Diversos

O Piauí registrou 793 novos casos de pacientes infectados e 15 mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde na noite desta segunda-feira (22).

Conforme o relatório da secretaria, as novas confirmações de mortes foram registradas nos municípios de Esperantina, Matias Olímpio, Parnaíba, Picos e Teresina. As vítimas são 10 pessoas do sexo masculino e 05 do sexo feminino.

Os homens eram naturais de Esperantina (63 anos), Parnaíba (56, 81 e 84 anos), Picos (77 anos) e Teresina (30, 68, 80, 82 e 97 anos). Já as mulheres eram de Matias Olímpio (68 anos), Parnaíba (96 anos) e Teresina (70, 75 e 90 anos).

Segundo o boletim, dos 793 casos confirmados da doença, são 423 mulheres e 370 homens, com idades que variam de quatro meses a 103 anos.

Coronel José Dias é o novo município a entrar na lista das cidades com casos confirmados. Agora, são 195 municípios atingidos pela pandemia, o que representa 87, 05%. No total, o Piauí tem 15 269  confirmados e 517  mortes em decorrência do novo coronavírus.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 827 ocupados, sendo 522 leitos clínicos, 287 UTIs e 18 de estabilização. As altas acumuladas são 861 e as altas do dia, 20.

Ascom/Sesapi

O Projeto de Lei 3421/20 dobra os tributos incidentes sobre os cigarros tendo em vista as chances de agravamento de doenças pulmonares causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em fumantes.

A deputada Lauriete (PL-ES), autora da proposta, cita dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) alertando que fumar aumenta o risco de contrair infecções bacterianas e virais, como a Covid-19.

“Entre os pacientes chineses diagnosticados com pneumonia associada ao coronavírus, as chances de agravamento da doença foram 14 vezes maiores entre as pessoas com histórico de tabagismo em comparação com as que não fumavam”, afirma.

A deputada menciona ainda estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostrando que um aumento de 0,80 dólares no valor do maço em cada país seria capaz de diminuir em 9% o número total de fumantes no mundo.

Impostos hoje
Hoje, a base de cálculo da contribuição mensal devida pelos fabricantes de cigarros para o financiamento da Seguridade Social é obtida multiplicando-se o preço de venda do produto no varejo por 291,69%. Já a contribuição mensal devida pelos fabricantes de cigarro para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) é calculada sobre o preço fixado para venda do produto no varejo multiplicado por 3,42%.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, esses percentuais passam a ser de 583,38% e 3,84%, respectivamente.

O Piauí registrou 212 novos casos de pacientes infectados e 17  mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde na noite deste domingo (21).

Conforme o relatório da secretaria, as novas confirmações de mortes foram registradas nos municípios de Esperantina, Luzilândia, Miguel Alves, Parnaíba e Teresina. As vítimas são nove pessoas do sexo masculino e oito do sexo feminino.

Os homens eram naturais de Esperantina (77 anos), Luzilândia (48 anos), Parnaíba (45, 87 e 88 anos) e Teresina (52, 62, 69 e 87 anos).

Já as mulheres eram de Miguel Alves (76 anos) e Teresina (65, 65, 69, 73, 75, 81 e 86 anos). Apenas as vítimas de 48, 51 e 88 anos não possuíam comorbidades. 

Segundo o boletim, dos 212 casos confirmados da doença, são 121 mulheres e 91 homens, com idades que variam de três meses a 99 anos.

O número de municípios com casos confirmados permanece em 194. Teresina se mantém como a cidade piauiense com prevalência mais acentuada da pandemia, acumulando 5.856 pacientes contaminados e 282 óbitos pela doença. 

No total, o Piauí tem 14 476 casos confirmados e 502 mortes em decorrência do novo coronavirus.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 782  ocupados, sendo 485 leitos clínicos, 279 UTIs e 18 de estabilização. As altas acumuladas são 841 e as altas do dia, 20. (Ascom/Sesapi)

Após três meses fechadas em virtude das medidas de segurança de combate ao novo coronavírus (Covid-19), as academias de ginásticas e escolinhas de esporte estão se preparando para retomar o expediente nesta segunda-feira (22). Mas quem estava ansioso por esse momento precisa saber que a volta vai ser com restrições.

“Cada equipamento vai ter seu kit de limpeza. Na entrada, o aluno não precisar passar pela catraca, vai ter um colaborador medindo a temperatura dos alunos com um termômetro digital e checando o agendamento da aula. Não vai haver necessidade de contato”, explica Vitor Telles, que é empresário nesse ramo.

No dia 19 de junho, o governador Flávio Dino também falou sobre o retorno de bares e restaurantes. “Nós temos a confirmação da abertura das academias no dia 22. Os protocolos já foram aprovados e vamos fiscalizar. Bares e restaurantes no dia 29 [de junho], portanto, na outra semana, também com protocolos sanitários. A Federação Maranhense de Futebol nos propôs e nós concordamos para retomada dos treinos no mês de julho e dos jogos no mês de agosto”, confirmou Flávio Dino.

Em relação a outras modalidades esportivas, o governador disse que o secretário de Esportes, Rogério Cafeteira, tem negociado com as federações e que a Secretaria Estadual de Esportes e Lazer (Sedel) vai editar normas.

Volta às aulas

A data de reabertura de instituições de ensino teve várias alterações durante a pandemia. A última data marcada pelo governo do estado era primeiro de julho. Agora agendada para primeiro de agosto à volta aulas seguirá com mesmo protocolo de retorno inicial. As liberações serão escalonadas iniciando por graduações e pós graduações até chegar na educação infantil.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí, Eulália Maria Pinheiro, concedeu liminar em Mandado de Segurança (PROCESSO Nº: 0752737-63.2020.8.18.0000) impetrado pela CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO contra decreto do Governador do Piauí, Wellington Dias, que estava proibindo o exercício de atividade da empresa por conta da pandemia do coronavírus.

A Credi-Shop justifica que presta serviços de administração de cartões de crédito para consumidores (titulares de seus cartões) nos Estados do Piauí, do Maranhão, do Pará e em Tocantins. Sob a autorização e fiscalização direta do Banco Central do Brasil (Lei n.12.865/2013).

Segundo a empresa, desde julho de 2019, obteve autorização do Bacen (Banco Central do Brasil) de funcionamento sob os novos moldes insculpidos pela Lei n.12.865/2013, como instituição de pagamento, tecnicamente um arranjo de pagamentos.

Assim, por força do Decreto Presidencial n. 10.282/2020 a atividade da empresa seria considerada “essencial”.

Em sua decisão (que pode ser reformada), a desembargadora prevê multa diária de R$ 5 mil contra o governador ou qualquer outra auotridade estadual que impedir o funcionamento da empresa. A Procuradoria Geral do Estado ainda deve apresentar recurso para suspender o cumprimento da liminar.

A empresa garante que implementou diversas medidas para mitigar a possibilidade de contágio pela covid19 em suas dependências.(Código do Poder)

O Piauí registrou seu recorde de confirmações de covid-19 no período de 24 horas nesta sexta-feira (19). Foram 1.246 novos casos, segundo o boletim diário da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), mas isso só aconteceu devido a uma instabilidade registrada no sistema e-SUS, que contabiliza os diagnósticos da doença. O número, que é mais que o dobro do que o Piauí vem registrando diariamente, é um acumulado de resultados positivos de coronavírus que não haviam sido processados ainda. Dos últimos casos confirmados, 593 são pacientes homens e 653 são mulheres com idades entre seis meses e 93 anos. Até o momento, 7.218 mulheres testaram positivo para coronavírus no Piauí.

Foto: Agência Brasil

Com estes 1.246 casos confirmados ontem, o Piauí chegou a 13.813 pessoas contaminadas com covid-19. No momento, o Estado registra 459 óbitos decorrentes da doença, sendo que 24 aconteceram no último dia. Das vítimas fatais do coronavírus, oito são mulheres e 16 são homens com idades que variam de 25 a 92 anos. Os óbitos aconteceram nas cidades de Campo Maior, Luzilândia, Pedro II, Parnaíba e Teresina.

Parnaíba, vale lembrar, é uma cidade que tem levantado preocupação do poder público por ter ultrapassado a capital em taxa de incidência da covid-19. A cada grupo de 100 mil habitantes, Parnaíba possui 105 pessoas contaminadas. Por ter uma população menor que a da capital, isso significa dizer que a doença pode se alastrar mais rapidamente para a maioria dos moradores.

Ainda de acordo com a Sesapi, o Piauí tem 183 municípios com casos confirmados de covid-19. No momento, apenas 31 cidades piauienses ainda não foram afetadas pela pandemia. Geminiano, Pajeú, Santa Rosa, São Gonçalo e Wall Ferraz foram incluídas na lista de municípios com moradores infectados. Segundo o boletim, 86,16% do território do Estado já está incluso no mapa da pandemia.

Dentre as cidades com a maior quantidade de casos está Teresina, com 5.621; Parnaíba, com 1.790 casos; Barras (393), Picos (378), Esperantina (290), Altos (285), Demerval Lobão (214) e Piripiri, com 211 casos confirmados de coronavírus.(Por: Maria Clara Estrêla, com informações da Sesapi)

O ex-coronel José Viriato Correia Lima, de 68 anos, aguarda decisão da justiça para iniciar prisão domiciliar enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A defesa fez a solicitação à juíza Maria do Perpétuo Socorro, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba. O pedido teve parecer favorável do promotor Rômulo Cordão, do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo ele, Correia Lima está doente e integra o grupo de risco para a covid-19. O ex-coronel cumpre pena há mais de dez anos na Penitenciária Mista de Parnaíba, que possui 50 presos infectados com a covid-19.

“Além de ser idoso, possui quase 70 anos, ele está muito doente e a covid-19 está disseminada no presídio. A penitenciária está superlotada e não tem como fazer um isolamento mais adequado ao necessário, então a gente avaliou que era mais prudente no momento ele cumprir a prisão domiciliar”, disse o promotor ao Cidadeverde.com.Como já está preso há duas décadas, o promotor acredita que o ex-coronel não tenha planos de fugir. “Como ele já passou mais de 20 anos preso, acreditamos que não seja interessante pra ele fugir, pelo contrário, é mais interessante ele cumprir e retornar para demonstrar submissão das ordens do estado”, disse Cordão.

Caso a justiça conceda o benefício a Correia Lima, ele deve cumprir a prisão domiciliar em Iguatu, no Ceará, onde possui endereço fixo. “Ele será submetido a várias restrições. Se qualquer das medidas for descumprida o beneficio pode ser cassado e ele voltar à penitenciária. Após a pandemia, a situação será reavaliada e certamente ele voltará a cumprir a pena dele em um estabelecimento prisional adequado, que é a penitenciária”, destaca o promotor.

A defesa alega que o ex-coronel é cardiopata e hipertenso. Em agosto, Correia Lima terá progressão de regime e, sendo assim, terá direito ao semiaberto.

Em seu parecer, o promotor ressalta a necessidade de uma análise, caso a caso, para não correr o risco de atentar contra a ordem pública diante do estado de emergência. “Tanto a presos quanto a soltos devem ser assegurados direitos os direitos constitucionais inerentes, o que nos obriga a refletir sobre a forma de garantir tudo isto sem favorecer ou prejudicar uns em detrimento de outros”, diz no documento.

Foto: Roberta Aline

Rômulo Cordão, promotor de Justiça

O promotor afirmou ainda que a Direção da Penitenciária repassou ao MP uma lista de pessoas pertencentes ao grupo de risco. “Do qual o apenado faz parte, levando ainda em consideração a superlotação carcerária, que expõe estas pessoas em maior risco”, declarou.

Juíza quer comprovante de residência em Parnaíba

Em seu despacho, a magistrada disse que o endereço cadastrado no processo corresponde a comarca de Teresina e pediu que a defesa apresente comprovante de endereço de Parnaíba. “Após a imprescindível juntada do comprovante, voltem-me os autos conclusos para análise dos pleitos”, afirmou. Correia Lima foi condenado a 129 anos de prisão pela prática de diversos crimes.

Hérlon Moraes

Uma equipe da Capitania dos Portos do Piauí prestou apoio a equipe de saúde do município

A vigilância Sanitária de Luiz Correia recebeu uma denúncia no final da manhã desta sexta-feira (19/06), que um barco de pesca estava vindo do mar para atracar em Luiz Correia, onde nesse barco teria ocorrido um óbito. De imediato a Capitania dos Portos do Piauí foi acionada pra dar apoio a equipe de saúde do município.

Na embarcação foi constatado a veracidade da denúncia, foi feito um exame no corpo da vítima, um homem de aproximadamente 60 anos, onde foi constatado morte por causas naturais.

Plantão Parnaíba 24 horas

A Polícia Federal deflagrou a operação Muralha Norte, na manhã de hoje (19/06), para cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo Criminal da comarca de Luís Correia/PI.

Simultaneamente à execução da busca, a proprietária do imóvel foi abordada enquanto transportava drogas, escondida em um veículo Ford Fiesta rebocado por um caminhão com placas de Catalão/GO.

No citado veículo estavam um homem e duas mulheres, com eles foram encontrados aproximadamente 02 quilogramas de cocaína e documentos relacionados ao transporte ilícito.

O homem cumpre pena no regime semiaberto, em virtude de ter sido preso em flagrante delito no ano de 2018 de posse de 207 quilos de maconha na cidade de Parnaíba/PI. Uma das mulheres, também cumpre pena no regime aberto após prisão em flagrante por tráfico de drogas.

As investigações seguem para averiguar a atuação de organização criminosa nacional que estaria distribuindo a droga para a região Norte do Piauí.(180graus)

O Piauí ocupa o primeiro lugar do Brasil em número de pessoas recuperadas da covid-19, segundo estatísticas do Ministério da Saúde, divulgada pelo Governo do Estado. No total geral, 11 mil pacientes foram curados da doença no Piauí.

Ainda de acordo com o Ministério, o número de pessoas curadas do coronavírus superou o número de casos ativos no Brasil, são 463.474 pessoas curadas da doença, enquanto outros 445.393 seguem em acompanhamento médico. 

O Ministério da Educação publicou hoje uma portaria no Diário Oficial da União autorizando, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais por aulas virtuais nas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino. A autorização se estende até o dia 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia da Covid-19.

A portaria diz que é responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que serão substituídos, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas, bem como a realização de avaliações durante o período estabelecido no documento.

O Ministério faz uma ressalva no parágrafo 3º às práticas profissionais de estágios ou às aulas realizadas em laboratórios especializados. Nesses casos, deverão ser obedecidas as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, e apresentados os planos de trabalho específicos, aprovados, no âmbito institucional, pelos colegiados de cursos e apensados ao projeto pedagógico do curso.

Com relação aos cursos de Medicina, onde a prática é parte fundamental da formação profissional, as aulas presenciais só poderão ser substituídas pelas virtuais nas disciplinas teóricas do primeiro ao quarto ano do curso e ao internato, conforme estabelece o Conselho.

Como alternativa, as universidades e institutos federais de ensino superior poderão suspender as atividades acadêmicas até o final deste ano, desde que repostas depois, integralmente, para fins de cumprimento da carga horária dos cursos. A decisão do Ministério da Educação permite ainda que instituições alterem o calendário de férias, desde, também, que cumpram a carga horária dos cursos.

No Piauí, o reitor da Universidade Federal, professor Arimateia Dantas, disse que as aulas dos cursos de pós-graduação retornaram desde a primeira semana de julho, de forma virtual e que nos Colégios Técnicos, as aulas foram reiniciadas ainda na última semana de maio, também da mesma forma. Já com relação aos cursos de graduação, por envolverem um número maior de professores e alunos, a Reitoria está ouvindo primeiro os diretores de todos os Centros e Campi para elaborar o planejamento do retorno virtual, assegurando o acesso à tecnologia a todos os alunos, mesmo aqueles mais carentes.(Cláudia Brandão)

Secretaria de Estado da Saúde divulgou no boletim epidemiológico desta quarta-feira (17), que o Piauí registrou 23 óbitos pelo novo coronavírus em um prazo de 24 horas e contabiliza agora 421 mortes pela doença. As vítimas são 14 homens e nove mulheres . 

Os do sexo masculinos são de Beneditinos (67 anos), Floriano (45 anos), Pedro II (75 anos) e Teresina ( 27, 47, 50, 63, 64, 65, 73, 75, 83, 88 e 89 anos).

Já as mulheres são de Água Branca (81 anos), Luzilândia ( 62 anos), Pedro II (75 anos) e Teresina ( 35, 47, 66, 75, 83 e 84 anos).

Dos 540 casos confirmados no boletim de hoje, 242 são homens e 298 são mulheres com idades que variam de três meses a 99 anos.

Lagoa Alegre entra na lista de municípios atingidos pela pandemia. Agora, são 187 cidades que  possuem casos confirmados do novo coronavírus, o que representa 83,48 % dos municípios piauienses. 

O Piauí possui  12.099  casos confirmados e 421 mortes por Covid-19.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 715 ocupados, sendo 452 leitos clínicos, 252 UTIs e 11 de estabilização . As altas acumuladas são 751 e as altas do dia,  17.

A Polícia Federal alertou nesta quarta-feira (17) que os beneficiários do Auxílio Emergencial que identificaram saques, transferências bancárias ou pagamentos de contas e boletos realizados por terceiros sem o seu consentimento, devem procurar a Caixa e não a PF.

Segundo a PF, ao procurar o banco será feito o processo de contestação de movimentação em conta e, desta forma, a vítima receberá eventual ressarcimento.

“As informações desse processo de contestação serão oportunamente compartilhadas com a Polícia Federal para fins de investigação de eventuais crimes ocorridos. Caso haja necessidade de esclarecimentos adicionais, a Polícia Federal entrará em contato com o beneficiário através dos dados informados no processo de contestação realizado pela Caixa”, informa a PF em comunicado.

Ainda de acordo com a PF, o procedimento de procurar o banco, além de evitar deslocamentos desnecessários e aglomerações para os registros, não causa nenhum prejuízo às investigações, uma vez que as informações necessárias para identificação dos autores de eventual conduta criminosa serão compartilhadas entre a Caixa e a Polícia Federal.

Na manhã desta quarta-feira (17), moradores encontraram dois corpos sem as cabeças às margens da Avenida Josué de Moura Santos, no bairro Monte Verde, zona norte de Teresina.

Foto: Reprodução/PM-PI

De acordo com a Polícia Militar, os corpos são de dois homens e até o momento nenhuma das vítimas foi identificada. As cabeças foram enroladas em um pano e colocadas próximas aos corpos.

Os moradores das cidades do litoral piauiense, em especial Luís Correia e Parnaíba, deverão ficar atentos porque a região terá rajadas de vento e agitação do mar nos próximos dias. O alerta foi emitido na noite de ontem (16) pela Capitania dos Portos do Piauí e pede atenção redobrada da população, principalmente aquelas que vivem nas regiões da orla.

De acordo com o alerta hidrográfico da Marinha, a intensificação do gradiente na periferia de um sistema de alta pressão poderá provocar ventos Sudeste a Leste com intensidade de até 60 Km/h na faixa litorânea da Bahia, ao Norte de Salvador, de Sergipe, de Alagoas, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Essa intensificação dos ventos também vai ocasionar rajadas na faixa litorânea do Ceará, do Piauí e do Maranhão, a leste de São Luís a partir de hoje (17) até a próxima sexta-feira (19).

A nota da Capitania dos Portos informa que os ventos, associados a esses sistemas meteorológicos, poderão provocar agitação marítima com ondas em alto-mar de três a quatro metros de altura entre os Estados da Bahia, de Sergipe, de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Há ainda condições favoráveis à ocorrência de ressaca do mar com ondas entre 2,5 metros e três metros de altura na faixa litorânea da Bahia, Sergipe, e Alagoas até o Maranhão. A população deve ficar em alerta pra mar agitado e revolto.

Parnaíba ficará sem água nesta quarta-feira

Além das rajadas de vento e ressaca do mar, os moradores do litoral piauiense, mais precisamente da cidade de Parnaíba, devem ficar atentos, porque a região ficará sem água durante esta quarta-feira (17) devido a uma obra de interligação a ser executada pela Agespisa no loteamento Recanto dos Ipês, na BR-343, sentido Parnaíba-Luís Correia.

Por conta do serviço, será necessário interromper o abastecimento das 8h às 15h nos bairros Caminho da Alvorada, Colina da Alvorada, loteamentos Conviver e Atlântico e na Comunidade Portinho.(Por: Maria Clara Estrêla)

Dentro dessa busca constante na prestação dos melhores serviços, neste momento delicado de pandemia, o Hospital Francisco Vilar implantou um rígido protocolo de segurança para o retorno gradual das atividades e o combate ao coronavírus. As medidas visam garantir um atendimento oftalmológico seguro para pacientes e profissionais.

Uma delas foi a testagem rápida para a Covid-19 de 100% dos colaboradores ativos. O teste aplicado foi o Sars-CoV-2, que analisa se o funcionário já teve contato com o vírus e possui anticorpos de defesa no organismo. Nenhum colaborador testou positivo para a Covid-19.

“Além da testagem, foram reforçados os cuidados com limpeza e desinfecção de superfícies e a triagem na entrada do hospital com verificação da temperatura corporal tanto de colaboradores quanto de pacientes”, detalha Mariella Ribeiro, enfermeira responsável pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

O uso de máscaras também é obrigatório para todos nas dependências do hospital e EPIs de segurança em alguns atendimentos. Os espaços estão mais arejados com janelas abertas para renovação e circulação constante do ar. Os atendimentos foram reduzidos e limitados para evitar aglomerações e acontecem com hora marcada e somente um acompanhante, caso seja necessário. Ainda há a separação para atendimentos de urgência e emergência.

“Nas recepções os assentos foram reorganizados para respeitar o distanciamento. “Em todas as áreas internas, há disponibilidade de álcool gel 70% para realização de higiene das mãos. Além disso, foram instaladas barreiras nos equipamentos para evitar contato entre paciente e médico. Essas e outras práticas, garantem a segurança de pacientes e colaboradores durante os atendimentos e impedem a propagação do novo coronavírus”, pontua Mariella Ribeiro.

Em março, o Hospital recebeu o selo de Acreditado com Excelência, o primeiro e único hospital de oftalmologia do Estado acreditado pelo Organização Nacional de Acreditação (ONA). A conquista é um reconhecimento do trabalho integrado entre todas as áreas com foco no cliente, na segurança, assistência, qualidade do serviço prestado e no bem-estar dos colaboradores e da sociedade em geral.

A Adutora do Litoral, que abasteceria municípios do litoral piauiense, foi abandonada pela segunda vez, a conclusão da obra seria a solução da falta de água que causa inúmeros transtornos para a população, na área rural de Luiz Correia e Cajueiro da Praia.

Material se estraga na beira da estrada. Mais dinheiro público jogado no ralo.

Os canos estão enferrujando na beira da estrada e o dinheiro público maias uma vez virando sucata. A obra da adutora já é comparada com outra que também só serve para afundar o estado: o Porto de Luiz Correia.

Enquanto isso o turismo e a população amargam, sendo obrigados a se abastecer com carros pipas, numa novela que nunca acaba, e quem perde é o Piauí.

Os empresários do turismo são verdadeiros heróis que levam nas costas, sem nenhum apoio do  governo, e muitas vezes até perseguidos, o desenvolvimento do turismo no estado.

Por: Daniel Fossey/Blog Luiz Correia

O juiz da Vara Cível da Comarca de Barras, Markus Calado Schultz, determinou o fechamento de 60 empresas no município durante a pandemia de coronavírus. A decisão assinada no domingo (14) leva em conta o fato de que os estabelecimentos comerciais vendiam produtos e serviços não essenciais, ação que vai contra as medidas estabelecidas pelo decreto que suspende essas atividades.

A decisão foi obtida após uma ação civil pública ingressada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI). A denúncia incluía fotos, que mostravam as empresas funcionado, mesmo contra as ordem do decreto que determina a suspensão de atividades não essenciais.

Entre os estabelecimentos que tiveram as portas fechadas após a determinação do juiz estão lojas de construção, departamento, roupas, artigos eletrônicos, joias e assessórios. A pena pelo descumprimento da decisão é de multa diária no valor de R$3 mil até o limite de R$3 mil.

AÇÃO MOVIDA PELO MPPI

Entre os pedidos ao Poder Judiciário, o MP pediu que sejam mantidas as determinações e restrições dos Decretos Federal, Estadual e Municipal, para que os estabelecimentos comerciais se abstenham de desempenhar atividades enquanto permanecerem em vigor as normas sanitárias. A Polícia Militar, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária devem fiscalizar o cumprimento da liminar.(Paula Sampaio)