Presidente da Câmara, Neta C. Branco e membros da Mesa Diretora
A Câmara Municipal de Parnaíba realizou na manhã desta
segunda feira duas sessões extraordinárias (sem remuneração), com o objetivo de
discutir e aprovar 3 projetos oriundos do Poder Executivo, com pedido de
urgência.
segunda feira duas sessões extraordinárias (sem remuneração), com o objetivo de
discutir e aprovar 3 projetos oriundos do Poder Executivo, com pedido de
urgência.
Um dos projetos aprovados autoriza a Prefeitura a efetivar a
abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00, no Orçamento Seguridade
Social do Município, com a finalidade de apoiar a realização do “III Encontro
de Formação Política de Usuários e Familiares de Saúde Mental do Estado do Piauí”.
abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00, no Orçamento Seguridade
Social do Município, com a finalidade de apoiar a realização do “III Encontro
de Formação Política de Usuários e Familiares de Saúde Mental do Estado do Piauí”.
O outro projeto trata do pedido de autorização para o
Executivo criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da
Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio
e incentivo à atividade. Com isso, fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir
patrulha mecanizada, composta por escavadeira hidráulica e um trator de
esteira, para o fomento à aquicultura familiar, atendendo às exigências do
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Executivo criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da
Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio
e incentivo à atividade. Com isso, fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir
patrulha mecanizada, composta por escavadeira hidráulica e um trator de
esteira, para o fomento à aquicultura familiar, atendendo às exigências do
Ministério da Pesca e Aquicultura.
“Esta proposta representa um esforço da prefeitura Municipal
para ampliar a piscicultura no município, incrementando o leque de alternativas
de geração de emprego e renda e qualidade de vida para a agricultura familiar,
além de ajudar no equilíbrio da dieta das famílias produtoras e da comunidade
rural”, diz a justificativa do Projeto.
para ampliar a piscicultura no município, incrementando o leque de alternativas
de geração de emprego e renda e qualidade de vida para a agricultura familiar,
além de ajudar no equilíbrio da dieta das famílias produtoras e da comunidade
rural”, diz a justificativa do Projeto.
E finalmente, o projeto mais polêmico, que gerou discussão
entre os vereadores e que trata da criação
e implantação do Sistema Municipal Integrado de Segurança do Município de Parnaíba,
que permite a Prefeitura buscar a integração com o Estado e a União, como forma
mais forte e direta de participação do Município na ordem e na segurança pública.
entre os vereadores e que trata da criação
e implantação do Sistema Municipal Integrado de Segurança do Município de Parnaíba,
que permite a Prefeitura buscar a integração com o Estado e a União, como forma
mais forte e direta de participação do Município na ordem e na segurança pública.
Pelo projeto ficam ainda criados 20 cargos de Guarda Civil,
a serem preenchidos através de concurso público e prova de títulos.
a serem preenchidos através de concurso público e prova de títulos.
A matéria autoriza ainda o Pode Executivo firmar convênio com
a Policia Militar do Piaui , visando a utilização de policiais miliares
equipados, fazendo escola especial em locais a serem especificados em um plano
de trabalho, em dias de folga, no Programa de Atividade Delegada. Ou seja, os
policiais que integrarem este programa, com carga horária na PM de 24 horas e
folga de 72, usariam um dia dessa folga para colaborarem com a guarda civil
municipal, percebendo por isso uma gratificação.
a Policia Militar do Piaui , visando a utilização de policiais miliares
equipados, fazendo escola especial em locais a serem especificados em um plano
de trabalho, em dias de folga, no Programa de Atividade Delegada. Ou seja, os
policiais que integrarem este programa, com carga horária na PM de 24 horas e
folga de 72, usariam um dia dessa folga para colaborarem com a guarda civil
municipal, percebendo por isso uma gratificação.
Alguns vereadores discordaram que um PM use seu dia de folga
num outro trabalho, o que poderia
sobrecarregá-lo.Foi o caso do vereador Bernardo Rocha, que votou contra a matéria
defendendo este ponto de vista. O vereador Carlson Pessoa também questionou
alguns pontos da matéria, porém votou a favor.
num outro trabalho, o que poderia
sobrecarregá-lo.Foi o caso do vereador Bernardo Rocha, que votou contra a matéria
defendendo este ponto de vista. O vereador Carlson Pessoa também questionou
alguns pontos da matéria, porém votou a favor.
Vereadores da base do governo, que vêem na matéria um
reforço para a segurança do município, esclareceram que a medida não vai prejudicar os militares, visto que o Comandante do 2º BPM, tenente-coronel
Sousa, participou da formatação do projeto, o que exclui a possibilidade da matéria
vir ferir alguma normal militar, pelo fato do PM vir utilizar um dia de sua folga numa outra função.(Foto:Tacyane Machado)
reforço para a segurança do município, esclareceram que a medida não vai prejudicar os militares, visto que o Comandante do 2º BPM, tenente-coronel
Sousa, participou da formatação do projeto, o que exclui a possibilidade da matéria
vir ferir alguma normal militar, pelo fato do PM vir utilizar um dia de sua folga numa outra função.(Foto:Tacyane Machado)