A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu, ontem, que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula. Ela ainda não decidiu sobre quem irá julgar os pedidos de impugnação da candidatura do candidato.
A decisão foi necessária após o ministro Barroso pedir à Presidência do TSE que avalie se o registro para concorrer nas eleições e as impugnações devem ter o mesmo relator. Os advogados do PT também pediram que o caso fosse esclarecido.
Na quarta-feira, poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso.
Ontem, o Partido Novo entrou com um pedido para que o TSE barre a candidatura de Lula. Essa é a sétima ação de impugnação apresentada contra o registro de candidatura do petista, incluindo a do MPE. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e sua coligação também contestaram o pedido de registro. Também entraram com ações os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM), um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), e o ator Alexandre Frota (PSL).
Além dos quatro pedidos encaminhados entre a noite de quarta e ontem, outros dois foram protocolados no TSE – um pelo professor e advogado Marcelo Feliz Artilheiro, filiado ao PSDB em Santa Catarina, e outro pelo advogado Fernando Aguiar dos Santos, de São Paulo.
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, ontem, ao TSE que já comece a contar o prazo para que a defesa de Lula se manifeste sobre a impugnação de seu registro de candidatura. Dodge evitou ontem rebater as críticas do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira à rapidez com que o MPE decidiu contestar a candidatura de Lula. “O que eu tinha para falar, já falei no processo. Eu continuo falando no processo”. Fonte: DN. Foto: DN Edição: APM Notícias.