apresenta
diferente. A filiação de Marina indica claramente que o PSB vai se
apresentar como alternativa competitiva para a eleição de 2014. O choque
com os tucanos se dá justamente porque o PSDB também terá candidato à
presidência, o senador mineiro Aécio Neves.

Nesse caso,
torna-se pouco provável que o PSB do Piauí venha a compor com o PSDB
para a sucessão estadual, como chegou a ser especulado e cujas
tratativas estavam em andamento.  As candidaturas de Eduardo Campos e
Aécio Neves inviabilizam completamente uma aliança estadual entre seus
partidos, no Piauí.

O mesmo raciocínio vale também para o
PMDB. Se vai marchar com a presidente Dilma, apoiando a reeleição dela e
a do vice-presidente Michel Temer, o partido fica sem condição de
receber o apoio do PSB e também do PSDB para uma eventual candidatura do
vice-governador Zé Filho. Pelo menos é isso o que se vislumbra, hoje,
para o primeiro turno das eleições de 2014.

                                                             Miguel Bezerra Neto

O PROCON
DE PARNAÍBA, através de seu Secretário Executivo, advogado Miguel
Bezerra Neto, tendo em vista reclamações de alguns clientes, expediu
notificação recomendatória a todos os bancos de Parnaíba, orientando que
as agências cumpram o que disciplina a Lei Federal nº 7.783/1898 – LEI
DE GREVE, no sentido da manutenção do mínimo legal de pessoal para os
serviços bancários, além de manterem os terminais de caixa eletrônicos
existentes na cidade abastecidos, periodicamente, com cédulas
suficientes para a demanda da população, durante a greve bancária.

O
Secretário Executivo disse que caso não haja o cumprimento da
notificação recomendatória, o PROCON DE PARNAÍBA poderá adotar medidas
administrativas pertinentes para a apuração de cometimento de infração
ao Código de Defesa do Consumidor, com posterior aplicação de sanções.

“A
greve é um direito de cada categoria, assegurada em lei, no entanto,
deve seguir alguns critérios também legais para não prejudicar a
população de serviços essenciais, como é o caso daqueles realizados
pelos bancos”, finalizou o Dr. Miguel Bezerra.

A notificação também foi assinada pelo Diretor de Atendimento ao Consumidor e Fiscalização, Dr. Raffael Pinheiro Araripe.(Paula Brito)

O
ex-ministro e atual secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes alertou
para o “cheiro de enrolação” do acordo Eduardo Campos-Marina Silva: “Não
creio que o que esteja sendo dito, seja o verdadeiro. Eu acho que o
Eduardo (Campos) percebeu que a viagem personalíssima, egotrip, que ele
estava fazendo iria afundar o partido e convidou a Marina para ser
candidata a presidente pelo PSB ”, disse o governador em entrevista na
capital cearense.

O Ministério da Educação divulgou na última segunda-feira (8), o resulto
do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes  (Enade) realizado em
2012. Na Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foram avaliados 14
cursos da área de humanas.  Destes, cinco tiveram resultados excelentes,
cinco bons, três regulares. O curso de Direito em Piripiri foi o que
mais se destacou.
O resultado do Enade revela o progresso que a educação superior vem
vivendo, através da contratação de professores capacitados e da
qualidade dos alunos. “Esse resultado é excepcional, pois 92% dos nossos
cursos ficaram acima da média”, analisa o professor Francisco Soares,
pró-reitor de Ensino e Graduação.
O empenho dos professores é reconhecido pelos alunos, como é o caso de
Andréa Torres, estudante de Direito da  Uespi. “O curso de Direito da
Uespi é muito bom, porque temos professores de alto nível  que se
empenham para que nós sejamos sempre os melhores e não só os resultados
do Enade evidenciam isso, mas também a OAB. E com as novas contratações
nós não temos mais disciplinas sem professores. Além disso, os
estudantes são muito esforçados”, ressalta a estudante.
O Curso de Direito foi um dos cursos com os piores índices no Brasil,
mas na Uespi este é o curso que mais se destaca no exame. “Os nossos
cursos de Direito foram avaliados como excelentes ou bons, tendo
respectivamente os índices,  5 e 4. E o curso de Direito em Piripiri se
destacou como o terceiro melhor do país. O único curso de Turismo de uma
instituição pública no Piauí também obteve conceito máximo”, enfatiza
Francisco Soares. 

Os melhores colocados na instituição foram os cursos:  Direito em Picos e
Piripiri com índice 5; Direito em Bom Jesus, Teresina e Parnaíba com
conceito 4; Psicologia
em Teresina com 5 e em Floriano com 4; Ciências Contábeis em Teresina
com 4; Turismo em Teresina com 5; Comunicação Social em Teresina com 5. Fonte: Camilla Melo

Começa nesta quarta-feira(9) à noite, no auditório da
UFPI, em Parnaíba, a XIII Jornada Jurídica da Uespi com o tema “O Direito e a
Advocacia Numa Visão Constitucional”.  O
evento, organizado pela Coordenação do Curso de Direito e pelo Centro Acadêmico
de Direito, ressalta também os 25 anos de promulgação da Constituição Federal
vigente, completados no dia 5 deste mês.

A abertura da jornada será às 18h com o credenciamento e, em seguida, a
cerimônia de abertura e a realização da primeira palestra com o tema “Cidade Judiciária e
Restauração do Prédio Miranda Osório”, a ser proferida pelo prefeito de
Parnaíba, Florentino Neto, que também é advogado e professor de Direito.

Durante os três dias de palestras, 9, 10 e 11 de
outubro, a jornada jurídica deste ano mais uma vez reunirá importantes nomes do
Direito, reconhecidos no Piauí e no Brasil. Os demais palestrantes e seus temas são Victor
Emmanuel Cordeiro Lima, Procurador do Estado do Piauí que falará sobre “A
Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça”; Danilo Cruz, professor de
Direito Constitucional que abordará a “Tutela Jurídica dos Direitos da
Personalidade”; Francisco Felipe Sousa Santos, presidente da Comissão Jovem
Advogado da OAB/PI, com a palestra Desafios e Perspectivas para a Jovem
Advocacia; Joseli Lima Magalhães, doutor em Processo Civil, com “Perspectivas
para o Projeto do Novo Código de Processo Civil”, Paulo de Tarso Mendes de
Souza, doutor em Direito Constitucional que falará sobre “Os 25 Anos da
Constituição Federal – Acertos e Desacertos” e Fábio Silva Araújo, procurador geral
do Município de Parnaíba com a temática “Advocacia Eleitoral”.

INSCRIÇÕES – As inscrições estão sendo feitas
na coordenação do curso de Direito, na Uespi central, localizada à Avenida
Nossa Senhora de Fátima. Os interessados em inscrever-se podem ainda ligar para
Raimundo Nonato, celular 86 9506 0097(Claro)
e Paulo Jorge, celular 86 9950 6143(TIM). A inscrições custam R$ 25,00 para
estudantes e R$ 35,00 para profissionais. Por ocasião da abertura do evento a
inscrição estará mais cara, advertem os organizadores.

FONTE: Coordenação de
Divulgação da Jornada Jurídica da Uespi.

 Estava um tanto difícil de acreditar em um estádio para 25 mil
pessoas, quadras de tênis, piscinas olímpicas, tudo isso no meio de um
bairro onde falta até mesmo água para os moradores. Ruas sem calçamento,
e nenhuma via de acesso importante que leva ao centro da cidade. A Vila
Olímpica de Parnaíba está cada dia dando indícios que pode ficar mesmo
só no papel, e virar mais ‘defunto’ do enorme cemitério de obras
inacabadas no Piauí.

Projetada para receber seleções que vão
participar da Copa do Mundo no Brasil em 2014, a Vila Olímpica serviria
como espaço para treino dos atletas, bem como lugar de alojamento para
os jogadores. E talvez, serviria ainda como local de treino a atletas de
alto rendimento nas Olimpíadas do Brasil.

Mas o canteiro de obras está parado há pelo menos um ano, como informou o vigia que trabalha no local, à reportagem do 180graus.
O portão está trancado com arames, e não tivemos acesso à parte interna
do lugar, mas de longe é possível ver o abandono. Recentemente, uma
auditoria do Tribunal de Contas da União pediu que a Caixa Econômica
Federal e o Ministério dos Esportes suspendessem os repasses da obra, já
que a cidade não possui viabilidade técnica e nem socioeconômica para
abrigar a Vila Olímpica. 

E não tem mesmo. Primeiro: como os
atletas chegariam à cidade se o aeroporto de Parnaíba até hoje não
recebe voos comerciais; Segundo: como ter acesso à vila se as ruas dos
bairro Raul Bacelar, que é residencial do Minha Casa Minha Vida, estão
grande parte sem calçamento adequado, isso quando há calçamento;
Terceiro: como manter uma estrutura tão grande funcionando, se falta
água até mesmo para os moradores, imagina para manter o lugar.

A Fundespi garante que a obra vai continuar, mas sem o pomposo estádio.
Que apesar de pequeno, é grande para o lugar. Em entrevista recente, o
presidente da Fundação dos Esportes do Piauí, Marcos Aurélio Sampaio,
afirmou que não entendia o embargo do TCU, e que este estudo de
viabilidade técnica deveria ter sido feito antes do início das obras.
Para ele, a paralisação da obra no estado atual seria oneroso ao estado,
já que parte da estrutura foi feita.

A deputada estadual Rejane Dias apresentou hoje (8) requerimento
solicitando a implantação de unidades da Delegacia do Idoso em Parnaíba,
Picos, Floriano e Bom Jesus. A proposição foi aprovada em plenário,
durante a sessão solene realizada para comemorar os 10 anos de
implantação do Estatuto do Idoso.

O objetivo da instalação dessas
delegacias é descentralizar o combate ao crime contra os idosos. “Estas
cidades são populosas e também devem contar com este atendimento
especializado. Em Teresina, a Delegacia do Idoso mostrou importantíssima
no combate aos maus tratos e golpes a estas pessoas”, argumenta a
parlamentar, que durante sua gestão na Secretaria Estadual da
Assistência Social se empenhou pela implantação da Delegacia na capital.

A
sessão solene, proposta por Rejane Dias, “celebra as conquistas e
avanços na defesa e ampliação de direitos dos idosos”, justificou. O
Estatuto, avalia, trouxe visibilidade e respeito aos direitos dos
idosos, que trabalharam durante anos e, nesta etapa da vida, merecem
atenção especial devido as fragilidades impostas a todos pelo passar do
tempo. (Com informações do Cidadeverde.com)

O
deputado estadual João de Deus (PT), considera um atraso o PSB se aliar a
ex-petista Marina Silva a nível nacional e ao ex-senador Heráclito Fortes
(agora PSB) a nível estadual. Essa sua manifestação é descabida, porque se
existe no Brasil um partido que hoje em dia encarna o atraso, esse partido é o
PT – que ao chegar ao poder na teve nenhum pudor em se associar com políticos,
com a biografia de um Paulo Maluf (PP), Roberto Jefferson (PTB), Valdemar da
Costa Neto (PR), Caro Lupi (PDT) e toda corriola do PMDB.

À moda
chavista, João de Deus afirma que o seu partido só entregará os cargos que
detém no governo de Wilson Martins (PSB), na úndecima, ou seja, momentos antes
de começar à campanha eleitoral de 2014, numa clara manifestação de apego dos
petistas a cargos (sinecuras) e ao poder.

Parafraseando
o dono do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o ex-ministro Carlos Lupi,
afirmo que para o PT deixar o governo Wilson Martins só abatido à bala.(Dom Severino)

 Os 358 feirantes e outras centenas de pessoas que passam todos os dias
pelo Mercado Público Municipal da Caramuru, em Parnaíba, tem de
conviver com a sujeira, mau cheiro e os urubus, que já viraram presença
constante no lugar. Os feirantes afirmam que já tentaram de todos os
jeitos espantar os bichos, mas a falta de um melhor saneamento da área
acaba permitindo que eles voltem todos os dias.

Os quatro
compartimentos do mercado estão sempre lotados no período da manhã e no
início da tarde ainda é possível encontrar alguns comerciantes que
aproveitam para vender um pouco a mais. E foi neste horário que o 180graus visitou o mercado. 

A
sujeira e o mau cheiro no local não podem ser retratados com tanta
fidelidade nesta reportagem, mas se pudesse, seria de impressionar. Mas a
culpa não é dos feirantes, mas da estrutura do lugar que nunca foi
adequada. O serviço de limpeza da prefeitura bem que passa pelo mercado
todos os dias, mesmo assim, ainda não conseguem resolver o problema que é
bem maior.

Quem passa pelo local tem de conviver com os bichos,
que ficam bem perto, sem nenhum receio. “Todos os dias soltamos foguetes
para ver se eles se espantam e vão embora, mas já estão acostumados, e
nem voam mais. Aqui é todo dia desse jeito”, afirma Chaguinha, que vende
carne suína. 

O deputado
federal Anthony Garotinho (PR) utilizou seu blog na internet nesta
segunda-feira (7) para afirmar que uma decisão em última instância do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda,
que julga contestações a punições fiscais, rejeitou argumentos da Globo
contra autuação da Receita Federal no valor de R$ 713 milhões e que com
isso a empresa entra para para o cadastro negativo de devedores, não
podendo mais receber verbas de publicidade do governo.

Leia a postagem de Garotinho na íntegra:

”Globo não pode receber mais verbas federais, enquanto não pagar à Receita

Como poderão
ver abaixo, uma decisão em última instância do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, que julga contestações a
punições fiscais, rejeitou argumentos da Globo contra autuação da
Receita Federal no valor de R$ 713 milhões. Não tem mais apelação. 

A Globo fez uma maracutaia para se livrar de pagar imposto. Foi autuada em 2009 e vinha recorrendo, mas agora perdeu de vez. 

Com
isso, a Globo tem que pagar os R$ 713 milhões. Enquanto não o fizer tem
que entrar para o cadastro negativo de devedores. A legislação é clara,
estando em dívida com a Receita Federal não pode receber verbas do
governo federal, nem publicidade.

E agora? A Globo paga ou o governo vai ignorar a lei e continuar dando verbas milionárias?”

Constando no
texto constitucional de 1988 e começando a ser efetivamente utilizada na
década de 90, a democracia brasileira passou a ser fortalecida através
de mecanismos de participação política direta da sociedade, por
intermédio dos plebiscitos, referedum, conselhos municipais e as
audiências públicas, sempre vislumbrando interesses públicos relevantes
em todo o território nacional, seja nos municípios, estados ou
interesses de toda a nação brasileira. A audiência pública é uma
ferramenta colocada a disposição dos órgãos públicos, para dentro de sua
área de atuação promover um diálogo com os atores sociais, com o
objetivo de buscar alternativas para a solução de problemas que
contenham interesse público relevante. 
Assim, como em
nossa cidade não é diferente, nos últimos anos abriu-se uma discussão
imensa sobre a cobrança do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza, sendo que a prefeitura municipal passou a executar os
profissionais autônomos mais especificamente os advogados, no que diz
respeito ao pagamento do ISS, notificando os profissionais para
efetuarem o adimplemento da obrigação tributária sobre pena de serem
executados judicialmente. A partir de então, começou-se um embate entre
os advogados e o município sob a forma de cobrança desse imposto e a
possibilidade de uma adequação para a realidade financeira social. 
Nesse diapasão,
vários debates foram propostos e por último uma audiência pública
proposta pelos vereadores André Neves e Ricardo Veras que ocorrera na
última quarta-feira dia 02 de outubro de 2013, após o abaixo assinado
por mais de 150 advogados que desejaram a ampliação do debate. No
decorrer do ato solene, que ocorrera na Câmara Municipal de Parnaíba,
vislumbrou-se as mais diversas teses sobre o pagamento ou não do ISS,
sendo ouvido discursos de autoridades e advogados veteranos e novatos,
contudo todos com o propósito de ampliar o debate a sua maneira e
procurando mecanismos para que o município encontre um denominador
comum.
De fato o
ISSQN, como um determinado defensor do município fez questão de
mencionar a nomenclatura completa do imposto e discorrer longamente
sobre a execução fiscal, na intenção frustrada de demonstrar um
conhecimento elevado sobre o assunto. É um imposto previsto na
Constituição Federal e que é legislado pelo poder municipal, entretanto,
cabe também ao poder público municipal (executivo) dentro dos
parâmetros legais, isentar ou imunizar, dependendo do caso concreto.
Logicamente, o prefeito municipal através de seus assessores busca
angariar receitas ao município para melhor administrá-lo, entretanto a
audiência pública proposta foi de suma importância para que o poder
executivo solte um pouco as rédeas, não só para os causídicos mas em
prol de todos os outros profissionais.
Vale ressaltar,
que na ocasião fora levantado um questionamento por um dos vereadores
presentes, o motivo pelo qual profissionais de outras áreas não estavam
também nessa audiência, já que possuíam o mesmo direito de reivindicar a
discussão ali proposta. Entretanto, é preciso que o nobre vereador tome
conhecimento que a classe dos advogados, mais precisamente a Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB, foi instrumento fundamental para ampliação
dos mais diversos direitos, bem como participou e participa de lutas
importantíssimas para o aprimoramento da nação brasileira, e de fato
aqui nessa discussão não é 
diferente, os
advogados são conhecedores da matéria jurídica diferentemente de
profissionais de outras áreas, reivindicam um direito legítimo do
debate, resta agora os outros profissionais juntarem-se a nós nesse
diálogo com a prefeitura.
Termino este
artigo, dizendo que sou advogado há pouco mais de três anos na nossa
querida Parnaíba e região, buscando dentro de minhas limitações como
operador do direito, contribuir para construção de uma sociedade mais
justa e solidária. Portanto, posso dizer que não é fácil o início da
advocacia, pois dois fatores são preponderantes: morosidade do
judiciário e o tempo, (pois a tempo de plantar e de colher), os
resultados positivos da advocacia particular, realmente só vêem com o
fator tempo. Assim sendo, é preciso que o município analise a realidade e
busque parâmetros adequados, é preciso pensar não apenas no presente
mais também no futuro. Resta agora, esperar a posição do nobre prefeito
de Parnaíba e de seus assessores, que antes de tudo também são advogados.