Vejam a matéria abaixo, do Portalaz, e tirem suas próprias conclusões sobre o pensamento atrasado do governador Wilson Martins, que coincidentemente tem como vice o recém eleito presidente da Federação das Indústrias do Piaui, Moraes Sousa Filho:
Governo pede à Assembleia extinção de lei de incentivo fiscal às indústrias
quarta, 15 de junho de 2011 • 13:47
Por Daiane Rufino Enquanto os demais estados brasileiros disputam a instalação de novas indústrias através da isenção de impostos, na chamada guerra fiscal, o governo do Piauí encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa pedindo a revogação da lei de incentivos fiscais do Estado, criada em 1996, pelo governo Mão Santa.
O texto da mensagem assinada pelo governador Wilson Martins no dia 6 de junho solicita que os deputados aprovem o projeto de Lei que “revoga a Lei 4.859 de 27 de agosto de 1996, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de dispensa de pagamento de ICMS para empreendimentos industriais e agroindustriais no Estado do Piauí”.
A lei foi criada com o objetivo incentivar a instalação e manutenção de empreendimentos no Estado como forma de trazer o “desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, como descreve o projeto enviado pelo governo.
O texto da mensagem assinada pelo governador Wilson Martins no dia 6 de junho solicita que os deputados aprovem o projeto de Lei que “revoga a Lei 4.859 de 27 de agosto de 1996, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de dispensa de pagamento de ICMS para empreendimentos industriais e agroindustriais no Estado do Piauí”.
A lei foi criada com o objetivo incentivar a instalação e manutenção de empreendimentos no Estado como forma de trazer o “desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, como descreve o projeto enviado pelo governo.
Os vereadores devem aprovar em definitivo, nesta quarta feira, a lei do silêncio, uma iniciativa conjunta dos vereadores Ronaldo Prado(PDT) e Fernando Gomes(PT).
O prefeito de Parnaiba José Hamilton Furtado Castelo Branco autorizou, esta semana, a abertura de processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia destinada à pavimentação de novas ruas e recapeamento de outras ruas e avenidas asfaltadas, totalizando mais de 31 quilômetros. O valor do investimento será de cinco milhões e 80 mil reais, oriundos dos governos federal e municipal. A parte federal refere-se a emenda parlamentar do deputado federal Paes Landim. O aviso de licitação foi publicado em jornais de grande circulação nesta segunda-feira (13) e encaminhado para publicação nos diários oficiais do município e da União.
Quem quiser que aposte suas fichas, mas se depender do vereador Ronaldo da Silva Prado, PDT, não será tão fácil para o parnaibano voltar a ter ônibus como transporte coletivo.Ele defende a manutenção das vans e até nem acredita que os ônibus voltando a circular vão acabar os problemas do setor.Ronaldo já foi secretário municipal de transportes – gestão Paulo Eudes.
O governo irá lançar a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida será lançada na próxima quinta (16), no Palácio do Planalto. Para que o projeto seja iniciado, é necessária a sanção da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de Lei de conversão aprovado pelo Senado em maio. Está prevista a construção de dois milhões de moradias até 2014, com recursos de R$120 a R$140 milhões vindos da Caixa Econômica Federal.
O senador João Vicente Claudino, Presidente Regional do Partido Trabalhista Brasileiro no Piauí, confirmou a união do seu partido com o PT, com vistas às eleições municipais de 2012. Aqui em Teresina, o senador já tem como certo o apoio do Partido dos Trabalhadores à reeleição do prefeito Elmano Férrer, a mesma certeza na cidade litorânea de Parnaíba, 360 km da Capital, com o apoio do PTB à candidatura à prefeito de Florentino Neto (PT), atual vice-prefeito da segunda maior cidade do estado em número de eleitores.
O Governo Federal cedeu à Secretaria Estadual de Turismo do Piauí um imóvel de domínio da União de cerca de um hectare na Lagoa do Portinho, em Parnaíba, para a viabilização da execução do projeto de urbanização do local, destinado ao formento ao turismo, ao desenvolvimento econômico e social da comunidade. O projeto prevê a utilização dos espaços e a construção de equipamentos urbanos e lacustre. O Governo do Estado do Piauí tem 180 dias, a contar da assinatura do contrato de cessão de uso, para apresentar um plano de gestão detalhado. A cessão tem vigência de 20 anos.
O vereador Fernando Gomes (PT) apresentou o Projeto de Lei que obrigará aos funcionários, empregados, temporários e particulares em colaboração, pertencentes aos quadros da administração pública direta e indireta do Município de Parnaíba, no exercício da atribuição pública, usarem obrigatoriamente crachá de identificação. O projeto recebeu a assinatura de 2/3 dos vereadores dispensando o trâmite das Comissões e foi aprovado por unanimidade pelos presentes. “O disciplinamento desta matéria favorecerá um melhor desempenho funcional haja vista que os servidores serão identificados conforme o seu cargo ou função em pleno exercício de sua atividade pública”, justificou o vereador Fernando Gomes.
Ontem foi mais um dia em que não aconteceu a sessão ordinária da Câmara Municipal. Motivo: A maioria dos vereadores foi a Campo Maior acompanhar o jogo do Parnahyba Sport Club contra o Comercial de Campo Maior. E o Tubarão perdeu de 2×1.