Pescadores de áreas atingidas por óleo recebem 2ª parcela do auxílio

A segunda parcela do auxílio emergencial concedido a quase 70 mil pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro começou a ser paga nesta terça-feira (21), segundo informações divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O pagamento segue o calendário de saques dos benefícios sociais, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Hoje podem sacar o benefício os pescadores cujo NIS tem finais 1 e 2. O pagamento vai até o dia 31 de janeiro.

Os pescadores podem sacar o benefício com o cartão assistencial na Caixa, em casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Os que não têm o cartão precisam ir à uma agência do banco levando documento de identificação com foto e o NIS.

O auxílio emergencial beneficia pescadores que atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo.

O profissional precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, e deve ter atuação em área estuarina ou marinha.

A primeira parcela, de R$ 998, foi paga em dezembro. O dinheiro poderá ser sacado no prazo de até 90 dias, contados da data da disponibilização do crédito ao beneficiário. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro-defeso recebido pelos profissionais na época em que é proibida a pesca para garantir a reprodução dos peixes.(Fonte: Com informações da Agência Brasil)

Chefe da Serra da Capivara é perseguida por motoqueiro e deputada faz desabafo

A chefe do Parque Nacional Serra da Capivara, Marrian Rodrigues, registrou um boletim de ocorrência relatando que foi perseguida ao sair do trabalho, em São Raimundo Nonato, e se dirigir à sua residência, no município de Coronel José Dias.

Reprodução TV Cidade Verde

A ocorrência foi registrada nesta segunda-feira (20/01), mas ela foi perseguida na última sexta-feira (17/01), quando dirigia sozinha e percebeu que um motoqueiro, que estava com um garupa, a seguia e bateu várias vezes no carro para que ela parasse.

Marrian chegou a perder o controle do veículo, saiu da pista, se retirou do carro correndo e procurou ajuda em uma residência.

Há muitos anos há um conflito muito grande entre caçadores, que insistem na prática dentro do parque, e a direção, fato esse que já causou até no assassinato de uma guarda do parque. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Através das redes sociais, a deputada federal Margarete Coelho, que é irmã da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, e da secretária de Meio Ambiente do Piauí, Sádia Castro, comentou o caso.

“Estou acompanhando com muita atenção e preocupação a apuração dos fatos dos quais foi vítima a Chefe do Parque Nacional da Serra da Capivara, Marrian Rodrigues. Inaceitável que uma agente pública sofra intimidações em decorrência das atribuições do seu cargo. Não podemos descuidar de que se trata de cargo público federal, que atrai a atuação da Polícia Federal! Sei que pensam que é fácil ameaçar e intimidar uma mulher, mas se todas nos unirmos, seremos mais! Força, Marrian Rodrigues vamos aguardar a punição dos responsáveis”, disse a deputada.(180graus)

Homem é brutalmente espancado em tentativa de assalto em Luís Correia

A Polícia Civil está na investigação do caso

No município de Luís Correia, Litoral do Piauí, um homem foi espancado brutalmente nesta segunda-feira após tentar assaltar uma residência no bairro Beira Mar. As informações são do Piauí em Dia.

O imóvel de uma idosa foi o alvo do criminoso. O suspeito foi pego por populares e, em seguida, amarrado e brutalmente espancado. 

O suspeito ficou bastante lesionado e teve que ser encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao hospital para atendimento médico após os primeiros socorros.

A Polícia Civil está na investigação do caso.(MN)

Defesa Civil monitora municípios do Piauí para evitar alagamentos

Foto: Divulgação/Prefeitura de Teresina

Com a chegada do período chuvoso, o secretário de Defesa Civil, Geraldo Magela, informou que todos os municípios estão sendo monitorados, para evitar que cidades sejam alagadas e que pessoas fiquem desabrigas, como aconteceu em 2019.

De acordo com o secretário, até o memento, nenhuma cidade está em alerta, mas todos os gestores municipais foram orientados a manter galerias e bueiros limpos. Além dessas medidas, Geraldo Magela também alerta para importância do desassoreamento de rios e riachos nas áreas urbanas.

Segundo o secretário, a região Norte do estado é a que corre mais risco de alagamento quando a chuva não é bem distribuída. Isso acontece, pois, a região fica próxima a fiz do Rio de Parnaíba.

Deu na imprensa:”O Ministro do Turismo vai voltar”

Ministro ouvindo as “lorotas” de Wellington Dias

Abacaxi

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, não deixou apenas pegadas na areia das praias piauienses, na sua visita ao Estado, na semana passada.

Deixou também um abacaxi para o presidente Jair Bolsonaro descascar.

O ministro não tomou nem conhecimento do prefeito Mão Santa em sua visita a Parnaíba.

De volta

O Planalto disparou um telefonema para o prefeito, com pedido de desculpas.

Além disso, anunciou que o ministro do Turismo voltará a Parnaíba por cima do rastro para cumprir agenda oficial com o prefeito.

Sentindo-se prestigiado, Mão Santa aproveitou e deu seu recado:

– Que ele não venha de mãos vazias!(Fonte:Zózimo Tavares)

DPVAT: Mais de 4 milhões de donos de veículos vão receber diferença

Mais de 4 milhões de proprietários de veículos em todo o Brasil têm direito à restituição da diferença do DPVAT. Esses motoristas pagaram o seguro obrigatório antes de sair a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reduziu a cobrança.

O número, o dobro do informado na semana passada, foi atualizado nesta segunda (20), pela Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório, após contabilizar os pagamentos feitos via Detrans ou Secretaria Estadual da Fazenda.

De acordo com a Líder, o número ainda pode aumentar, devido aos prazos de compensação bancária de cada banco.

Até as 9h desta segunda, mais de 480 mil restituições já haviam sido processadas no site https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br/ , criado para receber os pedidos dos motoristas.

Deste total, foram 284 mil pedidos referentes automóveis, 161 mil de motocicletas e 35 mil de caminhões.

No Estado de São Paulo, a seguradora registrou, neste mesmo período, mais de 215 mil restituições.

Tem direito à devolução quem pagou o DPVAT neste ano com o valor do ano passado. A medida ocorre porque o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a redução dos valores do seguro obrigatório DPVAT no dia 9 de janeiro e milhares já haviam feito o pagamento do seguro obrigatório para regularizar seus veículos. 

Com a medida, proprietários de moto vão pagar R$ 12,30, no lugar dos R$ 84,58 cobrados até 8 de janeiro. O seguro DPVAT deve ser pago, uma única vez ao ano, com cota única ou a primeira parcela do IPVA, acompanhando os calendários de cada estado.

Para pedir a diferença paga a mais, o proprietário do veículo deve se cadastrar no site https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br/ e informar CPF ou CNPJ, Renavam, email e telefone para contato, data em foi feito o pagamento, valor pago, banco e agência da conta-corrente ou poupança.(Fonte: Folhapress -)

Colaboradores da Rede SESI de Educação do Piauí participa de capacitação

Professores, coordenadores pedágios, bibliotecários e auxiliares administrativos da Rede SESI de Educação do Piauí participam, durante dois dias, da Formação Portal SESI, ministrada pelo consultor Flávio Mares. O evento iniciou nesta segunda feira (20) e prossegue até terça (21), sendo realizado no auditória da FIEPI, em Teresina.

Conforme a coordenadora de educação do SESI-PI, Kátia Luz, a formação tem por objetivo o aprimoramento da utilização da ferramenta Portal SESI.

O Consultor Flávio Mares tem experiência em Tecnologia Educacional atuando na área de gestão de projetos educacionais, por meio de estruturação e coordenação de cursos a distância utilizando ambientes virtuais de aprendizagem e cursos presenciais, construção e adaptação de material didático para utilização em meio web.

Jânio Holanda – ASCOM/FIEPI

Gastos da Petrobras com patrocínio chegaram a quase R$2 bilhões, em dez anos

Gastos da Petrobras com patrocínio chegaram a quase R$2 bilhões, em dez anosFarra incluiu escolas de samba e Fórmula 1 e o auge ocorreu no ano da reeleição de Dilma

A Petrobras distribuiu mais de R$1,77 bilhão em generosos patrocínios na última década. A maior parte, R$1,05 bilhão, foi entregue em apenas dois anos: 2013, início oficial da crise política e dos protestos de rua, e 2014, auge do esquema de corrupção revelado pela Lava Jato, e ano da reeleição da petista Dilma. Na meia década de Dilma foram realizados 76% dos gastos. Procurada, a Petrobras se recusou a comentar a redução atual e os gastos recordes durante governo do PT. A informação é de Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Só as escolas de samba do Rio ganharam R$24 milhões para desfiles de 2014 e 2015. No GP Brasil de 2014, foram mais R$ 21,8 milhões.

No primeiro ano completo de governo Temer (2017), a estatal gastou R$169,2 milhões, menos de um terço dos anos de esbanjamento do PT

Em 2019, de crise econômica e troca de governo, a Petrobras pagou R$48,6 milhões em 41 patrocínios. Mais de R$1 milhão por contrato.

Foram 1.890 contratos de patrocínios desde 2009 ao custo de R$1,772 bilhão. O recorde é de 2013, quando foram gastos R$505 milhões.

Prévia de carnaval termina com duas pessoas baleadas em Floriano-PI

Ackson foi uma das vítimas dos disparos, seu estado de saúde é considerado grave.

Na noite desse domingo (19), duas pessoas foram baleadas durante uma prévia de carnaval ‘Mela Mela’, ocorrida na Rua José Guimarães, no Centro da cidade de Floriano-PI.

Segundo a Polícia Militar, populares informaram que durante a festa, ouviram pelo menos quatro disparos de arma de fogo e, em seguida, se depararam com duas pessoas caídas no chão. Os feridos foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados para o Hospital Tibério Nunes, em Floriano.

Um jovem identificado como Ackson Reis, foi uma das vítimas. Ele foi atingido por dois disparos, um no abdômen e outro na região das costas, seu estado de saúde é considerado grave. A outra pessoa foi identicada como Dorivaldo, que levou um tiro na perna, ele não corre risco de vida.

Até o momento, nenhum suspeito foi identificado. O caso será investigado pela Polícia Civil.(Laurivânia Fernandes)

Bandidos arrombam igreja e roubam Sacrário em Cocal de Telha-PI

Após o furto, arrombaram o objeto religioso e o abandonaram atrás da igreja. Suspeitos ainda não foram identificados

Nem a Igreja de São José Operário escapou da ação de bandidos em Cocal de Telha. Neste sábado (18/01) o templo religioso foi arrombado e saqueado por pessoas ainda não identificadas.

A informação é de que uma ou mais pessoas teriam quebrado uma das janelas. Em seguida, levaram o Sacrário para fora e o arrombaram, para depois abandonar o objeto religioso atrás da igreja.

Polícia investiga mãe que vendeu a própria filha de 3 meses por R$ 10,00 em Teresina

Policiais do 22 Distrito Policial estão investigando o caso de uma mãe que vendeu a própria filha de 3 meses por R$ 10,00. O fato aconteceu na região da Santa Maria da Codipi, na zona norte de Teresina.

Conforme a Polícia Civil, os irmãos da criança, que ainda são menores, procuraram a delegacia para informar o caso. Como são menores, a polícia deu as devidas orientações para ter procedimento na denúncia. A Polícia Civil vai investigar o caso.(Encarando)

Justiça Eleitoral : Regularize seu título de eleitor para votar em 2020

Regularize seu título de eleitor para votar em 2020

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).

Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet.

Se tiver o título cancelado, para regularizar essa situação, o eleitor deverá comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Em seguida, deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno que tenha faltado à votação.

Para votar nas Eleições de 2020, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.

SENAI Piauí conclui mais uma turma do curso de Jovem Aprendiz

O SENAI Piauí concluiu mais uma turma de alunos do programa Jovem Aprendiz, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A solenidade de entrega dos certificados a 46 formandos do curso de Assistente Administrativo, do Centro de Formação Profissional ‘Cândido Athayde’, aconteceu nesta sexta-feira, 17/01, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), em Teresina.

Os alunos que integraram mais uma turma do programa Jovem Aprendiz, no decorrer do curso foram distribuídos pelas unidades de atendimento dos Correios, em Teresina. Com a duração de 800 horas, distribuídas igualmente entre o SENAI e a empresa.  O curso aconteceu no período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020.

Na solenidade estiveram presentes o diretor regional do SENAI, Mardônio Neiva; o superintendente estadual dos Correis, Agenor Bernardo Souza Filho; a gerente do CFP Cândido Athayde, Heline Melo; a coordenadora do programa Jovem Aprendiz dos Correios, Lorena Batista, a professora do SENAI Rosália Guedelha, que foi homenageada pela turma; a Instrutora do Polo de Educação dos Correios, Katilene Luma; alunos e familiares, entre outros.

Antes da entrega dos certificados houve a apresentação de uma peça baseada no livro “O Carteiro Chegou”, de Alan e Janet Ahberg; e também apresentações de mensagens e da música “Daqui pra Frente” a cargo de alunos formandos, bem como declamação de poema. Em seguida aconteceram os pronunciamentos dos oradores da turma, Paulo José, e Gabriel Vitor.

O superintendente estadual dos Correios ressaltou a importância para os alunos de terem em seu currículo um curso do SENAI, bem como terem sido selecionados pelo programa Jovem Aprendizes do Correios. “O sucesso do cumprimento de ambas as missões institucionais, se deu a partir do empenho de todos. Parabenizo a coordenadora do programa nos Correios, Lorena Batista e sua equipe, a parceria e o apoio da FIEPI, do Departamento Regional do SENAI e da Gerência do CFP Cândido Athayde”, disse.

O diretor regional do SENAI, em pronunciamento, ressaltou a importância da participação e os resultados obtidos e demonstrados pelos alunos. E, principalmente, das empresas públicas ou privadas que oportunizam a preparação para o jovem entrar no mercado de trabalho. Ele fez um breve relato das ações realizadas pelo SENAI, apontou números positivos de matrículas em todo o Estado e ressaltou o desenvolvimento de projetos de inovação e a modernização das unidades operacionais do SENAI.

Para o presidente da FIEPI, Zé Filho, os cursos de aprendizagem do SENAI garantem oportunidades para muitos talentos e vantagens para as indústrias que investem no desenvolvimento profissional destes jovens, tornando os profissionais da sua região mais capacitados para as demandas da indústria local.

Com o curso os alunos estão aptos a realizarem atividades de rotinas administrativas, organização de documentos e apoio logístico no ambiente de trabalho da empresa.

 Jânio Holanda – ASCOM/FIEPI

Escolas chegam a ter 80 horas a menos de aula, revela auditoria do TCE/PI

Escolas inspecionadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) chegam a ter 80 horas a menos na carga horária, prejudicando o aprendizado dos estudantes. Entre os colégios públicos vistoriados – um total de 36 colégios – 100% deles não cumpriam a jornada escolar mínima. A constatação causou surpresa, acendendo o sinal amarelo do Tribunal que fez um alerta para os municípios.

A lei determina que as escolas tenham no mínimo 800 horas letivas por ano em 200 dias. 

O Cidadeverde.com teve acesso aos dados da auditoria que mostra que escolas cumprem apenas 720,80 horas letivas em 183 dias. Outras variantes chegam a 744 horas a 745,01 horas letivas.

O conselheiro Jaylson Campelo destacou que a direção das escolas argumentam vários fatores como falta de energia, de água, ausência de merenda escolar, greves, morte de munícipe, atividade pedagógica do professor e aplicação de provas.

“São eventos normais de acontecer, mas não pode é causar prejuízo do cumprimento da carga horária mínima. Isso não pode ser descontado no mínimo que o aluno tem direito. É um direito do aluno ficar em contato com o professor durante 240 minutos diário. Quando os eventos ocorrerem precisa haver reposição das aulas”, disse o conselheiro do TCE.

Jaylson ressalta ainda que os especialistas em educação advertem que é essencial para os alunos o contato com o professor. 

O conselheiro afirmou que a recomendação é para todos os municípios e os que descumprirema carga horária escolar irá responder administrativamente. A punição poderá ser ao secretário, o diretor, professor. “Isso é uma falta funcional grave”.

O TCE em 2020 vai unir esforço na fiscalização da educação acompanhando de perto as escolas. 

“O Tribunal vai ficar dentro das escolas. Verificando e buscando compreender porque determinados municípios há um resultado satisfatório, que são poucos, e porque outros têm resultados ruins, mesmo sendo cidades vizinhas”.

Jayldo disse que amostra nas escolas  é significativa e causou preocupação. 

“Causou muita surpresa. Nós achamos que era algo trivial cumprir a carga horária mínima. A lei é de 1996, já houve tempo suficiente para que cada escola se adapta ao horário. É o mínimo”.

Flash Yala Sena

Professor é espancado por bandidos e desmaia durante assalto no Piauí


O professor da rede municipal de Esperantina, identificado como Jailson Silva, conhecido como “Jajá”, foi encontrado nesta sexta-feira (17/01) desacordado e com sinais de espancamento no Centro da cidade. As informações são da Revista AZ.

Conforme a Polícia Militar, ele teria sido vítima de um assalto, tendo sua moto roubada e agredido por bandidos ao reagir a ação nas imediações do Clube Recreativo Princesa do Longá.

O professor foi socorrido e levado para o Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman e encaminhado para o Hospital de Urgência de Teresina. Ele estava bastante machucado.

A Polícia Civil está investigando o caso.

Idoso morre afogado após ficar preso em rede de pesca em açude no interior do Piauí

Um corpo de um idoso foi encontrado boiando em açude na manhã desta sexta-feira (17/01), na cidade de Água Branca/PI. As informações são do Notícia Diária.

Segundo o 18º Batalhão de Polícia Militar, Arão Gomes da Silva, de 72 anos, morreu afogado após ficar preso em uma rede de pesca.

Corpo estava boiando às margens de açude e foi avistado por populares que acionaram a polícia. Ele estava desaparecido e a família já teria feito uma campanha de divulgação nas redes sociais.

Uma viatura do Instituto Médico Legal (IML) foi acionada e fez a remoção do corpo.

Feriados de 2020 devem causar quase R$ 20 bilhões de prejuízo no comércio

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o prejuízo do comércio em 2020 por conta de feriados nacionais deverá chegar a R$ 19,6 bilhões. O valor é R$ 2,2 bilhões (12%) superior ao registrado em 2019 (R$ 17,4 bilhões). A variação é explicada pela maior quantidade de feriados que caem em dias úteis neste ano, em comparação com o ano passado.

A maior incidência de feriados em dias úteis, embora tenda a favorecer atividades econômicas específicas, como aquelas típicas do turismo, tende a gerar prejuízos por conta da queda no nível de atividade ou pela elevação dos custos de operação.

Ao contrário de 2019, quando o feriado de Tiradentes caiu em um domingo e as celebrações de Independência, Nossa Senhora Aparecida e Finados ocorreram aos sábados – dia de meio expediente no comércio –, em 2020 todas estas datas ocorrerão em dias que seriam úteis para o comércio. Apenas o feriado da Proclamação da República, que aconteceu em uma sexta-feira no último ano, não impactará o setor, pois cairá em um domingo.

De acordo com o economista da CNC responsável pela análise, Fabio Bentes, a folha de pagamentos, por conta das horas extras a serem pagas, é a principal fonte dos prejuízos impostos pelos feriados. “Por mais que as vendas possam ser parcialmente compensadas nos dias imediatamente anteriores ou posteriores aos feriados, em virtude do fechamento das lojas ou da diminuição do fluxo de consumidores, o peso relativamente elevado da folha de pagamentos na atividade comercial acaba comprimindo as margens de operação do setor”, afirma o economista.

Realidade mostra falência total da UESPI

O número de vagas ofertadas para novos estudantes em 2020 na Universidade Estadual do Piauí é o menor desde a criação do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
Os problemas são antigos: falta de professores e estrutura precária. O ano letivo deste ano só vai iniciar dia 1º de abril, pois ainda há pendências no calendário do ano passado. Segundo matéria da TV Clube, a Uespi tem hoje 969 professores e 323 substitutos e a demanda é insuficiente. Mais de 300 disciplinas estão sem professor e nos campis do interior a situação é ainda pior.
Os docentes da universidade chegaram a fazer uma greve de 28 anos, mas nenhum dos aprovados no último concurso foi efetivado.
Com esta situação, a Uespi está ofertando em 2020 10% menos vagas para novos alunos. Dois cursos também deixam de ser oferecidos: Letras Inglês e Educação Física.
O orçamento para 2020 também foi reduzido e os estudantes já sentem os efeitos com o descaso na universidade.

Fuzil capaz de derrubar avião é apreendido em Teresina

Uma operação deflagrada pelas polícias civil e militar na noite desta quinta-feira (16/01) resultou na prisão de três pessoas e apreensão um vasto armamento como fuzis, munições e drogas. A operação foi desenvolvida pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) com o apoio da Polícia Militar e ação aconteceu em um sítio da Zona Rural de Teresina, onde o material estava enterrado.

Segundo a polícia, as investigações iniciaram há duas semanas após diligências no Maranhão, onde parte da quadrilha estava.

Foram apreendidos três fuzis, entre eles um semi- automático da marca Barrett, modelo M82 calibre .50, que segundo a polícia, é capaz de perfurar blindagem de carro-forte e até derrubar avião. Três veículos também foram apreendidos, entre eles um carro clonado que possui blindagem a prova de balas. (Por:Ravi Marques)

Lei é sancionada e trotes ao 190, 192 e 193 podem gerar multa de até R$ 529 no Piauí

Foto: Ascom/FMS

Já está em vigor no Piauí, a Lei nº 7.332, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aplicação de multas para quem pratica trotes nos serviços essenciais como 190 (Centro de Operações da Polícia Militar), 192 (Serviço de Assistência Médica de Urgência (SAMU) e 193 (Corpo de Bombeiros). A partir de agora, os usuários de linhas telefônicas identificados poderão ser multados em 150 UFR-PI, o equivalente a R$ 529,50. Em caso de reincidência o valor é dobrado.

Segundo o texto da lei, o número do telefone de onde se originou o trote será encaminhado às empresas telefônicas para que as mesmas informem os nomes dos seus proprietários. As ligações originadas de telefones públicos também serão investigadas “para futuro levantamento de incidência geográfica e posterior identificação pelos órgãos competentes”.

Assim que os proprietários das linhas telefônicas foram identificados, um relatório será enviado aos órgãos competentes para a lavratura de Auto de Infração.

Ainda de acordo com a lei, o valor arrecadado com as multas será destinado ao aprimoramento, ampliação e modernização tecnológica das unidades operacionais da PM, Corpo de Bombeiros e Samu.

O governo do Estado tem 90 dias para regulamentar a lei, que é de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (PRB). (Hérlon Moraes)