Autor: Bernardo Silva

Por: Marcos Melo(Política Dinâmica)

Prestes a assumir o Governo do Estado, Rafael Fonteles (PT) acaba de “riscar no chão” o limite de influência do casal petista Wellington Dias, senador eleito, e Rejane Dias, deputada federal: o futuro secretário de Educação, Washington Bandeira, anunciou sua equipe de diretores e recebeu a garantia de carta branca na pasta.Era uma vez “o povo de Rejane” por lá.

Afastar a Seduc da influência política de Wellington e, principalmente, de Rejane é, até aqui, a maior demonstração de que Rafael quer fazer uma gestão mais eficiente do Governo do Estado (foto: Jailson Soares | PD)

ALINHAMENTO

Washington Bandeira fez o anúncio no Twitter. E para não deixar margem para qualquer dúvida, disse logo que todas as indicações, claro, são em “alinhamento com o com o governador eleito”.

Além dos diretores, Rafael teria dado “aconselhado” Washington a “fazer a limpa” na SEDUC. Ninguém ligado politicamente a Rejane Dias fica em cargo de confiança. Comissionados já foram avisados de que seus dias estão contados e os efetivos já estão sendo orientados a manter o distanciamento adequado da ex-primeira dama.

Ellen Gera virou secretário de Educação após crise da Operação Topique como um “nome novo e técnico”, mas manteve a Seduc sob influência de Rejane Dias até aqui (foto: Jailson Soares | PD)

Questão de profilaxia administrativa. E ao fazer isso, fica o recado para os bons entendedores: os gabinetes de Wellington e Rejane são localizados em Brasília e o povo deles que seja nomeado por lá. Nenhuma decisão, até agora, havia sido tão significativa. As coisas por aqui mudaram, espera-se.

Do ponto de vista administrativo, o novo governo avalia que é hora de outro ciclo na Educação. Por ignorância ou cumplicidade, Rejane permitiu que acontecesse debaixo de seu nariz o desvio de mais de R$ 200 milhões do transporte escolar entre os anos de 2015 e 2018, maior escândalo de bandidagem com recursos públicos já investigado do Piauí por meio da Operação Topique, da Polícia Federal. E mesmo não voltando ao comando da pasta, continuou mandando na SEDUC até agora.

Profilaxia administrativa: futuro secretário de Educação, Washington Bandeira já esta autorizado pelo governador eleito a “fazer a limpa” na Seduc tirando cabos eleitorais de Rejane Dias de cargos em comissão (foto: Facebook)

“Cara, é claro que tudo na SEDUC tinha influência dela, mesmo com o Ellen [Gera, atual secretário de Educação]. Mas a política tomou uma proporção maior que os resultado. E nessa nossa nova gestão, o resultado vem primeiro. Até você vai elogiar e não vai demorar”, conta a fonte, que parece não estar certo sobre apenas um ponto de sua fala: não vai demorar.  Tirar “o povo de Rejane” já merece agora elogio à nova gestão.

Boa sorte.

A equipe de transição do Governo do Piauí encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí o pedido de suspensão da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária anual de 2023 devido a uma ação bilionária movida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)  que coloca seriamente em risco as finanças estaduais. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pelo TJ-PI junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que solicita o pagamento de supostas diferenças de repasses de dotações orçamentárias duodecimais para o TJ-PI, que somam quase R$ 7 bilhões.

O Mandado de Segurança 37.454 está sob a relatoria do ministro André Mendonça. O montante seria relativo incialmente a valores supostamente não repassados ao TJ-PI entre 2003 e 2004. A equipe de transição decidiu solicitar ao presidente do Tribunal de Justiça que coloque o processo para deliberação do Pleno e informar os fatos ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, além de solicitar ao TJ-PI cópia integral de todos os contratos relativos ao patrocínio e contribuição com a presente causa, firmados entre a Corte e prestadores de serviços.

O coordenador da equipe de transição e futuro secretário de Segurança, Chico Lucas, alerta para o potencial da referida ação de “causar impacto desastroso nas finanças do Estado, comprometendo, assim, a execução do orçamento de todos os Poderes e as políticas públicas previstas para 2023”.

“Para se ter a dimensão dos valores astronômicos inadvertidamente pleiteados pelo Tribunal de Justiça, a quantia apresentada corresponde a mais de dez vezes o orçamento anual do próprio Poder Judiciário e mais que o triplo dos recursos destinados à saúde e educação no ano de 2023, o que se revela como devastador para as finanças públicas do Estado do Piauí”, observa. 

A equipe de transição afirma ainda que o valor exigido extrapola a demanda inicial e observa que tomou conhecimento da ação recentemente, haja vista que a tramitação processual teve uma súbita celeridade a partir de sucessivos atos teratológicos nos últimos 60 (sessenta) dias, durante a realização de eleições gerais em todo país.

“A surpreendente pressa na condução do feito pelo Ministro Relator do STF tem dificultado de sobremaneira o diálogo entre os Poderes, com flagrante rompimento de etapas essenciais do devido processo legal e garantias jurídicas do contraditório”, relata.

A equipe de transição governamental ainda lembra que o TJ-PI entrou com a ação somente 15 ANOS após o pedido inicial de pagamento, que se resumia ao valor de aproximadamente R$ 10 milhões.

“O Tribunal de Justiça estadual, após o transcurso de quase quinze anos sem peticionar e na iminência de ser alterada a titularidade dos atuais Chefes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, estranhamente compareceu ao processo para suscitar a existência de débito no valor, pasmem, de quase R$ 7 bilhões de reais (!!), englobando todos os exercícios financeiros até 2021, em total dissonância com o que fora inicialmente pedido (exclusivamente o ano de 2003)”, diz.(Marta Santos)

O governador eleito de Teresina Rafael Fonteles (PT) e o vice-governador eleito Themístocles Filho (MDB), irão tomar posse no dia 1º de janeiro de 2023. A posse irá ocorrer no horário da manhã, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Como irá ocorrer

A sessão será aberta e composta por uma mesa de honra, ocorrendo a partir das 7h30, no plenário Waldemar Macêdo.

Uma comissão será nomeada para conduzir tanto o governador como o vice-governador eleitos até a sala do plenário. Será tocado o hino nacional e depois da execução, os dois irão prestar compromisso e logo após vão ser empossados.

Ao término da posse, eles serão reconduzidos pela comissão à presidência. A expectativa é de que a cerimonia aconteça de forma breve.

Orientações

O acesso da imprensa ao prédio será dado por meio de apresentação da identificação (crachá), mediante documento de identidade na portaria do Palácio Petrônio Portela.

Já o acesso ao plenário vai ser restrito somente para os profissionais da Casa, TV, rádio e Portal  Assembleia, e também convidados.

A galeria do plenário vai ser liberada para repórteres, fotógrafos e cinegrafistas que irão acompanhar a solenidade, mediante o uso de máscaras.

 

A cerimonia de posse também vai ser transmitida em tempo real pelo canal da TV Assembleia no you tube.(Vitor Lima)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar” em relação aos atos golpistas e disseminação de fake news.

O magistrado participou de um evento ao lado do ministro Dias Toffoli e comentou os dados citados pelo colega sobre as condenações nos Estados Unidos de pessoas que invadiram o Capitólio para tentar impedir a posse do presidente Joe Biden, além das responsabilizações pela disseminação de fake news.

“Fiquei feliz com a fala do Toffoli, porque comparando os números, ainda tem muita gente pra prender e muita multa para aplicar”, afirmou Moraes.

Ele não mencionou Jair Bolsonaro (PL) nem qualquer outro autor específico. Moraes é relator de inquéritos que atingem Bolsonaro e seus aliados investigados por espalhar notícias falsas e atentar contra as instituições.

Com informações do DCM 

A deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) é a relatora de projeto de lei aprovado sem alarde e em tempo recorde para alterar a lei das estatais e permitir a nomeação de políticos para a direção dessas empresas, como é o caso de Aloisio Mercadante, do PT, indicado para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Deputada do Piauí muda projeto e abre a porteira de estatais para políticos 

O projeto oaprovado – que ainda precisa ser votado no Senado – altera de 36 meses para somente 30 dias a quarentena de indicados a ocupar cargos de presidente e diretor das empresas públicas.

O projeto de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF) teve 314 votos a favor e somente 66 contrários – indicando que o apoio ao novo governo já é bastante amplo. Apenas o PSDB e o Novo orientaram contra o projeto. Os deputados rejeitaram um destaque do Novo para mudar a quarentena. 

A mudança envolvendo cargos de presidência e diretor no substitutivo aprovado foi colocada às pressas pela relatora Margarete Coelho, aliada de primeira hora do presidente da Câmara, a, Arthur Lira (PP-AL).

Pela leia atual, existe vedação a que sejam integrantes do conselho de administração e dos cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente, de pessoas que tenham atuado, nos últimos 36 meses em estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.
A alteração no projeto colocada às pressas por Margarete Coelho e aprovada mais rápida ainda pelos deputados retira da lei a menção aos 36 meses de quarentena. E vai além no fim de uma medida preventivo à governança das estatais, ao incluir  dispositivo que reduz para apenas 30 dias a comprovação de que a pessoa tenha atuado em estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a campanha eleitoral. Ou seja, a lei foi feita como um terno sob medida para liberar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para nomear Mercadante para a presidência do BNDES.

O projeto também reduz a quarentena para indicados a conselho diretor ou diretoria colegiada de agências reguladoras. Hoje, a vedação também é a quem tenha atuado nos últimos 36 meses em estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a campanha eleitoral. O projeto reduz para 30 dias a proibição.

Em sua justificativa à alteração de uma lei que deixava políticos afastados do comando de estatais, a deputada do PP do Piauí disse que a mudança foi pensada para beneficiar políticos de cidades menores que ficariam impedidos de ocupar cargos em empresas públicas.

“Se coloca sob suspeição pessoas que, por exemplo, assumem diretórios de pequenos partidos políticos de pequenos municípios e, por isso, ficam impedidos durante 36 meses, ficam sob suspeita durante 36 meses”, argumentou a deputada. “O que se entende é que há um certo exacerbamento neste prazo. Essa é a justificativa do relatório e a justificativa também do voto”, justificou-se.

Mas não é bem assim que pensam os que se opuseram à mudança, como é o caso do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), para quem a “emenda tem nome e sobrenome: Emenda Aloizio Mercadante. Não é possível. Nós ouvimos aqui da relatora que é para preservar a possibilidade de dirigentes de municípios onde pelo seu tamanho pequeno os diretórios não são representativos e, por isso, esses dirigentes poderiam vir a participar da administração das estatais”.

Fonte: PORTAL AZ

Em uma atitude que o PT não abrirá  mão de petistas para toda área econômica, o senador eleito Wellington Dias voltou a ser pensado para o Planejamento para fechar com Haddad na Fazenda e Mercadante no BNDES.

Se Wellington não conseguir esse ministério só lhe sobrará a liderança  do PT no senado porque Alcolumbre já deve ser o líder no senado do governo. O Piauí ficar só com Codevasf.(Por:Silas Freire)

Na manhã desta terça-feira (13), a Assembleia Legislativa realizou sessão solene para entrega do título de Cidadania Piauiense à empresária paranaense, Adriane Radecki Ziegert, que atua no setor turístico no litoral do Piauí desde 2010.

A autoria da homenagem é do deputado estadual Júlio Arcoverde (PP). O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade e tornou-se o Decreto Legislativo n° 648, de 09 de agosto de 2022.

Ao saudar Dri, como ficou conhecida na região norte do Estado, Júlio Arcoverde disse que era uma grande satisfação entregar a honraria “a essa grande mulher que muito contribuiu e vai contribuir ainda mais para o desenvolvimento do Piauí. Ela tem relevantes serviços de empreendedorismo e turismo no cenário nacional e vários de interesse público no Piauí”, afirmou.

Adriane Radecki, ao fazer seu pronunciamento, disse que o seu primeiro olhar ao chegar ao Piauí foi de surpresa e encantamento por conhecer um Estado tão rico, onde foi recebida de braços abertos. “Em 2010 eu não sabia que essa terra querida iria arrebatar meu coração ao ponto de eu e meu marido Bob Ziegert deixarmos os nossos estados de nascimento para vivermos aqui. Agradeço a Assembleia Legislativa por concretizar um sentimento que sempre existiu, o de ser cidadã piauiense. Agora sou piauiense de papel passado”, agradeceu.

A solenidade foi prestigiada por várias autoridades, dentre elas a senadora Eliane Nogueira, a deputada federal Iracema Portella, o ex-governador Freitas Neto, o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, o secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, além de vários outros representantes públicos e amigos pessoais.

A HOMENAGEADA – Adriane Radecki nasceu em Curitiba, é arquiteta e urbanista formada pela Universidade Estadual de Londrina (PR), é casada com o empresário Roberto (Bob) Ziegert Júnior e mora no Piauí a doze anos, onde, desenvolve diversos empreendimentos, movimentando a economia, principalmente do nosso litoral.

Criadora e administradora da agência de publicidade Rural Brasil, com fogo no agronegócio. Durante 20 anos atuou no mercado publicitário do Paraná e de São Paulo, tendo sido premiada por entidades do setor com o Selo Ouro pela campanha Fort Dodge Saúde Animal, em São Paulo.

Em 2012, ao lado do marido Bob Ziegert passou a administrar o empreendimento BobZ Resort, em Cajueiro da Praia, um dos mais conceituados e visitados do Nordeste brasileiro. Em 2016 foi agraciada com a medalha do Ordem do Mérito Renascença do Piauí, a maior comenda concedida pelo governo estadual.(Tereza Val)

O senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), está sendo cotado para o Ministério do Planejamento, segundo informa o jornal O Estadão. De acordo com o jornal, o economista Aloizio Mercadante está motivado para comandar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O economista Andre Lara Resende, porém, continua no páreo. Segundo um interlocutor do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Resende “tem uma visão contemporânea e grande conhecimento” e terá espaço se quiser participar do novo governo

A indicação para a Petrobras é considerada no governo de transição um dos problemas mais complexos, e o nome de Mercadante chegou a ser citado para o cargo. Nesta segunda (12), ao chegar para a cerimônia de diplomação de Lula, Mercadante afirmou desconhecer iniciativa no governo de transição de alterar a Lei das Estatais, o que abriria brecha para sua indicação ou a do senador Jean Paul Prates (PT-RN). A interlocutores, ele tem sinalizado preferência para o BNDES, alvo de estudos dele sobre a reindustrialização e incremento do crédito privado.

Na sexta-feira (9), o Estadão antecipou que Mercadante era o nome mais forte para comandar o BNDES. Não se descarta, porém, uma vaga num ministério para ele, considerado uma espécie de “curinga” no xadrez político que Lula tenta fechar nos próximos dias.

O nome para comandar o banco público, que terá relevância na política econômica do próximo governo, só será divulgado com a indicação do ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic). Isso seria feito por uma questão de “hierarquia” na Esplanada, assim como foi com o anúncio conjunto do ministro da Justiça e do diretor-geral da Polícia Federal.

Interlocutores do presidente eleito informam que avançaram as negociações para a indicação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, para comandar o novo Mdic. Ele tem relação com Lula e apoio de setores empresariais. Gomes, que está na presidência da Fiesp desde janeiro, enfrenta hoje uma “rebelião” de sindicatos de pequeno porte, que marcaram para o dia 21 assembleia que pode destitui-lo do cargo.

Interlocutores de Lula afirmaram que ele pode atrasar um pouco os grandes anúncios porque quer conversar com as lideranças da União Brasil, do PSD e do MDB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (13), que o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) será indicado o novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em sua gestão.

O anúncio foi feito durante evento de conclusão dos trabalhos da equipe de transição de governo. “Aloizio Mercadante, eu vi algumas críticas sobre boatos que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer a vocês que não é mais boato. O Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, disse Lula.

“Nós estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, de alguém que pense em reindustrializar este país, de alguém que pense em inovação tecnológica, de alguém que pense na geração de financiamento ao pequeno, ao grande, ao médio empresário, para que esse país volte a gerar empregos”, continuou em referência ao colega de partido.

Luana Barradas em Fortaleza com direção do Detran do Ceará

Por Arimatéa Carvalho

A futura diretora-geral do Detran, Luana Barradas, se reuniu na segunda-feira (12) com o superintendente de de Trânsito do Ceará, Maximiliano Quintino, e com o diretor de Veículos, Raimundo Oman. Ela disse que o encontro faz parte do processo de coleta de informações, conhecimento de boas práticas e metodologias de sucesso de outros Detrans do Brasil.

TRABALHO DURO

“Estamos buscando informações e conhecendo experiências e práticas de sucesso em outros estados para dar continuidade ao trabalho e implantar cada vez mais eficiência aos serviços prestados pelo Detran à nossa população”, afirma Luana, indicação da deputada estadual Ana Paula (MDB) para o Detran.

Depois da vitória esmagadora de Lula no Piauí, com 76% dos votos, se esperavam que pelo menos um Ministério fosse reservado para o Piauí. Chegou-se a especular o Ministério da Economia para Wellington Dias, ou até a poderosa Casa Civil, mas as duas já estão  ocupadas por Fenando Haadd e Rui Costa, respectivamente.

Só nos resta agora sonhar com a mais esbelta secretária de Governo para Wellington Dias. Por Brasilia,  o que dizem é que nunca foi cogitado na cúpula de Lula uma pasta para deputada Rejane Dias na área social. Nos governos petistas, o Piauí chegou ao máximo a direção da Condevasf. Parece que é o que vai sobrar de novo.(Por: Silas Freire)