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A 36ª edição do Rally Piocerá será realizada entre os dias 23 e 27 de janeiro e vai percorrer a Rota das Emoções, circuito turístico que concentra cerca de 500 quilômetros pelos estados do Maranhão, Piauí e Ceará. Este ano, o evento tem início em Barreirinhas (MA) e segue para Parnaíba, a segunda maior cidade do estado do Piauí, dando destaque às belezas naturais do local.
O evento promove a divulgação do turismo nas regiões em que percorre. Nesta edição, terá destaque o Delta do Parnaíba, único em mar aberto das Américas e terceiro maior do mundo. Em Parnaíba, a principal atração turística é o passeio de barco, cujo embarque é feito no Porto dos Tatus. Durante a viagem é possível parar nos igarapés para ver a captura de caranguejos. O centro histórico e o Porto das Barcas também são atrações da cidade piauiense.

(Foto: Ricardo Júnior)
Cerca de mil pessoas de todas as regiões do país devem participar do Rally Piocerá 2023. Ao todo, o evento movimenta 30 municípios e a estimativa é que mais de R$ 7 milhões sejam injetados na economia dessas localidades. Só em Parnaíba, a expectativa é da entrada de R$ 500 mil com a passagem do evento em um dia na cidade.

(Foto: Reprodução/Rally Piocerá)
Ao longo de 36 anos de evento, o Rally Piocerá já passou por 13 cidades do Piauí. A capital Teresina recebeu grande parte das largadas e chegadas da competição. Parnaíba também é um município frequente na rota do evento, assim como Piripiri, Amarante, Pedro II, Floriano, Picos, Campo Maior, Luís Correia, Oeiras, Barra Grande, Piracuruca e Esperantina.
As inscrições para o Rally Piocerá 2023 seguem abertas e podem ser realizadas pelo site oficial. O evento é único do mundo que conta com provas de motos, carros, quadriciclos, UTVs e bikes. O percurso tem mais de mil quilômetros para os participantes motorizados e cerca de 300 para as bikes.
A competição é válida pelo Campeonato Brasileiro de Enduro de Regularidade (CBM) e pelo Campeonato Brasileiro de Rally de Regularidade (CBA). Para as bikes, a disputa é de Cross-Country Stage Race (XCS).

22/1: Domingo – Barreirinhas (MA)
Vistorias técnicas e administrativas
23/1: Segunda-feira – Barreirinhas (MA)
Vistorias técnicas e administrativas, briefing e largada promocional
24/1: Terça-feira – Barreirinhas (MA) a Parnaíba (PI)
Motos, Carros, Quadris e UTVs: 280 Km; Circuito Barreirinhas (MA);Bikes: 75 km
25/1: Quarta-feira – Parnaíba (PI) e Camocim (CE) :Motos, Carros, Quadris e UTVs: 250 Km; Circuito Camocim (CE)/; Bikes: 85 km
26/1: Quinta-feira – Camocim (CE) a Icaraí de Amontada (CE)
Motos, Carros, Quadris e UTVs: 260 Km; Circuito Icaraí de Amontada (CE); Bikes: 80 km
27/1: Sexta-feira – Icaraí de Amontada (CE) a Cumbuco – Caucaia (CE)
Motos, Carros, Quadris e UTVs: 225 Km; Circuito Cumbuco – Caucaia (CE); Bikes: 70 km
Muito além de um rally, o evento também promove a diversão, com categorias onde não há competição, como Expedição e Moto Turismo. O Rally Piocerá também realiza ações sociais pelas cidades por onde passa, como a arrecadação de cestas básicas.(Emelly Alves/O Dia)

O piauiense tem até dia 31 de janeiro de 2023 para aproveitar os descontos da cota única para ficar em dia com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Até dia 31 de janeiro, o desconto é de 15% de desconto; 28 de fevereiro: 10% de desconto; 31 de março: 5% de desconto.
Quem não quiser pagar o IPVA em parcela única poderá parcelar o imposto em três vezes, sem desconto. As datas do parcelamento ficaram as seguintes: 31 de março de 2023: 1ª cota; 28 de abril de 2023: 2ª cota; 31 de maio de 2023: 3ª cota. A taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser recolhida até o dia 31 de março de 2023, junto ao Detran-PI.
O pagamento do IPVA pode ser feito tanto pelo site da Sefaz (https://portal.sefaz.pi.gov.br/) ou Detran-PI (http://www.detran.pi.gov.br/).
Isenção de motos
Para 2023, os contribuintes que forem proprietários de motos com até 160 cilindradas estão isentos do IPVA. A lei que normatizou a medida foi aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e sancionada pela ex-governadora Regina Sousa.
“Nosso desejo é que o cidadão aproveite esse desconto e possa investir o dinheiro economizado em outras coisas, como compra de material escolar, por exemplo. E principalmente que o proprietário possa andar de maneira regular em sua moto, sem ficar preocupado com blitz”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior.
Com informações da Ccom

Mão Santa parece que já não “apita nada no cargo para o qual o povo o elegeu
O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, continua relegando a um plano inferior dois setores da administração pública que deveriam ser prioridade máxima: a saúde e a educação, onde a politicagem também atrapalha bastante.
Na educação, o povo continua desejando saber o destino de 11 milhões de reais que foram remanejados para a secretaria de infraestrutura, quando a secretária era a filha do prefeito – a Gracinha. Nunca se soube em que esses recursos foram aplicados. Isso é só um exemplo de avacalhação.
Na saúde, recebemos, com pedido de publicação, a seguinte reclamação: “Os proprietários de Hospitais, clínicas e laboratórios, que prestam serviço pelo SUS, estão com inadimplência nos seus repasses pelo Fundo Municipal de Saúde. Esses recursos já se encontram em conta específica da Prefeitura de Parnaíba. oriundos do Fundo Nacional de Saúde, prejudicando esses Estabelecimentos que tratam da saúde da população. Não há previsão para pagamentos”.

Corrida por ensino de qualidade estimula pais a optar por diferenciais como recursos tecnológicos e infraestrutura
O início do ano traz a necessidade de encontrar ensino de qualidade, que atenda as necessidades atuais com vistas no futuro, bem como uma formação exemplar dos estudantes. Diante disso, a Escola SESI apresenta-se como instituição de ensino com resultados mais satisfatórios devido aos recursos tecnológicos, infraestrutura moderna e docentes qualificados. As aulas iniciam na segunda-feira (23/01).(Daniel Santos)
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da unidade móvel da Justiça Itinerante, realizará atendimentos de forma gratuita em Cajueiro da Praia, município a 350 km da Capital, entre os dias 23 e 27 de janeiro. Os atendimentos fazem parte do calendário de prestação de serviços da Justiça Itinerante à sociedade no primeiro semestre de 2023. Segundo o cronograma, as jornadas acontecerão a cada duas semanas, sendo intercalados atendimentos na Capital e no interior.
Por meio de parceiros como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros, a Justiça Itinerante disponibilizará, em um só lugar, os serviços de: divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, casamento comunitário, serviços de saúde e beleza, além de outras ações de natureza consensuais.(João Bandeira)

As cirurgias eletivas (aquelas que não são de urgência e/ou emergência) que estavam suspensas no Piauí desde o final do ano passado, por medida de contingenciamento, foram retomadas hoje em todo o Estado. Os pacientes que estavam com cirurgias já agendadas e foram afetados pela suspensão do serviço serão contactados agora pelos hospitais para informar sobre a nova data do procedimento. O reagendamento vale também para as consultas e exames realizados no Ambulatório Azul do Hospital Getúlio Vargas.
Mesmo antes da decisão tomada pela gestão anterior de suspender as cirurgias, os pacientes já aguardavam em um fila de espera para realizar o procedimento necessário. As especialidades onde há maior demanda são as de ortopedia, neurologia e vascular. A atual gestão comandada pelo Secretário Antônio Luiz pretende diminuir esse tempo de espera com a realização de uma força tarefa que inclui os mutirões de cirurgia, bem como a descentralização do serviço, a partir do fortalecimento dos hospitais regionais do interior.
O superintendente de gestão da rede de média e alta complexidade da Sesapi, Dirceu Campelo, disse que há um esforço grande para descentralizar os serviços de saúde para evitar o gargalo formado nos hospitais de Teresina. Para isso, é preciso equipar os hospitais do interior com os insumos necessários. A Sesapi está fazendo um levantamento das dívidas contraídas com os fornecedores para atualizar esses pagamentos gradativamente, a partir da abertura do sistema financeiro do Estado, no próximo dia 20.(Cláudia Brandão)
O deputado federal Merlong Solano (PT) vai assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados após Rejane Dias (PT) ser aprovada como conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nessa terça-feira (10).
A indicação de Rejane foi feita pelo governador Rafael Fonteles (PT-PI), que posteriormente teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Após isso, ela passou por uma sabatina feita pelo plenário da Alepi, que contou com cerca de 25 deputados estaduais, que votaram unanimemente pela aprovação da então deputada federal.
Agora, o deputado Merlong Solano vai se tornar efetivo na Câmara Federal a partir de primeiro de fevereiro deste ano. Já que, nas eleições de 2022, ele ficou como primeiro suplente da federação.
Segunda vez
Em 2020, Solano tornou-se deputado federal titular na Câmara dos Deputados após Assis Carvalho falecer devido à um infarto, no município de Oeiras. Desta forma, essa é a segunda vez que Merlong passará de suplente para titular efetivo.

A cantora Preta Gil, 48, usou as redes sociais na terça-feira (10) para dizer aos fãs que está com um câncer no intestino. Ela ficou internada seis dias na Clínica São Vicente, no Rio, devido a um desconforto que sentia e, após exames, descobriu a doença.
“Graças a Deus, hoje eu recebi um diagnóstico definitivo. Tenho um adenocarcinoma na porção final do intestino. Inicio meu tratamento já na próxima segunda-feira [16] e conto com a energia de todos para seguir tranquila e confiante.
Inicialmente, a família da cantor havia falado que ela tinha sido internada em 5 de janeiro devido a uma crise de enxaqueca persistente, o que fez com que os médicos recomendassem uma série de exames. “A ressonância da cabeça não deu nada, está tudo certo. O intestino dela está preso, talvez tenha que fazer uma lavagem e depois volta para casa”, disse Flora Gil, mulher de Gilberto Gil, pai da cantora.
Após a confirmação que a cantora está com câncer, parentes e famosos mandaram mensagens de apoio. “Te amo irmã!!! Vamos juntas e de mãos dadas”, escreveu Bela Gil no Instagram da cantora. Amiga próxima da da cantora, Carolina Dieckmann disse à reportagem que passou a semana inteira com ela. “Foi um choque, mas Pretinha é muito forte e tem muita fé.
Segundo a Sobed (Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva), o adenocarcinoma é um tumor maligno que pode acometer vários segmentos do trato digestivo, incluindo o intestino grosso. Ele costuma surgir como um pequeno pólipo que em cerca de dez anos cresce de tamanho e evolui para o adenocarcinoma.
Com informações do Notícias ao Minuto
Policiais Militares da Força Tática realizaram a prisão de um criminoso foragido da Penitenciária Major César. A ação aconteceu na madrugada desta terça-feira, 10 de janeiro, na cidade de Luís Correia.

Polícia reailza prisão de foragido da Major César – Foto: Divulgação/PM
De acordo com informações da PM, por volta de 01h da madrugada, os policiais receberam uma denúncia de um furto à residência na rua Crispim de Freitas em Luís Correia. Quando a equipe da Força Tática chegou no local, o suspeito estava contido por populares. A equipe realizou o levantamento de dados do suspeito e descobriu que o mesmo é foragido do sistema penitenciário do Piauí, da penitenciária Major Cesar, localizado em Teresina.
OUTRAS OCORRÊNCIAS
Na manhã de ontem, a Força Tática do Batalhão Atalaia, durante rondas ostensivas na região conhecida como ‘Boca do Lobo’ em Luís Correia, visualizou dois suspeitos, os mesmos ao perceberem a presença da viatura empreendeu fuga e tentaram sacar uma arma, mas não conseguiram devido ação rápida da polícia. Mesmo assim, os criminosos conseguiram fugir.
Por volta de 15h30, a Polícia Militar foi acionada onde na denúncia dois indivíduos em uma motocicleta teriam lesionado uma pessoa com um disparo de arma de fogo no bairro Cearazinho em Luís Correia. A equipe de serviço imediatamente iniciou as diligências com objetivo de prender os suspeitos, logo em seguida os policiais conseguiram identificar a motocicleta e o suspeito. Após buscas minuciosas, descobriram que o veículo tinha restrição de roubo/furto e o suspeito é fugitivo da penitenciária de Parnaíba.(MN)

Para a posse do bispo dom Juarez como arcebispo de Teresina, um grupo de católicos de Parnaíba estão organizando uma caravana com saída dia 27 de fevereiro.
Segundo os organizadores a saída em ônibus da Ivonetur deve sair da igreja de São Sebastião no bairro Campos às 11h com destino a Teresina. Fonte: EL/FC. Foto: JP. Edição: APM Notícias.
Na última sexta-feira (06/01), a Polícia Federal do Piauí cumpriu três mandados de prisão preventiva contra um homem de 31 anos, foragido da Justiça Estadual do Acre e acusado de liderar facção criminosa naquele estado. O indivíduo foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, em 29 de dezembro de 2022, por uso de documento falso e em seguida, encaminhado para a Sede da Polícia Federal em Teresina (PI) para lavratura do flagrante.
Diante da suspeita da real identidade, o Grupo de Identificação da PF elaborou laudo técnico baseado nas impressões digitais e pesquisas nos bancos de dados estaduais e federais, no qual foi descoberta a verdadeira qualificação do indivíduo, natural de Rio Branco (AC), bem como que possuía três mandados de prisão em aberto.

O preso segue custodiado no presídio estadual em Altos (PI) e à disposição da Justiça Estadual do Acre, onde responde pelos crimes de tráfico de drogas e associação, posse irregular de arma de fogo e de integrar organização criminosa, na qual seria uma das lideranças.

Alepi – Em votação unânime, o Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (10), o nome da deputada federal Rejane Dias para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na vaga criada pela aposentadoria do ex-conselheiro Olavo Rebelo. Mais cedo, a indicação da parlamentar para o TCE já havia sido aprovada, também por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na abertura da sabatina, que ocorreu logo após a reunião da CCJ, Rejane Dias destacou os mais de 20 anos de vida pública, iniciados como deputada estadual. Formada em administração e Direito, mestranda em Direito Constitucional, Rejane já exerceu os cargos de secretária estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência e secretária estadual de Educação. Na Câmara dos Deputados, atuou como presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas e presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência.
O presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT), parabenizou a nova conselheira, que recebeu também os votos de boa sorte dos deputados Francisco Limma (PT), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Ziza Carvalho (MDB), Evaldo Gomes (Solidariedade), Dr. Hélio (MDB), Oliveira Neto (PT), Francisco Costa (PT) e Warton Santos (PT). O deputado Fábio Novo (PT) enfatizou que o Tribunal de Contas do Estado será a primeira Corte do Brasil cuja maioria será composta por mulheres.
Rejane Dias agradeceu as manifestações dos parlamentares e indicou a linha que deve seguir como conselheira: “Não é questão de dolo ou má versação dos recursos públicos, às vezes a equipe chega novata e acaba cometendo irregularidades. O próprio Tribunal já está fortalecendo toda essa rede, de preparar melhor os gestores para a boa aplicação dos recursos públicos e consequente aprovação das contas. Me sinto muito tocada por cada fala. Isso aumenta a nossa responsabilidade em poder representar a nossa população”


Se o secretário Washington Bandeira, da Educação, tiver dois filhos, ele já terá dificuldades de matriculá-los em uma escola particular este ano, porque o seu salário, em torno de R$ 8 mil, não dará para pagar as duas mensalidades.
É elogiável o esforço que bandeira fez de renunciar ao cargo de juiz federal do Trabalho, com salário bruto em torno de R$ 40 mil e outros tipos de regalias que podem chegar a mais de R$ 60 mil , para vir ser membro da equipe de Rafael Fonteles ganhando cinco vezes menos. “O salário de secretário da educação não garante sequer uma boa alimentação da família dele, claro”, disse um economista.
A renúncia de Bandeira provoca as mais diferentes opiniões em todos os segmentos. Exatamente pela coragem de abandonar um cargo vitalício e bem remunerado para ser subordinado a um chefe cuja permanecia no emprego depende do seu humor. No caso, subordinado ao governador sujeito às pressões políticas. Querendo ou não, provocando ou não, secretário é demissível ad nutum, portanto, à vontade e decisão do chefe.
Alerta do irmão do governador
Em 1995, quando a Assembleia Legislstiva fixou em R$ 6 mil a remuneração para secretário de Estado na gestão Mão Santa, (que parece que continua sendo a mesma), o então deputado Antônio José de Moraes Sousa, irmão do governador, achou tão irrisório que chegou a dizer que esse valor era um “chama” para a corrupção.
Dizia o finado Antônio José, já aquela época, quase 30 anos atrás, que tal salário não dava para o supermercado do mês de uma família média. Luxar, impossível.
Trabalhando no domingo
E, queiram ou não, Washington Bandeira não parece arrependido e tem mostrado trabalho. Ele aparece numa live feita pelo governador trabalhando neste domingo. Rafael aplaudiu, esperando dele um bom projeto para a área.“O domingão foi com a equipe da Educação” disse Rafael.
“Muito feliz com o plano ousado que temos de colocar o Piauí em primeiro lugar no Idebi”. Rafael concluiu: “domingo é trabalho, trabalho é trabalho”.
Na postagem estava Washington Bonfim, ex-secretário de Educação de Teresina.
Fonte: Portal AZ

A Prefeitura de Pedro II, no Norte do Piauí, divulgou na última segunda-feira (09/01) o edital do concurso público com 200 vagas nas áreas da saúde, educação e outras. O salário varia de R$ 1,3 mil a R$ 8 mil, com carga de 20 horas a 40 horas.
As vagas no Concurso Público são para Auxiliar de Serviços Gerais (70), Auxiliar Administrativo (30), Assistente Social (08), Agente de Trânsito (04), Avaliador de Imóveis (01), Técnico em Informática (01), Digitador (10), Educador Social (03), Fiscal de Tributos (03), Fiscal de Postura e Obras (04), Fisioterapeuta (01), Farmacêutico (02), Enfermeiro (02), Médico Plantonista (03), Médico PSF (02), Médico Psiquiatra (01), Motorista (04), Odontólogo (05), Psicólogo (02), Técnico em Enfermagem (10), Técnico em Radiologia (01), Técnico Agrícola (01), Analista Ambiental (02), Fiscal Ambiental (01), Operador de Máquinas Pesadas (01), Professor de Educação Infantil, Zona Urbana (16), Professor de Educação Infantil (12), Professor de Educação Física – 6º ao 9º ano (02), Professor de Artes – 6º ao 9º ano (01), Professor de Matemática – 6º ao 9º ano (01), Professor de Ciências – 6º ao 9º ano (01), Professor de Inglês – 6º ao 9º ano (02), Professor de Português – 6º ao 9º ano (01), Professor de História – 6º ao 9º ano (01), Professor de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano – Lagoa do Sucuruju (05), Professor de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano – Palmeira dos Soares (02), Guarda Municipal (05).
A taxa de inscrição é R$ 114,30 para nível fundamental, R$ 121,50 para nível médio e r$ 130,50 para nível superior.
As inscrições podem ser realizadas no site do Gabriel Excelência (http://www.gabrielexcelencia.com.br/concursoLista.php?idConcurso=163), banca organizadora do certame, de (09 a 27/01).
Um homem identificado como José Raimundo da Conceição dos Santos, também conhecido como “Dico”, de 29 anos, foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (09), na Rua João de Deus Coelho, no Bairro Reis Veloso, em Parnaíba, litoral do Piauí.
De acordo com a companheira da vítima, que é menor de idade, Dico estava dormindo quando dois homens arrombaram a residência e adentraram, já efetuando os disparos.
A vítima ainda teria tentado correr para a cozinha, a fim de fugir dos criminosos, porém não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Foram constatados certa de 10 perfurações na vítima.
Ainda segundo a testemunha, os suspeitos que entraram na casa gritavam que eram da facção do PPC, e teriam mandado ela ficar dentro do quarto e não saísse.
Segundo a Polícia Militar de Parnaíba, quatro indivíduos praticaram o crime, sendo que apenas dois deles adentraram na residência. Ainda não se tem informações se Dico era envolvido com o mundo do crime.
Desta forma, a motivação ainda é desconhecida. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e realizou a remoção do corpo do local. O crime será investigado pela Polícia Civil de Parnaíba>(Lupa1)

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Ministério da Cultura solicitou que servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) façam a restauração de obras de artes que foram alvos de vandalismo, nas inovações das sedes dos Três Poderes.
Ainda ontem, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, determinou que o Iphan fizesse uma diligência para avaliar a destruição no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e nos demais espaços tombados.
“O mundo assiste, estarrecido, à violência do terrorismo de extrema direita contra o estado democrático brasileiro. A dilapidação do patrimônio público e da consciência livre do nosso povo não será tolerada. Os culpados serão identificados e rigorosamente punidos na forma da lei”, postou a ministra na rede social Twitter.
O Palácio do Planalto divulgou a relação preliminar das obras vandalizadas, entretanto ainda não é possível avaliar todos os danos causados ao mobiliário e as pinturas.
Tela “As Mulatas”, de Di Cavalcanti Foto: Twitter
(Fonte:Diário do Poder)
O deputado estadual Henrique Pires (MDB), em entrevista à imprensa, demostrou indignação a respeito da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, que era voltado para a promoção e proteção da saúde e atuava na área de saneamento básico para prevenção de doenças.
O parlamentar afirmou que a extinção do órgão é um contrassenso de toda a história dos governos de Dilma e Lula.“É um completo contrassenso em toda política, em toda história de Lula e Dilma, a extinção da Funasa”, disse.
O deputado estadual comenta sobre os trabalhos realizados no órgão e afirma que o órgão cuida dos mais humildes. “A Funasa cuida dos pequenos municípios, cuida dos mais humildes, ela cuida dos mais pobres, ela leva um banheiro, para quem nunca teve um banheiro na vida, ela leva um chuveiro como vi várias vezes senhores de 80 anos de idade tomando banho pela primeira vez, então como você acaba com algo que leva casa para quem tem casa de taipa infestada com barbeiro, você constrói casa de alvenaria, você bota banheiro para quem nunca teve, você leva água que é vida, isso para comunidade rural, para município, para o pequeno. Como você extingue isso aqui?”, comentou.
Henrique Pires informou que o órgão possui mais de 1500 de convênios vigentes, além do maior banco de projetos do Brasil. “Hoje nós temos lá mais de 1500 de convênios vigentes, nós temos o maior banco de projetos da história do Brasil do saneamento, como você acaba isso?”, disse.
Extinção
A Medida provisória (MP) 1.156/2023, que extingue a Funasa foi publicada em 2 de janeiro de 2023, com isso as funções do órgão foram transferidas para o Ministério da Saúde, que ficará a cargo da vigilância em saúde e ambientes e as demais funções vão ser assumidas pelo Ministério das Cidades.