A presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, vereadora Neta
Castelo Branco, recebeu hoje em seu gabinete alguns repórteres da cidade, para
dar explicações a respeito de denúncias feitas contra ela, por Maria Eliane
Alves dos Santos, que afirma haver ficado surpresa quando descobriu, há poucos
dias, que há um ano e cinco meses era
funcionária da Câmara Municipal, no cargo de Assessora Operacional, com salário
de 900 reais, função que seria “fantasma”,
visto que nunca teria dado um dia de serviços no Legislativo. A entrevista de
Eliane foi ao ar na Rádio Globo/
Parnaíba (ex- rádio Igaraçu) e repercutida no início da semana em vários blogs e site locais.
Em Nota de Esclarecimento, distribuída à imprensa, a
vereadora acusada afirma que “a Srª Eliane Maria, em nenhum momento esteve
lotada no gabinete da Vereadora Neta, sendo Assessora Operacional da
Câmara Municipal de Parnaíba, tendo sido
nomeada em 4 de janeiro de 2012 e exonerada em 31 de dezembro de 2012, conforme
as portarias de nº 029/2012 e 301/2012”.
Sobre o fato de nunca haver dado expediente na Câmara, diz a
nota: “(…)Para ser funcionário da Câmara não há previsão expressa que
determine que os serviços devam ser prestados diretamente naquela Casa, podendo
o funcionário atuar fazendo a interlocução com movimentos sociais,
desenvolvendo trabalhos junto à comunidade e recebendo demandas que podem se
tornar projeto de lei.Ademais, não se adota na Câmara regime de relógio ou
livro de ponto”.
Sobre pagamentos que a denunciante Maria Eliane afirma nunca
haver recebido, a vereadora Neta esclarece em sua nota:”O pagamento feito à
Srª Eliane pela Câmara Municipal era
realizado através de cheques nominais, o que significa dizer que apenas o
titular do cheque poderia sacar junto ao
Banco o valor ali indicado. Ademais, para o recebimento dos cheques junto à
Tesouraria da Câmara Municipal, faz-se necessário a assinatura de folha de
pagamento, ato este realizado mensalmente pela denunciante”.
Em suas acusações Maria Eliane diz que a partir de
janeiro de 2013, “com o filho(portador
de deficiência) doente e poucas condições financeiras, ela procurou o INSS para
conseguir para a criança o benefício da LOAS(Lei Orgânica da Assist~encia
Social), que visa a proteção de idosos e deficientes, quando foi então
informada que o garoto não se incluia no atendimento pelo LOAS porque a mãe
auferia um salário de R$ 900,00.
Sobre este assunto, a nota distribuída à imprensa pela
vereadora Neta diz o seguinte:”Com relação ao Amparo Social do LOAS, pleiteado
para seu filho deficiente, o qual a senhora Eliane afirmou ter recebido uma
negativa junto ao INSS, insta salientar que para ter direito ao benefício é
pré-requisito que a renda familiar não ultrapasse a um quarto do salário mínio por pessoa residente na casa do pretenso
beneficiário. Como a Srª Maria Eliane afirma que era funcionária registrada em
uma empresa privada, e, atualmente, trabalha em uma ótica, no centro de
Parnaíba, independentemente de seu vínculo com a Câmara Municipal jamais faria
jus ao referido amparo social, já que certamente aufere ao menos de um salário
mínimo mensal”.
Outras explicações:
A presidente Neta Castelo Branco frisou ainda que, para
tratar da questão junto à Justiça contratou a advogada Alinne Ibson, a fim de
não utilizar os serviços jurídicos do Poder Legislativo. “Sou muito
transparente. Se ela não conseguir provar nada contra a Câmara nem contra a
presidente, será a Justiça quem vai decidir o que ocorrerá com ela”, destaca a
vereadora, afirmando que desde que assumiu a Presidência do Legislativo, em
janeiro de 2012, cortou todas as regalias que eram usufruídas por outros
presidentes.”Não tenho carro alugado para a presidência, nem moto, nada de
regalias que tinham presidentes anteriores. Por isso entrei com uma
interpelação judicial, para ela provar o que disse contra mim na imprensa. E
vou provar à população que não vou decepcionar ninguém, principalmente a quem me
confiou o voto”, enfatiza a vereadora, esclarecendo ainda que nesta sua segunda gestão de Presidente, assumida em janeiro deste ano, providenciou que todos os pagamentos feitos aos vereadores e servidores ocorressem no Banco do Brasil, de modo que na Câmara não é feito mais nenhum pagamento. “Isso é transparência”, enfatiza.
– “E quem a senhora acha que estaria por trás de tudo isso?”– pergunta um repórter. – “Não sei. Só sei que a vitória, o sucesso, incomodam. Mas vou provar que sou idônea e que sempre só procurei moralizar, onde quer que tenha trabalhado e em todas as funções que exerci”, concluiu.
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