A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei nº 1186/2025, de autoria do deputado federal Merlong Solano (PT), que propõe a inscrição dos líderes e mártires da Batalha do Jenipapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O projeto busca reconhecer o papel histórico dos combatentes que lutaram pela independência do Brasil em 1823 no Piauí.
A Batalha do Jenipapo, travada em Campo Maior, é considerada um dos episódios mais sangrentos das lutas pela independência no país, embora muitas vezes seja pouco lembrada nos registros oficiais da história do Brasil. O projeto tem como objetivo reparar essa omissão e dar o devido destaque ao sacrifício de centenas de piauienses que enfrentaram as tropas portuguesas.
O deputado Merlong Solano defendeu a importância do projeto. “A história da independência do Brasil não se resume ao que aconteceu no Sudeste. No Piauí, o povo simples, sem armas modernas, enfrentou os colonizadores com coragem e consolidou a luta pela independência. A inclusão desses heróis no Livro da Pátria é um ato de justiça histórica e de valorização da luta popular”, afirmou o parlamentar.
A inclusão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um reconhecimento simbólico de grande importância, pois eterniza o nome dos homenageados no Panteão da Pátria, em Brasília. Com a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será avaliado quanto à sua constitucionalidade e juridicidade. Caso aprovado, o texto poderá seguir para o Senado.
