Diversos

Uma reunião entre a equipe do SINTE-PI, Secretário Estadual de Educação Ellen Gera e representantes do governo, aconteceu no início da tarde desta terça-feira, 02 de agosto, para tratar das seguintes pautas: reajuste salarial, precatório do Fundef, promoções e progressões (professores e funcionários), plano de carreira e devolução dos descontos e gratificações.

Após a suspensão da greve que durou 127 dias, esta é a segunda reunião com os representantes do governo na tentativa de buscar resolução para as demandas da categoria ativa e aposentada da educação pública estadual.

Sobre os descontos efetuados no contracheque dos servidores por falta que ainda não foram devolvidos e do corte das gratificações dos servidores das escolas de tempo integral foi cobrado celeridade na devolução dos valores. O secretário garantiu que será efetuado o pagamento ainda na folha de Agosto.

Quanto ao pagamento do restante do precatório do Fundef pela União ao Estado do Piauí, o secretário disse que a governadora Regina Sousa garante que efetuará o pagamento do rateio de 60% sobre o valor tão logo que seja repassado pela União. Ressaltamos que o valor restante será pago em três parcelas pelo governo federal. Uma comissão será formada e se reunirá ainda neste mês de agosto para tratar desse rateio.

“Apesar da cobrança do Sinte, o Estado segue negando o rateio do recurso do precatório do Fundef que já está em conta, mesmo com as Notas Técnicas do Ministério Público Federal e do TCE-PI que garante o rateio dos 60% do Fundef para os trabalhadores em educação. Inclusive temos uma Ação na Justiça para garantir esse rateio. Não abriremos mão desse recurso dos trabalhadores em educação”, enfatizou Paulina Almeida, presidente do Sinte.

Reajuste salarial, promoções e progressões, plano de carreira não avançou no debate tendo em vista o período eleitoral, de acordo com a posição do Secretário de educação Ellen Gera.(Sinte-PI)

Um homem de 41 anos foi preso na noite de segunda-feira (01/08), na BR 343 em Piripiri, região norte do Piauí, por oferecer vantagem indevida a policiais rodoviários federais para não ser fiscalizado.

Durante uma fiscalização da PRF, a um veículo de carga, os policiais solicitaram a documentação do veículo e do motorista. Ao proceder a verificação, foi constatada a presença de uma cédula de R$ 5,00 entre os documentos. O condutor negou saber da existência de valores entre a documentação.

Durante uma busca pelo veículo, os policiais encontraram alguns comprimidos de Nobésio Extra Forte (Rebites), medicamento utilizado para permanecer mais tempo dirigindo por longas distâncias.

Além disso, o motorista estava com o exame toxicológico vencido e com o equipamento tacógrafo deficiente/inoperante. Segundo a PRF, foi constatado que o valor em reais deixado pelo motorista teria como objetivo passar pela fiscalização da unidade operacional PRF sem ser fiscalizado.

Constatado o oferecimento da vantagem indevida, a equipe policial deu voz de prisão em flagrante ao condutor e realizou a sua condução até a Delegacia de Polícia Civil de Piripiri para a tomada dos procedimentos cabíveis.

O crime de corrupção ativa está previsto no art. 333 do Código Penal e consiste no ato de oferecer, vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública e se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público.

Além disso, pelo porte de rebites (anfetaminas), foi lavrado um Termo Circunstanciado por descumprimento ao Art. 28 da Lei. 11.343/06 – Porte de droga para consumo (consumado).(Naã Futado)

A cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí, notificou nesta terça-feira (02/08) dois casos suspeitos de varíola dos macacos. Os pacientes são dois adultos do sexo masculino que apresentaram sintomas da doença e buscaram unidades de saúde do município. Um está internado e outro segue em isolamento domiciliar.

Foto: Pixabay

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) informou que as amostras coletadas dos dois pacientes suspeitos deverão ser encaminhadas para análise do Laboratório Central de Saúde Público do Estado (Lacen). Até esta semana, o Brasil havia confirmado 1.369 casos da varíola.

“O material dos pacientes já foi coletado e as amostras devem ser encaminhadas ainda hoje para o Lacen para realização do exame. Dependendo do resultado, as mesmas deverão ser encaminhadas para um laboratório de referência para passar por uma nova avaliação”, explicou a Sesapi através da assessoria.

Com mais dois casos, subiram para cinco as pessoas com suspeitas no Piauí. Ao todo, as autoridades de saúde do Piauí já notificaram oito casos, sendo que três deles foram descartados ao serem diagnosticados como síndrome mão-pé-boca e catapora .(O Dia)

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2/8), a “Operação Não Seja um Laranja”, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. O montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões.

Estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão no Piauí e em mais 12 Estados (Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal. A operação conta com apoio e participação das Polícias Civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo.

No Piauí, 20 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Teresina. Com os investigados, foram apreendidos diversos documentos e cartões bancários em nome de terceiros, que indicam o uso em fraudes.

PF deflagra operação para combater fraudes bancárias eletrônicas – Foto: Divulgação/Polícia Federal

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas, no jargão policial, como “Laranjas”.

A Polícia Federal alerta a sociedade que: emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, a qual tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

PF deflagra operação para combater fraudes bancárias eletrônicas – Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc/PI) abriu inscrições para os cursos de qualificação profissional no âmbito do programa Qualifica Mais/Emprega Mais. O programa tem como objetivo qualificar trabalhadores(as) e aprendizes com ofertas vinculadas às necessidades de mão de obra qualificada.

Estão sendo ofertadas, no total, 75 vagas para os cursos de porteiro e vigia nos municípios de Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia, 25 vagas para cada município. Os cursos serão ofertados na modalidade EAD – semipresencial, com aulas nas segundas-feiras e quartas-feiras, das 19h às 21h, com início previsto para o dia 29 de agosto de 2022. A carga horária total é de 160 horas.

INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e destinadas, prioritariamente, para:
• estudantes da rede pública, inclusive da EJA, ou em instituições privadas na condição de bolsista integral;
• estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral;
• trabalhadores;
• beneficiários titulares e dependentes dos programas federais de transferência de renda;
• pessoas com deficiência;
• povos indígenas e comunidades quilombolas;
• adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;
• mulheres responsáveis pela unidade familiar beneficiárias de programas federais de transferência de renda;
• trabalhadores beneficiários do Programa Seguro-Desemprego, considerados reincidentes.

Os interessados devem fazer sua inscrição de maneira PRESENCIAL, conforme cronograma abaixo:

LUÍS CORREIA
LOCAL: CETI ZULMIRA XAVIER RUA AFONSO SERRA, 605 – CENTRO
DATA/ HORÁRIO: 04/08/2022, das 9h às 12h e 13h às 16h

PARNAÍBA
LOCAL: CEEP MINISTRO PETRÔNIO PORTELA RUA DR SEBASTIAO BASTOS, 670 – SÃO BENEDITO
DATA/HORÁRIO: 05/08/2022, das 9h às 12h e 13h às 16h

CAJUEIRO DA PRAIA
LOCAL:SALÃO PAROQUIAL PRAÇA JOSÉ ADRIÃO – CENTRO
DATA/HORÁRIO: 08/08/2022 das 9h às 12h e 13h às 16h

O candidato deve ter 18 anos ou mais e Ensino Fundamental I – Anos Iniciais completo (1º AO 5º ano). No ato da inscrição, o candidato devem apresentar os seguintes documentos:
a) 01 (uma) Cópia da Carteira de Identidade – RG;
b) 01 (uma) Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) 01 (uma) Cópia do Comprovante de Residência atualizado (ano de 2022);
d) Declaração de Escolaridade, comprovando a escolaridade mínima exigida pelo Guia Pronatec de cursos FIC, emitido pela Unidade Escolar (original, timbrado, carimbado e assinado pelo gestor) ou autodeclaração de escolaridade conforme modelo anexo ao Edital.

A relação dos candidatos matriculados, por ordem de inscrição, será divulgada no dia 12 de agosto de 2022 e disponibilizada no site da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/PI (www.seduc.pi.gov.br ).
Confira o Edital

A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 2ª Vara Criminal de Parnaíba, condenou o réu K. L. N. a oito anos e nove meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas, em regime fechado, sendo negado a suspensão condicional.

Homem é condenado a 8 anos de prisão por tráfico de drogas em Parnaiba (Foto: Yahoo Noticias)

O crime foi praticado no dia 22 de fevereiro de 2022, no bairro Piauí, em Parnaíba. o acusado foi preso em flagrante por manter em depósito, para fins de tráfico, substâncias entorpecentes.

Na denúncia consta que o réu tentou fugir do local, mas foi detido. “Além disso, durante a operação, K. L. N. arremessou no terreno vizinho uma sacola de plástico, contendo os seguintes objetos duas balanças de precisão; uma porção grande de maconha; quatro porções menores de maconha; duas porções de cocaína; R$ 145,00 em espécie; um plástico filme; um aparelho celular, marca Samsung, modelo A 12; e um papel com anotações referente à contabilidade da venda das substâncias”, descreve a denúncia.

Mais de 900 mil domicílios no Piauí serão visitados pelas equipes do Censo Demográfico 2022 a partir desta segunda-feira (01). Os trabalhos seguem até o final do mês de outubro, com a participação de mais de 2,6 mil recenseadores. 

“A expectativa é a melhor possível. Nos preparamos bastante. Tivemos etapas de capacitação, treinamento da equipe. A partir de hoje, todos os municípios serão visitados para trazer um retrato fiel e abrangente do país.  O censo é maior pesquisa do país”, destacou o chefe  da  Unidade  Estadual  do  IBGE  no  Piauí,  Leonardo  Passos.

Em 2022, o censo demográfico ainda traz algumas novidades em relação à última edição da pesquisa, realizada no ano de 2010. 

“O censo tem coimo principal função, contar a população, de cada bairro, cada município e do país. Além disso, trazemos algumas inovações. Esse censo vai poder ser respondido pela internet e pelo telefone. Trazemos também como novidades algumas temáticas que não tinham sido abordadas, como o retrato da população quilombola e o retrato da população com autismo”, reforçou Leonardo Passos ao Notícia da Manhã. 

“É um grande retrato socioeconômico e isso é importante para o direcionamento das políticas públicas”, completou

A orientação é que a população receba bem os recenseadores, para garantir o sucesso na coleta de dados. o chefe da Unidade do IBGE  no  Piauí destaca que alguns itens de segurança foram adicionados ao uniforme das pessoas que irão atuar na coleta de dados. 

“O recenseador do IBGE irá estar devidamente trajado com o colete do IBGE, terá um crachá, com leitor de QR Code, de forma a conferir essa identidade. É importantíssimo que a população receba bem o recenseador e preste as informações corretamente”, destacou Leonardo Passos. (Natanael Souza)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (01/08), a segunda fase da Operação Restituere, visando dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de afastamento das funções, nas cidades de Teresina e Caxias, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A primeira fase ostensiva do inquérito policial ocorreu no dia 17 de setembro de 2021, na qual foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Teresina. Nesta segunda, os policiais federais foram até aos endereços das pessoas investigadas, com o objetivo de prender preventivamente a despachante responsável pelas fraudes administrativas, além de apreender as armas de fogo adquiridas ilegalmente com documentos falsificados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu duas liminares a favor dos estados do Piauí e São Paulo para compensar a perda na arrecadação após o estabelecimento do teto para as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações

A decisão permite que o Piauí suspenda o pagamento de dívidas com instituições financeiras, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, entre outros. Já para o estado do São Paulo, a ação permite que efetue, a partir de agosto, a compensação imediata de parcelas da dívida com a União.

Uma nova lei aprovada no final de junho pelo Congresso Nacional estabelece o valor máximo de 17% a 18% na cobrança do imposto pelos estados.

Após a mudança, governadores protocolaram diversas ações no Supremo para reverter as perdas na arrecadação. Até o momento, Alagoas e Maranhão também obtiveram decisões favoráveis.

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgados nessa quinta-feira (28/07), mostram que um total de 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão já foram resgatadas no Piauí desde o início do ano de 2022. Só na última semana foram resgatados três trabalhadores na cidade Cristo Castro, no Sul do estado, segundo os dados divulgados.

De acordo com o MPT, os trabalhadores eram contratados para realizar o serviço de roçagem de uma área de pasto, mas estavam em condições totalmente degradadas, não tinham alojamentos adequados e não possuíam direitos salariais assegurados. O MPT também informou que os trabalhadores dormiam no relento, sem nenhum tipo de privacidade até mesmo para fazer suas necessidades fisiológicas.

Em Currais e Palmeira do Piauí também foram encontrados e resgatados mais dez trabalhadores que estavam na mesma situação em fazendas. Fora do Piauí, no Mato Grosso do Sul, foram encontrados cinco piauienses em situação análoga à escravidão. Desses, quatro eram de Oeiras e um de União. Os trabalhadores foram resgatados pelo MPT também neste mês.

As fiscalizações são realizadas pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego e Defensoria Pública da União. A Operação Resgate II, realizada em 24 unidades da Federação, já conseguiu a liberação de 337 trabalhadores em todo o país.

As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, pelo Disque 100 ou pelo site do MPT.(Naiane Feitosa)

O empresário e advogado Marc Theophile Jacob morreu nessa quinta-feira (28) aos 91 anos de idade na cidade de São Paulo, onde morava com a família. Marc Theophile era natural de Parnaíba e contribuiu com o crescimento industrial da cidade localizada no litoral do Piauí. 

  

Empresário e advogado Marc Theophile Jacob.Foto: Reprodução/Redes Sociais

   

O advogado se formou na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro e havia assumido o comando de empresas quando seu pai, Roland Jacob, faleceu em 1971. O empresário inovou a indústria na cidade de Parnaíba revendendo veículos da marca Mercedes-Benz para o munícipio piauiense.  

A Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) emitiu uma nota de pesar lamentando a morte do empresário, que é pai de Roger Jacob, diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). “Rogamos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos. Deixamos as nossas mais sinceras condolências por esta inestimável perda”, lamenta o órgão em nota.

(Eduardo Amorim)

O ex-governador do Piauí, Antônio José de Moraes Souza Filho, conhecido como Zé Filho, e a fisioterapeuta Maryanne Martins reuniram convidados para cerimônia de casamento civil na noite desta quinta-feira (28/07), na Zona Leste de Teresina. 

O casal deu boas vindas aos familiares e amigos no Bliss Favorito Buffet, no bairro Ininga. O cerimonial contou com coquetéis, finger foods e bebidas em um espaço amplo, iluminado e decorado com músicas clássicas. Fotografias foram feitas para tornar o momento ainda mais inesquecível.

“Meu sorrido é mais leve ao seu lado. Chegou o dia de comemorar nossa felicidade”, postou Maryanne nas redes sociais mais cedo. 

O casal já havia participado de cerimônia religiosa restrita com familiares e amigos íntimos na última quinta-feira (21/07), em frente para o mar, em Luís Correia, no litoral do Piauí.

O Piauiense de Skate chega a sua segunda etapa neste mês de agosto, com dois dias de competição no litoral do estado. A cidade de Parnaíba será o palco para os skatistas piauienses, na pista de skate Bruno Azevedo. A expectativa é que mais de 100 atletas disputem a segunda etapa que vale pontos no ranking piauiense e define os representantes para o Brasileiro de Street Skate.

A segunda etapa do circuito terá competição em várias categorias e atletas de diversos municipais inclusive também do estado vizinho do Maranhão, mas só pontuam no ranking os piauienses ou aqueles que residem no estado.

A abertura do evento acontece no dia 6 de agosto as 16h com o credenciamento das categorias e reconhecimento de pista por baterias. Categorias que competem no sábado: – Feminino 2 (Iniciante), Feminino 1 (Amadora) e Masculino Mirim.

No domingo (7) o cronograma envolve disputas na manhã e tarde, na parte da tarde, as 16h, finais Master, Iniciante e Amador. Resultado / Cerimônia Premiação / Atividade cultural.

Essa será a segunda etapa da temporada 2022. A primeira aconteceu na capital Teresina. As inscrições para a 2ª etapa do circuito piauiense de skate podem ser feitas até o dia 3 de agosto.

 Por Pâmella Maranhão

Um jovem identificado como Anderson Henrique Xavier dos Reis, de 20 anos, morreu na terça-feira (26) em um acidente entre a moto que ele pilotava e um automóvel na rodovia PI 116, em Luís Correia, Norte do Piauí. O motorista do automóvel foi conduzido à Central de Flagrantes.

Acidente aconteceu na PI 116, em Luís Correia (Foto: Whatsapp)

Segundo o tenente Mesquita Júnior, do 24 Batalhão de Luís Correia, o condutor do veículo relatou que Anderson Henrique pilotava a motocicleta na contramão antes de ser atingido pelo carro.

Um jovem identificado como Anderson Henrique Xavier dos Reis, de 20 anos, morreu na terça-feira (26) em um acidente entre a moto que ele pilotava e um automóvel na rodovia PI 116, em Luís Correia, Norte do Piauí. O motorista do automóvel foi conduzido à Central de Flagrantes.

Segundo o tenente Mesquita Júnior, do 24 Batalhão de Luís Correia, o condutor do veículo relatou que Anderson Henrique pilotava a motocicleta na contramão antes de ser atingido pelo carro.

O Centro Integrado de Segurança Pública localizado em frente a Colônia de Férias do Instituto de Assistência e Previdência Privada do Estado do Piauí (IAPEPI), no Bairro Barro Preto, em Luís Correia (PI), está com atendimento a população com emissão de 1ª e 2ª via de Carteira de Identidade (CI) ou Registro Geral (RG) como também é conhecido o documento. O Centro Integrado de Segurança Pública está com o serviço do Instituto de Identificação do Piauí até sexta-feira (29/07).

Documentos para emissão de RG:

• Certidão de Nascimento ou Casamento
• Fotos 3×4
• Comprovante de Endereço • CPF
• Observações:
• As certidões originais apresentadas deverão estar atualizadas, legíveis, sem rasuras, emendas ou perfurações. (Todos os documentos originais e cópias). (Daniel Santos)

Neymar

Forum – O atacante da seleção brasileira Neymar irá a julgamento por corrupção na Espanha um mês antes da Copa do Mundo do Catar e pode ser condenado à prisão por 2 anos pelo crime de corrupção, caso o Tribunal de Justiça de Barcelona acate a denúncia apresentada pela promotoria.

Segundo reportagem de Jesús Garcia Bueno, na edição digital do jornal espanhol El Pais, o julgamento, que acontece no dia 17 de outubro, se dá em razão de um processo movido há 7 anos pela DIS, empresa brasileira especializada no mercado de futebol, que alega que foi enganada durante a contratação do atleta pelo Barcelona junto ao Santos em 2009, quando Neymar foi comprado pelo clube espanhol por cerca de 2 milhões de euros.

A empresa, que pertence à rede supermercadista Sonda, detinha 40% dos direitos federativos do jogador quando ele era sócio do Santos e considera que foi vítima de um engano tramado pelo jogador, seus parentes e o Barcelona, pedindo indenização superior a 150 milhões de euros.

Além de Neymar, são réus na ação seus pais, dois ex-presidentes do Barcelona (Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu) e um ex-técnico do Santos.

O Ministério Público espanhol exige uma indenização de 10 milhões de euros, além da prisão por dois anos do atleta brasileiro. Já a DIS, pede que o jogador fique preso por 5 anos e impedido de atuar nos gramados. A empresa ainda pede a prisão dos pais de Neymar pelo mesmo período.

Em 2016, o Barcelona concordou em pagar 5,5 milhões de euros por dois crimes fiscais na operação que culminou na contratação de Neymar, que atua hoje no Paris Saint-Germain.

Segundo os promotores, Neymar e o pai, Neymar da Silva Santos, assinaram dois contratos simulados com o Barça, ignorando que os direitos do jogador pertenciam ao Santos e à DIS.

Um desses contratos, de 40 milhões, supostamente serviu para amarrar a assinatura antes de ser lançado no mercado.

“O Barcelona e o jogador quebraram as regras da Fifa e alteraram a livre concorrência no mercado de transferências”, diz a empresa brasileira no inicio da tramitação da ação, em 2016.

O julgamento pelos crimes de corrupção entre particulares e fraude será realizado em sete sessões até 31 de outubro

Quase que 100% das mortes – 98% dos óbitos – causados pela covid-19 entre 1º de junho a 24 de julho são de pessoas que não tomaram a segunda dose de reforço da vacina.  Os números são do Boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), referente a 29ª Semana Epidemiológica (17 de julho a 23 de julho), divulgado nesta segunda-feira (25).

De acordo com o boletim, o número de piauienses vacinados com a segunda dose de reforço é muito preocupante, representando apenas 2% da população. Cerca de 43% dos piauienses tomaram a primeira dose de reforço (REF1) e 9% não tomaram nenhuma dose de vacina contra a Covid-19. 

Já os casos confirmados de Covid sofreram um aumento de aproximadamente 114,2% do mês de junho em relação a julho, saindo de 4.991 casos para 10.689 (até dia 24/07).  O número de óbitos também subiu de 20 casos no mês de junho para 85 em julho, num aumento de 325%. 

O boletim atesta que o Índice de Transmissibilidade Covid caiu de 1,19 para 0,96 na última semana. A taxa de positividade dos testes RT/PCR também caiu de 33% para 25% da 28ª Semana para a 29ª.

No mesmo período, houve uma redução de -4% na média móvel de casos positivos de 511 para 458 casos, representando uma tendência de estabilidade.

O número de leitos ocupados nas últimas oito semanas epidemiológicas está estável nos leitos de estabilização, caindo de oito para sete; a ocupação dos leitos clínicos também houve uma redução de 139 para 128; já a ocupação dos leitos de UTI aumentou de 50 para 56 leitos.

Fonte: Sesapi

O Procon/MPPI e a Ouvidoria promoveram ações itinerantes com atendimento à população na região litorânea do Piauí, nos municípios de Cajueiro da Praia e Luís Correia, no norte do Estado.

Durante os cinco dias, a população de Cajueiro da Praia pôde realizar reclamações contra concessionárias de energia, água ou operadoras de telefonia e tratar sobre negociação de débito com cartão de crédito, empréstimo, negativação indevida no SPC e Serasa ou queixas de produtos com defeito, compras pela internet e outros. A Ouvidoria do MPPI esteve recebendo denúncias, além de críticas, elogios e sugestões sobre atividades desenvolvidas pelo Ministério Público.

Além dos atendimentos, o Procon promoveu ações educativas sobre a plataforma “consumidor.gov.br” com a afixação de cartazes em estabelecimentos. A plataforma é um importante espaço virtual que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.

Criação do Procon Municipal de Luís Correira

Ainda durante os atendimentos itinerantes do Procon, o coordenador estadual do órgão, Nivaldo Ribeiro, promoveu reunião na sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia com o representante da Prefeitura Municipal, Amadeu Oliveira Júnior. O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro e o assessor jurídico da Prefeitura conversaram sobre a criação e a instalação de uma unidade de defesa do consumidor.

Na reunião, foi apresentado o programa de municipalização de defesa do consumidor que vem sendo executado pelo Procon do MPPI. O projeto tem como meta estimular a criação, até dezembro de 2023, de mais 24 Procons no interior do Estado com objetivo de facilitar a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores.

Após a reunião, foi encaminhado minuta de projeto de lei, para auxiliar o Poder Executivo Municipal de Luís Correia na elaboração de lei própria que crie o órgão de defesa do consumidor municipal.(Tereza  Val)