Lei Penélope Brito vai proibir que condenados pela Lei Maria da Penha ocupem cargos de confiança

A vereadora Fátima Carmino(PT) apresentou esta semana, na Câmara Municipal,  o projeto que denomina a Lei Municipal nº 3.483/19 como Lei Penélope Brito, uma homenagem à ex-comandante da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, vítima de feminicídio.
A proposição já foi encaminhada às comissões permanentes da Casa, onde será analisada e avaliada. Após essa etapa, o projeto seguirá para apreciação e votação em plenário.
Mais do que um nome, essa iniciativa reafirma o compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher, fortalecendo a memória, a justiça e a proteção dos direitos das mulheres em nosso município

HMB lança edital para Programa de Residência Médica 2026

O Hospital Marques Basto (HMB), por meio da Comissão de Residência Médica (COREME), lançou o Edital do Processo Seletivo 2026 para ingresso no Programa de Residência Médica, reforçando seu compromisso com a formação de médicos especialistas e com o fortalecimento da assistência em saúde na região.

As vagas são destinadas a programas de acesso direto, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), e contemplam as seguintes especialidades: Clínica Médica – 2 vagas | Duração: 2 anos e Cirurgia Geral – 2 vagas | Duração: 3 anos

O Programa de Residência Médica do HMB é desenvolvido na estrutura da instituição, oferecendo formação em serviço, com supervisão qualificada, prática assistencial integrada ao SUS e atuação em um hospital referência em média e alta complexidade no estado do Piauí.

Inscrições e processo seletivo

As inscrições estarão abertas no período de 16 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site oficial do hospital www.hmb.org.br

O processo seletivo será realizado em duas etapas, conforme regulamentação da CNRM:

  • Prova Escrita Objetiva, com peso de 80% da nota final
  • Avaliação Curricular e Entrevista, com peso de 20%

A prova objetiva está prevista para o dia 17 de janeiro de 2026, no auditório do Hospital Marques Basto, em Parnaíba (PI).

Segundo a COREME, o programa tem como objetivo formar profissionais altamente qualificados, alinhados às necessidades do sistema público de saúde e à realidade assistencial da região, contribuindo para o fortalecimento da rede de atenção e para a melhoria contínua do cuidado à população.

Com mais de 85 anos de história, o HMB consolida-se também como espaço de ensino e formação médica, integrando assistência, ensino e compromisso social.

O edital completo, com todas as informações sobre inscrições, etapas do processo seletivo, cronograma e documentação exigida, está disponível no site do hospital.

 

A partir desta quarta (17), atendimentos da Águas do Piauí retornam ao Bairro Nova Parnaíba

Loja passou por reforma para atender os clientes com mais conforto e segurança
A Águas do Piauí retoma, nesta quarta-feira (17), os atendimentos presenciais em sua loja matriz de Parnaíba, localizada na Rua Desembargador Freitas, nº 1014, Bairro Nova Parnaíba. A unidade passou por uma ampla reforma com foco na modernização do espaço, trazendo mais conforto e segurança aos clientes.
“Nós readequamos toda a loja, com melhorias de acessibilidade, reorganização dos ambientes e otimização do fluxo de atendimento. O objetivo é garantir mais conforto, segurança e eficiência para quem utiliza nossos serviços presenciais”, destaca Jeferson Correia, gerente Comercial da concessionária.
Durante o período de obras, o atendimento ao público foi mantido em uma unidade provisória, localizada na Galeria Delta, na Avenida São Sebastião, assegurando a continuidade dos serviços. Com a conclusão da reforma, a operação retorna integralmente ao endereço de origem.
A Águas do Piauí reforça que os clientes também podem utilizar os canais de atendimento que funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana, que são o 0800 223 2000, disponível para ligações telefônicas e mensagens no WhatsApp, o aplicativo Águas App ou o site www.aguasdopiaui.com.br.

Advogados especializados soltam ex-assessor de Mão Santa da cadeia

Fabrício conceiçãoNesta terça-feira, por volta de  18:30 horas, Francisco Fabricio da Conceição, figura pública de notório destaque em Araioses, conhecido por sua atuação como líder estudantil e ex-Chefe de Gabinete do Ex-Prefeito Mao Santa, e atualmente exercendo a função de Assessor de Imprensa da Prefeitura Municipal de Araioses/MA, foi posto em liberdade.

Francisco Fabricio da Conceição era alvo de acusações de extorsão e apropriação indébita. Contudo, em decisão proferida por este Douto Juízo, foram aplicadas medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do Art. 319 do Código de Processo Penal, substituindo a prisão corporal por tais providências.

A defesa técnica de Francisco Fabricio da Conceição esteve sob a responsabilidade dos ilustres advogados Márcio Mourão e Saull Mourão, que atuaram com diligência e expertise na condução do caso.

Ao ser indagado sobre o desfecho da situação, o próprio Sr. Fabricio da Conceição expressou com serenidade e confiança: “Sempre acreditei na Justiça e tinha a certeza de que seria concedido”. Esta declaração reforça a convicção na retidão de sua conduta e na capacidade do Poder Judiciário de discernir a verdade.

O resultado obtido, com a concessão da liberdade e a aplicação de medidas cautelares menos gravosas em substituição à prisão, demonstra a defesa exitosa empreendida, reafirmando a inocência do ora peticionário em relação às acusações que lhe foram imputadas e a adequação da decisão judicial aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. (Fonte:Portal do Catita)

Zé Filho participa da inauguração da Sala Nordeste Forte

presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) e ex-governador do PiauíZé Filho, acompanhado da esposa Maryanne, participou da inauguração da Sala Nordeste Forte, iniciativa que reúne as nove federações de indústria do Nordeste com o objetivo de fortalecer ações voltadas ao desenvolvimento socioeconômico da região.

A criação do espaço representa um importante avanço na integração institucional, ao promover diálogo, cooperação e estratégias conjuntas voltadas ao crescimento econômico, à geração de empregos e ao fortalecimento da competitividade do Nordeste.

Zé Filho parabenizou o presidente Cassiano Pereira pela condução do projeto, destacando que a iniciativa reforça a união dos estados nordestinos em torno de um propósito comum: promover melhorias concretas para o desenvolvimento e o crescimento da maior e mais promissora região do Brasil.

Assustadora a declaração do chefe da Polícia Federal

É constrangedora e institucionalmente preocupante a declaração do chefe da Polícia Federal ao afirmar que foi “infelizmente” necessário investigar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República. Em um Estado Democrático de Direito, investigar indícios de crime não é algo lamentável — é dever legal.

A fala foi feita pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e causa espanto justamente por partir de quem comanda uma instituição que não pode escolher alvos nem demonstrar desconforto quando a lei alcança pessoas próximas ao poder. A Polícia Federal é uma instituição de Estado, não de governo. O que a polícia não pode é fojar; investigar, sim, é obrigação funcional. Tratar uma investigação como algo “infeliz” por causa do sobrenome do investigado é inverter valores e fragilizar a confiança pública. Constrangedor não é investigar. Constrangedor e grave seria a Polícia Federal fojar de investigar. Em uma democracia, polícia que funciona é polícia que cumpre a lei, doa a quem doer. (Silas Freire)

Prefeitura de Cocal gastou demais festejos da padroeira: agora a conta chegou

A conta dos gastos milionários feitos pela Prefeitura de Cocal durante os festejos da padroeira da cidade parece ter chegado. Enquanto a gestão do prefeito Cristiano Brito investia uma fortuna em transmissões por meios de comunicação e em shows espetaculosos e caríssimos, hoje o município enfrenta exonerações em massa e incerteza sobre o pagamento da folha.

Prefeito Cristiano Britto

O Decreto nº 67 exonerou praticamente todos os servidores comissionados, desmontando a estrutura administrativa da Prefeitura. Servidores relatam que, além das demissões, há insegurança até mesmo entre funcionários mantidos em cargos essenciais, que teriam sido informados de que só receberão salários em fevereiro, apesar de continuarem trabalhando. Nos bastidores políticos, a leitura é clara: a prioridade dada à festa agora cobra seu preço, com a conta recaindo sobre servidores e sobre o funcionamento básico da administração municipal. (Encarando)

Presidente da Fiepi Zé Filho participa de encontro na CNI

O presidente da FIEPI  (Federação das Indústrias do Piauí), Zé Filho, cumpre agenda em Brasília e participou das reuniões ordinárias do Conselho Superior do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e do Conselho  de Diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além de tratar dos assuntos administrativos, os presidentes de federações da indústria assistiram uma breve apresentação sobre as realizações e acontecimentos que marcaram a indústria em 2025 e discutiram o plano de ação e orçamento para 2026.

As reuniões foram intercaladas com duas palestras onde foram avaliados o cenário político e eleitoral do Brasil para 2026, com o diretor  da MCI Estratégia, Antonio Lavareda, e uma apresentação sobre o cenário econômico e político do Brasil, em especial a situação da indústria brasileira, com o chairman da Gávea Investimentos, Armínio Fraga.(Elivaldo Barbosa)

O Boticário leva atrações natalinas à Praça da Graça e Shopping Parnaíba

O Boticário vai perfumar o Natal dos parnaibanos
O Boticário vai perfumar o Natal dos parnaibanos

Natal de Parnaíba ganhou ainda mais brilho este ano. O Boticário, a marca preferida para presentear no Natal (*), traz ativações especiais em formato de túnel de luz e caixa de presentes para a cidade.

Instalado na Praça da Graça em frente à loja da marca, no centro de Parnaíba, o túnel de luz inaugurou nesta segunda-feira, 15 de dezembro, e permanecerá disponível até 05 de janeiro de 2026, com acesso gratuito ao mobiliário urbano instagramável. No local, também haverá um QR code para cadastro no Beauty Box, programa de fidelidade do Boticário, e resgate de cupom de desconto e brindes. Já o Parnaíba Shopping ganha um espaço para fotos com caixas de presentes, que ficará disponível até 25 de dezembro

“O Natal é uma das celebrações mais especiais e tradicionais do nosso calendário, é tempo de renovar sentimentos, fortalecer laços e celebrar. Por esse motivo, é com grande orgulho e profunda gratidão que levamos a magia do Natal do Boticário a Parnaíba”, afirma Jacqueline Tobaru, Diretora de Marketing Regional do Boticário.(piauihoje)

Flávio Bolsonaro aparece atrás, mas pesquisa presidencial Quaest é boa para ele

Senador Flávio Bolsonaro. (Foto: Reprodução/Youtube/Canal Flávio Bolsonaro).

A pesquisa Quaest divulgada nesta terça (16) animou os apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL-RJ ) na disputa pela presidência da República. Sem campanha em andamento e apenas “empurrado” pela repercussão da notícia de que é o candidato preferido do pai ex-presidente, Flávio foi catapultado para de 4º para 2º lugar em poucos dias e, na briga com Lula em segundo turno, teria 36% dos votos, apenas dez pontos a menos que o petista. A má notícia para Lula é que a eleição não será realizada hoje.

Dupla rejeição

A rejeição a Flávio, elevada, soma eleitores de esquerda aos de direita que preferem Tarcísio Freitas (Rep) ou Ratinho Jr (PSD), por exemplo.

Rumo à reeleição

A queda de Tarcísio chamou a atenção na Quaest, mostrando que sua candidatura à reeleição em São Paulo passa a ser uma certeza.

Eleitor digerindo

Outro significado da queda nas preferências por Tarcísio ou Michelle revela que o eleitor conservador já digere rapidamente o nome de Flávio.

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Flávio Bolsonaro tem dois grandes desafios: mostrar que tem luz e ideias próprias e reduzir a rejeição, talvez valorizando afinidades com Tarcísio.(Cláudio Humberto)

Governador Rafael Fonteles e deputada Gracinha anunciam asfaltamento para estrada da novo Ponte para a Pedra do Sal

O governador Rafael Fonteles anunciou, juntamente com a deputada estadual Gracinha Mão Santa, que a estrada nova construída para complementar a função da Ponte Virgílio Neris Machado, de acesso à Pedra do Sal, finalmente vai receber asfalto. A ponte, inaugurada no início de outubro do ano passado, estaria incompleta sem as finalizações que a estrada exige, incluindo o asfaltamento. A realização é do governo estadual, com emenda da deputada parnaibana.

“Para o parnaibano a praia mais memorável é a nossa. É o por do sol mais belo da história”, comemora a deputada. O governador, por sua vez, garante que outros obras virão, para fortalecer o turismo. E conclui a deputada: “enquanto formos viva vamos levar  o legado do Mão Santa, que é o de dar a vida por Parnaíba”

 

SESI Saúde retoma atendimento odontológico em Parnaíba

O SESI Saúde, departamento  ligado ao Serviço Social da Indústria de Parnaíba (SESI Parnaíba), informa que retornaram os atendimentos odontológicos para os trabalhadores da indústria. 

A agenda de atendimentos já está aberta, sendo que basta os interessados reservarem a consulta por meio do Whatsapp: 3322-3041. Os atendimentos ocorrem na sede do Centro Esportivo Dirceu Arcoverde (Verdinho), situado na Rua Flankin Veras, 383, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Donos de animais soltos no Piauí poderão pagar até R$ 1,4 mil para reaver os bichos

Donos de animais soltos em vias públicas no Piauí poderão pagar até R$ 1.422,00 para reavê-los. A medida foi aprovada nesta terça-feira (16) pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e tem como objetivo reforçar a prevenção, fiscalização e conscientização da população sobre os riscos de acidentes causados por animais nas estradas.

Donos de animais soltos poderão pagar R$ 1.422,00 para reavê-los.  - (Foto: SSP-PI)Foto: SSP-PI

Donos de animais soltos poderão pagar R$ 1.422,00 para reavê-los.

No início deste mês, em um único dia, duas pessoas morreram em acidentes distintos nas rodovias estaduais envolvendo animais soltos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Piauí é o quarto estado do país com mais registros desse tipo de ocorrência.

O deputado Ziza Carvalho (MDB), autor da proposta, destacou a necessidade de aumentar a punição para os proprietários de animais que causam acidentes. Em setembro deste ano, o deputado Tiago Vasconcelos (MDB) foi vítima de um grave acidente após colidir com um animal em uma rodovia piauiense.

Além do aumento das multas e das apreensões, o texto aprovado prevê a criação de uma política pública integrada entre Estado e municípios, com ações de fiscalização, sinalização e conscientização para reduzir os índices de acidentes.

“É preciso um esforço conjunto entre PRF, Governo do Estado, gestores municipais e proprietários de animais para garantir a segurança nas rodovias do Piauí e reduzir o número de sinistros com animais. Ações de fiscalização, apreensão, conscientização e educação para o trânsito são fundamentais para a construção de um ambiente rodoviário mais seguro para todos”, afirmou Ziza Carvalho.

O projeto segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles (PT) para se tornar lei. (O Dia)

Estadão: “Lobista de sentenças fez repasses à faculdade da família de governador do Piauí e a novo desembargador”-

O Secretario de Comunicação não esclarece, restringindo-se apenas a fazer repasses para agência do irmão

Uma investigação sobre a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) escalou até o núcleo político do Estado. A reportagem de Gustavo Côrtes, do jornal O Estado de São Paulo, aponta que “relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), anexados ao inquérito, apontam que o lobista Juarez Chaves de Azevedo Júnior, operador do esquema, transferiu R$ 20 mil para a faculdade iCEV, pertencente à família do governador Rafael Fonteles (PT), e para auxiliares próximos do petista”.

Complicando ainda mais o enredo para o Governo e o Judiciário do Piauí, o jornal cita que “entre os beneficiários dos repasses está o advogado Mario Basílio de Melo, que tomou posse no dia 11 de dezembro no cargo de desembargador do TJ-PI após ser nomeado pelo governador”. Os dados estão em uma detalhada análise do Coaf, com vistorias de transações de dezembro de 2023 e fevereiro do ano passado.

O Estadão diz que o Coaf reportou o recebimento de transferências à faculdade da família Fonteles pelo lobista, nesse período. A mãe do governador, Nereida Maria Fonteles, diretora da TF3 Participações e detentora de cotas da instituição de ensino. O próprio governador, diz a reportagem, era um dos proprietários de uma unidade do grupo em São Luís-MA, encerrada dez meses após ele assumir o cargo.

O jornal apontou que o chefe do Executivo piauiense preferiu não fazer declarações, enquanto o iCEV emitiu uma nota, informando que o pagamento foi um patrocínio para a organização do Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia (DNT) de 2023. “Além do apoio do escritório do Dr. Juarez, o congresso também recebeu patrocínio de outros três escritórios de advocacia, bem como de patrocinadores diversos”, diz a nota da faculdade encaminhada ao Estadão.

O jornal destacou que a conexão sensível entre o Fonteles, o lobista e o desembargador acusado de vender sentenças “envolve a recente mudança na composição do tribunal”. A reportagem lembrou “o advogado Mario Basílio de Melo aparece no relatório do Coaf como beneficiário de seis repasses que somam R$ 90 mil na sua conta pessoal. Um outro depósito, para seu escritório, foi feito no valor de R$ 15 mil”.

A matéria afirma que o Estado de São Paulo teve acesso a um extrato bancário que mostra uma transferência de R$ 2 milhões, em fevereiro de 2024. Figuras próximas ao novo desembargador do TJ-PI alegaram que o valor é decorrente de uma consultoria de regularização fundiária. Auxiliares do novo desembargador afirmaram que Juarez havia sido contratado e recebido adiantado, mas, por demora na entrega, foi substituído por Basílio de Melo, a quem o dinheiro teria sido repassado.
Fonte:Estadão

Mutirão de Cirurgias no HMB supera expectativas e realiza mais de 40 procedimentos

O Hospital Marques Basto (HMB) encerrou com sucesso o Mutirão de Cirurgias realizado no dia 13 de dezembro, integrando a mobilização nacional promovida pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), em parceria com o Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS.

Ao longo do dia, foram realizados mais de 40 procedimentos cirúrgicos, beneficiando pacientes em sua maioria dos municípios de Parnaíba, Piripiri, Cocal e Água Doce do Maranhão, ampliando o acesso da população a cirurgias essenciais e reduzindo a demanda reprimida da região.

O mutirão contemplou procedimentos nas áreas de Cirurgia Geral; Cirurgia Oncológica; Ginecológica; Cirurgia de Cabeça e Pescoço; Cirurgia Cardíaca e Angioplastia.

Toda a ação contou com a mobilização de equipes multiprofissionais, infraestrutura moderna e suporte de alta complexidade, garantindo segurança, qualidade e resolutividade em todas as etapas do atendimento.

Para a direção do HMB, o resultado do mutirão reforça o papel da instituição como referência regional em assistência de média e alta complexidade, além de evidenciar a importância do trabalho conjunto entre hospitais filantrópicos e o sistema público de saúde.

“O sucesso do mutirão demonstra que, com planejamento, parceria e equipes comprometidas, é possível ampliar o acesso e transformar a realidade de muitos pacientes. Cada procedimento realizado representa uma vida impactada positivamente”, destacou Mirócles Campos Véras Neto, presidente do HMB.

Com mais de 85 anos de história, o HMB segue investindo em tecnologia, qualificação profissional e ampliação dos serviços, reafirmando seu compromisso com a saúde pública e com o cuidado humanizado à população do Piauí e região.

O mutirão de cirurgias consolida-se como mais um marco importante na trajetória do HMB, reforçando sua missão de cuidar de vidas com excelência, responsabilidade social e compromisso com o SUS.

Águas do Piauí apresenta plano operacional para festas de fim de ano e férias de janeiro no litoral

Medidas devem aumentar produção de água em até 140 mil litros por hora e reservação em quase 1 milhão de litros 
A Águas do Piauí apresentou à imprensa, nesta terça-feira (16), seu plano operacional para reforçar o abastecimento do litoral piauiense durante as festas de final de ano e férias de janeiro. Entre as medidas adotadas está a ativação de duas Estações de Tratamento de Água Móveis (ETAs) que irão produzir até 140 mil litros de água por hora, duas bags de reservação (bolsões de água) e mais dois reservatórios-containers móveis que aumentarão a reservação de água no litoral em cerca de 1 milhão de litros.   
Danilo Almeida, diretor-executivo da Águas do Piauí, pontua que, ciente do aumento de fluxo de pessoas na região, sobretudo para passar a virada de ano, a concessionária preparou um plano robusto de ações que já estão sendo executadas. “Para melhor atender moradores e turistas do litoral piauiense, aumentamos a produção e reserva de água, com a instalação de novos equipamentos, que reforçarão o abastecimento no período de férias. Também ampliamos o número de equipes de plantão e materiais reservas, incluindo geradores de energia”, destaca.  
As duas ETAs Móveis ficarão instaladas na Estação de Tratamento de Água IV, em Parnaíba. Elas funcionam como unidades completas de tratamento de água, equipadas para tratar, filtrar e entregar água diretamente à rede de distribuição, permitindo reforço imediato em dias de maior consumo. Já as bags ou bolsões de água e os reservatórios-containers móveis ficarão no Camurupim. Eles vão armazenar o excedente de água produzida para ser utilizado quando a demanda subir além do padrão. “Também estamos com um reservatório móvel instalado em Barra Grande desde o mês de novembro, reforçando o abastecimento da região. Ele tem capacidade de armazenamento de 70 mil litros de água, que estão chegando à população através das nossas redes de distribuição”, completa o gerente executivo da Regional Litoral da Águas do Piauí, Célio Damásio. 
Desde que a concessionária iniciou a operação dos sistemas no litoral, há cerca de sete meses, está executando inúmeras ações de modernização e ampliação dos sistemas. “Em julho deste ano, quando estávamos com pouco mais de um mês de atuação na região, executamos nosso primeiro plano operacional para as férias de julho. E o resultado foi um excelente termômetro tanto para nossas equipes quanto para população, pois demonstramos nossa capacidade operacional e técnica de ofertar mais água à população, com atendimento ágil e eficiente. Agora, seguimos com atenção e reforço do sistema e de equipes para atendimento com qualidade”. 

Prefeito de Cocal Cristiano exonera todos os servidores comissionados do município

Saúde em Cocal: reforço na equipe médica do hospital
Cristiano Britto
Informações que chegam a este Blog do B. Silva dão conta de que o Prefeito de Cocal  Cristiano Britto, exonerou todos os servidores comissionados do município. E avisou aos de cargos essenciais que só receberão pagamento em fevereiro, obrigando-os a trabalhar de graça por esse período, sob ameaça de não retornarem aos cargos, após o recesso de final de ano.
E ainda deu  o seguinte recado: quem não recebeu ainda esse mês. Só em fevereiro. E se estiver achando ruim, é só sair porque  tem muita gente querendo as vagas.
A maldade do prefeito salta aos olhos: de acordo com as informações ele teria assinado  o decreto no dia 09, mas só publicou no Diário Oficial dos Municípios no dia 15 e deu a notícia somente hoje, dia 16.
Muitos servidores estão desesperados porque têm dívidas a pagar e todos foram pegos de surpresa, com o “presente de natal” que o prefeito lhes ofertou. Eis o decreto:

Governador do Piaui Rafael Fonteles pede mais um empréstimo ao BID

Empréstimo

O fechamento do ano legislativo no Piauí se deu com aprovação de mais uma lei que autoriza o governo de Rafael Fonteles (PT) a fazer um novo empréstimo, desta vez de US$ 600 milhões – R$ 3,252 bilhões – no Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Foto: DivulgaçãoRafael Fonteles finge que não sabia que empresa Agrícola Famosa fecharia

Rafael Fonteles: pede mais um empréstimo ao BID

Pagar dívidas

O dinheiro não será usado para desenvolvimento, como sugere o nome do banco a quem o governo vai recorrer, mas para “reestruturação e recomposição do principal de dívidas, no âmbito do Projeto de Qualidade Fiscal do Estado do Piauí”.

Lei fiscal

Segundo o governo, o empréstimo para pagar empréstimos anteriores observa a “legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000”, a conhecida Lei de Responsabilidade Fiscal.

Imobiliária Karnak 1

Outra lei estadual aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador autoriza a venda de imóveis pertencentes ao patrimônio do governador: a antiga sede do Emater em Nazaré do Piauí, a antiga sede da Agência de Tecnologia da Informação, no centro de Teresina; e um terreno na avenida Getúlio Vargas, no bairro Tabuleta, zona sul de Teresina.

Imobiliária Karnak 2

Uma segunda lei publicada nesta semana autoriza a venda de outros imóveis do patrimônio do Estado: o prédio em que funcionava a 12ª Delegacia Regional de Paulistana, de 289 metros quadrados e a antiga sede do Detran em José de Freitas (2.507,69 m²).(Portalaz)

Prefeito Francisco Emanuel se reúne com presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros

O Prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel Cunha de Brito, participou (15/12) de importante reunião com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, e com integrantes da instituição, em Teresina.

O encontro teve como objetivo fortalecer e contribuir para o bom funcionamento da gestão do Prefeito Francisco Emanuel. Ao lado do Procurador-Geral do município, dr. Eliaquim Nunes, e do Procurador da Fazenda, Alisson Augusto, o Prefeito Francisco Emanuel reafirma o compromisso que é inegociável na gestão municipal: transparência, responsabilidade técnica e e total alinhamento com os órgãos de controle.

O Prefeito Francisco Emanuel mantém um diálogo aberto e respeitoso com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para garantir a aplicação correta dos recursos públicos, a legalidade dos atos, e, acima de tudo, mais confiança para a população de Parnaíba.

A Prefeitura de Parnaíba segue trabalhando com seriedade, planejamento e e compromisso com o futuro da cidade. (Fonte:SupCom)