Governo suspende a venda de 32 marcas de azeite de oliva fraudado

O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (2) a suspensão da venda de mais 32 marcas de azeites de oliva por causa de adulterações no produto (veja mais abaixo). As informações são do G1.

(ATUALIZAÇÃO: Inicialmente o Ministério da Agricultura divulgou que eram 33 marcas. Questionado, o órgão informou que uma delas já tinha sido suspensa no início de julho e apareceu erroneamente na lista desta quarta-feira.)

Segundo o ministério, as marcas que praticaram fraudes foram: 

  • Aldeia da Serra
  • Barcelona
  • Casa Medeiros
  • Casalberto
  • Conde de Torres
  • Dom Gamiero
  • Donana
  • Flor de Espanha
  • Galo de Barcelos
  • Imperador
  • La Valenciana
  • Lisboa
  • Malaguenza
  • Olivaz
  • Olivenza
  • One
  • Paschoeto
  • Porto Real
  • Porto Valencia
  • Pramesa
  • Quinta da Boa Vista
  • Rioliva
  • San Domingos
  • Serra das Oliveiras
  • Serra de Montejunto
  • Temperatta
  • Torezani
  • Tradição
  • Tradição Brasileira
  • Três Pastores
  • Vale do Madero
  • Vale Fértil

No ano, já são 38 marcas que foram retiradas de circulação. Em julho, o governo já havia suspendido 6 rótulos:

  • Oliveiras do Conde
  • Quinta Lusitana
  • Quinta D’Oro
  • Évora
  • Costanera
  • Olivais do Porto

O governo afirma que a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

‘Processo lento’

As fiscalizações que detectaram as 32 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No caso destas marcas, o ministério realizou a coleta dos produtos para análise entre 2017 e 2018.

O Ministério da Agricultura afirma que o “processo é lento” porque envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas (veja como funciona a fiscalização).

Segundo a Coordenação de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, já que os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos.

No entanto, o governo alerta que é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.

“Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço”, diz o ministério em nota.

O governo afirma que, usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o ministério passou a autuar os supermercados e espera-se que, com essa medida, seja reduzida a oferta de produtos fraudados.

Procedência

O governo alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério.

“Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, afirmou em nota o coordenador Fiscalização de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, Cid Rozo.

O que é um azeite fraudado?

Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva “o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções”.

Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.

Comprei um azeite fraudado. O que eu faço?

Se o consumidor comprou um azeite que foi retirado de circulação pelo Ministério da Agricultura, o Procon orienta que ele peça o reembolso diretamente para o estabelecimento onde fez a compra, apresentando nota fiscal e o produto sem violação.

A recomendação é que o consumidor procure o Procon da região ou utilize o site consumidor.gov.br.

Dia do Piauí em Brasília

A Associação Cultural dos Amigos do Piauí (Acampi), que reúne a colônia piauiense em Brasília, vai comemorar o Dia do Piauí com muita festa.

No programa, a 1ª. Mostra  Cultural e Gastronômica – Sabores do Piauí com o grupo musical Melhor de Três (João  Cláudio Moreno, Soraia Castelo Branco e Flávio Moura) como atração principal, além da participação de talentosos músicos piauiense que moram em Brasília (Tom Vital, Makeh, Glauco Luz, Myrian Eduardo e o violonista Josué Costa). Haverá ainda outras atividades, como sessão especial no Congresso, informa a presidente da Acampi, Alexandra Vieira.

Vereadores reprovam proposta de mudança dos dias e horário de sessões Câmara de PHB

POR:BERNARDO SILVA

Os vereadores parnaibanos rejeitaram, na noite desta quarta-feira (2), o requerimento verbal, de autoria do vereador Reinaldo Filho, propondo mudança no horário e aumentando a quantidade de dias das sessões na Câmara Municipal, como tentativa para fazer com que a população marque presença e participe dos debates da Casa Legislativa. Na opinião do vereador, as sessões não estão tendo a divulgação devida, razão pela qual o povo raramente comparece para assisti-las.

A proposta de Reinaldo Filho, reprovada pelo plenário, era que a partir do próximo mês “fosse feito um teste e as sessões se realizassem às 9 horas da manhã e não mais às 18h30, como é  atualmente. E que elas ocorressem, ao invés de somente até o dia 15, fossem durante todo o mês, às terças, quartas e quintas-feiras. Houve o argumento ainda de que em quase todos os parlamentos as reuniões ocorrem durante o dia.

O vereador e líder do governo, Carlson Pessoa, que desde a legislatura passada defende que as sessões sejam feitas durante todo o mês, por conta das muitas demandas do município, defendeu a proposta de Reinaldo, dizendo tratar-se de um sonho seu e que a matéria já teria sido apresentada e discutida em outras ocasiões. “Da última vez, faltou apenas um voto para que a matéria fosse aprovada”, disse. O vereador Diniz também concordou, lembrando que as sessões apenas nos 15 primeiros dias do mês não são suficientes e a prova é que, encerrado o prazo das sessões ordinárias, os vereadores estão sendo convocados para realizarem sessões extras, a fim de aprovarem matérias importantes oriundas do Poder Executivo.

Foi citado como argumento para a reprovação a matéria, o fato de alguns vereadores terem compromissos profissionais no período da manhã. Alguns, inclusive, trabalham no setor  saúde, não podendo se afastarem em horário de expediente, como é o caso dos vereadores Ricardo Veras e Joãozinho Unimagem.

Apesar de todos argumentos favoráveis do autor da proposta, alegando se tratar apenas de um teste como forma de tentar dar maior divulgação aos trabalhos legislativos, a maioria optou por reprovar o requerimento e as sessões, que tiveram recentemente o horário de início mudado, de 19:30 para 18:30, vão permanecer com início às 18:30, sendo que sextas-feiras elas acontecem ao meio dia. Outras mudanças podem ocorrer, extraordinariamente, como é o caso desta quinta-feira (3), em que a sessão acontece ao meio dia, considerando o feriado municipal de sexta-feira (4), Dia de São Francisco.

Pescador de Parnaíba é resgatado no litoral do Maranhão após passar 20 horas no mar

Um pescador de Parnaíba/PI identificado como Francisco das Chagas dos Santos Pinto, de 45 anos, foi resgatado na tarde desta quarta-feira (02/10) no litoral do Maranhão, depois de passar 20 horas boiando no mar. Segundo a Marinha do Brasil, ele caiu de uma embarcação pesqueira que estava há cerca de 200 km da costa maranhense.

Segundo a reportagem da TV Mirante, os tripulantes chegaram a perceber que ele tinha caído, mas não conseguiram fazer o resgate por conta da visibilidade na região. O acidente aconteceu por volta de 2h50 da madrugada de terça-feira  (1º).

As buscas só foram iniciadas nas primeiras horas da manhã de terça, após as autoridades serem acionadas. Francisco só foi localizado por volta das 22h, conforme a Marinha. O pescador que é natural de Parnaíba, foi resgatado por um navio mercante.

Após o resgate, ele foi trazido por um helicóptero da Marinha para São Luís, e em seguida, foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O pescador será ouvido nesta tarde pela Marinha que deve determinar a abertura de um inquérito para investigar as causas do acidente.

    Reprodução / TV Mirante

Segundo Márcio Ramalho Dutra, capitão dos portos da Marinha, assim que a embarcação retornar para o seu local de origem, que é em Parnaíba, será realizada uma perícia, e será feita uma oitiva dos tripulantes.

“Já entramos em contato com o armador da embarcação pesqueira, com o dono, que já está providenciando o traslado dele daqui para Parnaíba e lá ele será ouvido”, disse.

Pescador é resgatado após passar 20 horas no mar no Maranhão
Pescador é resgatado após passar 20 horas no mar no Maranhão    Reprodução / TV Mirante

PF investiga se crime ambiental manchou de óleo 115 praias em oito estados do Nordeste

A Polícia Federal instaurou divulgou hoje (2) que instaurou em setembro, por ato de ofício, inquérito policial para apurar a origem da substância de aspecto oleoso, encontrada em pelo menos 115 praias de 55 municípios de oito estados do Nordeste, em especial, em inúmeras praias do Rio Grande do Norte, há cerca de um mês.

A agressão ambiental com a substância identificada pela Petrobras e Marinha como petróleo cru de origem externa já matou 11 tartarugas marinhas e uma ave. E tem incomodado turistas.

A PF afirma que a  ação foi tomada tão logo surgiram as primeiras informações, na imprensa nacional, sobre o fato; bem como sobre a possibilidade da ocorrência de eventual dano ambiental de grandes proporções na região.

As investigações estão concentradas na Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte, contando com a participação das áreas de combate aos crimes ambientais, de inteligência e de perícia.

As diligências estão em andamento desde a instauração do inquérito policial e contam com a participação de diversas instituições, dentre elas o IBAMA, a Marinha do Brasil, Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Ministério da Defesa (CENSIPAM). (Com informações da Comunicação Social da PF)

Valdeci Cavalcante é homenageado pelo Sebrae Piauí

A reunião foi dirigida pelo presidente do Conselho Deliberativo do órgão, Antônio de Almendra Freitas Neto, que destacou os relevantes serviços prestados por Valdeci ao comércio piauiense e ao estado do Piauí. “Para nós é uma honra homenagear esse ilustre empreendedor que muito tem feito por Teresina e pelo Piauí. Valdeci merece todas as condecorações pelo seu dinamismo, pelo seu trabalho eficiente e principalmente pelos bons frutos que sempre trouxe para nosso estado”, disse.
O conselheiro do Sebrae e propositor da homenagem, Robério de Barros Cantalice, afirmou que Valdeci é um exemplo para todos os trabalhadores do Piauí. “Essa é uma merecida e justa homenagem, que foi aprovada por unanimidade pelo nosso Conselho, mostrando o quanto reconhecemos e somos gratos por todos os benefícios trazidos por Valdeci através do seu esforço e comprometimento com nosso povo. Ele é, sem dúvidas, um grande exemplo para todos os trabalhadores e para toda a sociedade”.
Qualquer homenagem que venha do Sebrae me deixa muito feliz e honrado, pois é uma instituição que está sempre buscando seu aperfeiçoamento para orientar cada vez mais e melhor a classe empresarial, a maior geradora de empregos deste país. Esse reconhecimento me estimula a continuar trabalhando para buscar sempre o melhor para meu estado”, agradeceu Valdeci Cavalcante.

Com salários atrasados em até 9 meses, CRM denuncia que diretores de hospitais do PI querem substituir médicos

Mirian Perpétua Palha Dias Parente

O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) denunciou que médicos e profissionais de enfermagem que atuam na rede de saúde do estado, estão sem receber até nove meses de salários, o fato acontece em pelo menos 16 cidades do Piauí.

De acordo com o Conselho, os profissionais que ameaçam paralisar os serviços nas próximas semanas, caso não seja realizada a regularização dos salários, estão sendo ameaçados de serem substituídos por outros profissionais, sem vínculo empregatício. Desta forma, CRM-PI orienta que os novos profissionais não assumam os cargos.

“Não bastasse tamanha gravidade, chegou ao conhecimento deste Regional que, nos estabelecimentos de saúde onde houve entrega das escalas médicas por falta de pagamento dos profissionais, os diretores estão em busca de médicos para substituírem aqueles que deixaram as escalas. Tal conduta reforça a completa falta de interesse por parte dos gestores em solucionar o problema e, mais grave ainda, a atitude de continuarem incorrendo na mesma prática desrespeitosa”, informou o CRM-PI.

A presidente do Conselho, Miriam Parente, afirma que o número de médicos e demais profissionais da saúde contratados, que estão com os salários em atraso, chega a 100 pessoas. Ela cita o exemplo do Hospital Infantil Lucidio Portella, em Teresina, onde os servidores estão sem receber desde fevereiro.

Leia a nota do CRM na íntegra

*NOTA AOS MÉDICOS PIAUIENSES*

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI) vem a público informar e requerer o que segue:

É de amplo conhecimento a questão dos reiterados atrasos no pagamento dos salários dos médicos e demais profissionais de saúde do Estado do Piauí, situação esta que o CRM-PI vem buscando incansavelmente solucionar junto à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) e Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) a fim de garantir o recebimento da justa remuneração por parte dos profissionais e evitar a entrega das escalas médicas, o que inclusive já vem ocorrendo.

Mesmo diante das inúmeras tratativas e reuniões realizadas, a mais recente na data de 26.09.2019, com a participação deste CRM-PI, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça e demais instituições, a SESAPI e FEPISERH não têm apresentado uma solução justa e exequível para resolver a situação, limitando-se a propor incontáveis prazos e cronogramas que, na prática, não são/serão cumpridos.

Não bastasse tamanha gravidade, chegou ao conhecimento deste Regional que, nos estabelecimentos de saúde onde houve entrega das escalas médicas por falta de pagamento dos profissionais, os diretores estão em busca de médicos para substituírem aqueles que deixaram as escalas. Tal conduta reforça a completa falta de interesse por parte dos gestores em solucionar o problema e, mais grave ainda, a atitude de continuarem incorrendo na mesma prática desrespeitosa.

Assim, o CRM-PI vem lembrar aos médicos que o Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018), em seus Princípios Fundamentais, estabelece que:

III – Para exercer a medicina com honra e dignidade,, *o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa*.

IV – Ao médico cabe zelar e trabalhar pelo *perfeito desempenho ético da medicina, bem como pelo prestígio e bom conceito da profissão.*

XV – *O médico será solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da medicina e seu aprimoramento técnico-científico.*

Além disso, o Código de Ética Médica esclarece que, dentre outros, constituem direitos do médico:

III – Apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo comunicá-las ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição e à Comissão de Ética da instituição, quando houver.

V – Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, *quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência,* devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.

Assim, diante das normas éticas que regem nossa profissão, *conclamamos os médicos piauienses a não aceitarem assumir as vagas nas escalas médicas oriundas da entrega pelos profissionais que assim procederam por não receberem suas justas remunerações.* Neste momento, precisamos da união e compreensão de todos os profissionais, a fim de buscar uma solução que seja benéfica à comunidade médica e à sociedade.

O CRM-PI reitera que continuará atuando em defesa dos profissionais médicos, obedecidos os limites legais de atuação, objetivando a quitação dos débitos referentes aos pagamentos em atraso, uma vez que os médicos não podem ser penalizados nesse sentido, pois constitui direito do profissional receber por um serviço já prestado.

Por fim, o CRM-PI reafirma seu compromisso com a ética e a defesa dos interesses dos profissionais da medicina, os quais atuam comprometidos com a oferta de assistência de qualidade à população piauiense, e atuará em favor dos médicos até a última instância.

*Mirian Perpétua Palha Dias Parente*
Presidente do CRM-PI

(Por: Laurivânia Fernandes)

PRF apreende carros adulterados dentro de revendedora de veículos no PI

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa segunda-feira (30) na BR-316, em Picos-PI, três veículos adulterados.

De acordo com os policiais, os carros apreendidos foram um FIAT/STRADA WORKING, um VW/NOVA SAVEIRO TL e um TOYOTA/COROLA GLI 1.8L, eles estavam expostos em uma revendedora de veículos, que fica às margens da BR.

A PF informou que chegou até o local após denúncias de clientes. No estabelecimento foi realizada uma análise dos veículos e constatado que os mesmos possuíam placas adulteradas, que pertenciam a outros veículos.

“Diante dessas informações obtidas, o proprietário da loja e os veículos foram encaminhados à Central de Flagrantes na cidade de Picos-PI para proceder as medidas legais cabíveis. O empresário pode responder por adulteração de sinal identificador de veículo automotor”, informou a PRF. (

Novas manchas de óleo surgem em outras praias no litoral do Piauí

Subiu para seis, o número de praias atingidas por manchas de óleo no Piauí. Além da praia do Arrombado, o material foi encontrado em Atalaia, Peito de Moça, Coqueiro, em Luís Correia, além de Pedra do Sal em Parnaíba e Cajueiro da Praia.

A maioria das novas manchas apareceu na tarde desta segunda-feira (30).

Segundo o comandante Dante Duarte, da Capitania dos Portos, o ICMBio informou que um galão com óleo foi encontrado na praia do Sesc, no entanto, o orgão não sabe ainda em que circunstâncias o objeto foi parar no local.

Oito estados do Nordeste já foram atingidos pelo óleo. Apenas a Bahia não registrou o material.

O resultado conclusivo das amostras, solicitadas anteriormente pelo Instituto e pela Capitania dos Portos, e cuja análise foi feita pela Marinha e pela Petrobras, apontou que a substância encontrada nos litorais trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo.

Oito estados do Nordeste já foram atingidos pelo óleo. Apenas a Bahia não registrou o material.

Investigação do Ibama com apoio dos Bombeiros do DF aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias seja o mesmo. Contudo, a sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil. O Ibama requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. 

Hérlon Moraes

Roberto Carlos não gravará show especial de fim de ano

O cantor Roberto Carlos não irá gravar um show para seu tradicional especial de fim de ano na Rede Globo. A informação foi publicada pelo jornalista Ancelmo Gois, em coluna no jornal O Globo.

Segundo Gois, o especial deste ano reunirá imagens da turnê mundial do cantor, com gravações de shows nos Estados Unidos e Europa. Filmagens feitas no Brasil completam a programação.

Em 40 anos, essa é a terceira vez que o Rei não se apresenta no Rio de Janeiro, no especial de fim do ano. As outras foram em 1999, ano em que a esposa, Maria Rita, morreu, e 2011, quando o show foi em Jerusalém.

TREVO DA SORTE: Lista de Ganhadores da Extração e Giro da Sorte do dia 29 de setembro

Foi realizado no último  domingo (22), em Parnaíba, mais uma extração semanal do ‘Trevo Da sorte’ que vem realizando o sonho de muita gente, o sorteio  dessa semana teve  2 PRÊMIOS de R$2.000, 2 PRÊMIOS R$3.000  e um super prémio de R$25.000  que saiu para 01 ganhador, além do giro da sorte que teve 5 ganhadores levou R$200,00 cada um.

Olha só o que te espera domingo!
Muita grana, compre já sua cartela e arrisque com o Trevo da Sorte.
Toda semana muitas pessoas estão realizando seus sonhos….Agora chegou a sua vez!

Feira de Doces e Salgados de Parnaíba realizará edição especial de 4 anos em novembro

A Feira de Doces e Salgados de Parnaíba está de volta com muitas novidades. O evento que acontece desde 2015, realizará no dia 9 de novembro na Praça Mandu Ladino, sua 13ª edição em comemoração do seu 4º aniversário. 
A feira tornou-se um destaque devido ao nível de qualidade e apresentação dos produtos e novidades que são oferecidos ao público a preços justos. São mais de 20 participantes ofertando produtos que variam entre bolos caseiros e confeitados, docinhos, pães especiais, chopps artesanais, hambúrguer, sorvetes, produtos regionais e outras delícias. 
Os interessados em fazer parte do evento devem fazer uma inscrição e participar do treinamento, onde recebem instruções sobre Boas Práticas em Manipulação de Alimentos e orientações sobre marketing e empreendedorismo. As inscrições encontram-se abertas até o dia 20/10/2019, na Lopadeiro, ou enquanto houver vaga.
Sábado (9 de novembro), a partir das 18h, na Praça Mandu Ladino. 
Inscrições:
Lopadeiro Food Service
Rua Caramuru, 391 – São Francisco da Guarita – Parnaíba-PI
WhatsApp: 86 99826-2433

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Ministério libera recursos para pagamento de bolsas do CNPq

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou que o pagamento de outubro das 80 mil bolsas de pós-graduação, referente ao mês de setembro, está assegurado. De acordo com o órgão, o Ministério da Economia liberou parte dos recursos que estavam contingenciados.

Ainda segundo o CNPq, os recursos liberados são do próprio órgão.

No início do mês, o governo desbloqueou cerca de 3 mil bolsas de estudo de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior.

No fim de julho, o órgão anunciou a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa enquanto o governo federal não liberasse crédito suplementar. O edital interrompido foi lançado em junho do ano passado e previa duas chamadas de pesquisadores selecionados, uma no início e outra no meio deste ano. No total, estava prevista a liberação de R$ 60 milhões para doutorandos, pós-doutorandos e professores visitantes.

 

Fonte: Estadão Conteúdo

Estado terá que indenizar mulher que fez laqueadura na MDER e engravidou

A juíza Carmelita Lacerda Brito de Oliveira, titular da 2º Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, condenou o Estado do Piauí a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a uma paciente da Maternidade Dona Evangelina Rosa que engravidou após ter feito um procedimento de laqueadura na unidade médica.

A sentença foi proferida pela juíza no último dia 23 de setembro. De acordo com o relatório anexado na peça, a paciente é mãe de quatro filhos menores, dois dos quais possui guarda e sustenta com a ajuda de amigos, uma vez que possui poucos recursos financeiros.

Exatamente por não ter condições de sustentar a contentos os filhos, a paciente, de nome Joana Rocha, resolveu aderir ao Programa de Planejamento Familiar e Reprodução Humana oferecida pela Maternidade Dona Evangelina Rosa em nome do Estado. O programa permite a realização de laqueadura tubária, um método definitivo para evitar a gravidez.

O relatório aponta que o procedimento foi realizado em março de 2005, mas que em setembro de 2009, Joana constatou, mediante um exame de ultrassonografia, que estava grávida. Diante do ocorrido, a juíza Carmelita Lacerda entendeu que o estado cometeu um ilícito, uma vez que ficou comprovada a ineficácia do procedimento médico e do dever de informação à paciente.

magistrada determinou, portanto, o pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil a Joana Rocha, corrigido com juros de mora fixados a partir da data de realização do procedimento de laqueadura.

A reportagem do Portal O Dia procurou a assessoria do Governo do Estado para se pronunciar sobre o caso, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para futuras manifestações por parte do Governo.

Por: Maria Clara Estrêla

ASERPA explica medidas tomadas pelo Município contra a Agespisa

INFORMATIVO À POPULAÇÃO DE PARNAÍBA

A Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos-ASERPA, vem perante a população Parnaibana, em decorrência dos vários problemas causados aos usuários pela Agespisa no Abastecimento de água na cidade de Parnaíba, em especial em relação à falta de água em vários bairros da cidade, informar o seguinte:

Caros usuários: é de suma importância esclarecer que desde o inicio da atual gestão municipal, a Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos-ASERPA, não tem medido esforços no intuito de cobrar da Agespisa a prestação de um serviço de qualidade na cidade de Parnaíba.

Dentre as ações do município, através da ASERPA, foi realizada audiência pública para tratar da buraqueira causada pela Agespisa em inúmeros pontos da cidade, sendo ajuizada ação contra a Agespisa em que a mesma se comprometeu, perante o Juízo da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, que até Dezembro de 2019 irá realizar a reposição da massa asfáltica de todos os pontos da cidade em que a empresa efetuou a quebra do asfalto para realizar seus serviços e não repôs a massa asfáltica, sob pena de multa diária estabelecida no acordo.

Importa informar que, após determinação do Prefeito Mão Santa, a ASERPA iniciou ainda em 2017, no primeiro ano da gestão municipal, cobranças incessantes em relação à Agespisa, com o fim de compeli-la a levar água encanada aos moradores da Br 343, localidades Baixa da Carnaúba e Alto São Cristovão, até que finalmente, após anos de sofrimento dos usuários daquelas localidades, a Agespisa foi compelida, em razão das ações da ASERPA, a colocar encanação nessas localidades.

No ano de 2018 o município de Parnaíba ingressou com Ação Civil Pública contra a Agespisa, após ser informado pela ASERPA sobre aumento abusivo da tarifa de água o que, consequentemente, gera o aumento da tarifa de esgoto, pois em dezembro de 2018, a Agespisa aumentou a tarifa de água e esgoto sem autorização da ASERPA, isso sem que tivesse homologação do município de Parnaíba e sem apresentar justificativa técnica e contábil para o reajuste. Esse aumento, caros usuários, que se deu em dezembro de 2018, elevou a tarifa da água em 6,74%, sendo que em apenas 06 meses desse primeiro aumento, a Agespisa efetuou novo aumento dessa vez em 9,21%, isso em junho de 2019. Esse segundo aumento realizado em junho de 2019, representou um aumento de 50% para 65% da tarifa de água, o que se configura como exorbitante e ilegal, pois como dito não houve autorização da ASERPA, homologação do município de Parnaíba e nem foi apresentada justificativa técnica e contábil para o reajuste.

Cumpre levar ao conhecimento da população Parnaibana que apesar do município ainda não ter assumido os serviços de abastecimento de água e esgoto, o Decreto Municipal 164\2018, que decretou o rompimento do município de Parnaíba com a Agespisa, continua válido, estando a Agespisa a prestar seus serviços na cidade de Parnaíba, isso a contra gosto do Executivo municipal e da ASERPA, que continuam fiscalizando e tomando as providências contra as omissões da Agespisa, principalmente em relação à constante falta de água em vários bairros da cidade de Parnaíba.

Finalmente, essa Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos, comunica aos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgoto do município de Parnaíba que estão em trâmite providências administrativas e ações judiciais contra a continuidade da Agespisa, em prestar seus serviços no município de Parnaíba.

 

Parnaíba – PI, 30 de Setembro de 2019.

LISANDRO AYRES FURTADO
PRESIDENTE DA ASERPA

Presidente Fecomércio-Pi Valdeci Cavalcante anuncia escola militar do Sesc em MG

Após inaugurar a escola militar do Sesc no Piauí, o presidente do Conselho  Regional do Sesc Minas Gerais e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Valdeci Cavalcante, anunciou a instalação do primeiro colégio militar do Sesc em Minas Gerais. Ele conseguiu junto ao presidente da CNC, José Roberto Tadros, a instalação de mais uma escola militar do Sesc.
A informação foi comunicada pelo próprio Valdeci Cavalcante durante visita ao Sesc JK na manhã da última sexta-feira (27). Ele estava acompanhado do diretor regional do Sesc em Minas Gerais, Francisco Campelo Filho, e de diretores da instituição.

O prédio do Sesc JK está sediado em uma edificação centenária e foi tombado pelo patrimônio histórico municipal. Possui 2.700 m² de área construída, tem seis andares e fica localizado no centro de Belo Horizonte. Foi inaugurado em 1928, onde foi instalado o segundo elevador do Brasil. Agora ele passará por uma completa restauração e adaptação para funcionar como um Colégio Militar.

“Esse importante prédio, que tem história relevante para o país, vai abrigar uma escola militar do Sesc para formar jovens com a metodologia do Sesc e a disciplina militar”, enfatiza Valdeci Cavalcante.
O prédio já foi sede do primeiro Banco do Comércio, além do escritório do presidente Juscelino Kubitschek e sede do governo de Minas Gerais.

Piada do Ano! PF faz busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador Janot

Charge do Renato Peters (Arquivo Google)

Mariana Oliveira, Wellington Hanna e Letícia Carvalho
TV Globo — Brasília

Policiais federais estiveram na tarde desta sexta-feira (27) na casa e no escritório de advocacia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para cumprir mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que apura ofensas, ameaças e informações falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cerca de dez policiais federais chegaram no prédio onde Janot mora, em Brasília, por volta das 17h50 desta sexta. Enquanto isso, um segundo grupo de policiais cumpriu os mandados de busca e apreensão no escritório de Janot.

AFIRMAÇÃO – Os mandados de busca e apreensão foram emitidos um dia após Janot afirmar em entrevista que, em 2017, quando ainda era procurador-geral, entrou armado no Supremo com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar.

Moraes determinou que, ao cumprir os mandados de busca e apreensão, os policiais buscassem por armas, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos.

Além disso, o ministro do STF determinou a coleta imediata do depoimento do ex-procurador-geral da República; a suspensão imediata do porte de arma de Janot;  a proibição da entrada de Janot na sede e nos anexos do STF; e o distanciamento do ex-procurador-geral de todos os ministros do Supremo. Pela determinação, Janot não pode chegar a menos de 200 metros dos ministros.

Nesta sexta, Gilmar Mendes pediu ao tribunal a retirada do porte de arma de Janot e a proibição da entrada do ex-procurador-geral no tribunal.

O inquérito foi aberto em março pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, que designou o ministro Alexandre de Moraes para a relatoria das ofensas e ameaças contra membros do STF e seus familiares.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
Sinceramente, só pode ser Piada do Ano. De repente, um boboca como Janot passa a ser visto como o Inimigo Público nº 1, uma espécie de Al Capone careta e impotente. Janot contou essa história para vender livro e agora é considerado um bandido de alta periculosidade, como se a Polícia Federal não tivesse nada mais importante a fazer, como perseguir criminosos de verdade. (C.N.)

Ibama monitora praias piauienses após aparecimento de manchas de petróleo

Foto: Instituto Tartarugas do Delta

Nesta sexta-feira (27/09) foram registradas as primeiras manchas de óleo na Praia do Arrombado, no município de Luís Correia, litoral do Piauí. Várias praias do litoral nordestino já registraram a mesma ocorrência. Segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) são 109 locais em 50 municípios de 8 estados: Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

A localização das manchas no litoral do Piauí foi feita por biólogas do Instituto Tartarugas do Delta na manhã desta sexta-feira.

Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a análise das amostras do óleo feitas pela Petrobras e pela Marinha revelou que a substância é petróleo e não é de origem brasileira. Em nota, a Petrobras afirma que o material encontrado não é produzido e nem comercializado pela empresa, mas explica como a análise foi feita. 

A fauna também foi afetada pela presença do óleo. Em cinco estados, foram encontradas mortas seis tartarugas marinhas e uma ave (Bobo-pequeno). Uma das tartarugas foi encontrada na Ilha dos Poldros, no Delta do Parnaíba. Outras duas tartarugas foram resgatadas com vida.

O Ibama pediu ajuda da Petrobras para limpar as praias atingidas, e a empresa deve destacar cem funcionários para a função. 

    Foto: Instituto Tartarugas do Delta

O Ibama orienta que banhistas e pescadores não entrem em contato com o óleo e que, se identificarem o material, notifiquem a prefeitura. Caso cidadãos encontrem animais com óleo, devem acionar órgãos ambientais. Esses animais não devem ser lavados e devolvidos ao mar.

PRF: Madeira apreendida é equivalente a quatro campos de futebol

O número de apreensões de madeira ilegal no Piauí têm chegado a números alarmantes. É o que aponta a Polícia Rodoviária Federal, órgão responsável pela fiscalização das rodovias federais do estado. Segundo a PRF, somente nesta quarta-feira (25), o total de madeira ilegal apreendida é de 40m³, o que corresponde a uma área devastada semelhante ao tamanho de quatro campos de futebol.

Madeira apreendida é equivalente a quatro campos de futebol. (Foto: Divulgação/PRF)

A apreensão ocorreu no município de Morro Cabeça do Tempo, localizado a 711 km de Teresina. A madeira do tipo aroeira foi apreendida em estado bruto no momento em que era extraída ilegalmente por trabalhadores e carregada nos caminhões. A ação foi acompanhada pela aeronave da PRF que sobrevoava a região e flagrou a ação ilegal. 

Equipes por terra foram mobilizadas e duas pessoas ainda não identificadas foram detidas por crime ambiental. Uma terceira pessoa empreendeu fuga ao avistar os policiais. De acordo com as pessoas detidas, o fugitivo era o proprietário dos caminhões que estavam sendo carregados no momento do flagrante. Dois veículos de carga foram apreendidos junto com o carregamento.

Segundo a PRF, a Aroeira é uma madeira nobre de alto valor comercial usado na fabricação de móveis de alto padrão. Geralmente, os mercados consumidores dessa tipo de madeira são as regiões Sul e Sudeste do País. Sua extração está proibida conforme Decreto Estadual.   

As cargas estão sendo avaliadas por Policiais Rodoviários Federais e Policiais Civis e ainda estão sendo feitas diligências no sentido de identificar mais pessoas envolvidas nesse crime.

Toda as cargas de madeira juntamente com veículos e as pessoas detidas estão a disposição da Polícia Civil e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMAR para os procedimentos cabíveis e os encaminhamentos devidos. (Informações de O Dia)

Serra da Capivara e Trilha das Emoções: destaques na maior feira de turismo do Brasil

Com estande movimentado e bastante elogiado pelo trade turístico, o Piauí se destaca na maior feira de turismo do Brasil, a Abav Expo Internacional 2019. O evento segue até esta sexta-feira (27), em São Paulo. A Serra da Capivara e a Rota das Emoções estão entre os destinos do nordeste mais comentados no evento.

Na abertura do evento, na quarta-feira (25), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, citou no discurso a Serra da Capivara por sua riqueza histórica e beleza natural. “A Serra da Capivara é um local maravilhoso. Lá tem dois museus lindos, o do Homem Americano e o Museu da Natureza. Temos bastante visitantes por ano e esse número pode crescer. É preciso formatar o produto já que temos o aeroporto”, disse o gestor. 

Só este ano, o Museu da Natureza já registrou mais de 37 mil visitantes, o que mostra o crescimento pelo turismo histórico cultural. Para a secretária de Estado do Turismo, Carina Câmara, é notório o crescimento da procura por esses destinos. “O Piauí é um estado de belezas inigualáveis, além disso, dono de uma riqueza única. Na feira, sentimos ainda mais orgulho do Piauí, pois sempre é bastante elogiado seja por quem já nos visitou ou quem ainda pretende visitar. Os destinos como a Rota das Emoções e a Serra da Capivara, na verdade, são divulgados por escolha dos próprios visitantes que mostram interesse maior a cada edição”, afirma a gestora. 

No estande do Piauí, o espaço é dividido entre o Governo do Estado, Prefeitura de Teresina e Sebrae-PI, além de empresários locais e receptivo. Ainda no espaço, está sendo distribuído brindes e experimento da rica gastronomia. Uma equipe de turismólogos da Setur divulgam os municípios piauienses com potencial turístico como toda região litorânea, Pedro II e outros. 

Para o representante da empresa Magic Travel, Lucas Lima, é um orgulho ver o Piauí presente com tanta atuação em uma das feiras mais movimentadas do setor. “Acredito no potencial do Piauí e ainda mais que as pessoas podem colaborar na divulgação do nosso estado. Estou na feira para estreitar laços, conversar e manter essa aproximação com os operadores. Estou realmente feliz com o espaço do Piauí, está muito bonito e movimentado”, finaliza empolgado o piauiense.


Fonte: Com informações da Ascom