Bombeiros vão implantar novo grupamento marítimo em Luís Correia

Corpo de Bombeiros vai implantar grupamento marítimo em Luís Correia

Corpo de Bombeiros vai implantar grupamento marítimo em Luís Correia

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e a Companhia Porto Piauí, a autoridade portuária do Estado, firmarão um importante acordo de cooperação técnica na nova sede do Porto Piauí, em Luís Correia, na próxima sexta-feira (13), às 10h. Este acordo estabelece a criação de um grupamento marítimo na cidade, em parceria com a Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Estado, Investe Piauí.

O novo grupamento será responsável por uma variedade de serviços essenciais, incluindo combate a incêndios, resgate, busca e salvamento, bem como a coordenação das operações de guarda-vidas ao longo de todo o litoral piauiense. Essa unidade tem como objetivo oferecer suporte a toda a população de Luís Correia, além de atender as demandas do Terminal Pesqueiro e do Terminal de Uso Privado (TUP).

Segundo o tenente-coronel Rivelino Moura, chefe do Núcleo de Estudos Estratégicos do Corpo de Bombeiros Militar, o grupamento também terá a função de coordenar e qualificar as brigadas de incêndio da região e realizar vistorias e análises de projetos.

O evento contará com a presença do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, coronel José Arimateia Rêgo, da diretora e presidente da Companhia Porto Piauí, Maria Cristina de Araujo, e do presidente da Investe Piauí, Victor Hugo Almeida.

Fonte: CCOM/PI

Revitalização da Lagoa do Portinho está 80% concluída, anuncia Rafael Fonteles

O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou, nesta segunda-feira (9), que a revitalização da Lagoa do Portinho, em Parnaíba, já está 80% concluída. A obra teve investimento de R$ 6 milhões.

A revitalização contempla a construção de um novo restaurante, um novo espaço com área de lazer e estacionamento e de um Centro de Apoio ao Ecoturismo.

Foto: Lucas Dias/GP1Governador Rafael Fonteles

Governador Rafael Fonteles

“Com 80% das obras de revitalização concluídas, o Complexo Ecoturístico da Lagoa do Portinho está quase pronto para se tornar o mais novo cartão-postal do nosso litoral”, disse o governador em postagem nas redes sociais.

Além da Lagoa do Portinho, o Governo do Estado já investiu em obras no Porto dos Tatus, em Ilha Grande, e na urbanização de Cajueiro a praia de Barra Grande.(Thaís Guimarães/Gp1))

Arrastão de Dr. Hélio e Rafael Fonteles mobiliza multidão em Parnaíba

O “Arrastão”, realizado por Dr. Hélio (MDB) com o governador Rafael Fonteles e lideranças políticas da região lotaram as ruas do Bairro Piauí, um dos maiores e mais populosos de Parnaíba.
O próximo prefeito de Parnaíba, Dr. Hélio, a vice, Flaviana Veras e a multidão do “Time do 15”, foram recebidos por moradores que mostraram a aceitação  da população de Parnaíba ao seu Plano de Governo. A sintonia entre Dr. Hélio e o governador Rafael Fonteles reforça a esperança de melhorar  o futuro da cidade.
Dr. Hélio levou uma mensagem de gratidão aos parnaibanos, pela confiança, alegria e esperança de todos, e pelo engajamento em seu projeto, “para que juntos construam um futuro seguro e promissor, para uma Parnaíba grande que todos nós merecemos”, diz agradecendo também ao governador Rafael Fonteles por todo o seu compromisso e dedicação a Parnaíba.
O governador Rafael Fonteles agradeceu ao povo da Parnaíba, pelo engajamento espontâneo à campanha de Dr. Hélio e Flaviana, uma vez que suas mensagens têm sido compreendidas pela população. “A participação de cada um é importante para que, com Dr. Hélio prefeito juntamente aos vereadores do “Time do 15” e ao Governo do Estado do Piauí, seja possível construir uma Parnaíba grande, com oportunidades para todos, sem deixar ninguém pra trás”, concluiu o governador. 
Esse momento, marcado por um clima de alegria nas ruas, revela o impacto positivo da campanha de Dr. Hélio, que mantém a adesão popular, e também o entusiasmo e a esperança dos parnaibanos que vêm deixando claro seu anseio para que Parnaíba tenha de fato um futuro com dias melhores, com Dr. Hélio na Prefeitura, comprometido e em sintonia com os reais desejos e necessidades de todos.

Piauí tem mais gente residindo em penitenciárias do que em pensões

O Piauí possui 1.420.444 domicílios recenseados, são dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE. De acordo com o levantamento, 1.474 (0,10%) desses estabelecimentos enquadravam-se como sendo da espécie domicílio “coletivo”, que são, por exemplo, penitenciárias, hotéis ou pensões e asilo para idosos. Nos domicílios coletivos residiam, em 2022, 6.197 pessoas, o equivalente a 0,19% do total da população piauiense.

Condenados à prisão após julgamento (Foto: Reprodução)

A parte das penitenciárias, centro de detenção e similares é a que chama mais a atenção. O censo de 2022 mostra que 3.777 pessoas residiam nesses tipos de antro no Piauí, isso equivale a 61,0% do total de pessoas que residia em domicílios coletivos do estado. Na sequência vem “hotel ou pensão”, onde moravam, em 2022, 680 pessoas ou 11,0% do total de residentes em domicílios coletivos.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira (06). Confira o levantamento completo clicando aqui.(Portal OitoMeia)

Parnaíba se prepara para receber o maior festival de verão em setembro

A cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí, se prepara para receber a primeira edição do Festival de Verão, que acontecerá nos dias 12, 13, 27 e 28 de setembro, no Estádio da Fiepi – Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Verdinho). O evento promete fortalecer o turismo e a cultura na região, além de impulsionar a economia local, atraindo milhares de visitantes.

Foto: Governo do PiauíGoverno do Piauí

Governo do Piauí

Com uma programação diversificada para atender a todos os públicos, o festival contará com shows de artistas regionais e grandes nomes da música nacional, como Wesley Safadão, Nattanzinho, Felipe Amorim e Henry Freitas, entre outros. O acesso ao evento será gratuito, permitindo que moradores e turistas possam aproveitar as atrações.

Segundo o diretor de Eventos e Patrocínios da Setur, Eduardo Santos, o Festival de Verão de Parnaíba marca uma nova fase no calendário de eventos do estado. “Esse festival não só valorizará a riqueza natural da região, como também proporcionará lazer, cultura e desenvolvimento econômico, impulsionando o turismo local. Estamos felizes em trazer para nossa bela e querida Parnaíba um evento tão grandioso”, destacou Eduardo, acrescentando que o governador Rafael Fonteles tem dado atenção especial à promoção dos destinos turísticos e ao fortalecimento do segmento de eventos.

Expectativa

A organização espera que a primeira edição do evento atraia cerca de 100 mil pessoas durante os quatro dias de festa. Com isso, espera-se uma movimentação intensa de serviços locais, incluindo hotéis, restaurantes e comércio, beneficiando a economia da região.

O Festival de Verão de Parnaíba conta com o patrocínio do Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria do Turismo (Setur).

Fonte: Governo do Piauí

Senai-PI abre seletivo com 10 vagas em Teresina e Parnaíba; salários de até R$ 3.923,90

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) está com inscrições abertas para o preenchimento de 13 vagas para instrutores em suas unidades de Teresina e Parnaíba, além da formação de um cadastro reserva com  117 vagas. As inscrições estarão abertas até a próxima segunda-feira (9) no site www.fiepi.com.br (clique aqui) ou de forma presencial.

Senai-PI abre seletivo com 10 vagas em Teresina e Parnaíba; salários de até R$ 3.923,90 - (Divulgação)

Senai-PI abre seletivo com 10 vagas em Teresina e Parnaíba; salários de até R$ 3.923,90

As vagas são para instrutores nas áreas de construção civil, eletromecânica, gestão, logística, automação, mecânica diesel, automotivo de motocicleta, metal mecânica e tecnologia da informação. O processo seletivo inclui três etapas: análise de currículo, avaliação comportamental e uma aula teste. Todas as etapas são eliminatórias e classificatórias.

 Os candidatos selecionados para as vagas de ensino médio receberão uma remuneração de R$ 3.389,60. Já os instrutores de ensino superior receberão R$ 3.923,90. Além do salário, os aprovados terão direito a benefícios, conforme especificado no edital, que pode ser acessado no site oficial do Senai Piauí.

As vagas são destinadas a diferentes áreas de atuação, como construção civil, eletromecânica, logística, tecnologia da informação, entre outras. O processo seletivo tem como objetivo atender à demanda de formação profissional e técnica no estado do Piauí.

Como se inscrever

As inscrições podem ser realizadas até o dia 09 de setembro, exclusivamente pela internet, através do site do SENAI Piauí (www.fiepi.com.br). O edital completo com todas as informações sobre as vagas, requisitos, etapas do processo seletivo e benefícios está disponível no mesmo endereço eletrônico.

Além da inscrição online, os candidatos também podem realizar a inscrição presencialmente nos seguintes locais:

  • Teresina: Espaço S Teresina Shopping Av. Raul Lopes ,1000 Bairro dos Noivos. Dias: 02, 03, 04, 05, 06 e 09/09/2024 Das 08h às 12h.
  • Parnaíba: Sede do IEL – Rua Riachuelo, 455 Centro – Térreo. Dias: 02, 03, 04, 05, 06 e 09/09/2024 Das 08h às 12h. (O Dia)

Mulher é presa suspeita de assassinar companheiro em Parnaíba

No local, os policiais encontraram a vítima já sem vida e uma faca coberta por sangue próximo ao corpo.

José de Ribamar da Conceição - Foto: Reprodução

José de Ribamar da Conceição – Foto: Reprodução-

Uma mulher identificada como Maria Janaína dos Santos Silva foi presa, nesta quinta-feira (05), suspeita de assassinar o próprio companheiro, identificado como José de Ribamar da Conceição, com uma facada no pescoço. O crime foi registrado no bairro Primavera, na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí.

De acordo com informações da Polícia Militar, as equipes foram acionadas por volta das 11h para atender a ocorrência. Já no local, os policiais encontraram a vítima já sem vida e uma faca coberta por sangue próximo ao corpo.

A motivação do crime ainda não foi divulgada, mas a mulher da vítima foi levada à delegacia para prestar depoimento.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.(Isabella Monteiro)

Vereador e integrantes do Conselho Tutelar de Bom Princípio são afastados

Violência contra criança

Violência contra criança

O juiz coordenador da Central Regional de Inquéritos III – Polo Parnaíba, Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, determinou aplicação de medidas em face de cinco investigados, sendo um deles por estupro de vulnerável e os outros quatro, em associação criminosa com o primeiro, pelos delitos de falsidade ideológica, fraude processual e coação, para obstrução das investigações do crime principal.

O crime de estupro de vulnerável ocorreu em Bom Princípio do Piauí contra vítima menor de 14 anos à época dos fatos, resultando em gravidez. Conforme o promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante, um dos vereadores do município, teria orientado o responsável pelo delito a agir de forma a interferir no prosseguimento da investigação. Uma das medidas seria pressionar os familiares da vítima para que prestassem declarações falsas.

Ao tomarem conhecimento de que a vítima já teria sido ouvida em escuta especializada na Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, o vereador e o acusado pelo estupro teriam tentado impedir a continuidade das investigações associando-se à coordenadora do Conselho Tutelar, e outro conselheiro tutelar e a uma assistente social, para que levassem informações falsas à autoridade policial, produzissem relatório falso a ser encaminhado ao MPPI e ameaçassem a mãe da vítima.

“Ao que se percebe, diante do quadro fático apresentado, os investigados aparentemente têm se utilizado do seu cargo político e de suas funções públicas, como vereador, assistente social e conselheiros tutelares, para prejudicar o seguimento da investigação policial em curso”, relatou o magistrado, na decisão judicial.

Além de comparecer periodicamente em juízo, os investigados estão proibidos de manter contato, de ausentar-se da comarca e de se ausentarem de suas residências no período noturno e em dias de folga. Além disso, o juiz determinou o uso de monitoramento eletrônico.

Também foram determinadas busca, apreensão e extração de dados de aparelhos celulares de propriedade dos investigados, bem como busca e apreensão nas respectivas residências. O vereador foi suspenso do cargo político pelo prazo prorrogável de seis meses, e proibido de acessar o prédio da Câmara de Vereadores e de exercer qualquer função parlamentar.

Já os conselheiros tutelares e a assistente social foram suspensos, também pelo prazo de seis meses, das suas funções públicas, inclusive da atribuição de coordenação do Conselho Tutelar da cidade de Bom Princípio. Todos estão proibidos de manter contato com demais investigados, com a vítima, familiares e testemunhas, inclusive por meio de terceiros.

Fonte: MPPI

Plenária discute propostas de Dr. Hélio para a saúde de Parnaíba

Nesta quarta-feira (04), às 18h, no Auditório da Associação Comercial de Parnaíba, acontece Plenária da Saúde,  para discutir as propostas de Dr. Hélio para a área. O convidado de honra é o secretário de Saúde do Estado, Antonio Luiz, que vai falar sobre os avanços da saúde em Parnaíba, através da intervenção do Governo do Estado. 
Na oportunidade, Dr. Hélio falará sobre seus 35 anos como médico, sua experiência como diretor do Hospital Regional Dirceu Arcoverde, e as conquistas para a saúde de Parnaíba que ajudou a implementar. 
 Ao longo desses anos, Dr. Hélio realizou mais de 80 mil cirurgias. Também foi o responsável, como diretor do Hospital Regional Dirceu Arcoverde, pela implantação da Unidade de Terapia Intensiva e do aparelho de tomografia, permitindo uma ampliação no atendimento à população. Além disso, encampou a luta pela instalação do Hemocentro, porque entendia que esse era um equipamento essencial para salvar vidas dos parnaibanos e da população das cidades próximas. Agora, ajudou a viabilizar a ampliação do Hospital Regional Dirceu Arcoverde, que vai permitir ainda mais conforto e novos procedimentos médicos. 
Dr. Hélio ressalta que as conquistas da cidade não seriam possíveis se não fosse a parceria com o governador Rafael Fonteles. “É hora da Parnaíba entrar em sintonia com a transformação que o governador Rafael Fonteles vem fazendo em todo o Piauí. Uma cidade mais moderna, mais dinâmica e que não deixe ninguém para trás”, destaca

Ministro dos Transportes anuncia mais R$ 1 bilhão em obras para o Piauí

Diversas autoridades estiveram presentes na inauguração do rebaixamento da Avenida João XXIII

Diversas autoridades estiveram presentes na inauguração do rebaixamento da Avenida João XXIII

O ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, anunciou que o Piauí vai receber R$ 1,5 bilhão em investimentos, para em obras nas BRs 343 e 316, que cortam o estado. O anúncio foi feito durante sua visita a Teresina, para inaugurar o rebaixamento da Avenida João XXIII, na manhã desta terça-feira (3).

A obra na Ladeira do Uruguai teve investimentos de R$ 46 milhões, e foi realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

“Faremos a duplicação de 5,2 km em direção à cidade, construiremos cinco viadutos e uma nova ponte, investimento de R$150 milhões. Teremos a continuidade da duplicação de Demerval Lobão até Monsenhor Gil, com edital em setembro. Serão outros R$190 milhões. A terceira será a duplicação de Teresina até Altos, com edital em setembro, com R$ 290 milhões. No Cerrado, tem a BR-330, com obra executada pelo Governo Estadual. Todas essas obras no Piauí somam R$ 1 bilhão em investimentos”, disse o ministro Renan Filho.

Participaram do evento o governador Rafael Fonteles, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias e o diretor-geral do Dnit, Fabricio de Oliveira Galvão.

“Estradas boas e transporte público significam mais desenvolvimento, gerando emprego. O que está acontecendo é desenvolvimento social e econômico. Da Ladeira do Uruguai até a Rodoviária, vai ser toda duplicada. Com essa obra de hoje, somos uma cidade moderna e com mais qualidade de vida”, disse Wellington Dias.

“Quero agradecer ao presidente Lula, na figura dos ministros, porque são muitas obras para entregar e iniciar. Só do Ministério dos Transportes, temos mais de R$1 bilhão em investimentos”, comemorou o governador Rafael Fonteles.(piauihoje)

Moradores da zona rural de Parnaíba reclamam

Recebemos este desabado de um morador da zona rural de Parnaíba:

“A falta de respeito com a população tem sido evidente na região, especialmente nos três povoados, Boa Vista, São José e Alto Batista. Com uma estrada de aproximadamente 8 km de extensão que e a estrada do céu na ilha de Santa Isabel , onde residem cerca de 276 famílias, as comunidades enfrentam desafios diários.

Imagem ilustrativa

Entre os problemas mais graves está a ausência de água encanada, um direito humano básico que deveria ser garantido a todos.Apesar das repetidas solicitações, os moradores ainda não receberam a atenção necessária por parte da prefeitura e dos vereadores. A falta de ação do governo do estado só agrava a situação, deixando essas comunidades à mercê das dificuldades. A ausência de infraestrutura adequada, como o acesso à água potável, é um reflexo do descaso das autoridades e do desrespeito com as necessidades básicas da população”.

“Plenária da Educação e Tecnologia” com Dr. Hélio reúne professores e líderes educacionais de Parnaíba*

Na última sexta-feira (30/08) a “Plenária da Educação e Tecnologia”, realizada em Parnaíba por Dr. Hélio, destacou-se pela forte presença de professores e líderes educacionais da cidade, revelando o compromisso da categoria com o futuro da cidade.
Dr. Hélio destacou a importância de Parnaíba ter um prefeito que priorize as políticas públicas estaduais e federais voltadas para a educação. Com um tom próximo e acolhedor, o candidato agradeceu a presença de todos os professores, trabalhadores da Educação, e reforçou seu compromisso com o futuro da cidade. 
“Estamos todos aqui com um único objetivo: fazer de Parnaíba um exemplo de educação e tecnologia. E eu acredito que, juntos, com esforço coletivo, podemos transformar essa visão em realidade,” disse Dr. Hélio.
O candidato destacou ainda que em um futuro governo adotará estratégias eficazes para a oferta de transporte escolar, estrutura física, valorização dos professores e profissionais da educação, “de modo que nenhuma criança e nenhum jovem falte à aula, ou precise sair mais cedo da escola por falta de merenda, ou qualquer outra estrutura”, citou.
O evento contou com a participação do Secretário Estadual de Educação Washington Bandeira, da candidata a vice-prefeita, Flaviana Veras, do deputado federal Florentino Neto e do professor Rodrigo Baluz, personalidades reconhecidas pelo comprometimento com a educação e que enriqueceram a discussão, reforçando a importância de um plano de governo que esteja alinhado com as esferas estadual e federal.
Com base nos dados divulgados pelo IDEB 2023, o secretário estadual de Educação Washington Bandeira apresentou um comparativo entre o desenvolvimento das escolas municipais e as escolas da rede Estadual de Ensino em Parnaíba.  No Ranking Brasil de Ensino Médio das Redes Públicas de Ensino, as escolas Estaduais foram classificadas em 1º Lugar no Nordeste e em 4º Lugar no Brasil. O secretário se disse confiante que a partir de 2025 as escolas municipais de Parnaíba passem a se recuperar das péssimas colocações divulgadas pelo IDEB neste ano, oferecendo educação de qualidade aos alunos.
Bandeira referiu-se também à grandeza e maturidade política de Dr. Hélio, elogiando a elaboração do Plano de Governo com a efetiva participação popular. Bandeira ressaltou também a participação dos professores e líderes educacionais no evento, numa clara demonstração de apoio e esperança no projeto politico de Dr. Hélio e Flaviana para a área da educação.

Ex-policial civil morre vítima de acidente em Avenida de Parnaíba

Faleceu na tarde desta quinta-feira(29), a ex-policial civil, Celeste Maria de Oliveira Soares, 62 anos. 

A vítima estava na garupa de uma motocicleta Honda biz pilotada pelo seu companheiro de nome João Batista Lima, e ao sair da residência de familiares localizada na Avenida São Sebastião, próximo ao Bob´s, foram colhidos por um automóvel de passeio (Fox).

No forte impacto, o casal foi de encontro ao chão. Celeste teve morte instantânea na cena do acidente. João Batista foi socorrido pelo Samu. 

Celeste Soares foi servidora da secretaria de segurança pública do Piauí. Trabalhou no cargo de agente de policia no 3º DP e posteriormente na delegacia da Mulher, distritais de Parnaíba.

Local do acidente.

(Portal do Catita)

Horário eleitoral gratuito para as eleições municipais começa nesta sexta

Propaganda eleitoral.

Propaganda eleitoral.

A partir desta sexta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão começarão a veicular o horário eleitoral gratuito referente ao primeiro turno das eleições, que vai até o dia 3 de outubro.

A ministra Cármen Lúcia destacou a importância do horário eleitoral gratuito para o processo democrático, afirmando que “estamos há 37 dias do 1º turno das Eleições 2024”. Ela enfatizou que esse período de propaganda é fundamental para que eleitores possam conhecer as propostas e os candidatos, promovendo um ambiente de informação democrática.

“O horário eleitoral gratuito é um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, declarou a ministra.

Durante este período, os candidatos aos cargos de prefeito e vereador terão a oportunidade de apresentar suas propostas e ideias para a população. O horário eleitoral será transmitido por emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, e de televisão, tanto nas faixas VHF e UHF quanto nos canais de TV por assinatura geridos por órgãos legislativos, como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, às assembleias legislativas e as câmaras municipais.

IBGE: Piauí tem 3,3 milhões de habitantes; veja as cidades mais populosas do estado

Brasil tem uma população estimada em 212,6 milhões de habitantes

Brasil tem uma população estimada em 212,6 milhões de habitantes

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (29), as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Na data de referência de 1º de julho de 2024, o Brasil tinha uma população estimada em 212,6 milhões de habitantes. Já o Piauí conta com uma população de  3.375.646 habitantes, com 1,59% da população brasileira.

Entre os municípios piauienses, dois apresentam mais de 100 mil habitantesTeresina (902.644) e Parnaíba (169.552), representando um total de 1.072.196 habitantes, o equivalente a 31,76% da população do estado.

O terceiro município mais populoso do Piauí é Picos (86.228), seguido de Piripiri (67,676) e Floriano (64,150).

Já o município com menor população no Piauí é Miguel Leão, que possui apenas 1.352 habitantes. A cidade fica a 88 km de distância da capital Teresina.

O estudo é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.

O Brasil tem 15 municípios com mais de 1 milhão de pessoas, dos quais 13 são capitais. Ao todo, 42,7 milhões de habitantes estão nestas cidades, representando 20,1% do total do país. 

São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 11,9 milhões de habitantes, seguido por Rio de Janeiro (6,7 milhões) e Brasília (3,0 milhões). Completam o ranking dos cinco municípios mais populoso Fortaleza (2,6 milhões) e Salvador (2, 6 milhões).(piauihoje.com)

MPPI ingressa com ação de execução contra prefeito de Cajueiro da Praia por descumprimento de TAC que previa encerramento de lixão

O promotor de Justiça Adriano Fontenele, representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) na comarca de Luís Correia, ingressou com ação de execução de título extrajudicial contra o Município de Cajueiro da Praia e o prefeito, Felipe Ribeiro, pelo descumprimento de termo de ajustamento de conduta (TAC). O acordo foi celebrado em outubro de 2023 e tem como objetos a erradicação do lixão de Cajueiro da Praia, a recuperação da área degradada e a implementação de um sistema de destinação final ambientalmente adequada para os resíduos sólidos.

Na última quarta-feira (21), o juiz de Direito Antônio Oliveira deferiu o pedido do MPPI e determinou a citação do município e do gestor para que as medidas sejam efetivadas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00, a incidir sobre o patrimônio pessoal do prefeito.

De acordo com o promotor de Justiça, o município e o gestor têm descumprido diversas cláusulas do TAC e os prazos estabelecidos. Os compromissários haviam assumido a obrigação de não destinar resíduos sólidos a lixões ou a outros locais não autorizados, em um prazo máximo de oito meses, o qual se encerrou em junho.

Além disso, o município tinha 30 dias, a partir da assinatura do TAC, para apresentar cronograma de ações direcionadas ao encerramento dos lixões e para adotar medidas emergenciais no local de disposição final dos resíduos urbanos, incluindo a cobertura diária do lixo, a instalação de cercas e portões, a sinalização e o controle de acesso. O prazo de 30 dias também havia sido fixado para inscrição dos catadores de recicláveis no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Nenhum desses compromissos foi cumprido até a data de ajuizamento da ação de execução.

O TAC proposto pelo Ministério Público decorre de inquérito civil instaurado a partir do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo”, implementado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI). A iniciativa da instituição já resultou no fechamento de mais de 25 lixões por todo o estado, em municípios como Água Branca, São Pedro do Piauí, Palmeirais, Buriti dos Lopes e Altos.

Ilha Grande começa a receber pavimentação asfáltica feita pela Seinfra

O município de Ilha Grande, norte do Piauí, começou a receber pavimentação asfáltica na sua área urbana. Os trabalhos estão sendo executados pela Secretaria Estadual da Infraestrutura (Seinfra), com investimento feito pelo Governo do Piauí.

Até o final dos trabalhos, será investido aproximadamente R$ 1,5 milhão e serão pavimentadas 12 ruas, além da Avenida Martins Ribeiro, contemplando uma área total de 14.984,00 m² de asfalto. Na área, será aplicada pavimentação em CBUQ, material mais resistente e com maior durabilidade.

Segundo o secretário Flávio Júnior, o benefício ficará para sempre na cidade. “Ilha Grande não poderia ficar de fora desse grande investimento em mobilidade feito pelo Governo do Piauí e executado pela Seinfra. Na cidade, estamos contribuindo com a melhoria de vida das pessoas, com a realização dessa obra tão aguardada. Assim como em Ilha Grande, nós já pavimentamos localidades e áreas centrais de municípios da região da Planície Litorânea”, ressalta.(João Bandeira)

Eleições 2024: Disque-Eleições é lançado para receber denúncias e combater a desinformação

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lançou na tarde desta quarta-feira (28) o Disque-Eleições que pretende auxiliar eleitores a fazer denúncias, combater a desinformação e tirar dúvidas relacionadas às eleições de 2024. O Disque-Eleições tem como tema “Sua fonte segura de informação, sua voz contra a desinformação”.

O canal oferece possibilidades para que os eleitores, partidos políticos, coligações e candidatos façam denúncias ou reclamações. Além disso, presta serviços tais como: orientação sobre local de votação, condutas vedadas, informações de mesários, prestações de contas, além de pendências nos registros de candidaturas.

Solenidade de lançamento do Disque-Eleições - (Ascom TRE-PI)Ascom TRE-PI

Solenidade de lançamento do Disque-Eleições

Segundo o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), a iniciativa reafirma o compromisso do Tribunal quanto à proteção e ao fortalecimento do processo democrático.

Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) - (Ascom TRE-PI)Ascom TRE-PI

Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI)

O TRE demonstra sua preocupação não apenas em orientar eleitoras e eleitores, mas também em assegurar que o pleito ocorra de forma íntegra, sem interferência que possa comprometer o equilíbrio e a legitimidade do processo eleitoral”, destacou.

Para o desembargador Ricardo Dantas, vice-presidente do TRE-PI e Corregedor Regional Eleitoral, a iniciativa é importante por facilitar a realização de denúncias durante as eleições.

“O número de denúncias no país está acontecendo numa proporção gigantesca, é uma denúncia a cada minuto. Então, estejamos preparados no nosso Estado para corresponder às expectativas e nesse tipo de ação ou de interferência precisa ser de imediato, cortar logo o mal pela raiz”, ressaltou.

Canal de denúncias contra desinformação

De acordo com Paula Alvarenga, coordenadora do Disque-Eleições, a grande novidade deste ano é que o canal vai funcionar também como uma ferramenta de denúncias contra a desinformação no processo eleitoral.

“O Disque Eleições vai receber relatos de fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o processo eleitoral, divulgados nas redes sociais e outros meios de comunicação. Portanto, passará a ser um instrumento para auxiliar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), criado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, explicou.

Veja como acessar o serviço

O Disque-Eleições vai funcionar até o dia das Eleições, 6 de outubro deste ano, pelo número 0800 237 1000 das 8h às 18h. O serviço conta também com o WhatsApp (86) 2140-9226. Além disso, as demandas também poderão ser enviadas pelo e-mail: disqueeleicoes@tre-pi.jus.br. (O Dia)