Presidente Neta Castelo Branco: Convocação para sessão extraordinária
A Câmara Municipal realiza às 18 horas de hoje, sob
a presidência da vereadora Neta Castelo Branco, duas sessões extraordinárias,
sem remuneração, objetivando apreciar e votar projetos de lei do Poder Executivo,
dentre os quais o que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional no valor
de R$ 478.000,00, a fim construir o novo Troca-Troca”, que será localizado na
Rua Conde D`eu, no Bairro Mendonça Clark.
a presidência da vereadora Neta Castelo Branco, duas sessões extraordinárias,
sem remuneração, objetivando apreciar e votar projetos de lei do Poder Executivo,
dentre os quais o que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional no valor
de R$ 478.000,00, a fim construir o novo Troca-Troca”, que será localizado na
Rua Conde D`eu, no Bairro Mendonça Clark.
Outro Projeto de Lei a ser apreciado trata da autorização
para o Executivo celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e
à Infância de Parnaíba – SPMIP e
transferir recursos no valor de R$ 120.000,00 a título de contribuições à
referida entidade.
para o Executivo celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e
à Infância de Parnaíba – SPMIP e
transferir recursos no valor de R$ 120.000,00 a título de contribuições à
referida entidade.
Na justificativa do projeto informa-se que o
município recebe recurso do governo federal para viabilizar a execução do
Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e por isso o município, como agente
repassador dos recursos do Ministério da Saúde, faz este convênio com a
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba para oportunizar a
ampliação do acesso da população aos medicamentos do citado programa.
município recebe recurso do governo federal para viabilizar a execução do
Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e por isso o município, como agente
repassador dos recursos do Ministério da Saúde, faz este convênio com a
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba para oportunizar a
ampliação do acesso da população aos medicamentos do citado programa.
Também deverão ser discutidos e aprovados nesta
quarta feira mais dois projetos: o primeiro autorizando o Poder Executivo a
complementar o pagamento do salário mínimo no âmbito do município, sempre que
houver aumento do salário mínimo nacional, o que, na realidade, é uma imposição
constitucional, cabendo aos entes federados cumprir o que determina a
Constituição. E o segundo trata da contratação de servidores, pelo prazo de 12
meses, renovável por igual período, a fim de atender necessidade temporária no
âmbito da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania.
quarta feira mais dois projetos: o primeiro autorizando o Poder Executivo a
complementar o pagamento do salário mínimo no âmbito do município, sempre que
houver aumento do salário mínimo nacional, o que, na realidade, é uma imposição
constitucional, cabendo aos entes federados cumprir o que determina a
Constituição. E o segundo trata da contratação de servidores, pelo prazo de 12
meses, renovável por igual período, a fim de atender necessidade temporária no
âmbito da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Dentre os motivos que ensejam a contratação, segundo
informa o projeto, está o fato de alguns servidores que atuavam em serviços
sociais terem pedido exoneração ao longo
do tempo, deixando vagos cargos como o de Assistente Social e Psicólogo, dentre
outros.
informa o projeto, está o fato de alguns servidores que atuavam em serviços
sociais terem pedido exoneração ao longo
do tempo, deixando vagos cargos como o de Assistente Social e Psicólogo, dentre
outros.
A presidente Neta Castelo Branco lembra que todas as
sessões da Câmara são abertas ao público, com transmissão online, em tempo
real.
sessões da Câmara são abertas ao público, com transmissão online, em tempo
real.