Diversos

Empresários piauienses do ramo de energia solar estão se organizando para entrar na Justiça contra a Equatorial Piauí e o Governo do Estado pela cobrança considerada  indevida de ICMS sobre o uso da rede de distribuição. Segundo a Lei 14.300/2022, que regulamenta a geração distribuída no Brasil, quem gera e injeta energia na rede elétrica faz um empréstimo gratuito à concessionária e, por isso, não deve pagar ICMS sobre esse uso.

Apesar disso, a Equatorial implementou a cobrança em 2024, acrescentando um cálculo de “benefício tarifário bruto e líquido”, o que tem gerado dúvidas e indignação. Empresários do setor já tentaram resolver a situação administrativamente e até participaram de audiências na ANEEL, mas sem sucesso.
No estado de Goiás, onde a cobrança também foi aplicada, o governador Ronaldo Caiado conseguiu na Justiça suspender a medida. Agora, os empresários do Piauí se preparam para seguir o mesmo caminho e garantir que a legislação seja cumprida. Além da ação judicial, uma manifestação está sendo organizada para pressionar as autoridades e chamar a atenção para a ilegalidade da cobrança, que pode comprometer a viabilidade da energia solar no estado.(Silas Freire)

“Ela é um ótimo nome. Foi nossa deputada federal, nossa vice-governadora e faz um belíssimo trabalho atualmente no SEBRAE nacional. Então, defendo, sim, o nome de Margarete para essa disputa, mas lembrando que ainda falta um certo tempo para as eleições de 2026 e muito pode acontecer. Isso mostra também que temos bons nomes para concorrer ao Governo do Estado e que chegaremos fortes para essa disputa”, defendeu Joel Rodrigues.

Foto: Lucas Dias/GP1

Joel Rodrigues, presidente estadual do Progressistas

Margarete Coelho conta ainda com o aval do próprio Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, que já expressou publicamente seu desejo de colocar a correligionária na disputa pelo Governo do Estado.

Foto: Lucas Dias/GP1

Margarete Coelho, ex-deputada federal e atual diretora administrativa do SEBRAE

Joel já foi cotado

Vale lembrar que, ainda no começo de 2025, Joel Rodrigues era cotado para ser o nome do PP a disputar o Governo do Estado, em 2026. Entretanto, após acordo com Ciro Nogueira, acertou que ficará na primeira suplência do dirigente nacional da sigla, em pleito pela reeleição no Senado Federal. (Pedro Oliveira/Gp1)

A Águas do Piauí informa que formalizou, por ofício, à Câmara Municipal de Parnaíba que ainda encontra-se em operação assistida dos sistemas de fornecimento de água e esgotamento sanitário no estado do Piauí.

Ao longo desse período, que pode durar até 180 dias, os operadores atuais de saneamento (Agespisa e SAAES) seguem executando normalmente os serviços de água e esgoto, além do atendimento aos clientes

Foi oficialmente iniciada na manhã desta segunda-feira (10/03) a 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com a abertura realizada no auditório do Fórum Salmon Lustosa, no Bairro Conselheiro Alberto Silva, em Parnaíba. O evento, que tem como objetivo agilizar o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres, acontece entre os dias 10 e 14 de março, e contará com um total de 243 audiências na cidade.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma importante iniciativa voltada para acelerar o andamento dos processos que envolvem violência de gênero, dando visibilidade ao tema para sensibilizar a sociedade sobre a gravidade da violência doméstica. Segundo a juíza Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, há casos de violência doméstica que acontecem até mesmo por desconhecimento dos homens na abordagem da fala. Durante essa semana, a população de Parnaíba poderá observar um esforço concentrado do sistema judiciário para garantir o rápido atendimento às vítimas e promover um ambiente mais seguro para as mulheres.

Com o apoio de diversas instituições e profissionais, como a juíza Júnia Feitosa, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a ação busca incentivar o envolvimento da sociedade na luta contra a violência doméstica para combater a impunidade e promover a justiça para as mulheres vítimas de abuso. O evento de abertura contou com a presença de representantes do judiciário e defensores dos direitos das mulheres, com vistas no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das vítimas e à conscientização da população sobre a necessidade de combate à violência de gênero.

A 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa segue com a expectativa de um impacto positivo na redução da violência doméstica e no fortalecimento da rede de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. A 30ª edição está marcada para o período de 18 a 22 de agosto. Fechando o ano, a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa vai ocorrer entre 24 e 28 de novembro. Ter casos de agressão e outros tipos de violência solucionados norteia a vida de muitas mulheres, incentivando outras vítimas a denunciar. (Daniel Santos)

Morreu na noite de ontem em Parnaíba Lindomar Cardoso, o conhecido Dibá, ex jogador do Parnahyba Sport Club, que jogou também no amador pelo Santa Cruz, do bairro de Fátima. Nossos sinceros sentimentos a família.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, lança na próxima segunda-feira (10), a terceira edição do Orçamento Participativo Digital (OPA) 2025–2026.

Segundo o governo, essa iniciativa permite à população definir prioridades para a aplicação de recursos públicos, contará este ano um investimento de aproximadamente R$ 80 milhões, destinados a obras e serviços nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.

Além disso, o OPA se consolidou como um canal direto de participação popular na gestão. O secretário do Planejamento do Estado, Washington Bonfim, enfatizou a importância do programa para uma transparência com a população.

 “O OPA fortalece o diálogo entre governo e comunidade, possibilitando que as reais necessidades das regiões sejam atendidas. Na primeira edição, foram contemplados os municípios de Teresina e Parnaíba. No segundo ano, expandimos para Picos, Piripiri e Floriano. Agora, com o aumento do valor investido, poderemos garantir ainda mais obras e serviços para a população”, enfatizou o secretário.

Conforme o governo, as inscrições de propostas de obras e serviços, serão do período de 11 de março a 11 de abril. A votação popular ocorrerá no período de 04 a 13 de julho, todo o processo será realizado digitalmente. Além disso, na edição passada, o programa recebeu 1.255 propostas, enviadas por 501 entidades. Ao final do processo, 148 projetos foram eleitos pela população para execução.

A área destinada ao recursos humanos do prédio da prefeitura de Parnaíba desabou com as fortes chuvas, conforme as imagens. 

Os proprietários de veículos no Piauí têm até o dia 31 de março para efetuar o pagamento do IPVA 2025 sem descontos. Para aqueles que optaram pelo parcelamento, esta também é a data final para o pagamento da terceira e última parcela do imposto.

O Governo do Estado ofereceu descontos de 15% para pagamentos à vista em janeiro e 10% em fevereiro, mas agora não há mais abatimentos disponíveis.

De acordo com a Superintendência da Receita Estadual, 256 mil veículos já estão regularizados, enquanto 184 mil ainda têm pendências. A superintendente da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos, alerta os contribuintes a não deixarem o pagamento para a última hora.

“A nossa orientação é que todos regularizem o pagamento do IPVA, assim como a taxa de renovação do licenciamento, o quanto antes, garantindo que possam transitar com tranquilidade e em conformidade com a legislação”, destaca.

Além do IPVA, os motoristas também precisam pagar a taxa de renovação do licenciamento anual até 31 de março. O atraso pode acarretar multas, apreensão do veículo e autuação em operações de fiscalização.

Como pagar o IPVA 2025?

Os boletos podem ser emitidos online, facilitando o processo de regularização:

• Site da Sefaz-PI → Acesse aqui
• Gov.pi Cidadão → Plataforma digital que permite emissão do boleto e pagamento via PIX. Disponível no site e aplicativo. Saiba mais aqui.

Licenciamento anual

Para quitar taxas e multas do Detran, os motoristas devem acessar:

• Portal do Detran-PI

O Governo do Piauí deu mais um passo na ampliação do acesso à Educação Infantil com a entrega do Kit Creche para o município de Luís Correia. O secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, e a coordenadora do Pacto pelas Crianças e primeira-dama do Estado, Dra. Isabel Fonteles, receberam, nesta quinta-feira (6), a secretária municipal de Educação de Luís Correia, Karla Oliveira, na sede da Seduc, para tratar dos avanços do programa Pacto pelas Crianças e formalizar a entrega do novo equipamento.

A iniciativa faz parte da política de fortalecimento da Educação na Primeira Infância, promovida pelo Governo do Piauí por meio do Pacto pela Educação. O programa prevê a distribuição de 200 kits até 2026, beneficiando cerca de 10 mil crianças e garantindo infraestrutura adequada para a criação de novas creches em diversos municípios piauienses. Até o momento, 44 kits já foram entregues.

“Nosso objetivo é garantir que mais crianças tenham acesso a um ambiente escolar adequado desde os primeiros anos de vida, contribuindo para a formação educacional e social da nova geração de piauienses”, destacou o secretário Washington Bandeira.

 Mobiliário e equipamentos essenciais

O Kit Creche é composto por mobiliário e equipamentos essenciais para o funcionamento das unidades, incluindo bebedouro, túnel lúdico, camas empilháveis, casinha infantil para recreação, cercado plástico, conjunto aluno, conjunto refeitório infantil, cubo didático, escorregador, estante para brinquedos, gangorra infantil, brinquedos diversos, mesa acessível, tatame e trocador de bebês. O investimento em Luís Correia foi de R$ 200 mil.

“Esse kit representa muito mais do que novos móveis e equipamentos. Ele simboliza um incentivo concreto para que os municípios ampliem a oferta de vagas nas creches, garantindo um ambiente estruturado, acolhedor e adequado ao desenvolvimento das nossas crianças. Investir na primeira infância é investir no futuro do nosso estado”, afirmou a coordenadora do Pacto pelas Crianças e primeira-dama, Dra. Isabel Fonteles.

Chegada dos equipamentos para creches de Luís Correia 

Compromisso com a alfabetização e a expansão das creches

Representando o município beneficiado, a secretária municipal de Educação de Luís Correia, Karla Oliveira, celebrou a chegada dos equipamentos e destacou o impacto positivo da parceria. “Luís Correia agradece essa iniciativa. Estamos comprometidos em melhorar nossos índices de alfabetização, e esse incentivo nos ajudará a alcançar melhores resultados na Educação Infantil”, afirmou.

Um acidente envolvendo duas motocicletas deixou três pessoas feridas na manhã desta quinta-feira (06), no cruzamento das ruas Xavante e Samuel Santos, no Bairro Pindorama, em Parnaíba.

Entre as vítimas está um mototaxista que transportava dois passageiros: uma mulher e um adolescente de 13 anos. Ele sofreu uma luxação no ombro direito. O outro motociclista envolvido no acidente não teve ferimentos graves e permaneceu no local.

Equipes da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTran) foram acionadas para atender a ocorrência. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também estiveram no local e prestaram socorro às vítimas. (Lucas Zadoque)

Muita gente ainda tem dúvida esta terça-feira (4) é feriado ou não. A percepção, geralmente, é de que a data é dia de folga, até mesmo um feriado prolongado, porque as escolas e os bancos não funcionam. No entanto, tanto a segunda-feira (3) como a terça-feira (4) não fazem parte do calendário de feriados nacionais do país.

Segundo portaria do Ministério da Gestão e Inovação, com o cronograma de datas comemorativas de 2025, os dois dias são considerados ponto facultativo, ou seja, não é uma folga obrigatória. Assim como a quarta-feira (5), também ponto falcultativo até as 14h  

Calendário Reprodução

   

Para o advogado Aloísio Costa Junior, especialista em direito do trabalho, é fundamental entender a diferença entre feriado e ponto facultativo.

“O feriado é um dia definido por lei, destinado à celebração de eventos significativos para a cultura de cada localidade. A legislação trabalhista estabelece que, em dias de feriado, o trabalho não deve ocorrer, salvo em situações de necessidade da empresa. Nestes casos, o empregador deve conceder uma folga compensatória na mesma semana, ou pagar a remuneração em dobro”, explica Costa Junior, sócio do escritório Ambiel Advogados.

Já o ponto facultativo não é definido por lei. “Ponto facultativo é uma faculdade do empregador, que tem o poder de decidir se exige ou não o trabalho do empregador. Se o trabalhador for liberado, não há desconto em seu salário, pois a ausência não é considerada falta injustificada”, acrescenta o advogado.

Pagamento em dobro

No Carnaval, que não é considerado feriado nacional, os empregadores têm liberdade para determinar se os empregados devem ou não trabalhar. Se o Carnaval for considerado feriado em algum estado ou município, o trabalhador tem direito ao pagamento em dobro caso seja convocado a trabalhar, salvo se conceder a folga compensatória.

“Nos locais onde o Carnaval é feriado, o empregado não deve ser convocado a trabalhar. Se o empregador exigir o trabalho, deve conceder uma folga compensatória na mesma semana ou pagar o valor correspondente em dobro”, afirma o especialista.

Na manhã de domingo (02/03), equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMPI) foram acionadas para resgatar Carlos André Lima, de 29 anos, que morreu após se afogar na Lagoa do Portinho, localizada em Parnaíba.

Relatos de populares indicam que André estava acompanhado de uma amiga e entrou na água mas não sabia nadar, momento em que submergiu.

Funcionamento das Agências

Por conta das festividades do período carnavalesco, a Equatorial Piauí informa que nos dias 3 e 4 de março não haverá atendimento presencial nas agências e postos credenciados de todo o estado. As atividades serão retomadas a partir das 13h da quarta-feira (5), na maioria dos estabelecimentos, exceto na agência localizada dentro do Espaço da Cidadania, no Teresina Shopping, que retorna suas atividades somente na quinta-feira, dia 6, assim como os Postos Credenciados presentes em todo o estado.  

Durante todos os dias de carnaval, o atendimento ao cliente acontece por meio dos canais digitais da distribuidora. A assistente virtual Clara, através do WhatsApp (86) 3228-8200, atende solicitações de falta de energia, emissão de código para pagamento, consulta de débitos, religação, 2ª via da fatura, cadastro de Tarifa Social e registro de ocorrências com risco à vida.

Os clientes da Equatorial Piauí também podem entrar em contato com a concessionária através da Central de Atendimento, ligando para o número 0800 086 0800. A distribuidora ainda disponibiliza seus serviços por meio do aplicativo Equatorial Energia, disponível para aparelhos Android e IOS, e no site www.equatorialenergia.com.br. 

Postos do Programa E+ Reciclagem e Eletroposto Mobilidade Elétrica 

Os postos fixos e itinerante do programa E+ Reciclagem que funcionam em Teresina estarão fechados a partir de segunda-feira (3) e seguirão fechados durante o carnaval, retornando o atendimento na quinta-feira (6). Para as Retorna Machines o funcionamento segue de acordo como o horário do estabelecimento onde estão alocadas.

Já o Eletroposto de Mobilidade Elétrica, localizado no Parque da Cidadania, centro da capital, funcionará de acordo com os horários do parque, para recarregamento de veículos elétricos, na modalidade de autoatendimento.

Fonte: Ascom Equatorial