Author: Bernardo

O ex-governador Wilson Martins (PSB) afirmou nesta quinta-feira (27) que nos próximos dias vai ajuizar uma ação de impugnação de mandato eletivo contra a coligação majoritária “A vitória com a força do povo”, que foi encabeçada pelo governador reeleito Wellington Dias (PT).

Derrotado na disputa pelo Senado Federal, Wilson afirma que seu grupo político conseguiu amealhar provas suficientes de que os candidatos da chapa governista foram beneficiados por práticas que podem ser caracterizadas como abuso do poder político e econômico.

Wilson afirma que a chapa de Wellington, Marcelo Castro e Ciro Nogueira teria sido favorecida pelo uso da máquina administrativa tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal, e citou, especificamente, o repasse de recursos federais ao estado por meio do Ministério da Saúde.

A Constituição Federal estabelece que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação. O prazo, portanto, encerra no dia 1º de janeiro, já que no Piauí a diplomação foi realizada no dia 17 de dezembro.

Candidatos ao governo derrotados em outubro farão ‘frente de oposição’ a Wellington

O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB), que disputou o Governo do Estado, também considera que ficou evidente o uso da máquina durante a campanha deste ano.

Segundo o parlamentar, os candidatos ao governo que foram derrotados no pleito de outubro mantêm forte a ideia de formar “uma frente de oposição”, que seria liderada pelos principais candidatos ao governo que foram derrotados no pleito de outubro: Valter Alencar (PSC), Dr. Pessoa (Solidariedade), Elmano Férrer (Pode), Fábio Sérvio (PSL) e o próprio Luciano.

A primeira grande investida da frente de oposição será justamente a ação de impugnação de mandato eletivo. “Nós não podemos ficar omissos diante dos acontecimentos. Nos cabe, diante dos fatos e das documentações que recebemos, encaminhar para o Ministério Público e para os nossos advogados, para eles tomarem as medidas cabíveis”, afirmou o tucano, terceiro colocado na disputa pelo Palácio de Karnak.

Mesmo sendo Elmano o único dos candidatos derrotados ao governo que continuará com mandato eletivo, Luciano acredita que a frente de oposição se manterá fortalecida ao longo dos próximos anos.

“Nós vamos traçar estratégias, vamos nos reunir com frequência e buscar ações de uma oposição efetiva, ao longo desse mandato, fiscalizando e cobrando as ações do governo”, acrescenta Luciano. O deputado disse, ainda, que pretende continuar filiado ao PSDB, e que fará um trabalho para fortalecer a sigla no estado. Fonte: ODia/JMagalhães. Fotos: ODia. Edição: APM Notícias.

Um mês após a cerimônia de posse do presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro, tomarão posse os senadores eleitos no pleito de 2018. A sessão está marcada para o dia 1º de fevereiro. Em seguida, os senadores se reúnem à tarde para a eleição da Mesa do Senado. Fonte: Agência Senado. Foto: Agência Senado. Edição: APM Notícias.

 A cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro acontece no dia 1º de janeiro de 2019 e envolve uma série de etapas e ritos. O grupo de trabalho que prepara o evento desde março divulgou o roteiro prévio da solenidade, marcada para começar às 15h no Congresso Nacional.

Tradicionalmente, o evento de posse começa na Catedral de Brasília, de onde sai o desfile do presidente, de automóvel, pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Ainda não há, no entanto, definição se esse trajeto será feito em carro aberto ou fechado, mas os últimos presidentes a tomarem posse chegaram ao Congresso Nacional em um Rolls Royce, que serve à Presidência da República desde 1952.

De acordo com roteiro da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, seguirão em carro presidencial, já sem batedores e escolta, a partir da via ao lado dos gramados que ficam em frente ao Congresso Nacional, pouco antes das 15h.

O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, seguirá em outro carro, logo atrás, acompanhado da esposa, Paula Mourão. Para que os preparativos possam ser executados, a Esplanada dos Ministérios será interditada para trânsito de veículos, a partir do dia 29 de dezembro até 1º janeiro.

Presidente e vice-presidente eleitos serão recebidos no início da rampa do Congresso, na parte plana, pelos chefes do cerimonial da Câmara e do Senado, que os conduzirão pela rampa, até onde estarão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. No final da passarela, estarão o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, além de lideranças do Congresso Nacional, que se juntarão ao cortejo.

Já dentro do Congresso, as autoridades caminharão até o Plenário da Câmara dos Deputados onde será realizada a posse.

Compromisso

Eunício, que preside a Mesa do Congresso Nacional, abrirá a sessão solene e conduzirá os trabalhos. Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão farão o juramento de compromisso constitucional e assinarão o termo de posse. Os dois deverão jurar “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil” — declaração prevista pela Constituição Federal.

Após dar posse aos eleitos, Eunicio concederá a palavra a Bolsonaro, que fará um pronunciamento ao país.

Encerrada a sessão, o presidente da República, já empossado, desce a rampa do Palácio do Congresso Nacional e, como comandante-chefe das Forças Armadas, passará em revista as tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sendo ainda homenageado com uma salva de 21 tiros de canhão.

Palácio do Planalto

Na sequência, Jair Bolsonaro embarcará novamente no carro presidencial e seguirá para o Palácio do Planalto, onde acontecerá a última parte da cerimônia de posse. O presidente, que governará o país nos próximos quatro anos, receberá a faixa presidencial de Michel Temer.

A população vai poder acompanhar a cerimônia de posse em espaços determinados na Esplanada dos Ministérios. O acesso aos palácios será restrito. De acordo com Maria Cristina Monteiro, diretora de Relações Públicas do Senado e coordenadora do grupo de trabalho para a organização da posse no Congresso, a cerimônia deve ter cerca de uma hora de duração. “Acreditamos que seja uma cerimônia um pouco mais rápida em comparação com outros anos até a pedido dos presidentes. Ela deve ter no máximo uma hora de duração”,estimou.

Ensaio

No domingo (30), será realizado um ensaio geral da posse. Na ocasião, serão feitas simulações dos percursos que o presidente eleito fará no dia da posse, com alternativas para o caso de chuva.

Se o dia da posse for chuvoso, a chegada de Bolsonaro não será pela rampa, mas pelo Salão Branco, com acesso pela chamada Chapelaria. A revista às tropas também será feita em área coberta, em área próxima à Chapelaria, e a salva de tiros pode até ser cancelada. Fonte: Agência Senado. Foto: Agência Senado. Edição: APM Notícias.

Em seu último pronunciamento de Natal, o presidente Michel Temer agradeceu nessa segunda-feira (24) a todos os brasileiros, inclusive os que não o apoiaram. Também disse que não poupou esforços nem energia, destacou os avanços obtidos na sua gestão e as reformas negociadas. Ele desejou a todos um Feliz Natal e disse que deixa o governo “com a alma leve e a consciência do dever cumprido”.

“Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz”, afirmou Temer, que no dia 1º de janeiro de 2019, ele entrega a faixa presidencial para Jair Bolsonaro, eleito em outubro deste ano.

Temer disse ainda que “cabe ao tempo demonstrar” o que fez durante os dois anos e meio que esteve à frente do governo. O pronunciamento foi ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão às 20h30 e durou aproximadamente três minutos.

“[Quero] agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas”, disse.

Segundo Temer, cada dificuldade enfrentada foi válida. “Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita”, afirmou. “Podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo.”

O presidente ressaltou que é desejo de todos ter um Brasil “cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual”. De acordo com ele, em meio a tantos desejos, é necessário agradecer a Deus.

“[Quero] agradecer a Deus por ter me dado oportunidade, a honra de servir ao meu país. Agradecer por ele ter me dado serenidade para cumprir a missão que me foi designada. Agradecer por ele ter me permitido fazer valer a Ordem e Progresso estampado na nossa bandeira e que se tornou a marca da nossa gestão.”

Temer também agradeceu à família e aos ministros. “Toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima.“

Veja a íntegra do pronunciamento:

Boa noite a todos!

Dentro de mais alguns dias, encerro o meu mandato como presidente do Brasil. Mas hoje não estou aqui para falar do que foi feito no meu Governo e de como foi feito. Isto cabe ao tempo demonstrar. Também não estou aqui para falar do que vivi e como vivi. E, sim, do que desejo para a vida de todos nós. Que é o de termos um Brasil cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual. E nesta noite tão especial, em que ao lado da família e dos amigos, renovamos a fé e a esperança em dias melhores, dias que, com certeza, virão, eu quero, acima de tudo, agradecer.

Agradecer a Deus, por ter me dado oportunidade, a honra de servir ao meu país. Agradecer por ele ter me dado serenidade para cumprir a missão que me foi designada. Agradecer por ele ter me permitido fazer valer a Ordem e Progresso estampado na nossa bandeira e que se tornou a marca da nossa gestão. Agradecer a minha família, por ter me ajudado a vencer os desafios que se apresentaram pelo caminho. Agradecer aos meus ministros, a toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima. 

E, é claro, agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas. Aliás, foi o que me deu ainda mais força para seguir em frente. Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita. E tenham certeza, gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas, também podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo. 

Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz. Fonte: Agência Brasil. Foto: Edição: APM Notícias.