Diversos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu duas liminares a favor dos estados do Piauí e São Paulo para compensar a perda na arrecadação após o estabelecimento do teto para as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações

A decisão permite que o Piauí suspenda o pagamento de dívidas com instituições financeiras, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, entre outros. Já para o estado do São Paulo, a ação permite que efetue, a partir de agosto, a compensação imediata de parcelas da dívida com a União.

Uma nova lei aprovada no final de junho pelo Congresso Nacional estabelece o valor máximo de 17% a 18% na cobrança do imposto pelos estados.

Após a mudança, governadores protocolaram diversas ações no Supremo para reverter as perdas na arrecadação. Até o momento, Alagoas e Maranhão também obtiveram decisões favoráveis.

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgados nessa quinta-feira (28/07), mostram que um total de 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão já foram resgatadas no Piauí desde o início do ano de 2022. Só na última semana foram resgatados três trabalhadores na cidade Cristo Castro, no Sul do estado, segundo os dados divulgados.

De acordo com o MPT, os trabalhadores eram contratados para realizar o serviço de roçagem de uma área de pasto, mas estavam em condições totalmente degradadas, não tinham alojamentos adequados e não possuíam direitos salariais assegurados. O MPT também informou que os trabalhadores dormiam no relento, sem nenhum tipo de privacidade até mesmo para fazer suas necessidades fisiológicas.

Em Currais e Palmeira do Piauí também foram encontrados e resgatados mais dez trabalhadores que estavam na mesma situação em fazendas. Fora do Piauí, no Mato Grosso do Sul, foram encontrados cinco piauienses em situação análoga à escravidão. Desses, quatro eram de Oeiras e um de União. Os trabalhadores foram resgatados pelo MPT também neste mês.

As fiscalizações são realizadas pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego e Defensoria Pública da União. A Operação Resgate II, realizada em 24 unidades da Federação, já conseguiu a liberação de 337 trabalhadores em todo o país.

As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, pelo Disque 100 ou pelo site do MPT.(Naiane Feitosa)

O empresário e advogado Marc Theophile Jacob morreu nessa quinta-feira (28) aos 91 anos de idade na cidade de São Paulo, onde morava com a família. Marc Theophile era natural de Parnaíba e contribuiu com o crescimento industrial da cidade localizada no litoral do Piauí. 

  

Empresário e advogado Marc Theophile Jacob.Foto: Reprodução/Redes Sociais

   

O advogado se formou na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro e havia assumido o comando de empresas quando seu pai, Roland Jacob, faleceu em 1971. O empresário inovou a indústria na cidade de Parnaíba revendendo veículos da marca Mercedes-Benz para o munícipio piauiense.  

A Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) emitiu uma nota de pesar lamentando a morte do empresário, que é pai de Roger Jacob, diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). “Rogamos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos. Deixamos as nossas mais sinceras condolências por esta inestimável perda”, lamenta o órgão em nota.

(Eduardo Amorim)

O ex-governador do Piauí, Antônio José de Moraes Souza Filho, conhecido como Zé Filho, e a fisioterapeuta Maryanne Martins reuniram convidados para cerimônia de casamento civil na noite desta quinta-feira (28/07), na Zona Leste de Teresina. 

O casal deu boas vindas aos familiares e amigos no Bliss Favorito Buffet, no bairro Ininga. O cerimonial contou com coquetéis, finger foods e bebidas em um espaço amplo, iluminado e decorado com músicas clássicas. Fotografias foram feitas para tornar o momento ainda mais inesquecível.

“Meu sorrido é mais leve ao seu lado. Chegou o dia de comemorar nossa felicidade”, postou Maryanne nas redes sociais mais cedo. 

O casal já havia participado de cerimônia religiosa restrita com familiares e amigos íntimos na última quinta-feira (21/07), em frente para o mar, em Luís Correia, no litoral do Piauí.

O Piauiense de Skate chega a sua segunda etapa neste mês de agosto, com dois dias de competição no litoral do estado. A cidade de Parnaíba será o palco para os skatistas piauienses, na pista de skate Bruno Azevedo. A expectativa é que mais de 100 atletas disputem a segunda etapa que vale pontos no ranking piauiense e define os representantes para o Brasileiro de Street Skate.

A segunda etapa do circuito terá competição em várias categorias e atletas de diversos municipais inclusive também do estado vizinho do Maranhão, mas só pontuam no ranking os piauienses ou aqueles que residem no estado.

A abertura do evento acontece no dia 6 de agosto as 16h com o credenciamento das categorias e reconhecimento de pista por baterias. Categorias que competem no sábado: – Feminino 2 (Iniciante), Feminino 1 (Amadora) e Masculino Mirim.

No domingo (7) o cronograma envolve disputas na manhã e tarde, na parte da tarde, as 16h, finais Master, Iniciante e Amador. Resultado / Cerimônia Premiação / Atividade cultural.

Essa será a segunda etapa da temporada 2022. A primeira aconteceu na capital Teresina. As inscrições para a 2ª etapa do circuito piauiense de skate podem ser feitas até o dia 3 de agosto.

 Por Pâmella Maranhão

Um jovem identificado como Anderson Henrique Xavier dos Reis, de 20 anos, morreu na terça-feira (26) em um acidente entre a moto que ele pilotava e um automóvel na rodovia PI 116, em Luís Correia, Norte do Piauí. O motorista do automóvel foi conduzido à Central de Flagrantes.

Acidente aconteceu na PI 116, em Luís Correia (Foto: Whatsapp)

Segundo o tenente Mesquita Júnior, do 24 Batalhão de Luís Correia, o condutor do veículo relatou que Anderson Henrique pilotava a motocicleta na contramão antes de ser atingido pelo carro.

Um jovem identificado como Anderson Henrique Xavier dos Reis, de 20 anos, morreu na terça-feira (26) em um acidente entre a moto que ele pilotava e um automóvel na rodovia PI 116, em Luís Correia, Norte do Piauí. O motorista do automóvel foi conduzido à Central de Flagrantes.

Segundo o tenente Mesquita Júnior, do 24 Batalhão de Luís Correia, o condutor do veículo relatou que Anderson Henrique pilotava a motocicleta na contramão antes de ser atingido pelo carro.

O Centro Integrado de Segurança Pública localizado em frente a Colônia de Férias do Instituto de Assistência e Previdência Privada do Estado do Piauí (IAPEPI), no Bairro Barro Preto, em Luís Correia (PI), está com atendimento a população com emissão de 1ª e 2ª via de Carteira de Identidade (CI) ou Registro Geral (RG) como também é conhecido o documento. O Centro Integrado de Segurança Pública está com o serviço do Instituto de Identificação do Piauí até sexta-feira (29/07).

Documentos para emissão de RG:

• Certidão de Nascimento ou Casamento
• Fotos 3×4
• Comprovante de Endereço • CPF
• Observações:
• As certidões originais apresentadas deverão estar atualizadas, legíveis, sem rasuras, emendas ou perfurações. (Todos os documentos originais e cópias). (Daniel Santos)

Neymar

Forum – O atacante da seleção brasileira Neymar irá a julgamento por corrupção na Espanha um mês antes da Copa do Mundo do Catar e pode ser condenado à prisão por 2 anos pelo crime de corrupção, caso o Tribunal de Justiça de Barcelona acate a denúncia apresentada pela promotoria.

Segundo reportagem de Jesús Garcia Bueno, na edição digital do jornal espanhol El Pais, o julgamento, que acontece no dia 17 de outubro, se dá em razão de um processo movido há 7 anos pela DIS, empresa brasileira especializada no mercado de futebol, que alega que foi enganada durante a contratação do atleta pelo Barcelona junto ao Santos em 2009, quando Neymar foi comprado pelo clube espanhol por cerca de 2 milhões de euros.

A empresa, que pertence à rede supermercadista Sonda, detinha 40% dos direitos federativos do jogador quando ele era sócio do Santos e considera que foi vítima de um engano tramado pelo jogador, seus parentes e o Barcelona, pedindo indenização superior a 150 milhões de euros.

Além de Neymar, são réus na ação seus pais, dois ex-presidentes do Barcelona (Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu) e um ex-técnico do Santos.

O Ministério Público espanhol exige uma indenização de 10 milhões de euros, além da prisão por dois anos do atleta brasileiro. Já a DIS, pede que o jogador fique preso por 5 anos e impedido de atuar nos gramados. A empresa ainda pede a prisão dos pais de Neymar pelo mesmo período.

Em 2016, o Barcelona concordou em pagar 5,5 milhões de euros por dois crimes fiscais na operação que culminou na contratação de Neymar, que atua hoje no Paris Saint-Germain.

Segundo os promotores, Neymar e o pai, Neymar da Silva Santos, assinaram dois contratos simulados com o Barça, ignorando que os direitos do jogador pertenciam ao Santos e à DIS.

Um desses contratos, de 40 milhões, supostamente serviu para amarrar a assinatura antes de ser lançado no mercado.

“O Barcelona e o jogador quebraram as regras da Fifa e alteraram a livre concorrência no mercado de transferências”, diz a empresa brasileira no inicio da tramitação da ação, em 2016.

O julgamento pelos crimes de corrupção entre particulares e fraude será realizado em sete sessões até 31 de outubro

Quase que 100% das mortes – 98% dos óbitos – causados pela covid-19 entre 1º de junho a 24 de julho são de pessoas que não tomaram a segunda dose de reforço da vacina.  Os números são do Boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), referente a 29ª Semana Epidemiológica (17 de julho a 23 de julho), divulgado nesta segunda-feira (25).

De acordo com o boletim, o número de piauienses vacinados com a segunda dose de reforço é muito preocupante, representando apenas 2% da população. Cerca de 43% dos piauienses tomaram a primeira dose de reforço (REF1) e 9% não tomaram nenhuma dose de vacina contra a Covid-19. 

Já os casos confirmados de Covid sofreram um aumento de aproximadamente 114,2% do mês de junho em relação a julho, saindo de 4.991 casos para 10.689 (até dia 24/07).  O número de óbitos também subiu de 20 casos no mês de junho para 85 em julho, num aumento de 325%. 

O boletim atesta que o Índice de Transmissibilidade Covid caiu de 1,19 para 0,96 na última semana. A taxa de positividade dos testes RT/PCR também caiu de 33% para 25% da 28ª Semana para a 29ª.

No mesmo período, houve uma redução de -4% na média móvel de casos positivos de 511 para 458 casos, representando uma tendência de estabilidade.

O número de leitos ocupados nas últimas oito semanas epidemiológicas está estável nos leitos de estabilização, caindo de oito para sete; a ocupação dos leitos clínicos também houve uma redução de 139 para 128; já a ocupação dos leitos de UTI aumentou de 50 para 56 leitos.

Fonte: Sesapi

O Procon/MPPI e a Ouvidoria promoveram ações itinerantes com atendimento à população na região litorânea do Piauí, nos municípios de Cajueiro da Praia e Luís Correia, no norte do Estado.

Durante os cinco dias, a população de Cajueiro da Praia pôde realizar reclamações contra concessionárias de energia, água ou operadoras de telefonia e tratar sobre negociação de débito com cartão de crédito, empréstimo, negativação indevida no SPC e Serasa ou queixas de produtos com defeito, compras pela internet e outros. A Ouvidoria do MPPI esteve recebendo denúncias, além de críticas, elogios e sugestões sobre atividades desenvolvidas pelo Ministério Público.

Além dos atendimentos, o Procon promoveu ações educativas sobre a plataforma “consumidor.gov.br” com a afixação de cartazes em estabelecimentos. A plataforma é um importante espaço virtual que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.

Criação do Procon Municipal de Luís Correira

Ainda durante os atendimentos itinerantes do Procon, o coordenador estadual do órgão, Nivaldo Ribeiro, promoveu reunião na sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia com o representante da Prefeitura Municipal, Amadeu Oliveira Júnior. O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro e o assessor jurídico da Prefeitura conversaram sobre a criação e a instalação de uma unidade de defesa do consumidor.

Na reunião, foi apresentado o programa de municipalização de defesa do consumidor que vem sendo executado pelo Procon do MPPI. O projeto tem como meta estimular a criação, até dezembro de 2023, de mais 24 Procons no interior do Estado com objetivo de facilitar a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores.

Após a reunião, foi encaminhado minuta de projeto de lei, para auxiliar o Poder Executivo Municipal de Luís Correia na elaboração de lei própria que crie o órgão de defesa do consumidor municipal.(Tereza  Val)

Um homem identificado como Luiz Carlos de Araújo Silva, de 50 anos, morreu em grave acidente de carro na tarde do último domingo (24/07), na PI-213, no bairro Santa Teresinha, em Cocal, no Norte do Piauí. As informações são do Blog do Coveiro. As informações são do Blog do Coveiro.

A vítima conduzia o carro, modelo Gol, em uma velocidade mediana no sentido Centro/Santa Teresinha, quando perdeu o controle da direção, saiu da pista em uma ribanceira e capotou. O corpo de Luiz Carlos foi arremessado.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM) e Departamento Municipal de Trânsito (Dmtrans) atenderam a ocorrência, na qual constataram o óbito e se certificaram que o condutor estava sozinho no automóvel.

Populares informaram que a vítima havia ingerido bebida alcoólica, circunstancia esta que será investigada pela Polícia Civil.  

Os Institutos Médico Legal (IML) e de Criminalística realizaram os trabalhos periciais de praxe e na sequência removeram o corpo para os procedimentos legais no posto avançado da instituição em Parnaíba.

Um homem – ainda não identificado – morreu nessa sexta-feira (22) após sofrer uma descarga elétrica no município de Parnaíba, no litoral do Piauí. 

De acordo com as primeiras informações, o homem estava realizando uma manutenção em uma residência quando tocou em uma cerca elétrica. A vítima chegou a ser socorrida pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Na sequência, o corpo do homem foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).  (O Dia)

As férias chegaram, e férias é sinônimo de praia. A TV Costa Norte, foi até uma das mais belas do Piauí; A Praia de Atalaia, em Luís Correia. Toda família se reúne nesse período para descansar e sair um pouco da rotina de trabalho do dia-a-dia. 

A movimentação turística nessa manhã de sexta-feira (22/07), estava mais tímida, mas deve se intensificar nos próximos dias com a chegada de mais turistas ao litoral.

O fluxo turístico em Luís Correia agora está começando, mas quem trabalha por lá tem expectativa de melhoras nas vendas para os próximos dias. 

Agora é aproveitar as férias do litoral piauiense curtindo sua beleza natural e paradisíaca. (Lucas Zadoque)

Competição de beach tennis segue até domingo (24) na Arena 1505 Beach

Começa hoje, sexta-feira (22), a 1ª edição do Circuito Unimed na Praia. A competição de beach tennis segue até domingo (24) na Arena 1505 Beach, localizada na Av. São Sebastião, 3500, Parnaíba, com partidas a partir das 17h.

O primeiro dia de programação conta com a atração musical Banda Mentaliza, às 19h. Além disso, atletas iniciantes e avançados disputam nas categorias: dupla masculina open e iniciante; dupla feminina open e iniciante; dupla mista iniciante e simples masculino.

Serão três dias para se jogar no beach tennis. Os vencedores ganham premiação em dinheiro, além de medalha e troféu. 

Fotos: XP Mídia-

Os turistas que visitam o litoral do Piauí terão a segurança reforçada com a instalação do Centro Integrado na cidade de Luís Correia. A solenidade de lançamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), em frente a Colônia de Férias do Iapep, em Luís Correia, e funcionará 24 horas por dia, até o dia 1º de agosto, época em que registra um maior movimento nas praias piauienses. 

Secretaria de Segurança instala Centro Integrado e reforça ações no litoral do Piauí – Foto: Ascom

De acordo com o secretário de Segurança, Rubens Pereira,  o trabalho de integração entre as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros tem se consolidado como o grande diferencial para realização de grandes operações.  “ É uma marca registrada da nossa gestão este trabalho integrado das forças policiais, a nossa meta é que os turistas possam levar do estado do Piauí a melhor imagem. E que as famílias e os cidadãos que estiverem por aqui possam ter dias tranquilos”, destacou o secretário de Segurança. 

Para garantir o reforço da segurança, um efetivo de 160 agentes de segurança farão o policiamento em pontos estratégicos do litoral, com 40 viaturas e 20 motos, além do reforço do policiamento de bicicleta para realização de rondas ostensivas. Ainda no Centro Integrado, policiais civis estarão de plantão para atendimento à população no registro de Boletim de Ocorrência.

Secretaria de Segurança instala Centro Integrado e reforça ações no litoral do Piauí – Foto: Ascom

Emissão de RG

A partir do dia 26 de julho, também no Centro Integrado será feito a emissão de carteiras de identidade, 1ª e 2ª via, até o dia 29 de julho.

O governo do Piauí publicou na noite desta quinta-feira (21), no Diário Oficial, decreto onde determina que os estabelecimentos de ensino do Piauí informem à Vigilância Sanitária do Estado (Divisa) sobre casos confirmados de covid-19. O documento se baseia em uma nota técnica da Divisa também publicada no Diário Oficial. 

Veja o decreto

A nota diz que os casos confirmados deverão obrigatoriamente ser notificados pela instituição de ensino aos órgãos competentes, bem como, ao Sistema de Vigilância Sanitária – SISVISA e ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – Cievs.

Outra medida que consta no decreto, no âmbito dos órgãos públicos estaduais, é a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação com esquema vacinal completo, conforme faixa etária estabelecida no Programa Nacional de Imunização (PNI) com as doses reforço, de acordo com o calendário de vacinação.

Para os municípios, o decreto recomenda que determinem, no âmbito dos respectivos órgãos públicos municipais, o uso obrigatório de máscaras e a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação com esquema vacinal completo com as doses reforço.

Foi determinado aos órgãos de comunicação estadual e municipais que reforçem as campanhas midiáticas de orientação da população quanto à importância da imunização relativa às doses de reforço do esquema vacinal da Covid-19, essencialmente 3ª e 4ª doses, visando aumentar a adesão de pessoas de todas as faixas etárias à vacinação.(Hérlon Moraes)

A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Porto e com o apoio das Delegacias de Polícia Civil de Esperantina, Matias Olímpio e Luzilândia, realizou nesta quinta-feira (21/07) o cumprimento de três mandados de busca e apreensão que resultaram na prisão de um indivíduo por tráfico de drogas. Com informações do PC-PI.

A ação levou à apreensão de 2170 pedras de crack, 257 trouxinhas de maconha, 208 recipientes com cocaína, a quantia de R$ 9.642,50, uma moto e um celular.

O investigado foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Porto para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito.